Juscilene Sena - Acampada e representante da UMM |
*Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho tem vitória na Justiça!*
O Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, localizado em Jardinópolis (SP), tem mais uma vitória! A 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (28), a reintegração de posse contra as trabalhadoras e trabalhadores, reconhecendo o interesse da União pela área.
Na decisão, a juíza Mariana Tonoli Angeli argumentou que a manifestação da União, indicando ser a proprietária da área, “impõe nova análise do pedido liminar” e afirmou que com a manifestação da AGU, os elementos de prova de propriedade do requerente da área se tornaram insuficientes.
Para o advogado Luciano Botelho, “a suspensão da reintegração de posse representa um marco importante em relação à luta dos acampados porque, na decisão, a juíza dá o primeiro passo do reconhecimento daquela terra como área pública e isto nos deixa a alguns passos da conquista da área para a construção do assentamento popular de famílias sem terra e sem teto”.
Em nota oficial divulgada pela União dos Movimentos de Moradia, Mauro Freitas, Coordenador Regional da UMM, afirmou que "ao tomar ciência da suspensão temporária da ação de reintegração de posse na área ocupada do acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho vê que a luta pela terra para cumprir sua função social constitucional não tem sido em vão".
Já produzindo e morando, às margens da Rodovia Anhanguera, no Km 337, na área da antiga Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), hoje administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela União dos Movimentos de Moradia. As famílias que vivem lá tem como objetivo a implementação de uma comunidade autogestionada pelos trabalhadores do campo e da cidade que sirva tanto para moradia quanto para produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, com base na agroecologia.
Juscilene Sena, acampada do Campo e Cidade, e ligada a UMM, falou do processo de luta por moradia e da experiência de plantio:
"A mandioca comecei a plantar assim que chegamos no acampamento. Depois, plantamos mais de 500 mudas de quiabo, 15 pés de pimenta (biquinho, malagueta, dedo de moça, cheiro), além de diversas mudas de árvores frutíferas como mamão papaia, maracujá doce e azedo, maracujá do mato.
Juscilene, ressaltou o modo de produção, sem agrotóxico, defendido pelos acampados:
"Todo o processo é realizado de modo natural, sem nenhum veneno. Para combater a praga, eu uso folha de mamona. Atualmente, eu planto para consumo mas já tirei alguma renda."
Foto Neusa Paviato |
NOTA DA UMM RIBEIRÃO
A UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA PARCEIRA DO MST , AO TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA ÁREA OCUPADA DO ASSENTAMENTO PAULO BOTELHO,
RODOVIA ANHANGUERA KM337, VE QUE A LUTA PELA TERRA PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL CONSTITUCIONAL NÃO TEM SIDO EM
VÃO.
SÃO 100 (CEM) FAMÍLIAS LUTANDO CONTRA POSSEIRO-GRILHEIRO, ENTRAVES
JURÍDICOS E PANDEMIA DE COVID-19, POREM É GRANDE A SATISFAÇÃO DE VER FAMÍLIAS
LIMPANDO ÁREAS, PLANTANDO, COLHENDO, CONSTRUINDO SUAS MORADIAS, ISSO TEM UM SABOR DE QUASE VITORIA.
MAS A VITORIA SERÁ DEFINITIVA COM O ENTENDIMENTO JURÍDICO
PERFEITO DE QUE AS ÁREAS DA UNIÃO, COMO É O CASO DA OCUPAÇÃO, SÃO DE INTERESSE
SOCIAL E QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CUIDAR DA TERRA MORANDO E PRODUZINDO ALIMENTOS SAUDÁVEIS.
A LUTA CONTINUA !!!
# UMM E MST CAMPO E CIDADE NA LUTA POR REFORMA URBANA E
AGRÁRIA.
# DESPEJO ZERO
# FORA BOLSONARO GENOCIDA
UMM/SP |
Em defesa da Vida
no Campo e na Cidade |
Ribeirão Preto, 30 Abril 2021
Mauro Freitas
Coordenação Regional
UMM/SP
União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e interior
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