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quarta-feira, 16 de junho de 2021

Senado adia votação que suspende desocupação e remoção forçada

Senadores acham mais importante privatizar do que garantir o teto durante a Pandemia.
Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado


A privatização da Eletrobrás é a prioridade dos senadores

O Senado adiou a votação do projeto de lei que suspende, até o final de 2021, as ações de desocupação e remoção forçada durante a pandemia (PL 827/2020). Ao determinar o adiamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que tomou a decisão para permitir que a sessão desta quarta-feira (16) seja dedicada à discussão da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. 

O PL 827/2020 presume a interrupção de medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas de desocupação e remoção forçada para aluguéis residenciais de até R$ 600 mensais e não residenciais de até R$ 1,2 mil, quando quem aluga demonstrar não ser capaz para cumprir o pagamento  por causa da pandemia de Covid-19.

Fonte: Agência Senado

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