O blog O Calçadão publica semanalmente o resumo dos principais acontecimentos da cidade de Ribeirão Preto.
1. Entrevista na Praça: no último sábado Ribeirão Preto recebeu as visitas da deputada estadual Márcia Lia e do deputado federal Alexandre Padilha. O giro pelo interior faz parte da agenda de trabalho dos deputados. Em Ribeirão eles concederam uma entrevista ao blog, gravada na praça XV, e falaram das suas preocupações com as agendas de retrocessos encaminhadas tanto pelo governo do Estado quanto pelo governo Federal, principalmente a proposta de reforma da previdência que ameaça o direitos de aposentadoria e os benefícios sociais dos mais pobres.
Confira aqui: Entrevista com Márcia Lia e Padilha.
2. Banquetaço na Praça: na última quarta-feira, dia 27, aconteceu na praça XV o "Banquetaço". O evento é parte de um movimento nacional de luta contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança alimentar (CONSEA) feito pela MP 870 emitida pelo governo Bolsonaro. A segurança alimentar das pessoas é uma preocupação mundial cujo trabalho é coordenado pela FAO, a agência da ONU responsável pela articulação internacional pela segurança alimentar. A extinção do CONSEA coincide tristemente com a liberação pelo governo Bolsonaro de mais de 80 tipos de agrotóxicos, muitos deles já banidos mundo afora. A segurança alimentar no Brasil e a garantia de uma comida sem veneno é uma luta que deve fazer parte do cotidiano de todos nós.
Acompanhe as matérias aqui: Banquetaço e Agrotóxicos.
3. 50 mil pessoas sem ter onde morar: esse é o número estimado de pessoas que hoje vivem nas mais de 100 ocupações e favelas em Ribeirão Preto. É uma cidade de Cravinhos sem ter a segurança de uma moradia digna. Com a extinção dos programas de moradia popular, como o Minha Casa Minha Vida faixa 1, o problema só tende a se agravar. Para piorar, há em andamento mais de 60 pedidos de reintegração de posse já autorizados na justiça. Um desses casos é a comunidade Do Bem, localizada no Adelino Simioni em uma área pública pertencente à COHAB. O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RP falou ao blog que suas tentativas de diálogo com a justiça sem conseguir ser ouvido. Há 15 dias a comunidade Vila União, localizada no Parque Ribeirão, acampou em frente à Prefeitura também exigindo diálogo frente às ameaças de reintegração de posse. Assim como a comunidade Do Bem e Vila União, outras mais de 60 comunidades estão ameaçadas de despejo imediato, incluindo a maior delas, a Nazaré Paulista, com mais de 3 mil famílias, localizada ao lado do aeroporto Leite Lopes. O que as autoridades desejam, jogar uma cidade de Cravinhos nas ruas de Ribeirão Preto da noite para o dia? E a Prefeitura, nada tem a fazer? Diante da gravidade social iminente, caberia ao Prefeito estar liderando um movimento de tentativa de solução, incluindo conversas com os governos estadual e federal. Mas, onde está o Prefeito?
Leia a matéria aqui: Comunidade do Bem.
4. Recebendo terrenos/Vendendo terrenos: o Jornal Tribuna Ribeirão trouxe essa semana a notícia de que a Prefeitura, através das Secretrias da Fazenda e do Planejamento, foi autorizada pela Câmara de Vereadores a receber 114 áreas pertencentes à COHAB como forma de pagamento de dívidas de cerca de 10 milhões de reais que o órgão tem com o município.A autorização foi aprovada com o voto de 21 vereadores. Ocorre que a mesma Prefeitura tenta obter na Câmara a autorização para alienar terrenos públicos com o objetivo de arrecadar recursos para construção do Centro Administrativo desejado por Nogueira. Segundo a COHAB, essas áreas que serão repassadas para a Prefeitura não têm como serem utilizadas para a construção de moradias. Mesmo assim, os movimentos que lutam por moradia em Ribeirão Preto questionam a existência de terrenos públicos para serem usados como moedas de troca em acordos de dívidas tributárias e para levantar recursos para projetos administrativos mas não para servirem de locais para moradia, em uma cidade com mais de 50 mil pessoas sem ter onde morar.
5. Salvem o Horto: essa semana o Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Municipal, vereador Marcos Papa, denunciou a situação de abandono do Horto Municipal, uma área pública de vegetação e onde havia um berçário de mudas, localizado na zona sul da cidade, na região próxima à mata de Santa Tereza. Segundo o vereador, até lixão a céu aberto há no local. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente alega que a área é bastante vulnerável e que isto traz dificuldade de fiscalização. Mas a verdade é que a cidade de Ribeirão Preto sofre com a falta de um projeto ambiental. Além do Horto e da mata de Santa Tereza, há inúmeras áreas na cidade abandonadas. Os parques públicos (inclusive aqueles prometidos e não entregues), as praças públicas, os rios e córregos que atravessam o município, as áreas de morros, como a APA do Morro de São Bento. A situação do Horto é o retrato de uma cidade atrasada no tempo e em dívida com seu patrimônio ambiental.
6. Bem-estar Animal: projetos que tramitam na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto objetivam proibir a venda e a utilização de fogos de artifício que produzam volume sonoro. A motivação é a manutenção do bem-estar animal. Essa é uma ótima iniciativa e deve vir junta com outras ações no sentido de cuidar do bem-estar animal e também da saúde pública. Nas periferias da cidade a situação dos animais abandonados nas ruas é séria. Este blog já constatou uma situação de epidemia de cinomose em algumas comunidades da zona norte. E também já denunciamos crimes de abandono animal em algumas regiões da cidade, como o Morro de São Bento, a região do Pico do Mirante na zona oeste, o campus da USP e a região do Parque Permanente de Exposições na zona norte. Há também denúncias de envenenamento de cães e gatos. É urgente a adoção de uma política pública de castração, de fiscalização e de cooperação entre Poder Público e a sociedade civil nesse sentido. As ONG's e associações que fazem um belo trabalho na cidade não dão conta da demanda e o Poder Público deve assumir a sua responsabilidade.
7. Dança das Cadeiras: essa semana aconteceu a 13a mudança no secretariado do governo Nogueira. Agora foi na Secretaria de Governo. Nicanor Lopes, que agora fica apenas com a Secretaria da Casa Civil, cedeu lugar a Alberto José Macedo Filho na Secretaria de Governo. Macedo já foi Chefe de Gabinete de Nogueira nos tempos de deputado. Dizem que as mudanças são para dar uma nova cara ao governo nesses próximos dois anos. Na verdade a administração Nogueira não precisa de uma nova cara, precisa de uma cara, pois até agora não teve nenhuma. Nogueira foi eleito em 2016 em uma eleição com o debate rebaixado, dominado pelo tema da corrupção e sem aprofundamento nos problemas da cidade. A atual administração não tem marca social, não tem marca de gestão, não tem marca ambiental, não tem marca desenvolvimentista, nem reformista nem nenhuma outra. A marca talvez seja a do Centro Administrativo? Veremos.
8. Servidores em Campanha Salarial: essa semana o Sindicato dos Servidores Municipais apresentou ao Prefeito a pauta de reivindicações da campanha salarial desse ano. O Prefeito se comprometeu com o "diálogo amplo" e as negociações devem se inciar logo após o carnaval. A categoria reivindica reajuste de 5,48%. A Prefeitura tem enfrentado uma crise fiscal e, ao longo dos últimos dois anos, já enfrentou duas greves de servidores. Não há como uma administração ir bem sem ter ao seu lado um corpo de servidores em condições de levar as políticas públicas e os serviços públicos até a população. É um erro de algumas administrações darem força a uma narrativa de desprestígio e de fragilização do serviço público e dos servidores. O enfrentamento das dificuldades fiscais do município, que são reais, não devem ter o servidor como alvo, pelo contrário, os servidores devem ser parceiros no encontro das alternativas, visando sempre o bem-estar da população.
9. Onde está toda essa riqueza? - dados divulgados pela Sead (departamento de análise de dados estadual) mostra que o PIB de Ribeirão Preto cresceu 332% nos últimos 15 anos, passando, em valores aproximados, de 7 bilhões para 30 bilhões de reais entre 2002 e 2016. O PIB per capita também saltou 246%, saindo de 13 mil para 46 mil reais, em valores aproximados. O maior crescimento se deu entre 2005 e 2012, sendo que de 2013 a 2016 o crescimento deu uma desacelerada. Mas a pergunta a ser feita é: onde está essa riqueza? Ribeirão Preto tem uma concentração de renda maior do que a média do Estado e, observando a atual situação da cidade, percebe-se o aumento dos problemas sociais. A situação fiscal também piorou. Entre 2008 e 2013, dados da Prefeitura apontam que as receitas aumentaram na ordem de 6% ao ano e as despesas na ordem de 5,5%, havendo um aporte nas receitas correntes e diminuição nas despesas de capital (o que possibilita melhoria nos investimentos). Mas de 2013 para cá a situação tem piorado, inclusive nas despesas de capital (as dívidas) e a Prefeitura tem tido dificuldades em fazer novos investimentos e ampliações nas políticas sociais. As dificuldades dos municípios diante da atual crise econômica e da tendência mundial de enfraquecimento dos orçamentos públicos e da concentração de renda é real, mas Ribeirão tem perdido para municípios do Estado. Em termos de PIB, somos o 10o do Estado, mas apenas o 22o em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Cidades com PIB bem menor do que RP tem um IDH melhor, como São Caetano do Sul (20o PIB e 1o IDH), Santos (14o PIB e 3o IDH), São Carlos (34o PIB e 18o IDH) e Araraquara (39o PIB e 7o IDH).
10. Consórcio Pró-Urbano deve 7 milhões: na semana em que o Superintendente da Transerp foi ouvido na Câmara de Vereadores, chega a notícia de que o Consórcio Pró-Urbano, que opera o transporte coletivo na cidade, deve cerca de 7 milhões de reais para a Prefeitura por conta de não pagamento de taxa de gerenciamento e fiscalização. O assunto está sendo tratado em ação que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ). Na outiva dessa semana, o superintendente da Transerp admitiu que a empresa pública não tem corpo técnico qualificado para auditar a contabilidade do consórcio Pró-Urbano, e que a auditoria é feita pela Secretaria da Fazenda. Atualmente, apenas 18% da população da cidade utiliza o transporte coletivo, que é caro e ruim. É obrigação do Poder Público fiscalizar e regular o transporte coletivo. Em Ribeirão Preto, quem pode anda de carro ou moto, para fugir do desconforto do transporte coletivo. Isso vai de encontro com as necessidades de uma cidade que se quer moderna, racional e ambientalmente sustentável. Ribeirão precisa superar o seu enorme atraso na mobilidade urbana.
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