Professoras Denunciam Retrocessos na Rede de Ensino de Ribeirão Preto

 

Ribeirão Preto – Um grupo de professoras da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto está enfrentando sérias irregularidades em relação a um processo seletivo e ao pagamento de aulas extraordinárias. As educadoras estão mobilizadas para exigir respeito aos seus direitos trabalhistas e justiça em relação às situações que enfrentam.

Processo Seletivo Anulado

Em 2025, um grupo de professoras participou de um processo seletivo com a expectativa de ser convocado para assumir cargos temporários em 2027. Após pagarem a taxa de inscrição e serem aprovadas na prova, as candidatas foram surpreendidas ao serem informadas de que o certame havia sido declarado ilegal, o que resultou na anulação do processo e na impossibilidade de sua convocação.

"Investimos tempo e dinheiro em algo que acabou sendo descartado sem qualquer aviso ou compensação", desabafou uma das participantes. O grupo, que se sente prejudicado, está buscando a anulação da decisão que torna o processo ilegal e pede ressarcimento da taxa de inscrição, além de uma nova convocação.

Atrasos nos Pagamentos das Aulas Extras

Outra preocupação das professoras refere-se ao pagamento pelas aulas extraordinárias que ministram. Essas aulas, que excedem a carga horária regular de 32 horas semanais, são pagas com uma verba específica chamada "lerinte", em folha suplementar.

Os pagamentos referentes às aulas realizadas em agosto, que deveriam ocorrer em 1º de outubro, foram adiados para o dia 20 do mesmo mês — um atraso de 20 dias. Já o pagamento das aulas de setembro foi prorrogado para 20 de novembro. As professoras relataram que a mudança repentina nas datas de pagamento e a falta de comunicação prévia geraram um sentimento de insegurança e desrespeito pelos direitos trabalhistas.

"Essa situação tem sido insustentável. Não podemos trabalhar sem receber em dia, e essa falta de comunicação só piora a nossa situação. Já estou considerando não aceitar mais aulas extraordinárias", afirmou uma das professoras afetadas.

Demandas e Ações

O Blog O Calçadão entrou com dois pedidos de acesso à informação junto à Secretaria Municipal da Educação para esclarecimentos sobre a ilegalidade do processo seletivo e os atrasos nos pagamentos das aulas extraordinárias.

No primeiro pedido, relacionado ao processo seletivo, solicitamos informações detalhadas sobre a anulação do certame, a devolução da taxa de inscrição e a previsão de um novo processo seletivo.

O segundo pedido busca esclarecer as normas que regulamentam os pagamentos das aulas extraordinárias, incluindo a justificativa para os atrasos e detalhes da verba orçamentária utilizada.

Falta de Transparência e Segurança

As professoras enfatizam que sua principal reivindicação é a transparência nas gestões e o respeito dos direitos trabalhistas. "Exigimos que a gestão educacional respeite seus compromissos. Precisamos de clareza e previsibilidade para que possamos planejar nossas vidas profissionais e pessoais", concluiu uma delas.

A situação das educadoras revela um cenário tenso dentro da rede de ensino e levanta questionamentos sobre a gestão pública em Ribeirão Preto, que deve garantir não apenas a legalidade dos processos seletivos, mas também o cumprimento das obrigações financeiras com seus profissionais.

Com o avanço das solicitações de informação, as professoras esperam que a gestão municipal se pronuncie e tome as devidas providências para corrigir essas irregularidades, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que as futuras contratações e pagamentos sejam realizados de forma adequada e transparente. A comunidade escolar e a sociedade civil acompanham a situação de perto, na expectativa de uma resolução satisfatória e justa para todos os envolvidos.

Ricardo Jimenez - Equipe editorial O Calçadão