8 de março:
Celebração da luta da mulher ribeirão-pretana
Nós, mulheres de luta de Ribeirão Preto, celebramos o dia 8
de março deste ano com um objetivo claro: defender a nossa democracia, os
direitos sociais arduamente conquistados e mais poder para as mulheres.
Em um momento crítico de crise política em que vivemos, com
a opressão de um Congresso de maioria conservadora e machista, representado
pela figura de Eduardo Cunha, ressaltamos que não admitiremos retrocessos em
direitos já conquistados.
Embora as mulheres brasileiras tenham conquistado muitos
direitos sociais nos últimos anos, principalmente por meio da implementação de
leis e políticas públicas de caráter progressista, tais como os 6 meses de
licença-maternidade, a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira, a PEC
que garantiu direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, e a campanha
pela tipificação do feminicídio como crime hediondo, é inegável que a luta
precisa continuar. Prova disso é o levantamento do Ipea de 2013, confirmando que
15 mulheres morrem por dia, vítimas de violência doméstica. Além disso, de acordo com o Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de
Estudos Sociais, o número de mulheres negras mortas cresceu 54% em 10 anos (de
2003 a 2013).
A UBM Ribeirão Preto, a ONG Casa da Mulher e as mulheres da
UJS – União da Juventude Socialista de Ribeirão Preto estarão nas ruas neste
dia 8, empunhando as seguintes bandeiras, propostas em nota oficial pela União
Brasileira de Mulheres:
- Defesa da democracia contra o impeachment: a
presidenta Dilma foi eleita com a maioria dos votos do povo brasileiro e tem
direito de cumprir integralmente seu mandato. Não admitiremos que aqueles que
perderam nas urnas desestabilizem a democracia brasileira com um golpe de
Estado. Impeachment da presidenta não é solução para governo impopular e não há
nada que pese contra a presidenta que justifique seu impedimento! O nome disso
é golpe! Estamos nas ruas em defesa do Estado democrático de Direito e do
mandato constitucional da presidenta Dilma.
- Não ao ajuste fiscal e aos cortes nos
gastos sociais: esta política econômica só interessa aos banqueiros! Defendemos
que o Estado volte a ser o indutor do desenvolvimento, com redução dos juros,
investimento em políticas sociais e transferência de renda para o Brasil voltar
a crescer!
- Fora Cunha! Exigimos a mudança na
presidência na Câmara dos/as Deputados/as com a saída de Cunha: a Câmara
Federal não pode ser presidida por um bandido machista, mentiroso e
chantagista!
- Reforma da mídia: o poder da mídia no
Brasil está gerando distorções e graves ameaças à nossa democracia. Atacam
apenas pessoas ligadas ao Governo Federal e ao PT, tentam assassinar
reputações, mesmo sem provas, como é o caso do Presidente Lula, ao passo que
protegem pessoas como Cunha e Aécio Neves, estes, sim, já comprovadamente
corruptos. O Brasil precisa de pluralidade de opiniões e uma mídia que informe,
e não uma que manipule os fatos e as opiniões de milhões de brasileiros/as.
Além disso, a mídia ainda reproduz estereótipos machistas e desrespeitosos com
as mulheres, por isso, defendemos a democratização dos meios de comunicação!
- Defendendo o emprego e os direitos
dos trabalhadores e das mulheres especificamente:
Não à terceirização! A terceirização significa
precarização e o fim dos direitos trabalhistas em larga escala; as maiores
afetadas serão as mulheres, sobretudo as mulheres negras, que já são as mais
atingidas pelo subemprego e desemprego.
Mais emprego decente e mais equidade:
redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e
retirada do Banco de Horas. Aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, o chamado PL
da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual entre homens e
mulheres.
- Fim das violências contra as
mulheres: ampliação da rede das Casas da Mulher Brasileira e criação de mais
Delegacias de Defesa da Mulher e ampliação de seu horário de funcionamento para
24 horas; Juizados de Violência Doméstica, equipamento de atendimento e abrigo
às mulheres, com formação dos profissionais multidisciplinares (educação,
saúde, segurança, etc.), possibilitando a aplicação integral da Lei Maria da
Penha!
- Defesa da laicidade: somos um povo de
muitas religiões e não é justo um grupo de deputados cristãos fundamentalistas
submeterem todo o povo ao conjunto de suas convicções. Lutaremos pela
reinserção do debate de gênero nas escolas e pelos direitos das mulheres decidirem
se e quando terão filhos.
- Saúde da Mulher: implementação e
financiamento do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher e do Programa
Nacional Integral de Saúde da Mulher Negra e reedição da Portaria 415 do
Ministério da Saúde, que regulamenta os serviços de aborto legal e de
assistência à mulher vítima de violência sexual; legalização do aborto,
enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que
adoece e/ou mata milhares de mulheres todos os anos, principalmente as mulheres
pobres e negras.
- Mais mulheres no poder e mais
respeito em seu exercício: lutar para que mais mulheres se candidatem nas
eleições de 2016 e que o Congresso restabeleça a cota mínima de 30% de mulheres
nas chapas eleitorais!
Ao empunharmos as bandeiras mencionadas
anteriormente pretendemos, dessa forma, honrar a luta das mulheres feministas e
socialistas que vieram antes de nós. Relembrar as raízes históricas do 8 de
março é uma forma de resistência e de reafirmação do nosso compromisso com a
luta pela emancipação das mulheres, sem retrocessos em direitos já
conquistados.
“Por
um mundo em que sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente
livres!
Rosa
Luxemburgo”
UBM Ribeirão Preto
ONG Casa da Mulher
Mulheres da UJS Ribeirão Preto
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