Equipe técnica, ligada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está desenvolvendo estudo para a elaboração de políticas públicas que atendam as mulheres em Ribeirão Preto.

Equipe técnica está realizando estudo profundo e técnico para propor Políticas Públicas paras as Mulheres, em Ribeirão Preto.

Fotos: Silvia Diogo

Aconteceu no último dia 09 de novembro, no Centro Cultural Palace, a segunda audiência pública para debater políticas públicas para as mulheres, em Ribeirão Preto. A audiência, que conta com a colaboração de diversas ONGs e entidades civis, da Secretaria da Saúde e profissionais ligadas a proteção da mulher tem como principal artífice o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A ideia é, mediante uma equipe, ajudar na elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas às Mulheres. De acordo com Silvia Diogo, da Casa da Mulher, a equipe técnica funciona de modo colaborativo, consultivo, ajudando a elaborar diagnósticos e ações referentes à construção do Plano.

O Estudo

O estudo para a elaboração do Plano é divido em duas fases: diagnóstico e mapeamento e propostas, objetivos e metas. De acordo com a advogada e colaboradora, mestra em Políticas Públicas, Maria Eugênia, nesta na fase de diagnóstico e mapeamento, o grupo de mulheres está enviando ofícios aos órgãos oficiais para levantar dados sobre a situação da mulher em diversas áreas: saúde, educação, assistência.

Paralelamente,  também estão ocorrendo audiências públicas, como a  que aconteceu no sábado, em diversas regiões da cidade. A ideia é ouvir as demandas das mulheres de Ribeirão Preto. Além da audiência realizada no Centro Cultural Palace, no dia 29/10, no Crass 5, no Jardim Marchesi, a equipe técnica se reuniu para ouvir as mulheres daquela região. Outras audiências ainda irão acontecer. Veja as datas:

• Crass 3 (25/11);
• Núcleo da Terceira Idade (20/11);
• Crass 6 (27/11).  

Comunidade Locomotiva, Comunidade 7 Curvas e Sindicato dos Servidores Municipais ainda irão confirmar datas.

De acordo com a advogada, mestra em Políticas Públicas  e colaborada, Maria Eugênia Ugucione Biffi, as audiências estão ocorrendo em várias regiões de Ribeirão Preto para dar voz à toda a população feminina:

"Estamos espalhando por frentes da cidade como uma forma de ouvir, de conversar com as mulheres para receber essas demandas", afirmou.

Judetti Pimenta Zilli, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher fala durante a audiência pública.

Depois dessa fase, a equipe técnica irá estruturar e sistematizar os dados que serão colhidos por meio do retorno dos ofícios enviados pelo grupo às autoridades. A partir disso, em sua segunda fase, no início de 2020, começarão audiências públicas com a ideia de trabalhar sobre 4 eixos:

•  Violência e Educação;
• Saúde sexual e Reprodutiva;
• Tráfico de Mulheres;
• Mulher em Situação de Cárcere.

Estes eixos serão separados por blocos de situações-problema em que, por meio de dinâmicas, possíveis soluções com objetivos e metas específicas serão propostos ao município para serem trabalhados durante o período de vigência do Plano Municipal (4 ou 8 anos).

As mulheres podem participar comparecendo, diretamente, às audiências públicas ou enviar propostas de políticas públicas direcionadas à mulher pelo e-mail: conselhodamulher@semas.pmrp.com.br.