quinta-feira, 23 de maio de 2019

Cortes na educação: precisamos chegar na PEC do teto de gastos e na dívida pública - Por Leonardo Sacramento


Os cortes na educação não se devem unicamente ao bolsonarismo. É um erro! 
O bolsonarismo é o meio pelo qual está sendo aplicada a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como PEC do Teto dos Gastos ou PEC da Morte. 
A Emenda obriga o governo federal a gastar/investir apenas a despesa primária mais a inflação dos últimos doze meses. Em contexto de baixo crescimento (arrecadação) e inflação, o orçamento proporcionalmente até diminui diante do aumento real de gastos (crianças não deixam de nascer e pessoas não deixam de se acidentar porque o orçamento parou).
A Emenda está sendo aplicada por meio da criminalização das atividades acadêmicas (pesquisa inútil, pessoas peladas, balburdia) e docente (doutrinação e escola sem partido). O fim é a Emenda e a limitação orçamentária para pagar juros da dívida pública aos rentistas ligados ao Itaú, Bradesco e Santander, e o meio é a criminalização, ou o bolsonarismo/olavismo. 
Escola sem Partido, doutrinação e toda essa verborragia ideológica explicam e sistematizam para parte da população a diminuição dos gastos/investimentos em educação. 
Há melhor maneira de diminuir recursos criminalizando de forma genérica a área? 

Por isso que não levo a sério Tabata, fundações privadas em educação e cia. Atuam na forma, ora com uma oposição controlada à forma (bolsonarismo/olavismo) ora com atuação propositiva no atacado (Todos pela Educação). Jamais atuam no fim. 
Atuar no fim colide com os interesses rentistas da matriz. São filiais, satélites do rentismo. Famílias Setubal e Leeman discutindo educação de qualidade quando se apropriam dos recursos da educação por meio dos títulos da dívida pública e do endividamento do Estado?! Quando apoiaram a PEC do Morte?! Piada! Prefiro acreditar em Papai Noel.
A execução da emenda constitucional em ano de recessão está provocando cortes tão generalizados que a burguesia e seus arautos estão com medo de perder a coesão social.
Rodrigo Maia explicitou abertamente essa preocupação em reunião com parte de Wall Street em Nova York; em lampejo de sanidade, balbuciou a necessidade de desaprovar ou "rever" a Emenda Constitucional, lembrando aos abutres que não é possível comer a todos aos mesmo tempo com a mesma agressividade. 
Explico: abutres comem um ser vivo morto na base da disputa. Os mais agressivos dominam o grupo. A partir do momento que ficam saciados, os dominados passam a comer, permitindo que todos comam juntos. Não dá para todos serem agressivos na mesma intensidade. Se o forem, ninguém come. A recomendação de Maia é a de dar um passo para trás. Sem coesão social mínima, não há sociedade e Estado para serem comidos.
Precisamos fazer as pessoas entenderem que o corte na educação se deve à Emenda Constitucional 95, e a forma como o orçamento está disposto para os rentistas. Precisamos chegar na dívida pública.

Leonardo Sacramento é professor em Ribeirão Preto

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