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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Vai ter processo de impeachment contra a Presidenta Dilma?


Se depender da legalidade do processo não!!!!

As ações do congresso nacional brasileiro vão na direção de buscar, a todo o custo, o "impitia" da Presidente, o que seria um golpe constitucional tal como já foi promovido em outros países da américa latina. Quais os argumentos explícitos dessa moção? Na realidade é apenas um: as pedaladas fiscais.

O que são essas pedaladas? Elas ocorrem desde 2000, durante o governo FHC, e são atrasos nos repasses aos bancos públicos referente aos pagamentos de benefícios o sociais como o minha casa minha vida, o bolsa família, fundo de garantia...



Para os que propõem esse impeachment, como o jurista Miguel Reale Junior, isso seria crime de responsabilidade, porque o governo não pode "tomar empréstimos de bancos públicos em ano eleitoral". Para Reale e Bicudo, esse "crime" é continuado, pois em 2015 também se está fazendo as pedaladas fiscais.

Ok!!! Então vamos entender a lógica de argumento.

O Dono da Caixa Econômica Federal é o governo federal, mas isso não quer dizer que o governo possa fazer o que bem entende, evidentemente. O que ocorre é o seguinte: A Caixa paga os benefícios e o governo recompõe o montante pago com juros. São esses repasses de recomposição que estão sendo entendidos pelos juristas Reale e Bicudo e pela direita golpista como empréstimos. Entenda melhor assistindo ao vídeo abaixo...


Primeiro que não são empréstimos, mas sim recomposição de fluxo que são uma coisa muito diferente. Quando a Caixa recebe do governo ela recebe com juros e quando ela paga ao governo ela paga com juros. Esse movimento de recomposição de caixa é desfavorável ao governo, pois ele paga mais do que recebe, sendo assim, o argumento de empréstimo é tão insignificante em sua força jurídica e de convencimento que se não fosse o braço da mídia golpista ele nem estaria em pauta. O que mais me deixa impressionado nesse argumento é que juristas como Reale não fiquem envergonhados de se prestarem a um papel de estagiário que, por poucos conhecimentos jurídicos e muita vontade de agradar o patrão, faz uma peça no mínimo péssima.

Mas e os argumentos implícitos? Tem algum? Claro que sim e são muitos.

Entre eles está o fato de que os programas sociais são um sucesso reconhecidos internacionalmente. O direito a uma moradia dá dignidade às pessoas e faz com que elas voltem a sonhar e a se compreenderem como pessoas de fato. Esse é o principal legado do programa minha casa minha vida.

O Bolsa Família, que nos apresenta a primeira geração de crianças que viveu longe da fome e da miséria extrema é outra pedra no sapato dos golpistas, pois pobre tem que ser pobre não pode ter renda, pois com renda ele não se deixa explorar pelos empresários inescrupulosos que são tão amigos do trabalho escravo em suas lavouras e indústrias.

Outro argumento implícito é o machismo. O processo de impeachment também reflete a concepção de que lugar de mulher é sempre secundário, "não dá certo mulher no governo", ouvimos por ai. Esse preconceito tacanho e retrogrado também move uma escalada de ódio contra todas as mulheres brasileiras. Mas nós sabemos que nas horas mais difíceis são elas que estão na linha de frente!


Assim, caros leitores, posso afirmar com segurança que se houver o impeachment da Presidente ele não vai ser motivado pelo bem do país ou por crimes de corrupção ou de lesa pátria (FHC vendeu a Vale por 3 "me rés" enquanto ela valia 9 bilhões), mas será um processo que deixará exposto o ódio para com os mais desvalidos da sociedade, contra as mulheres e crianças, contra os negros e contra o país que vinha despontando como liderança econômica no Mercosul e nos BRICS.

A esse movimento de buscar o impedimento da presidenta Dilma, sem um justificação jurídica, só tem um nome:

Por isso é importante que lutemos contra o golpe, pela manutenção dos direitos sociais e o respeito a vontade popular.



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Fabio Soma - Filósofo e Pedagogo




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