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domingo, 21 de abril de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (21/04/2019)


Semanalmente o blog O Calçadão publica um resumo de notícias comentado sobre o que de mais importante aconteceu em Ribeirão Preto.

1. Greve dos servidores: deflagrada desde o dia 10 de abril por conta da proposta de reajuste zero dos salários, a greve dos servidores vem ganhando apoio social e político diante da recusa de diálogo por parte do Prefeito Duarte Nogueira e da denúncia de descalabro do serviço público em Ribeirão Preto. Os atos públicos com o objetivo de abrir diálogo com a sociedade recomeçam nessa segunda pela manhã.

2. Crise política: a greve dos servidores tem sido também palco do agravamento da crise política em Ribeirão Preto. Há uma grande dificuldade para a população com relação aos serviços de educação, saúde e infraestrutura. Os servidores em greve verbalizam essas dificuldades e buscam abrir diálogo com a sociedade sobre o fracasso da administração Nogueira. O Prefeito busca argumentar que o orçamento com as despesas com pessoal já ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas dados do TCE não apontam para isso, o que eleva o embate com os servidores e leva a crise política para a Câmara de Vereadores. A oposição já conseguiu trancar a pauta na semana passada e não se vê nenhuma defesa enfática do governo por parte da sua base parlamentar. Na última sessão, o Sindicato dos Servidores apresentou um vídeo onde um jurista levanta a hipótese de investigação do Prefeito por improbidade administrativa. Essa semana a temperatura permanecerá elevada.


3. Crise na educação: a Câmara de Vereadores resolveu essa semana suspender o calendário de audiências públicas sobre o Plano Municipal de Educação (PME) a pedido da Secretaria de Educação que, diante da crise enfrentada (com escolas interditadas e demissão da antiga Secretária), não teria condições técnicas de participar das audiências. São 90 escolas sem laudo dos bombeiros, duas escolas interditadas e falta de professores. O adiamento das audiências públicas levanta a possibilidade de devolução do projeto para a Prefeitura, o que poderia abrir a chance de retorno para avaliação do Conselho Municipal de Educação (CME). A proposta do PME encaminhada pela Prefeitura estima um investimento de 669 milhões em 6 anos.

4. Orçamento participativo eletrônico: o vereador Coraucci é autor de um projeto de orçamento participativo eletrônico em Ribeirão Preto. É uma boa iniciativa e que já ocorreu duas vezes na cidade em outras administrações. Mas só terá efeito prático e eficiente no processo de democratização da cidade se for acompanhado pelo incentivo à participação coletiva e descentralizada, com debates setoriais envolvendo movimentos sociais e sociedade civil. Se for um projeto que preveja apenas participação individual será apenas mais do mesmo diante do atual cenário de rebaixamento da participação popular na política. Outra coisa fundamental seria a descentralização administrativa.

5. Caro, ineficiente, desconfortável: esse é o transporte coletivo em Ribeirão Preto. Ônibus circulares movidos a diesel em um sistema desestruturado desde 1999 e que só consegue atender 22% da população. Estudos mostram que de 2017 para cá houve uma diminuição de 2% na procura. O plano de mobilidade urbana prometido desde 2013 ainda está sendo implementado mas não muda o cenário macro de enormes dificuldades no transporte coletivo. Uma cidade do tamanho e da importância de Ribeirão Preto merece um outro projeto de cidade, onde a mobilidade urbana seja de fato prioridade, apostando em modais diferenciados de transporte que favoreçam o coletivo aos invés do automóvel individual.

6. Inflação no bolso do povo: nos primeiros três meses do ano o etanol já teve aumento de 20%, a gasolina de 31%, o diesel de 5% e os alimentos já representam 50% da inflação do período. Projeta-se uma inflação de 9% no ano no Brasil com recessão e desemprego, um cenário econômico bastante desfavorável aos trabalhadores.

7. A quadra dos Bambas: o Prefeito de Ribeirão Preto quer despejar a escola de samba mais tradicional da cidade (de 1931, é uma das mais antigas do país) da quadra localizada na rua Capitão Salomão (zona oeste da cidade). A ação faz parte de um projeto aprovado na Câmara e levado a cabo pela Prefeitura para retomar áreas de comodato que não estiverem em uso. Mas o caso dos Bambas é resultado da total falta de apoio do poder público. Todo o carnaval de Ribeirão Preto está abandonado, incluindo as escolas de samba. Não olhar isso com o devido cuidado é uma total falta de compromisso com a cultura da cidade. É preciso apoiar os Bambas e as escolas de samba de Ribeirão Preto.

8. Dengue 849% de aumento: nos primeiros 105 dias do ano já foram 1443 casos, 849% superior aos mesmo período do ano passado e 400% superior ao ano passado todo. E o número real de casos pode ser bem maior. E a mesma coisa acontece com os escorpiões, um aumento de 450% nos acidentes, inclusive dentro da UBDS central de da Santa Casa. A população tem a sua responsabilidade, principalmente no caso da dengue, mas o poder público também deve ser cobrado para que invista mais em ações de conscientização e prevenção.

9. Pagar ingresso no Bosque: a real falta de recursos orçamentários dos municípios abre espaço cada vez maior a projetos privatistas que apontam para a restrição dos espaços públicos gratuitos. O Bosque municipal corre este risco a partir de um projeto de Parceria Público-Privada contestada pelo Ministério Público. A intenção é passar a cobrar ingresso no Bosque, mas o debate levantado pelo MP diz respeito a toda a área do Morro de São Bento, uma área de proteção ambiental e que está fora do projeto original. Uma cidade privatizada e com espaços públicos restritos não interessa à população e precisa ser debatida, assim como deve ser debatido um outro tipo de projeto de cidade, mais participativo, inclusivo, humano e sustentável.

10. Saúde animal: a CPI da Cbea (Coordenadoria do Bem-Estar animal) quer saber porque Ribeirão Preto castra 170 animais por mês enquanto Campinas castra 200 por dia. A situação dos animais de rua em Ribeirão Preto é grave e é um assunto de saúde pública. No ano passado, este blog testemunhou um surto de cinomose no Jardim Aeroporto. Quantos animais de rua há na cidade? O poder público pratica a eutanásia ou investe na castração? São muitas perguntas e uma constatação: a questão animal faz parte da profunda crise na saúde pública que Ribeirão Preto vive.

Equipe O Calçadão

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