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| Senadores investigarão os defensores do Kit-Covid. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
Os defensores do tratamento precoce, da cloroquina contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem financiou e quem ganhou dinheiro com a prescrição indiscriminada da droga, considerada inútil no combate ao coronavírus. Um conjunto de requerimentos aprovados nesta semana aponta a apuração para empresas farmacêuticas, agências de publicidade, entidades médicas e pessoas físicas que promoveram campanhas em favor do “kit covid”.
Até a semana passada, a CPI da Pandemia havia aprovado 18 requerimentos relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. É o caso da cloroquina, da hidroxicloroquina, da azitromicina e da ivermectina. Na maioria dos casos, os pedidos apenas requisitavam informações a laboratórios públicos, à Casa Civil e aos ministérios da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores (MRE).
Apesar de que algumas respostas já tenham sido conduzidas à comissão, a maioria dos documentos não pode ser acessada pelos senadores — principalmente aqueles dados enviados por órgãos do Poder Executivo. Isso porque — mesmo sem previsão legal — alguns encarregados classificaram as informações como sigilosas, o que na prática limita o acesso e complica o estudo do material.
Nesta semana, dois movimentos da CPI da Pandemia procuraram tirar essa barreira e adentrar a investigação sobre as campanhas em defesa da cloroquina. O primeiro passo foi a aprovação de um requerimento do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que muda a classificação de todos os documentos recebidos pela comissão e categorizados como sigilosos, reservados ou pessoais.
"É que estão mandando todos os documentos como se fossem sigilosos. Nós vamos fazer uma quebra. Tudo vem carimbado 'sigiloso', quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio. A pessoa, quando mandar um documento para cá, tem que dizer por que, qual a razão para ser sigiloso. Se não vier, nós vamos abrir" disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Novos requerimentos não se limitam a pedidos de informação
Nas duas últimas reuniões deliberativas, os senadores autorizaram mais de 40 novos pedidos para averiguar especificamente o uso do “kit covid” no enfrentamento da pandemia. A novidade é que eles agora não se limitam a pedidos de informação: a CPI autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas à defesa da cloroquina e de outras drogas sem eficácia comprovada.
O primeiro alvo da transferência de sigilos é a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, pessoa jurídica por trás do Movimento Médicos pela Vida. O senador Humberto Costa quer saber se a entidade recebeu dinheiro público ou privado para promover campanhas em favor do “kit covid”.
"O movimento pressiona as autoridades sanitárias no país a adotarem o estabelecimento da profilaxia e do tratamento imediato da covid-19 e a distribuição pelo programa Farmácia Popular de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Uma campanha em favor de tratamentos inúteis e dispendiosos que operam objetivamente contra a saúde pública ", afirma o senador petista.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de três empresas de comunicação: Profissionais de Publicidade Reunidos (PPR), Calya/Y2 Propaganda e Marketing e Artplan Comunicação. As três agências têm contratos com o governo federal.
Gabinete paralelo
Outros dois alvos da quebra de sigilos são o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto, apontados como integrantes do “gabinete paralelo” da Saúde. De acordo com Alessandro Vieira, existe “indícios de que (Wizard) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”. Durante reunião com Jair Bolsonaro, Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a transferência dos sigilos à CPI pode demonstrar que o “gabinete paralelo” ajudou o presidente da República a transformar a cloroquina “num meio de controle sanitário”.
A CPI também autorizou pedidos de informações a 34 laboratórios e empresas farmacêuticas sobre as vendas de produtos relacionados ao “kit covid’. Outros dois requerimentos encaminhados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) querem saber quais empresas estão autorizadas a produzir e comercializar esses medicamentos no Brasil.
Presidente agiu em favor de empresas que produzem hidroxicloroquina
A CPI descobriu nesta semana que o presidente Jair Bolsonaro atuou em favor de duas empresas privadas que produzem a hidroxicloroquina. Em telegrama enviado ao primeiro-ministro da Índia em abril do ano passado, o chefe do Poder Executivo pede a liberação de insumos para a fabricação do medicamento no Brasil.
A partir desta informação, a CPI da Pandemia aprovou requerimentos para investigar a atuação das farmacêuticas EMS e Apsen. São três pedidos de informações sobre a venda de drogas do “kit covid” pelas duas empresas, além de um requerimento que prevê a convocação do presidente da Apsen, Renato Spallicci.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros, criticou a atuação de Jair Bolsonaro na defesa da cloroquina e no que classificou como “um lobby” para beneficiar os laboratórios privados e anunciou que alguns depoentes chamados à CPI na condição de testemunhas devem voltar a falar mas agora na condição de investigados. Mas Renan não observou quem seriam essas pessoas ou por qual motivo elas passariam a ser investigadas. Disse apenas que a medida busca “demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da investigação”.
Fonte: Agência Senado
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