terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Concentrada na zona sul, política de parques urbanos é ditada pelas empreiteiras!


Pare agora e pense. Cite o nome de dois parques urbanos em Ribeirão Preto. Se você pensou no Curupira e no Raia não se sinta culpado, isso é perfeitamente compreensível. As principais áreas verdes e parques urbanos da cidade estão concentrados na zona sul e por um motivo simples: é lá que a empreiteiras estão!

No último dia 28/12, o jornal A Cidade publicou uma reportagem sobre o futuro 'Parque do Retiro Saudoso', no Jd. Roberto Benedetti. Ali, as empreiteiras vão bancar as ciclovias, a pista de caminhada, o plantio de árvores e até quiosques. É um projeto bom, com interesse público, dando sentido social para uma área degradada e abandonada, mas é mais um nas proximidades da zona sul, no setor 'filão' das empreiteiras.

Não há problema algum em fazer parques e áreas verdes com auxílio da iniciativa privada. Essa boa ideia de gestão pública, aliás, surgiu em 2002, onde parte da compensação ambiental devida pelas construtoras pode ser usada para construir parques públicos e áreas verdes urbanas.

O problema surge quando é a iniciativa privada, no caso as empreiteiras, e não o Poder Público que decide onde, como e quando fazer essas intervenções. Sem capacidade de planejamento urbano, a cidade fica refém dos interesses financeiros e os parques e áreas verdes se concentram no microcosmo da zona sul.

Além dos parques citados e outras áreas verdes públicas mas, na prática, tornadas privadas, na região da zona sul, outros 3 parques estão previstos para a região: um ao lado do Ribeirão Shopping, outro no Jardim Irajá e outro no prolongamento da Fiúsa.

Na verdade essas áreas verdes servem como 'jardins de luxo' para valorizar os empreendimentos, assim como ocorreu no Parque Curupira. Aquela grande área localizada entre a Arnaldo Vitaliano e a Costábile Romano deveria ser toda ela transformada num parque, protegendo a biodiversidade que existia no local e a nascente do córrego dos Catetos. Mas não, em torno do parque existem hoje empreendimentos de alto padrão, com direito inclusive a uma entrada 'privé' para o Curupira. Ou seja, o parque serviu para valorizar a área e a questão ambiental foi posta em segundo plano.

Deixar o andamento da cidade à mercê dos interesses do capital cria enormes distorções. Enquanto a zona sul se 'embeleza' e se arboriza, os bairros populares das outras regiões (que incluem mais de 80% da população) apresentam índices de arborização abaixo do recomendado, praças abandonadas e projetos de parques paralisados. A OMS recomenda 12 metros quadrados por habitante de áreas verdes, mas na periferia de Ribeirão temos apenas 2 metros quadrados por habitante.

Por que os empreendimentos só ocorrem na zona sul? Porque a cidade não disciplina isso, não usa as ferramentas legais para forçar o investimento em outras regiões. Por que não se pensar em obrigar as empreiteiras a fazer a compensação ambiental na periferia? A empresa pode até fazer a obra na zona sul, mas fará um parque público na zona norte, por exemplo. Mas ocorre o contrário, as áreas verdes 'públicas' são criadas ao lado da obra e se tornam parte do condomínio, se tornam áreas privadas.

Com essa política, os parques como o Cidade da Criança (zona leste), o Pico do Mirante e da Pedreira (zona oeste) e mesmo parques já existentes como o Tom Jobim (no Alexandre Balbo) ficam esquecidos. Mesmos as enormes áreas verdes da região do Aquífero ficam sem proteção. Isso sem falar das praças públicas. Por que não desenvolver projetos de ocupação das praças existentes e a construção de outras?

Tudo depende do poder de planejamento da Administração Pública, de colocar o Estado a serviço do bem estar social.

A Prefeitura planeja realizar adequações legais que permitam levar a política de parques para o restante da cidade. Mas como acreditar nisso se o Plano Diretor, que pode disciplinar tudo isso, aguarda votação há anos?

Diz o Estatuto das Cidades, de 2001, que devemos construir cidades sustentáveis e participativas. Ribeirão Preto vai na contra-mão dessas diretrizes há 20 anos. Essa realidade só será mudada a partir da participação popular, da organização da sociedade civil e dos movimentos populares em torno de um projeto de cidade que contemple as necessidades reais da população.

2020 está aí, eleições vão ocorrer. É hora dos progressistas colocarem as mãos na massa e buscarem a construção de um projeto popular e democrático de cidade, onde o Poder Público seja de fato o condutor dos rumos políticos e não o poder financeiro.

Blog O Calçadão


Nenhum comentário:

Movimento de Ribeirão Preto lança Manifesto em defesa da democracia

                                        Ribeirão Preto, SP, 05 de junho de 2020. “O movimento que produz tanto pavor nos "gorilas"...