O Calçadão acompanhou o Encontro de Negros e Negras de Ribeirão Preto!

Na manhã de sábado, 31 de outubro, no auditório do Centro Cultural Palace, ocorreu o Encontro de Negros e Negras de Ribeirão Preto, chamado pelo Coletivo Abayomi.

O blog O Calçadão esteve presente e acompanhou o encontro que, além do Coletivo Abayomi, representado por Roberto de Barros e outros membros, contou também com a participação da Ong Casa da Mulher, representada por Sílvia Diogo, da UBM (União Brasileira de Mulheres), representada por Marisa Honório (da Coordenação de Combate ao racismo), do Coletivo Negro da USP, representado por Seimour Souza, do Grupo Cultural Sarau Preto, representado por Daniel Ramos e Marcelo Domingos, além de representantes do Conselho Municipal da Cultura e de outros coletivos.

O debate foi bastante rico e tocou em temas fundamentais tanto sobre a necessidade de conscientização da população negra sobre sua condição social e histórica, quanto sobre possibilidade de se construir uma rede de comunicação via redes sociais e mídias alternativas para aproximar as pessoas dos debates e da sua produção cultural.

"O sistema existente é racista e acaba reproduzindo o racismo, seja na mídia ou mesmo nos locais frequentados no dia a dia, o que dificulta a formação da identidade negra e por isso a importância de valorizar os movimentos e coletivos negros", disse um dos participantes.

Outra questão debatida foi a violência enfrentada principalmente pelo jovem negro na periferia. Uma violência praticada por agentes do Estado e acaba produzindo um ambiente de medo e indignação.

"Não dá para relativizar o racismo no tempo. O navio negreiro, a chibata, a senzala e mesmo a exclusão cruel do povo negro não podem ser relativizados e devem ser denunciados e combatidos sempre", disse outra jovem participante.

O próximo mês de novembro é o mês da Consciência Negra (20 de Novembro é Dia da Consciência Negra, dia de Zumbi dos Palmares) e uma das críticas feitas foi com relação à atuação da Secretaria da Cultura que, além de não democratizar os investimentos, buscando lançar editais onde os coletivos negros possam se inserir, também não contribuirá com verba suficiente para que se possa realizar grandes e variados eventos no mês de novembro. Segundo os participantes, somente 8 mil reais estão previstos.

Outro ponto bastante debatido foi a questão das cotas, uma fundamental e necessária política pública afirmativa e que tem se mostrado eficaz em colocar a população negra nos bancos das universidades e possibilitando uma ampliação da participação da população negra em cargos públicos. A poítica de cotas visa a uma reparação histórica e também a construção de um futuro onde a população negra possa estar ativamente inserida em todos os segmentos da sociedade.

"Historicamente e socialmente não há igualdade entre as pessoas e a população negra foi segregada por uma sociedade elitista e racista", e mais, "a política de cotas tem a profundidade bem maior do que apenas colocar os negros nos bancos da universidades, ela tem a profundidade histórica de inserir o negro na luta pelas estruturas de poder e por isso é tão violentamente combatida pelo sistema vigente", disse mais um dos debatedores.

A questão das cotas ganhou uma importância maior no encontro devido ao acontecimento recente envolvendo o Coletivo Negro da USP, cujo vídeo envolvendo a aluna Poliana ganhou repercussão na internet. A luta é para que a USP e as outras duas universidades paulistas instituam política de cotas.

O Coletivo Negro da USP tem enfrentado uma dura batalha contra o racismo. Pichações racistas em paredes de universidades têm se tornado comum a partir do momento que a política de cotas vai sendo introduzida. É dever da direção dessas instituições tomar providências que garantam a segurança, a dignidade e a participação livre dos alunos negros em todas as suas instâncias.

O encontro terminou com a decisão de torná-lo mensal e com a necessidade de ampliar ainda mais o número de participantes.

O blog O Calçadão se coloca na defesa dos coletivos negros e considera uma obrigação do Estado e da sociedade não só debater mas aprofundar as políticas públicas que deem possibilidade à população negra de ganhar cada vez mais voz e participação na sociedade. Cotas na USP, já!

Terminamos com uma frase dita pelo Juiz Federal Willian Douglas em audiência pública no Senado, onde defendeu as cotas: "lutamos por um país onde nós possamos ver entre os médicos de um hospital, os advogados de um fórum, os gerentes de bancos, em qualquer lugar, representadas todas as cores do Brasil, as cores que vemos quando olhamos um ponto de ônibus".


Equipe O Calçadão

Governo e Oposição aprovam Lei Anti-Terror. Derrota dos Movimentos Sociais!

Na noite desta quarta-feira ocorreu o debate e a votação do relatório da chamada Lei Anti-Terror feito pelo Senador Aloísio Nunes a partir de parecer vindo da Câmara. Ao final de mais de 3 horas, o projeto foi aprovado, em uma sessão que testemunhou acordo entre PSDB e governo e voto contrário do PT, inclusive com documento divulgado por sua Executiva Nacional.

Entendeu ou está confuso?

Mas é isso mesmo que você leu: governo e PSDB aprovaram juntos o relatório com voto contrário do PT. Sim, isso ocorreu porque em torno do projeto de Aloísio se concentraram todos os conservadores do Senado, incluindo os do PMDB, e o PT ficou sozinho, com os apoios minguados de Randolfe Rodrigues (REDE), Vanessa Graziotin (PCdoB) e alguns senadores do PDT e do PSB.

O líder do governo, senador Delcídio Amaral apoiou o relatório de Aloísio, o que deu margem para a oposição tripudiar da situação criada a partir do voto contrário do PT contra a orientação de seu próprio governo.

A questão girou em torno da atitude do senador Aloísio de retirar do projeto original a menção clara retirar as manifestações sociais da possibilidade de serem enquadradas no crime de terrorismo. Da forma que focou, o texto abre brechas claras de criminalização de movimentos sociais, principalmente o MST e os movimentos de moradia, por isso, o relatório de Aloísio Nunes ganhou enormes elogios de figuras como Ronaldo Caiado, José Serra e toda a bancada ruralista do Centro Oeste, onde há conflitos constantes com os indígenas.

É isso, nessa noite o governo foi apoiado pelo DEM, pelo PSDB e pelos ruralistas, enquanto os partidos de esquerda marcaram posição em defesa dos movimentos sociais.

Aloísio chegou a questionar o que seria um movimento social: "eu tenho dificuldades em compreender o que é um movimento social", disse. Portanto, em seu argumento, é preciso enquadrar qualquer um no crime de terrorismo, basta para tanto preencher quatro requisitos: atentar contra a vida, atentar contra instituição democrática com extremismo político, ter motivação étnica, religiosa e xenófoba e causar pânico generalizado. 

Tipificar o crime de terrorismo é tão complicado que nem mesmo a ONU chegou a fazê-lo. apenas 5 países tem esse tipo penal: EUA, Israel, Colômbia, Espanha e Chile. Todos com passado e presentes graves. No Brasil vários crimes graves que se relacionam a atos de terror são tipificados no código penal: homicídio qualificado, produção de explosivos, envenenamento de água e alimentos etc. E a ausência de qualquer fator que ligue o Brasil ao terrorismo preocupa inclusive a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre o tal projeto em debate.

E mesmo assim, e com o agravante de Aloísio ter retirado do projeto original um artigo que protegia os movimentos sociais, o governo apoiou o voto sim, ladeado pelas madeixas grisalhas de Ronaldo Caiado.

A pergunta que não que calar: por que o governo fez isso, obrigando o seu próprio partido a votar não?

A resposta a essa pergunta está naquilo que motivou o governo a fazer tal proposta de lei: a imposição do mercado, do atual sistema capitalista. O GAFI (Grupo de Ação Financeira), criado em 1989, pressiona dos países a adotarem tais leis para tentar vasculhar e identificar o caminho do financiamento ao terror no mundo. E a não adoção de tal lei pode acarretar o tal "rebaixamento da nota" do país no sistema financeiro, pelas tais agências de risco. Por isso o Ministério da Fazenda foi o mais presente dos ministérios na articulação do trâmite da lei e das tratativas em torno do relatório Aloísio.

Acontece que a atitude do senador tucano de retirar o artigo que diferenciava os movimentos sociais, que lutam por direitos legítimos, colocou governo e PT em rota de choque e forneceu ao PSDB mais um palco para desfilar sua já conhecida hipocrisia política, além de avançar mais um pouquinho na agenda conservadora predominante atualmente.

A votação de hoje mostra claramente que as dificuldades políticas do governo estão longe de terminarem, e Joaquim Levy, e seu ajuste ortodoxo imposto com apoio de Dilma após sua vitória, representa um nó político que está esquentando dentro do PT e cujas consequências podem ser bastante complicadas.

Na noite de hoje é preciso considerar duas coisas: os maiores derrotados foram aqueles que ainda acreditam que é através da luta que se pode conquistar direitos, a pauta conservadora ganha mais um ponto, liderada pelo PSDB, e é preciso elogiar a posição do PT, corajosa e lúcida, pois não abriu mão de se colocar ao lado do seu maior patrimônio, que é a sua base social.

Ricardo Jimenez

Pré-Sal e Educação: Alckmin desvia os royalties da educação para tapar buracos na previdência!

O PSDB está há 21 anos no comando do Estado de São Paulo. Por aqui, quase tudo foi privatizado e o que sobrou, como a SABESP, caminha para o mesmo fim, sucateada e com os lucros desviados para o capital financeiro.

A saúde sofre um dos maiores processos de sucateamento e privatização dos serviços que deveriam ser gratuitos e universais. A chamada "segunda porta" no HC, onde os mais ricos pagam por fora para serem atendidos na frente usando a tecnologia e os médicos do SUS, é predominante em São Paulo.

Na segurança, até mesmo os veículos de comunicação amplamente favoráveis ao governo, como a Folha e o Estadão, não conseguem esconder as maquiagens realizadas nos números. A polícia paulista é a que mais mata e já são recorrentes as chacinas nas periferias, atingindo em cheio a população pobre, jovem e negra.

E o que dizer da educação?

Um professor com 40 horas semanais recebe líquido, em média, 2400 reais. Significa o 12o salário do país. Um trabalhador com diploma superior recebe, em média, no Brasil, 4700 reais. Além disso, os professores estão constantemente submetidos às decisões autoritárias do governo, alterando as questões referentes ao plano de carreira, aos cursos de formação continuada e até mesmo anunciando uma "reorganização" do sistema que ameaça fechar escolas e realocar centenas de milhares de professores e alunos, assim, do dia para a noite, sem maiores debates.

Já é sabido de todos os posicionamentos de José Serra sobre educação e sobre o pré-sal. Serra é um dos maiores inimigos tanto da lei do piso, de 2009, quanto da partilha do pré-sal, também de 2009. No Senado, ele tenta passar uma lei que retira a Petrobrás do pré-sal e não perde uma oportunidade para detonar a lei do piso, que costuma chamar de "retrocesso fiscal".

E agora seu parceiro tucano também atenta contra a nova regulamentação do petróleo a partir da partilha do pré-sal. Em 2011, Dilma estabeleceu, com lei aprovada no congresso, que 75% dos royalties do pré-sal iriam para a educação, outros 25% para a saúde. Pois bem, agora Alckimin encaminha para a Assembleia Legislativa uma proposta de lei que desvia esses recursos para tapar o buraco financeiro do Instituto de Previdência Paulista.

E não pensem vocês que ele faz isso para auxiliar os aposentados. O buraco na previdência paulista ocorre porque Alckmin a trata da mesma forma que o IAMSPE (O Instituto de Saúde dos Servidores): o governo não contribui com a sua parte. Os servidores contribuem para o IAMSPE (inclusive seus dependentes) mas o governo não faz o aporte de sua responsabilidade, debilitando o sistema e prejudicando o atendimento nos médios e pequenos municípios. Para o Instituto de Previdência, o servidor contribui com 11% e o governo devia entrar com 22%, mas não faz.

Portanto, ao desviar recursos que deveriam ir para a educação e saúde para tapar buraco na previdência, Alckmin não resolve problema nenhum e mantém seu viés privatizante e dando prioridade ao setor financeiro em detrimento das políticas públicas.

O regime de partilha do pré-sal e a divisão dos royalties com 75% para a educação e 25% para a saúde foram decisões políticas estratégicas do Estado nacional, pois defende o desenvolvimento tecnológico local e a melhoria das condições de vida das gerações futuras, com uma educação de qualidade e uma saúde pública eficiente.

Mas o posicionamento das lideranças do PSDB é divergente disso.

Serra tenta retirar a Petrobrás do pré-sal argumentando que a empresa não tem condições de explorar obrigatoriamente 30% dos poços e busca trazer para a exploração de campos da ordem de 200 bilhões de barris as maiores multinacionais. Ou seja, as multis explorarão uma reserva do tamanho da do Iraque usando tecnologia já pronta e construída pelo Brasil. Serra olha para o pré-sal como "mercadoria", enquanto o Estado brasileiro busca encará-lo como um valor geopolítico e econômico estratégico.

Com o desvio dos recursos dos royalties que cabem ao Estado de São Paulo da educação e saúde para o instituto de previdência, Alckmin mostra que o pensamento de Serra é predominante no PSDB.

Estudos indicam que São Paulo receberá cerca de 2 bilhões de reais em royalties até 2020. 75% desses recursos, se investidos na educação básica, poderiam representar uma mudança de paradigma, uma melhora significativa. Aliás, esse é o objetivo da lei, dar um salto de qualidade na educação básica visando o futuro, criando uma educação pública digna desse nome.

Continuaremos na batalha, que é política e estratégica. Essa disputa pelos rumos do país é antiga. Precisamos partir para o debate sobre qual país queremos construir, tendo o cuidado de também combater tentativas de desvio de foco, como o debate hipócrita sobre a corrupção, feito com auxílio da mídia,que busca criar uma cortina de fumaça que esconda os reais interesses dos lacaios do capitalismo internacional atentando contra os interesses maiores do Brasil.

Ricardo Jimenez

Parabéns à União Brasileira de Mulheres! Advogado tem que se retratar!

Nessa tarde de 26 de outubro o blog O Calçadão acompanhou, na sede da OAB-RP, a entrega de uma representação contra o advogado Hamilton Paulino que, ao tentar defender seu cliente, acusado de estuprar uma menor, em entrevista para uma rede de televisão, acabou atacando a menor vitimizada e, também, a condição da mulher como um todo.

A representação é assinada pela União Brasileira de Mulheres, ONG Casa da Mulher, Conselho Municipal dos direitos da Mulher e mais 20 entidades reunindo Associação de Moradores, movimento LGBT, Movimentos de Juventude e Sindicatos.

Segundo Sílvia Diogo, da ONG Casa da Mulher, o advogado foi profundamente infeliz em sua declaração e que, caso não se retrate, as entidades ingressarão com uma representação junto a OEA (Organização dos Estados Americanos) por desrespeito aos direitos humanos.

As entidades foram recebidas pela atual diretoria da OAB-RP e a representação será encaminhada ao Conselho de Ética da entidade para apuração do fato, podendo acarretar sanções ao referido advogado.

A advogada representante das entidades, doutora Raquel Montero, disse ao blog O Calçadão  que o profissional claramente infringiu a ética profissional, atacou a vítima menor de idade e ofendeu as mulheres e toda a história de lutas pelos avanços civilizatórios. Raquel disse esperar um trâmite rápido por parte da OAB e disse, também, esperar que a própria entidade venha a público se posicionar sobre o caso.

O blog O Calçadão assina a representação e se solidariza com a família da menor vitimizada e com todas as mulheres ofendidas nessa demonstração clara de misoginia e truculência contra a condição da mulher.

O Conselho Tutelar disse que a família da menor está dando a ela todo o amparo, inclusive com acompanhamento psicológico. A doutora Renata de Carlis, da diretoria da OAB-RP, disse ao blog que a família tem o direito de entrar também com uma ação na Justiça por danos morais e que lamenta as declarações do profissional em um caso tão grave e delicado.

Na atual conjuntura em que vivemos, qualquer manifestação de intolerância e violência deve ser imediatamente combatida e denunciada, só assim protegeremos a nossa democracia.

Também estavam presentes no ato de entrega da representação: Senhora Maria Sílvia Rutigliano Roque (Associação de Moradores Complexo do Mirante), Ádria Maria Bezerra Ferreira (Presidente da ONG Casa da Mulher), Fábio Jesus (ONG Arco-Íris), Marisa Honório (UBM combate ao racismo), Débora Alessandra ( Sindicato dos Servidores Municipais de RP)  e Isabella Alencar (UBM Jovem).

Equipe O Calçadão

A esquerda e os progressistas terão pernas para lutar em tantas frentes?

A não aceitação do resultado das eleições de 2014 por parte do PSDB e de seu fiel escudeiro DEM e a eleição de Eduardo Cunha para a presidir a Câmara dos Deputados, com apoio total dos mesmos PSDB e DEM, foram apenas os lances finais de uma ofensiva conservadora e golpista que havia se iniciado por volta de 2013, aproveitando-se da fraqueza da articulação política do governo Dilma.

Dilma é uma tocadoras de obras excelente e uma estrategista também muito boa, daquelas que sabem fazer um projeto andar. Mas na política Dilma é um fiasco. A fissura na base política do governo, que na prática não existe desde 2013, e a total falta de comunicação social de seu governo, que não conversa com o povo, estão na raiz da crise política.

O fato é que a partir de 2013, em um acontecimento ainda debatido e pouco compreendido até hoje, nasceu o monstrinho que se aninhou na Câmara dos Deputados nas eleições de 2014 (e só não se aninhou no Senado por que lá a renovação é mais lenta). Aproveitando-se do momento, grupos políticos organizados pelo grande capital tomaram acento no parlamento: empresários, ruralistas, evangélicos de business e afins.

O trabalhador perdeu representatividade, assim como as minorias e os progressistas. O PT passou a sofrer a mais violenta perseguição política da história recente, incluindo táticas nazistas de generalizações e execração públicas. Sem o PT a esquerda murcha.

Espremida pela pressão midiática fascistoide e desorganizada por falta de rumo político, a bancada do PT não atua mais da maneira combativa e histórica como sempre atuou.

O resultado é um avanço conservador sem precedentes em todas as esferas, no Parlamento e na sociedade. Surgiu um neo-macartismo apoiado nos meios de comunicação e representados por políticos fisiológicos que insufla sobre todos que consideram não alinhados uma horda de boçais vociferantes.

Os progressistas são acuados na defensiva e o poderoso lobby das bancadas do capital avança sobre direitos trabalhistas, direitos sociais e ameaça inclusive os direitos humanos.

A pergunta que não quer calar é: a continuar essa marcha, terão a esquerda e os progressistas pernas suficientes para lutar em tantas frentes? O retrocesso é inexorável?

Formulo apenas uma listinha de frentes de batalha em que devem atuar os progressistas e democratas: defender o mandato de Dilma e a própria democracia (com toda a complexidade que isto enseja dentro do movimento progressista), defender as conquistas sociais dos últimos 13 anos (algo ainda mais complexo do ponto de vista de unir os progressistas), buscar se defender do retrocesso legislativo causado pelo Parlamento (terceirização, constitucionalização da grana empresarial, corte no bolsa família, lei anti-terrorismo, estatuto da família, diminuição da idade penal, entrega do Pré-Sal, negociado sobre o legislado na questão sindical etc), disputa municipal do ano que vem (onde o embate do discurso será duro e cansativo), as questões estaduais como o sucateamento da saúde e da educação públicas e o embate na sociedade e nas redes sociais contra o avanço sobre o Estado Democrático de Direito ameaçado por investigações midiáticas e seletivas como a que se faz em Curitiba.

É mole?

Há luzes no fim do túnel, como o posicionamento de alguns ministros do STF sobre o golpismo da oposição e também de juristas e intelectuais importantes. Há ainda um movimento social organizado capaz de sair às ruas e de criar a Frente Brasil Popular. Há os blogs progressistas que fazem um bom trabalho de esclarecimentos.

Mas sem falar ao povo, sem ampliar o discurso com o povo e sem indicar um sinal de melhora na economia, a situação se torna muito complicada.

A esquerda sempre teve dificuldades em se entender e em atuar de maneira conjunta. Nesse período de dificuldades e ameaça, a coisa só piora. Sem rumo político não há como se fazer ação política. E, hoje, o diálogo para se compreender a conjuntura e se traçar um rumo político está difícil até mesmo dentro dos partidos, imagine no conjunto da esquerda e do movimento social e progressista.

É preciso não só se entender o momento, para atuar nele, mas entender como chegamos a isso. Há míseros 5 anos, tínhamos um presidente que deixou o cargo com 85% de aprovação popular e agora estamos sendo perseguidos nas ruas e vendo nossos adversários, que derrotamos 4 vezes seguidas, arrotarem força de braços dados como uma figura como Eduardo Cunha.

Talvez, nessa quadra atual, nós não tenhamos mesmo pernas para atuar em tantas frentes, mas uma organização mínima de discurso e de ação se fazem urgentes.

Sentar, dialogar, compreender e atuar, não há outra receita.

Ricardo Jimenez

PSDB e líderes das micaretas coxinhas tentam fazer jogo casado, mas estão pendurados em Eduardo Cunha!

Um "Brasil livre da corrupção" é o que diz a faixa produzida pelo PSDB em homenagem a alguns dos líderes das micaretas coxinhas. Abaixo um Eduardo Cunha sorridente.

Esta foto é de quando Cunha era o todo poderoso, antes das notícias suíças chegarem ao Brasil. Mas a situação do PSDB é a mesma: derrotados eleitorais em busca de um golpe através de um discurso anti-corrupção e dependendo para isto de um corrupto.

As decisões liminares do STF sinalizando um freio de arrumação na balbúrdia criada em torno do impeachment fizeram tucanos e coxas refazerem seus planos.

Foram novamente encontrar guarida nas figuras de Miguel Reale e Hélio Bicudo, num remake de pedido de impeachment aditado. Mas no segundo encontro com Cunha, encontraram uma cara triste e um dos líderes coxas se escondeu na foto.

Ao mesmo tempo, num jogo combinado, os três maiores grupamentos coxas prometeram fazer um "camping" nos gramados do Congresso para tentar "turbinar" o movimento golpista remasterizado.

Mas nenhum estratagema será capaz resolver o nó da questão: o movimento não é anti-corrupção, é anti-petista e eminentemente aecista! E pior: está sustentado em uma figura política ilegítima chamada Eduardo Cunha!

Tanto nas liminares, quanto em pronunciamentos de Ministros se vê claramente que no STF golpe paraguaio não passa. E no Congresso somente com maioria de 2/3. Ponto!

Às vezes a mídia tradicional e o ódio coxinha nas redes sociais nos fazem ter a errônea percepção de que o povo está em massa a favor do impeachment e não está muito sensível com todo o imbróglio envolvendo PSDB e Eduardo Cunha.

Não. O povo está enxergando, apesar do justo mal-estar com o governo. E muitas lideranças políticas, intelectuais e jurídicas também se movimentam pela legalidade.

Eu espero profundamente que Aécio acabe abraçado com o Revoltados Online, seria o fim merecido do play boy mimado.

Ricardo Jimenez

O governo Dilma e o Ajuste Levy: encruzilhada decisiva!

Logo após vencer as eleições de 2014, Dilma começou a dar mostras de que um ajuste estava por vir. Nada de novidade, Lula também o fizera em 2003 e a própria Dilma assumiu em 2011 promovendo um enorme corte de custeio e investimentos numa tacada só.

Mas dessa vez há algo diferente, e não só por causa do agravamento da crise internacional, coisa não tão grave em 2011, mas por causa da crise política que está impactando a base social de apoio ao PT.

Não há margem de manobra para um governo acossado por um movimento golpista (que vem se organizando desde as passeatas de junho de 2013, quando a Globo tomou do PSOL a narrativa das marchas, e ganhou força com a seletividade da Lava Jato) e que tem como maior capital político a geração de emprego e renda dos últimos 13 anos.

Perder de uma vez só nas duas frentes está sendo trágico.

Perder na primeira frente, no debate em torno da corrupção, já era esperado, pois o governo preferiu continuar engordando a mídia tradicional com verbas públicas do que buscar capitalizar a sua popularidade para criar de fato uma mídia democratizada.

Mas o problema real, e que leva o governo à beira de um impeachment, é a perda na segunda frente, a partir do "ajuste Levy".

É certo que o ódio ao PT e ao governo cresceu, mas não a ponto de impedir a quarta vitória eleitoral seguida. Diante das circunstâncias de 2014, coxinhas e tucanos foram o que sempre são: minoria.

Mas o pessimismo econômico e a recessão real causada pelo "ajuste Levy" levou a uma tão grave decepção do eleitorado e simpatizante governista que chega a fazer crer nos golpistas tucanos, midiáticos e coxas que têm forças para derrubar um governo eleito com 54 milhões de votos.

E pior, acreditam os golpistas que o farão mesmo escancaradamente apoiando um corrupto comprovado e um achacador contumaz, que tem a ousadia de manipular com o terceiro cargo da República.

O "ajuste Levy" leva o governo à uma encruzilhada tão decisiva que já conseguiu unificar o PT contra ele. Lula, Rui Falcão, Instituto Perseu Abramo e toda a esquerda petista.

A solução dessa equação não é simples e passa por uma grande dificuldade dos últimos 5 anos: por falta de debate e por certa acomodação, o PT e a esquerda não conseguem determinar um rumo político, e sem rumo político não há ação decisiva.

Essa falta de rumo político atinge a relação do PT com os movimentos sociais e atinge, fundamentalmente, a atuação da bancada do PT. Estivéssemos em um ambiente de debate e ação política normais e a bancada do PT já haveria de ter mostrado as garras há tempos.

O que impede?

Ah, para esta resposta seria necessário um simpósio.

O fato é que somente a partir da unidade em torno de uma ação política, definida pelo encontro de um rumo político, notadamente dentro do PT mas com reflexos na Frente Brasil Popular,é que a crise política e econômica poderá ser debelada.

Levy não entregou o que prometeu, ao contrário, a nota brasileira foi rebaixada a despeito dele. As discussões em torno de um ajuste fiscal jamais poderiam impactar o trabalhador. CPMF sem uma faixa de isenção é algo de maluco.

Outra coisa: um ajuste fiscal que corte verbas da educação em um ano onde Dilma assumiu dizendo que iria fazer uma pátria educadora também é coisa de maluco.

Nada escapa da esfera política e muito dos fracassos da era Dilma vem do fracasso no rumo da política. Espero que essa encruzilhada leve ao encontro dele bem rapidinho, mas não é fácil.

Ao mesmo tempo temos que compreender hoje que várias tarefas são necessárias e complementares: defender o mandato de Dilma, o legado do governo, lutar contra o golpismo e o avanço conservador e ao mesmo tempo lutar pelos rumos do governo, sem que isso leve a uma ruptura do PT e da esquerda com o governo Dilma.

Ricardo Jimenez

TRANSFOBIA

a Camila Godoi










As grutas
escuras
obscuras
antigas
mais antigas que as sibilas
e seus 9 livros
suas nove vidas
guardam-te
no sigilo de seu gênero.

Além milênios
segues enclausurada
sofres em silêncio
a ignorância
a ignomínia humana

este incêndio
criminoso
constante
sem vida
que nada constrói
apenas pó
apenas cinza.

VALE

1

Vale lembrar
que a Vale
se valeu
do argumento de
royalties
impostos
postos de trabalho

Fora da promessa
fora do trilho
pra fora o minério

os postos não vieram
os impostos não vieram
o discurso nada valeu

como não valeram
as denúncias válidas
pois nunca investigadas

2

O discurso velado
de véu sobre outro véu
esse vulto
vale

vale ações
novas vestes
investimentos individuais

os corvos avultam
acionistas
valem-se do olvido
do silêncio
e na névoa
celebram suas vantagens

do silêncio de novo
do covarde diante do furto
de tudo que convalesce o futuro.

3

Conservador afanista
falso nefalista
valgo
valo
"quo vadis"?

além da névoa
de que se vale?

Um simples comprovante de endereço! O sofrimento de milhares de ribeirão-pretanos para exercerem seus direitos!

João Pedro tem 21 anos e mora em um dos núcleos de favelas existentes ao redor da Coca-Cola no bairro do Ipiranga. Ali na região vivem cerca de duas mil pessoas sob tetos de zinco e paredes de madeira.

Segundo dados levantados por ONGs e pelo sindicato dos Arquitetos de São Paulo (que participa de uma força tarefa para fiscalizar desrespeito aos direitos humanos contra moradores de favela), são cerca de 50 mil pessoas em Ribeirão Preto morando em 100 núcleos de favelas ou ocupações irregulares. Além de cerca de 5 mil moradores de rua.

João Pedro é, portanto, apenas mais um entre tantos. 

Porém, por volta de julho deste ano, João estava guardando carros na avenida Nove de Julho, em Ribeirão Preto, quando se deparou com a sede da Diretoria Estadual de Ensino localizada ali. Depois de anos vivendo como flanelinha e morando ora na rua, ora em favelas, ele resolveu voltar a estudar.

Na Diretoria de Ensino ele recebeu a indicação de procurar a escola Cecília Dultra Caram, uma escola de Educação de Jovens e Adultos semi-presencial (o aluno recebe o material, estuda em casa e vai à escola tirar dúvidas e realizar avaliações) localizada no Jardim Paulistano, e assim o fez.

Para realizar a matrícula no Ensino Médio, João entregou os documentos pessoais, o histórico do Ensino Fundamental e, como comprovante de endereço, uma conta de luz da casa de uma irmã moradora do Parque Ribeirão Preto. Detalhe, esta conta de luz não está no nome da irmã, está no nome do proprietário do imóvel.

Como na favela onde mora não há como comprovar endereço, João usou esta mesma conta de luz da casa da irmã no nome de um terceiro para realizar a matrícula na escola e para conseguir a carteira do SUS, com a qual pode ser atendido no posto de saúde.

João frequentava a escola duas vezes por semana e não tinha roupa limpa para trocar e chegava na escola cansado e suado. Aos poucos os professores foram conseguindo mais informações a seu respeito. Descobrimos que ele vinha e voltava a pé, caminhando cerca de 28 quilômetros da sua "casa" no Ipiranga até a escola no Jardim Paulistano e da escola para sua "casa".

E por que João fazia o trajeto a pé se é seu direito receber passe escolar? Por que a Transerp não aceitava a tal conta de luz no nome de terceiro como comprovante de endereço. Investigando um pouco mais, souberam que João já era o terceiro caso na escola, outros dois na mesma situação já haviam deixado de estudar por não terem conseguido o passe escolar.

Como isso é possível? Se a escola aceita, se o posto de saúde aceita, por que a Transerp não aceita? A resposta para isso se chama burocracia, a rainha da insensibilidade e da truculência.

O caso foi encaminhado para a Câmara de Vereadores para que a Transerp se posicione sobre o assunto.

Este é um caso que veio à tona pelo acaso. Para sorte de João ele resolveu voltar a estudar e encontrou acolhida na escola. Mas e os outros milhares de cidadãos que sofrem em silêncio sem que a sociedade saiba que existem e como ajudá-los?

O grande problema dos moradores sem-teto é a questão dos documentos, quesito básico de cidadania, de acesso a programas sociais e serviços públicos.

Para essas pessoas a pior coisa do mundo é ter um burocrata pela frente.

Esperamos que a situação com a Transerp se resolva e que o Poder Público reveja suas posturas e procure facilitar a vida das pessoas que já têm de enfrentar uma dura batalha diária pela sobrevivência e não precisam da burocracia para dificultar ainda mais.

E fica o exemplo da importância da escola como local universal de acolhida e transformação pessoal.

João vai continuar os seus estudos e desejamos a ele toda a sorte!

Blog O Calçadão

O dia dos professores na Pátria Educadora

Comemoramos esta semana, quinta-feira (15), o Dia dos Professores. Considerando o contexto do atual slogan do Governo Federal: “Pátria Educadora” e supondo que uma pátria educadora só se faz com bons educadores, satisfeitos e valorizados, profissional e financeiramente, esta seria uma boa data para comemorar. Mas não é: tanto no âmbito federal quanto em grande parte dos estados e municípios e educação e os seus educadores tem sido bastante sacrificados e, por vezes até massacrados.

Embora a presidenta Dilma Rousseff tenha colocado a educação como prioridade em seu discurso elegendo para o seu segundo mandato o Brasil como uma “Pátria Educadora”, na prática a realidade foi outra. A começar pelo Ministério da Educação que colocado como moeda de troca de apoio político após 10 meses de segundo mandato já está com seu terceiro ministro. Inicialmente a pasta foi entregue ao ex-prefeito de Sobral e ex-governador do Ceará Cid Gomes. Cid foi filiado ao PSB até 2013, abandonou a legenda após esta declarar apoio a uma candidatura própria para a presidência abandonando a base aliada do governo. Ele então se filiou ao PROS e manteve-se firme na posição de apoio da presidenta naquele estado. Tanto esforço foi recompensado com uma pasta tão importante sendo justificada pelos bons resultados daquela cidade e daquele estado nos índices de educação nacional. Contudo, Cid sempre foi um desafeto dos professores: pertence a ele uma declaração de que “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Eles pagam mais? Não”. Assim, sua gestão foi olhada com desconfiança pelos professores desde o início. Mas não demorou para que suas declarações sobre “os acachadores do Congresso”, o derrubassem.

Num gesto visto com muito bons olhos pelos professores e pesquisadores, Dilma Rousseff nomeou então o professor de ética e filosofia Renato Janine para o Ministério. Janine que embora não tenha ligação com partidos políticos, tem uma visão mais progressista de educação.  Sua gestão não teve grande repercussão, mesmo porque também durou poucos meses. Janine enfrentou uma grande greve das federais, mas sempre se pautou pelo diálogo e até onde se sabe não há maiores reclamações sobre o mesmo. No entanto, com o agravamento da crise política-econômica e a necessidade de mais ajustes, mais acordos e mais apoio o planalto sentiu a necessidade de um reforma ministerial e na nova alocação de pessoas Aloizio Mercadante perdeu seu cargo na Casa Cívil para Jacques Wagner, próximo a Lula. Mercadante foi então agraciado com a pasta que era de Janine, (como uma espécie de prêmio de consideração, honra ao mérito).

Além desse troca-troca de ministros a Educação têm sofrido severos cortes de gastos nos financiamentos de projetos tais como: Ciência sem Fronteiras, PIBID, PROUNI, PRONATEC, nas bolsas de pós-graduação da CAPES, etc. O FIES que teve sua verba bastante reduzida no primeiro semestre voltou agora nesse segundo semestre após muitas reclamações da população e grande pressão da ‘bancada da educação privada’ que só sobrevive com essa verba e com o PROUNI. Pode-se perceber que o discurso da presidenta está distante de sua prática. Mas se está ruim, tudo poderia estar pior. No âmbito dos estados cabe destacar alguns em que a situação da educação vive um drama ainda maior.

O estado do Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, vive um drama desde o início do ano com as reformas que retiram direitos dos funcionários públicos daquele estado desencadeando greve em todos os setores, inclusive com adesão de 100% das escolas públicas. Esse estado protagonizou um dos piores episódios da educação do país quando em uma manifestação pedindo a não votação dos projetos que reduziam seus direitos, os professores foram atacados pela polícia em uma quase praça de guerra, causando centenas de feridos e cenas terríveis de se imaginar com nossos professores (a polícia não foi tão gentil com os professores quanto foi com os revoltados de camisa da seleção marchando contra ‘a corrupção’!).

O estado de São Paulo, governado pelo PSDB há 20 anos, protagonizou mais uma grande greve dos professores classificada pelo governador Geraldo Alckmin como uma ‘novela’. Prometeu apresentar em julho um projeto de reajuste para os próximos 4 anos mais ainda nada. Para piorar, a Secretária de Educação, em um gesto autoritário sem muitas discussões resolve reformular a rede toda pensando mais economicamente (menos custos) que socialmente e com isso fechar centenas de escolas deslocando milhares de alunos e professores de suas antigas escolas, com a justificativa de que há anos o número de alunos matriculados está diminuindo: no entanto, cresce em ritmo acelerado o número de jovens privados de liberdade, o número de crimes, etc. (Eis a máxima: Fecha-se uma escola abre-se uma prisão!). No momento, acontece em inúmeras cidades do estado manifestações de professores e estudantes para o não fechamento de escolas. Em uma delas, na Avenida Paulista na semana passada não tivemos selfs com militares como tivemos nas marchas dos revoltados contra a corrupção com camisa da seleção. Pelo contrário, novamente foram protagonizadas cenas terríveis contra os estudantes secundaristas (muito menos glamour, muito menos mídia). E não fosse pouco, a Câmara de deputados deste estado aprovou um projeto de lei, Escola sem partido, que regula o que o professor pode ou não falar em sala de aula, cerceando os professores de sua autonomia de cátedra e de sua liberdade de expressão. Diante de tantos trunfos, não duvide caso o governador receba algum prêmio pela gestão da educação no estado.

Poderia falar muito mais, em todos os âmbitos, mas os exemplos até aqui já são suficientes para mostrar que a educação e a valorização dos seus profissionais soam muito bem como discurso, mas que como prática ainda requer um longo trajeto para que sejamos de fato uma “Pátria Educadora”.

Ailson Vasconcelos da Cunha, professor e doutorando. Um eterno aprendiz.

Aécio: perdeu o 1o turno, o 2o turno, o 3o turno! Ah, e perdeu em Minas!

Muitos já perceberam que Aécio é uma figura menor na política. Após anos camuflado pela figura do avô e protegido pelas montanhas de Minas Gerais e pela irmã poderosa, ele finalmente mostra o que é: nada.

Aécio perdeu tudo. Perdeu a eleição presidencial e perdeu a compostura. Conduzir o PSDB para uma aliança com Eduardo Cunha, mentir numa nota dizendo que retirava o apoio e no mesmo momento se reunir na casa de Cunha para tramar um golpe regimental contra o mandato de Dilma foi a pá de cal na figura política do eterno neto.

Porém, de todas as derrotas, a que mais dói é a derrota em Minas.

Por que Aécio perdeu em Minas? pergunta-se o eleitor paulista com um mínimo de senso de realidade.

A resposta tem duas vertentes. A primeira é que a televisão e os jornais tradicionais não enganam mais o povo. A internet está se encarregando disso. A segunda vem da comparação de governos. E aí Dilma dá de dez no tucanato. Só de Institutos Federais construídos em Minas é um show.

A derrota em Minas é tão grave e dolorosa para Aécio que só ela já explica essa loucura golpista à qual ele se meteu.

Aécio é o tipo de político que só faz política através das estruturas de poder, estruturas, aliás, que nunca faltaram a ele. Mas faltarão agora. Aécio é um derrotado e sabe disso.

Sem o governo de Minas e com um mandato de Senador pífio, um dos mais faltosos e sem um mísero projeto aprovado, qual o futuro de Aécio?

Dentro do PSDB Alckmin só aguarda a pantomima do golpe paraguaio acabar para jantar Aécio olhando as montanhas mineiras ali em Pindamonhangaba.

Para quem despontou na política como "o neto" e buscou construir uma imagem de conciliador moderno, Aécio corre o risco de terminar como um gazeteador da zona sul carioca e parceiro de Eduardo Cunha na mais insana página política da nova República.

E se por acaso um certo aeroporto, uma certa lista de Furnas e um certo helicóptero forem investigados, ele acabará abandonado até pelos revoltados online.

Ricardo Jimenez

Frente Brasil Popular, O Calçadão presente!

Cunha continua sendo amparado pelo PSDB e tramam o golpe!

Enquanto o Brasil que realmente se preocupa em combater a corrupção fica estarrecido pelas revelações sobre as contas secretas na Suíça mantidas por Cunha e sua esposa, a mídia e o PSDB continuam a lhe prestar apoio e a costurar com ele um golpe contra a democracia.

As famosas revistinhas semanais tão afoitas em dar capas contra o PT esconderam as informações sobre Cunha e o PSDB soltou uma notinha tímida dizendo que não mais daria apoio a Cunha.

Mentira! O Brasil 247 traz nesta manhã a informação de que Carlos Sampaio/PSDB esteve reunido com Cunha no Rio de Janeiro neste sábado para acertar o rito do golpe. Ficou acordado, segundo a matéria do site, que Cunha acataria o pedido formulado pela dupla Bicudo/Reale a partir da inclusão do parecer do TCU  sobre o que o PSDB/mídia chama de "pedaladas fiscais".

A verdade é que Cunha nunca esteve só. Cunha é uma construção do PSDB desde o princípio!

Aproveitando a fragilidade do governo Dilma com relação à articulação política com a Câmara (um erro grave e que está fazendo o Brasil pagar um preço caro), Aécio e o PSDB da Câmara criaram Eduardo Cunha desde a famosa "rebelião" que este último liderou contra o governo em 2014.

Cunha era a carta na manga caso Dilma se reelegesse. 

Concretizada a derrota daqueles que não tem voto fora de São Paulo (e Aécio perdeu em Minas!), o PSDB deu todo o apoio à eleição de Cunha. Era um dos braços do golpe sendo armado. Os outros são: o TSE (com a liderança de Gilmar Mendes) e o TCU repleto de ex-deputados ligados ao roteiro do golpe.

O PSDB quer cassar 54 milhões de votos e só voltou atrás na sua opinião de que a eleição tivera sido fraudada porque quer bajular Dias Tofoli para que este leve adiante o golpe via TSE.

Às favas a moralidade!

Na sua aliança com Cunha, o PSDB votou em peso pela redução da maioridade penal, votou em peso pela constitucionalização da grana empresarial nas campanhas, votou em peso contra a tributação maior dos bancos, votou em peso contra os vetos presidenciais nas "pautas bombas" e busca jogar no quanto pior, melhor, apoiado numa mídia que só fala de crise o tempo todo, mesmo as pessoas se questionando como há crise com bares lotados, supermercados cheios, estradas engarrafadas no feriado?

Na sua aliança com Cunha, o PSDB joga no time dos evangélicos de busine$$ e fundamentalistas toscos. É do PSDB o projeto da "escola sem partido" que quer colocar professor que fale de política em sala de aula na cadeia (aliás, agredir professor é marca do PSDB) e é com o apoio do PSDB que o tal Estatuto da Família segue em frente no Parlamento.

A história vai seguir. O golpe não está dado. Muita gente importante se posta na oposição a ele e isto será fundamental para trazer grande parte das pessoas para o lado certo. Mas algo é certo: Aécio e sua turma mancham de vez a história inicial do PSDB. O Partido da Social Democracia Brasileira está morto.

Ricardo Jimenez

O Calçadão presente na Reforma Agrária em Ribeirão Preto!

Uma das missões mais importantes do blog O Calçadão é dar voz ao movimento popular.
Feira do Agricultor do assentamento da reforma agrária da Fazenda da Barra em Ribeirão Preto.

O Brasil refém do seu lixo político!

Nos últimos 27 anos, apesar das dificuldades e das eternas sujeiras da política, não nos cansávamos de nos orgulhar de termos construído, enfim, uma democracia madura e resistente.

Superamos a crise de Collor, o neoliberalismo privatizante e desempregador de FHC  e elegemos Lula em 2003. Tudo corria às mil maravilhas na nossa democracia tupiniquim.

Mas bastou Lula ter mostrado força para superar a armadilha do mensalão (que começou em Minas com o PSDB) e ganhar outras três eleições seguidas (uma pessoalmente e outras duas com Dilma) para que os arautos do golpismo começassem a sair das catacumbas.

Hoje o país se encontra refém de seu próprio lixo político.

De um lado um Senador e presidente do PSDB que conduz o país a um litígio político ao não reconhecer a vitória eleitoral de sua concorrente. Para isso, se alinha a um Presidente da Câmara federal que não se furta em manipular seu cargo para buscar se salvar de graves denúncias de corrupção tanto nas investigações da Lava-Jato quanto da investigação da Procuradoria-Geral da República em parceria com o MP suíço.

Perfilado ao lado dessa dupla encontra-se um Ministro do STF investido de uma cruzada oposicionista e um Tribunal de Contas construído pelo clientelismo político vigente nas articulações políticas do Parlamento.

De outro lado está o PMDB. A grande federação de caciques regionais que só sobrevive na situação. O PMDB será sempre governo, seja o governo de qual partido for. Dessa forma, a federação de caciques está sempre com o pé em duas canoas, sempre de olho na manutenção de seus nacos de poder.

Na atual crise política, Dilma paga um preço caro por ter desprezado a política. Não se governa um país como o Brasil sem se fazer política, achando que seria o bastante apenas ser "gerente".

Estamos em uma encruzilhada histórica. Aécio não abre mão do golpismo, apoiado na mídia e na insuflação de setores reacionários e proto-fascistas. Mesmo tendo recebido mais dinheiro das empresas investigadas na Lava Jato do que Dilma, insiste em dizer que o dela é que é "sujo". O PMDB não firma posição com Dilma, ainda mais agora que a Presidente vetou o financiamento empresarial, conforme decisão do STF.

Aliás, no quesito financiamento empresarial, Aécio, Gilmar Mendes e PMDB são unânimes em defendê-lo, mesmo diante de toda a corrupção que envolve essa prática.

Somos um país de 200 milhões de pessoas, onde 70% vive da renda de seu salário ou aposentadoria. 50% dos brasileiros vive com até 2 salários mínimos. Os 10% mais ricos pagam, em média, 10% a menos de imposto sobre seus rendimentos do que os 60% mais pobres. Somos um país que ainda tem de dar qualidade de vida para 30 milhões de pessoas em condições de fragilidade social.

Nos últimos 13 anos a ONU e outros organismos internacionais reconheceram que o Brasil melhorou, saiu do mapa da fome, tirou 20 milhões da miséria, colocou 30 milhões na sociedade de consumo, diminuiu a fragilidade social das periferias dos centros urbanos, elevou o padrão de vida do Nordeste brasileiro.

Tudo isso está refém dessa encruzilhada promovida pelo lixo da nossa política.

Onde estão as nossas lideranças mais sensatas? Onde estão nossos homens e mulheres capazes de fazer política? Onde estão os homens e mulheres que pensam no Brasil e no seu povo antes de pensarem em si mesmos?

Onde estarão os homens e mulheres capazes de dizer "basta" e respeitar a vontade legítima de 54 milhões de brasileiros?

Não se derruba uma Presidente moralmente intocável impunemente.

Uma ruptura política é sempre grave e perigosa. Os anões morais da nossa atual República brincam com algo construído com o sangue e suor de muitos heróis. São a nossa escória e o flagelo do nosso povo.

Ricardo Jimenez

Ação na Justiça pede o cancelamento da eleição para o Conselho Tutelar!

Um conjunto de candidatos que concorreram na eleição de domingo passado a uma das 15 vagas para o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto e se sentiram prejudicados solicita à Justiça a anulação da eleição por suspeitas de irregularidades e por falta de condições adequadas para as pessoas votarem.

Munidos de fotos, atas, documentos e testemunhas, os advogados dos candidatos ingressarão na Justiça solicitando a anulação do pleito.

Segundo Paulo Honório, fiscal eleitoral e testemunha dos acontecimentos, uma série de irregularidades tornaram o pleito de domingo ilegítimo.

" Foi flagrante a condução de eleitores por veículos coletivos particulares no dia da eleição. E isso foi constatado pelo promotor que acompanhou a eleição. Presenciei o promotor indagando o condutor de um dos veículos e a própria candidata sobre tal conduta. Além disso, houve uma completa falta de estrutura para acolher os eleitores desde as primeiras horas da manhã. O descontrole emocional do Presidente da Comissão Eleitoral foi notório, chegando a agredir um eleitor. Filas de mais de um quilômetro e demora de mais de duas horas para votar colocou, sim, em risco a integridade física das pessoas."

Outras testemunhas e fiscais alegam também que não houve o correto acompanhamento do fechamento das urnas e nem do lavramento de atas.

O blog O Calçadão acompanhou parte do dia da votação e presenciou uma cena de quase tumulto. A destinação de apenas um local de votação para uma cidade do porte de Ribeirão Preto parece ter sido uma das causas de todas as dificuldades.

Outra coisa presenciada foi o forte predomínio das denominações religiosas, acusadas de levarem eleitores em ônibus fretados, o que é irregular e suscita cassação de candidatura.

No próprio domingo escrevemos um artigo sobre o que presenciamos e você pode ler aqui.

20 mil famílias sem moradia em Ribeirão Preto! Cadê o Minha Casa Minha Vida 3?

Fotos: Paulo Honório

A Jornada Nacional de Luta por Moradia é construída pela Central de Movimentos Populares (CMP), pela Confederação Nacional de Movimentos por Moradia (CONAM), pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e pela União Nacional por Moradia Popular.

Aqui em Ribeirão Preto o movimento por moradia conta com a existência do Movimento Livre Nova Ribeirão (MLNR) e pela MATER (Movimento de Moradias).

O governo federal já entregou mais de 2 milhões de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida mas o déficit de moradias ainda é enorme, principalmente para famílias de baixa renda que ainda sobrevivem em ocupações e favelas que crescem nos médios e grandes centros urbanos

A unidade dos movimentos busca pressionar o governo federal e os governos estaduais e municipais para que seja lançada imediatamente a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, principalmente no que diz respeito aos financiamentos da faixa 1 e 2 que atendem às famílias de baixa renda.

Segundo os movimentos sociais e as lideranças de Ribeirão Preto, como Marcelo Baptista do Movimento Livre Nova Ribeirão e o urbanista e ex-Presidente da Cohab Mauro Freitas, entre 15 e 20 mil famílias vivem hoje em ocupações e em favelas dentro do município.

No artigo que escreveu em sua coluna no Blog do Galeno Ribeirão, Mauro Freitas destaca que cerca de 2 mil famílias chegam por ano a Ribeirão Preto e a cidade já conta com 50 núcleos de favelas.

As cerca de 2700 unidades entregues para a faixa 1 e 2 do programa (que atendem famílias até 1600 reais de renda) não são suficientes para a demanda da cidade.

A luta é árdua e necessária, principalmente para garantir às mães de família a segurança de ter a casa própria.

Porém, duas batalhas estão postas.

A primeira é garantir que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida aconteça, pois seu anúncio foi adiado pela Presidente Dilma em face do malfadado ajuste fiscal.

A outra é o debate em torno do Plano Diretor do município, congelado desde 2005, ano em que o antigo de 1995 deveria ter sido substituído, por travamento político. O Plano Diretor é um extraordinário instrumento político e técnico para combater a desigualdade dentro do município.

A população de Ribeirão Preto que luta por moradia, e que saiu às ruas nessa segunda-feira dia 5 (veja matéria no Blog do Galeno Ribeirão) não pode ficar à mercê dos interesses políticos locais, dominados pelo poder da especulação imobiliária, e nem de ajustes fiscais que atinjam os interesses maiores dos trabalhadores.

20 mil famílias em favelas é uma vergonha para a tal de "Califórnia brasileira" e o adiamento da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida é uma vergonha para o Brasil.

O momento é das forças progressistas da cidade cerrarem fileiras com os movimentos sociais e lutarem em conjunto.

Ribeirão Preto precisa urgente debater seu futuro e o povo tem que ser incluído no debate!

Voltaremos ao assunto aqui ou em minha coluna no Blog do Galeno.

Aguardem.

Ricardo Jimenez

Chegou-se ao fundo do poço. Chega!

Foto: www.tijolaco.com.br

A que ponto chegamos?

Essa é a pergunta que salta na mente ao ver uma cena como essa.

A frase "petista bom, é petista morto" não ofende apenas aos familiares e amigos de José Eduardo Dutra. Ofende a mim, aos meus familiares, aos meus amigos, ofende você.

Hoje é contra o PT, e amanhã?

"Lula, sua hora está chegando", diz a faixa suspensa nas mãos de uma senhora que certamente é avó. E por acaso a hora de todos nós não está chegando?

De onde veio tanto ódio, tanta baixeza? De onde isso se alimenta?

Eu não sei, mas nesse mesmo dia a revista Veja fez uma acusação sem provas contra o mesmo morto, assim, da mesma forma abjeta, cruel, repugnante.

O que fazer diante de uma tática nazista sendo usada brutalmente contra um partido político?

O que fazer diante do fato de que a a mesma imprensa que alimenta esse ódio insano se cala diante da corrupção do seu aliado?

Na semana em que Eduardo Cunha deveria ter sido manchete exemplar contra a corrupção, as manchetes eram contra Lula!

A atitude nojenta que vimos hoje no velório de José Eduardo Dutra tem a marca da imprensa.

Chegou-se ao fundo do poço. É hora de dizer chega!

Ricardo Jimenez

Eleição do Conselho Tutelar: tumulto e peso das igrejas!

Na manhã deste domingo fui votar na eleição para o Conselho Tutelar em Ribeirão Preto. Pela primeira vez a eleição é realizada no mesmo dia e horário no país todo.

Já na chegada, às 8:40 da manhã, uma fila de contornar o quarteirão na Escola Dom Luís Amaral Mousinho. Como a eleição era prevista só para a parte da manhã e com um único ponto de votação, eu já imaginava que a coisa poderia piorar, como piorou.

Relatos demonstram que a situação lá pelas 11 horas era de quase tumulto.

Eu enfrentei 50 minutos de fila até conseguir adentrar à escola. Muitos já eram barrados no portão pela ausência do Título de Eleitor, obrigatório para votar.

Dentro da escola, nova fila e mais 20 minutos de espera.

Ribeirão Preto elegerá 15 conselheiros tutelares que serão remunerados pelos próximos 4 anos para atuarem num dos 3 Conselhos Tutelares da Cidade. A eleição foi concorrida e com cara de eleição para vereador. O jogo foi pesado.

O Conselho Tutelar é um órgão mantido pela Prefeitura e atua diretamente nas escolas em parceria com o Ministério Público e o Juizado da Infância e Juventude. 

A grande concorrência não se dá somente pelo fato de ser um cargo remunerado, mas porque há enorme interesse político por trás.

A grande participação popular é boa para a democracia, mas se torna um problema quando o poder público não se prepara para isso. O tumulto favorece aqueles que buscam quebrar as regras e acaba afastando as pessoas de eleições futuras.

Era nítida a organização das igrejas evangélicas nessa eleição. Atualmente há um movimento forte do conservadorismo e do fundamentalismo religioso (com reflexos na Câmara dos Deputados) com relação aos assuntos referentes ao comportamento social e à educação.

Na Câmara dos Deputados tramita o tal estatuto da família e um projeto de lei chamado "escola sem partido" (uma cassação à liberdade de cátedra do professor). As políticas públicas de defesa das minorias sofrem um claro ataque conservador. O debate do momento é sobre a questão da identidade de gênero, que o fundamentalismo chama de "ideologia de gênero".

Isso foi bastante claro na eleição de hoje para o Conselho Tutelar. Dominar as pautas e atuação dos conselhos tutelares parece uma estratégia clara do fundamentalismo.

Vi muitos candidatos reclamando que as igrejas contrataram ônibus para levar o pessoal para a votação.

Do outro lado, o lado dos movimentos progressistas, havia um certo desconforto e falta de unidade. O momento em que vivemos dificulta o debate progressista e isso pode se refletir na composição dos conselhos.

Contribui para isso o clima de perseguição e criminalização que sofre o PT. Para o movimento progressista e para a luta das minorias, o enfraquecimento do PT pode ser trágico. Foi o PT que historicamente compôs boa parte dos conselhos e conseguiu implementar políticas públicas progressistas.

É bom lembrar que o PSDB, que nasceu na década de 80 com um verniz progressista, é hoje parceiro em muitos projetos fundamentalistas e autor do tal "escola sem partido".

Fica desta eleição a percepção clara de que o futuro vai ser de combate duro. Fica a lição de que somente a unidade e a organização pode enfrentar o avanço conservador. Fica a lição de que apostar no enfraquecimento do PT pode ser um enorme tiro no pé de todos os outros partidos, movimentos de esquerda e da própria sociedade.

Ainda há tempo para aqueles que não foram dominados pelo ódio cego midiático fazerem uma reflexão crítica de tudo e observar que um partido com 1,7 milhão de filiados e com participação fundamental em políticas públicas que levaram proteção e desenvolvimento à milhões de pessoas não pode ser simplesmente apagado do mapa.

Minha impressão desta eleição foi de tumulto, peso das igrejas e certa apreensão das forças progressistas. Que seja um sinal amarelo e que esse sinal provoque debates e reorganização de luta.

Ricardo Jimenez

Dia Nacional de Lutas. Ribeirão Preto, presente!

O Calçadão, presente!

3 de Outubro, dia nacional de lutas! Ribeirão Preto, Esplanada!

Onde há movimento popular, O Calçadão, presente!

O músico Márcio Coelho bate um papo imperdível com O Calçadão: música, cultura, política, sonhos...

Nascido em Campos dos Goytacazes e com o coração forjado na cidade maravilhosa, "entre o Encantado e a Piedade", o carioca Márcio Coelho se encontrou com Ribeirão Preto e trouxe para cá a sua arte repleta de serestas, choros, samba de raiz e a sua cidadania. Márcio usa a sua sensibilidade para encantar as crianças e os adultos e a partir do seu trabalho em parceria com Ana Favaretto, no universo cancional infantil, coleciona prêmios e reconhecimento nacional e internacional. Nesta entrevista ele fala de música, de cultura e de política. Márcio dignifica o debate nacional e municipal, um exemplo de profissional e cidadão. Confira.

O Calçadão - Conte-nos um pouco sobre a sua história de vida. Como foi o seu encontro com a música?

Márcio Coelho- Paradoxalmente, sou carioca, embora tenha nascido em Campos dos Goytacazes, onde vivia a família da minha mãe. O que acontece é que apenas nasci lá e lá permaneci por apenas uma semana. Minha infância e juventude foram passadas no Rio. Entretanto, muito da minha formação musical vem de meus tios seresteiros, que viviam em Campos. No Rio, bebi do choro e do samba. Paralelamente ao meu incipiente trabalho de compositor de canções, mantinha um contato íntimo com o chorinho e com os grandes chorões cariocas.

Como fui criado entre o Encantado e a Piedade – subúrbio do Rio -, mais do que com outros gêneros,  convivi com o samba, que hoje chamam “samba de raiz”. Fui iniciado nos estudos de música por ninguém menos que o grande músico Claudionor Cruz, que, dentre outras atribuições, era compositor e líder do regional que acompanhava Ataúlfo Alves.

A primeira vez que subi ao palco para fazer uma apresentação profissional foi ao lado de Clementina de Jesus e Xangô da mangueira, todos nós acompanhados pelo conjunto Exporta Samba (“Se gritar pega ladrão/ Não fica um, meu irmão...). Me licenciei em música e fiz mestrado e doutorado em linguística, na área de semiótica da canção. Nesse mês vou assumir o cargo de professor da Universidade Federal de São Carlos. Tenho doze livro publicados e oito CDs, sendo cinco deles dedicados ao público infantil.

O Calçadão -    Por falar em encontros, como foi o seu com Ribeirão Preto? Onde o grupo "É Tudo Cena Dela" entra nessa história?

Márcio Coelho- Quando ainda vivia no Rio, escutei o LP “Às Próprias Custas S/A”, do Itamar Assumpção, na íntegra, sem intervalos, na lendária Rádio Fluminense. Desde então procurei saber mais sobre os artistas da Vanguarda Paulista. Mais tarde, tocando no litoral de São Paulo, conheci minha esposa e resolvi vir para São Paulo para ficar mais perto dela e da Vanguarda. Cheguei em Ribeirão Preto e encontrei músicos que assumiram meu projeto experimental. Em pouco tempo surgia a Banda É Tudo Cena Dela, formada por mim, Carlito Rodrigues, Leandro Paccagnella, Jorge Nascimento, Ana Favaretto e Di Carreira. Com a formação que incluía Fernando e Pat Pachioni, Sudu Lisi, dentre outros, a Banda fez um relativo sucesso e ganhou prêmios. A É Tudo Cena Dela foi uma grande escola para todos nós e inspirou várias bandas e músicos. Tenho o maior orgulho de ter sido seu fundador.

O Calçadão - Continuando nos encontros, você tem um trabalho muito bonito, premiado e reconhecido internacionalmente ao lado de Ana Favaretto. No site www.marciocoelhoeanafavaretto.com.br encontramos muita coisa bacana na forma de textos, vídeos, histórias e música. Conte-nos um pouco sobre essa parceria e o seu trabalho.

Márcio Coelho- Como já citei, a Ana Favaretto fez parte da fundação da É Tudo Cena Dela. Depois saiu e retornou quando a formação contava com Deva Mille, Débora Ieve e Zé Gustavo. Nesse momento, eu comecei a fazer um trabalho voltado ao público infantil. A banda se dissolveu e eu formei uma dupla com a Ana. Este ano completamos 22 anos de dedicação ao universo cancional infantil. Somos membro do Comitê Permanente do Movimento da Canção Infantil Latino-Americana e Caribenha, fundamos o Movimento Brasileiro da Canção Infantil e organizamos, periodicamente, festivais nacionais e internacionais voltados ao público infantil.

Já tocamos, além do Brasil, em vários países da América Latina, tais como: Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e México. Temos muito orgulho do respeito que o Brasil e a América Latina nutrem pelo nosso trabalho; e nos esforçamos para merecê-lo.  

O Calçadão - O ensino de música nas redes educacionais é obrigatório desde 2008, abrindo um amplo campo de trabalho para os educadores musicais, mas até hoje não foi implementado. Você tem uma rica experiência na utilização da música como instrumento pedagógico no seu trabalho com as crianças. Como o ensino de música pode enriquecer o currículo escolar, considerando a possibilidade de integração com outras artes? Qual a importância da música para as crianças? E qual sua opinião sobre o por que a lei de 2008 ainda não foi implementada?

Márcio Coelho- A lei ainda não foi implementada porque ainda não há, no meio educacional, a consciência de que a música é uma importante área do conhecimento humano. Por outro lado, a sociedade também não tem essa consciência. Sendo assim, os órgãos educacionais não cumprem a lei e não são cobrados pela sociedade. O que tem acontecido é que algumas prefeituras fingem que estão dando conteúdo musical, isto é, apenas proporcionam algumas atividades recreativas que contém música em seu conteúdo.

Mas também é verdade que algumas prefeituras estão levando a sério e implantando a educação musical, como é o caso de Paulista, um pequeno município, em Pernambuco, ao lado de Olinda.

Uma ilustração: A prefeitura de Ribeirão Preto pediu à Ed. Saraiva para que nós (Eu e a Ana) déssemos oito horas de demonstração da nossa coleção Batuque Batuta, pois estava interessada em comprar 5.000 livros para fazer um projeto piloto.

Trabalhamos as oito horas, a Prefeitura recebeu uma coleção do livro do Professor para cada escola e não comprou um exemplar sequer! Hoje, utilizam os livros “recebidos” gratuitamente para fazer planejamento das aulas, mas os alunos continuam sem ter o direito de ter os seus exemplares. 

O Calçadão - Por falar em música, ensino e cultura, você também teve uma rica experiência com relação à construção do projeto cultural implementado no primeiro governo Palocci (1993-1996), considerado por muitos o melhor governo dos últimos 25 anos. Como foi aquela experiência?

 Márcio Coelho- Eu fiz parte da equipe da Secretaria da Cultura no primeiro governo do Palocci. Fui responsável pela área de música e, juntamente com alguns membros da equipe, por abrir as portas da Casa da Cultura pois, quando lá chegamos, a entrada era pela lateral (entrada de serviço) e a telefonista que ali ficava era a responsável pela triagem. Então, colocamos a telefonista em sua sala e abrimos as portas da frente do prédio. Esse gesto, do meu ponto de vista, é emblemático, pois, dessa maneira, democratizamos o acesso à Casa da Cultura e à cultura. No que diz respeito à minha área, criamos o projeto “Café da Manhã” (no Museu do café, hoje conhecido como café com chorinho); “Concertando” (apresentações dentro do Theatro Pedro II durante sua reforma), “Projeto Pé-de-Moleque” (Que deu origem ao “Toque da Lata”), dentre outros.

No segundo governo do Palocci, tive 12.500 crianças fazendo música sob meu comando, no Programa Ribeirão Criança, coordenado por Paulo Ramos e Fernando Dezerto. Os projetos Curuminzada, Banda na Praça, Oficina de Música das Tecnologias, Clínica Experimental de Musicoterapia, Toque da Lata, foram alguns de nossos projetos mais bem sucedidos.

O Calçadão - Um dos assuntos que mais interessam a nós do blog O Calçadão é a questão cultural. Ribeirão Preto tem teatros municipais importantes, tem centros culturais nos bairros, tem quase uma centena de praças públicas, tem pessoas qualificadas para pensar cultura e tem escolas espalhadas por todos os bairros. Mesmo assim não consegue produzir uma política cultural que realmente integre a população, que busque dar oportunidade para os talentos escondidos e que tenha reflexos também no currículo escolar. Como você enxerga a cultura em Ribeirão Preto hoje? Ribeirão Preto ainda pode dar uma boa melodia nesse sentido, é possível desenvolver uma política cultural integrada e inclusiva em Ribeirão Preto?

Márcio Coelho- Graças ao Facebook vejo a trajetória de meninos que passaram pelos nossos projetos no Programa Ribeirão criança. Muitos fizeram faculdade de música, outros foram para o Conservatório de Tatuí, mas o importante mesmo é que vários desses jovens se profissionalizaram na música, mesmo não sendo essa nossa intenção principal.

Então, eu creio que com um pouco de boa vontade e um pequeno apoio financeiro, seria fácil promover cultura na cidade. No entanto, o que presenciamos é o total descaso com a Cultura. Todos os projetos citados acima não existem mais e todos custavam muito pouco aos cofres públicos. O PIC, que teve como embrião o 1º Premio Incentivo de Música, que criei na década de 1990, foi retomado e ampliado pela secretária Adriana Silva e, agora, não existe mais. Mas, independentemente da ação dos órgão púbicos, as pessoas continuam produzindo cultura e, embora tenhamos dados vários passos para trás, com muito pouco poderíamos retomar os avanços. No entanto, cumpre destacar que não podemos esperar iniciativas do poder público para produzir cultura. Do meu ponto de vista, a função da Secretaria da Cultura é incentivar a produção e, não, produzir cultura.

O Calçadão - Falando um pouco sobre política. Nós estamos vivendo um momento complicado no Brasil e no mundo. Observamos a crise humanitária dos refugiados na Europa e o acirramento da crise política no Brasil. Permeando essas duas coisas, está a questão da intolerância, do discurso intolerante. Você é uma das vozes que tem se levantado contra isso, às vezes remando contra a corrente. O que te motiva a enfrentar esse discurso? Como, na sua opinião, podemos enfrentar essa situação e colaborarmos para retomar um debate sadio sobre os rumos do país?

Márcio Coelho- Penso que o problema dos refugiados está no âmbito da compaixão. Há muito venho batendo na tecla da solidariedade, palavra que tem como sinônimo principal o termo “interdependência”. Se nós tivermos a consciência de que vivemos numa rede de interdependência, colocaremos o “outro” sempre na nossa perspectiva. O exemplo que sempre uso é o do lixeiro, cuja profissão certamente é a de menos prestígio na sociedade. No entanto, se ele falta, nossa comunidade torna-se um caos. Penso que a consciência da interdependência é o primeiro passo para uma sociedade mais justa.

No caso da crise política do Brasil, o que está acontecendo é que, com a falta da nociva prática do mensalão, o congresso busca desestabilizar o governo. Temos um congresso formado por representantes de alguns setores da sociedade, tais como os ruralistas, religiosos, militares e policiais, industriais e empresários, e temos muito pouco representante do povo. Desse modo, as questões fundamentais cedem sempre o lugar para questões corporativistas.

Acho que o PT merece um bom castigo por nos ter colocado nessa enrascada, isto é, por ter aceitado fazer a mesma política dos maus políticos e aderir à corrupção. No entanto, o momento é de lutar contra recrudescimento de forças retrógradas para, depois, dar ao PT o castigo que ele merece por destruir nossos sonhos.

De qualquer forma, estou otimista, acho que o Brasil será um país melhor depois de tudo o que está acontecendo.

O Calçadão - Qual a sua opinião sobre o governo da Presidente Dilma e sobre os movimentos políticos que não aceitam a derrota em 2014?

Márcio Coelho- Acho que o governo da Dilma, e do PT, em geral, tem pontos muito positivos, mas vejo a presidente com uma inabilidade muito grande para atuar no campo político. O Ulisses Guimarães já dizia: “A política é a arte do possível”. Então, a presidente, do meu ponto de vista, tem de saber negociar, ceder, encarar e, principalmente, dar satisfação ao povo.

Creio piamente na sua honestidade, embora também tenha certeza de que as acusações de recebimento de propina por parte do PT não sejam falsas.

Acredito e torço pela redenção da Dilma, acho que ela não merece nosso abandono, mas ela também precisa, urgentemente, de um curso de oratória. Parece uma opinião simplória, mas o ethos talvez seja um dos elementos que um político deva dar mais importância. 

Quanto aos derrotados inconformados, não passam de maus perdedores, que representam as forças retrógradas brasileiras e, depois do caos que instauraram, estão com medo do que pode acontecer em decorrência disso. O pior é que o estrago já está feito. Eles trabalham como as indústrias que programam o envelhecimento precoce de seus produtos, a tal da obsolescência programada, com o fim de que o consumidor troque-o no menor prazo possível. O povo necessitado não interessa pra eles, diferentemente do governo Dilma.

O Calçadão - Para terminar, vamos falar de sonhos, de projetos. Nós aqui do blog gostamos de falar de sonhos. Quais são seus sonhos?

Márcio Coelho- Meu principal sonho é viver numa sociedade que proporcione uma verdadeira igualdade de oportunidades. Não posso me declarar um homem feliz, enquanto houver gente morrendo de fome no mundo; enquanto houver trabalho escravo; enquanto houver preconceito de todos os tipos e enquanto a educação das crianças não for de absoluta prioridade.

Sonho é sonho, não é?

Sim, vamos sonhar, Márcio...

 

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