Ribeirão Preto: resumo da semana (19/05/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado de tudo aquilo que agitou ou interessa para a cidade de Ribeirão Preto.

1. 2 milhões em defesa da educação: o último dia 15 de maio marcou o início de um processo de manifestações de rua contra a política de retrocesso conduzida pelo governo Bolsonaro contra a educação pública, em todos os níveis. Além do retrocesso ideológico, através de políticas que incentivam a intolerância e a depreciação de professores, há um processo sem precedentes e sem critérios técnicos de cortes na educação, do ensino básico à pós graduação. Foram cerca de 8 bilhões cortados e 30% em média no orçamento de universidades e institutos federais (dinheiro necessário para manter o funcionamento das instituições). As instituições federais atendem 70% de estudantes filhos de famílias de baixa renda (principalmente nos Institutos Federais). Mais de 2 milhões foram às ruas no Brasil. Em Ribeirão Preto foram 3 mil, em Araraquara foram 2 mil e em São Carlos foram 15 mil, além de dezenas de outras cidades do interior paulista, como Catanduva (com uma manifestação de 500 pessoas). O movimento continuará no próximo dia 30 de maio e tende a se unir ao movimento contra a reforma da previdência, com greve geral marcada para o dia 14 de junho.

2.  O perigo do saneamento básico privatizado: assim como o banqueiro Paulo Guedes, que à frente de uma política econômica desastrosa ameaça privatizar até os palácios do governo, Dória também promete privatizar tudo o que puder em São Paulo. Um dos objetivos de Dória é privatizar a Sabesp (companhia de água e saneamento básico do Estado). Será um desastre. O saneamento básico só anda para frente, no Brasil e no mundo, a partir de investimentos públicos, pois é uma política de saúde pública e de infraestrutura cara e necessária em locais onde não interessa ao 'mercado'. 50 % dos domicílios do país ainda não têm saneamento básico adequado. Mas estamos sob o domínio do neoliberalismo, da política de 'Estado mínimo' e lucro máximo do sistema rentista. A sinalização da privatização da Sabesp é péssima para o futuro do Daerp e os cidadãos ribeirão-pretanos que ainda sonham com uma cidade desenvolvida e mais justa precisam colocar as barbas de molho.

3. Prefeitura suspende licitação para obras em escolas: investimentos na reforma da estrutura elétrica em parte de 109 escolas do município foram suspensos a pedido da Secretaria Municipal da Educação sob a alegação de readequação da matriz orçamentária. Os problemas estruturais atingem em cheio cerca de 80% das escolas da rede municipal e o CAIC Antônio Palocci, no José Sampaio (zona oeste), está interditado há mais de um mês, deixando de atender cerca de 800 crianças. A Secretaria da Educação sofreu uma mudança de secretário há poucos dias e, segundo levantamento da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), há um déficit de 600 professores e 500 inspetores de alunos na rede.

4. 10 mil querem ser professor em Ribeirão Preto: edital da Prefeitura abre possibilidade de contratação de 55 professores para o Ensino fundamental em Ribeirão Preto. Cerca de 10 mil pessoas se inscreveram para o concurso público. A procura elevada se deve à necessidade de trabalho, diante do desemprego recorde no Brasil, e pelo salário pago pela Prefeitura de Ribeirão Preto acima do piso nacional da categoria (atualmente em 2500 reais). As escolas do município têm um déficit de 600 professores segundo números da Aproferp. Também é preciso dizer que a profissão docente, em todo o país e em todos os níveis de ensino, está sendo depreciada pela política econômica neoliberal implantada no Brasil. É fundamental que os futuros profissionais docentes de Ribeirão Preto se juntem aos atuais na defesa da profissão e da própria existência da educação pública, seriamente ameaçada nos últimos anos, principalmente pela posição ideológica e política do atual governo.

5. Endividados batem recorde: no Brasil são 63 milhões endividados (a maioria no cartão de crédito). O número representa 40% da população adulta do país. É uma situação que impacta profundamente uma cidade como Ribeirão Preto, dependente do comércio e dos serviços. Só em abril, o comércio varejista da cidade caiu 2,15%. O Brasil passa por uma situação econômica grave, fruto das políticas neoliberais aplicadas desde 2015, aprofundadas pelo governo Temer e pelo governo Bolsonaro. Vivemos uma recessão com inflação, desemprego e um ajuste fiscal draconiano. Nessa situação, o endividamento das famílias joga as projeções econômicas ainda mais pra baixo. O único conjunto da economia que permanece batendo recordes de arrecadação segue sendo o dos bancos, enquanto a economia real, da qual dependem as pessoas, afunda cada vez mais.

6. O Prefeito falou sobre a reforma tributária: em seu artigo semanal em um jornal local, Duarte Nogueira, contumaz defensor da reforma da previdência proposta pelo banqueiro Paulo Guedes, que quer repassar a previdência pública brasileira aos bancos, resolveu, acertadamente, tocar na reforma tributária. O diagnóstico do Prefeito é correto: durante os últimos 20 anos tivemos uma concentração tributária nas mãos da União, em detrimento de Estados e municípios. Faltou o arremate final: 45% desses recursos concentrados na União vão direto para o pagamento de juros e amortizações das dívidas com o setor rentista. Mas, apesar desse esquecimento, Nogueira acerta de novo ao vaticinar que o Brasil precisa de um novo pacto federativo. Mas se esquece novamente de dizer que uma reforma tributária e um novo pacto federativo só darão certo a partir de uma nova política econômica, que privilegie o setor produtivo e os orçamentos públicos. Outro esquecimento do Prefeito diz respeito ao atual governo federal, totalmente voltado aos interesses do capital financeiro. Assim, uma reforma tributária que busque fazer justiça social e um pacto federativo que busque fortalecer Estados e municípios só se dará diante de uma reformulação da política econômica aplicada no Brasil nos últimos 20 anos, ou seja, só sairemos do buraco quando abandonarmos o neoliberalismo. Mas antes tarde do que nunca que um artigo do Prefeito vale ser, criticamente, lido.

7. Decreto quer a devolução de 21 milhões da Pró urbano: a desestruturação do transporte coletivo em Ribeirão Preto teve início em 1999, quando um Prefeito neoliberal resolveu acabar com os Trólebus e entregar as principais linhas urbanas para a iniciativa privada, acabando, também, com os terminais de ônibus. O processo teve sua consolidação com Dárcy Vera em 2012, quando foi criado o atual e estapafúrdio sistema de cartões de transporte. É tudo uma loucura que vai contra o cidadão e os visitantes da cidade. Todos são obrigados a adquirir um cartão com um mínimo de 5 viagens, sem direito à devolução ou transferência do que não for usado. Segundo estudos realizados a partir das informações do Portal Transparência da Transerp, já são 21 milhões de reais acumulados como créditos não utilizados nas mãos da empresa Pró Urbano. Os vereadores querem a devolução desse valor aos cofres públicos. É sempre bom lembrar que o caro e desconfortável transporte coletivo de Ribeirão Preto só transporta 20% da população em ônibus circulares movidos a diesel. Quando teremos um transporte coletivo multi-modal? Quando teremos uma política de mobilidade urbana que incentive o transporte coletivo? Quando teremos uma política de mobilidade urbana e desenvolvimento regional na cidade? Quando?

8. Dengue tipo 2 avança no interior de São Paulo: o tipo mais agressivo de dengue e contra o qual a população não está imune avança nos municípios do interior de São Paulo. Ribeirão Preto já conta com 3523 casos esse ano (19 vezes mais que o mesmo período do ano passado). Fica a pergunta: esse aumento nos casos de dengue são apenas culpa dos cidadãos que não eliminam os focos do mosquito transmissor em suas casas ou também há uma grande culpa dos poderes públicos nas políticas de prevenção? Se a resposta for sim para a segunda pergunta, resta uma terceira: onde estão os investimentos que deveriam estar sendo aplicados em políticas públicas de prevenção contra a dengue? Além da dengue, Ribeirão Preto registra este ano 4 acidentes por dia com escorpiões.

9. IPTU Verde: a briga entre Legislativo e Prefeitura para a implantação do chamado IPTU Verde (quando munícipes têm abatimento no valor do IPTU quando realizam adequações ambientais em suas residências, como plantio de árvores e captação de água da chuva) vai ser decidido pela Justiça. A Prefeitura alega que precisa de estudos para implantar o programa, haja visto que não pode abrir mão da arrecadação, enquanto o Legislativo insiste em colocar em execução através de um decreto-legislativo. O debate sobre o IPTU na cidade é urgente mas também complicado. O município precisa se adequar as Estatuto da Cidade, que indica um IPTU progressivo e que combata o mal da especulação imobiliária, ao mesmo tempo em que precisa garantir a arrecadação através de uma forma mais socialmente justa. Além do debate do IPTU Verde, há também uma demanda da população do entorno do Leite Lopes para o abatimento do imposto para quem está dentro da área de ruído do aeroporto. Há muito estudo e debate a se fazer sobre o futuro de Ribeirão Preto.

10. Não é só a Vila União, são 45 mil: a cidade de Ribeirão Preto tem na questão da moradia sua principal chaga social. São cerca de 45 mil pessoas (alguns afirmam ser bem mais) na condição de sem-teto na cidade vivendo em mais de 100 núcleos de favelas (comunidades) e áreas de risco em Ribeirão Preto. Hoje é a Vila União, comunidade com cerca de 200 famílias localizada no Adelino Simioni, que está ameaçada de um despejo através de um mandado de reintegração de posse, ontem era a Comunidade do Bem, no Parque Ribeirão, amanhã poderá ser qualquer uma dentre as mais de 90 áreas sob a mesma ameaça. Se todas as reintegrações de posse forem realizadas, teremos uma cidade de Cravinhos nas ruas de Ribeirão Preto do dia para a noite. Para alguns isso não é problema, mas para aqueles que ainda têm um mínimo de responsabilidade com o futuro da cidade, e do Brasil, esse é um problema gravíssimo. Como resolver? Problemas sociais se resolvem com políticas sociais, no caso, com política popular de moradia, como o Minha Casa Minha Vida faixa 1 que foi ferida de morte no governo Temer e enterrada no atual governo Bolsonaro. Temos 45 mil cidadãos brasileiros sendo atirados no abandono na cidade de Ribeirão Preto e este blog não vê nenhuma outra prioridade se não esta para o poder público se debruçar.

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão