Casos de Dengue e Chikungunya explodem em Ribeirão Preto

 

Casos de Dengue e Chikungunya explodem em Ribeirão Preto

Foto: Fotos Públicas/ FreePik

Em relação ao mesmo período de 2023, município apresentou crescimento de quase 300% no número de casos confirmados 

Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência

 

Proposta será encaminhada para a sanção de Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. 

Ministro Flávio Dino pede vistas em ADPF que suspende decisão do TST sobre recreio dos professores

 

TST reconheceu recreio como parte da jornada de trabalho dos professores

Pessoas com Síndrome de Down vão à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola.

Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 Da agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos. Elas participaram da sessão de homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado dia 21 de março.

Câmara dos Deputados realizará sessão solene em memória a Marielle Franco e Anderson Gomes

 

Reprodução

Projeto de Lei com o nome da ex-vereadora do PSOL que trata da violência política e racial e bate-boca com deputado-delegado filiado ao partido de Jair Bolsonaro tomaram conta da Câmara dos Deputados nos dias que antecederam a divulgação os nomes do mandantes do crime contra Marielle Franco e Anderson Gomes

A Câmara dos Deputados realizará sessão solene nesta terça-feira (26) em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro. A sessão marcará seis anos do crime.

O compromisso do governo Lula com o futuro das cidades - Alexandre Padilha

Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre tiveram como marca o compromisso de melhorar a vida das pessoas que mais precisam, e a relação respeitosa e cordial com todos os outros governantes, mesmo que diante de diferenças políticas e partidárias. Agora, no terceiro mandato do presidente Lula, nos deparamos com estados e municípios em dificuldades, causadas pela relação tóxica que o governo anterior tinha com todos aqueles que não lhe entregavam absoluta e irrestrita concordância. Para reverter esse quadro, estamos trabalhando pela restauração plena do pacto federativo, pela saúde das contas públicas, e pelo atendimento às principais demandas de estados e municípios. Em 2023, desarmamos uma bomba que estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os municípios. Uma das medidas mais importantes nesse sentido foi a garantia, dada pelo governo do presidente Lula, de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, não seriam menores que os do ano anterior, assegurando estabilidade à principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. Com a nova lei, conseguimos repassar aos municípios, ao longo de 2023, R$ 10,87 bilhões a mais do FPM, na comparação com 2022 – com isso, tivemos uma alta de 7,02% nessas transferências. E em 2024, o compromisso está mantido: somente entre janeiro e o início de março, transferimos mais de R$ 46 bilhões, o que representa 13% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado ao mesmo período em 2022, o aumento no repasse de FPM representa quase o dobro, 22% a mais. Ao mesmo tempo em que restaura a capacidade financeira das prefeituras, o governo federal também está retomando a sua capacidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos sociais. Nosso carro-chefe para isso é o Programa de Aceleração do Crescimento, que divulgou neste mês a primeira rodada de seleções de projetos. Com ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, o programa alcançará 87% da população brasileira, ao realizar, com recursos federais, obras e equipamentos em 3.270 municípios. Outra ação é a construção de 100 novos Institutos Federais de ensino por todo o país, criando 140 mil novas vagas, com recursos de R$ 3,9 bilhões, para formar nossos jovens e gerar cada vez mais oportunidades para o nosso povo. Esse é o nosso compromisso: União e Reconstrução para melhorar a vida das pessoas em cada cidade do Brasil. *Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

Dengue, Fome e Agronegócio

 

O aumento nos casos de dengue está atrelado às mudanças climáticas.

Imagem gerada por IA/Filipe Augusto Peres

No dia mundial da agricultura é necessário pensar em uma divisão social da terra justa e em um modelo de produção de alimentos que não destrua o meio-ambiente e nem gere fome

PL cria marco regulatório para a promoção da agroecologia no País

 

O modo de produção agroflorestal, além de produzir mais que a monocultura, ainda desenvolve o meio ambiente.

Foto: Arquivo/Filipe Augusto Peres

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas e integradas ao ecossistema.

Professor público poderá acumular cargo de qualquer natureza

 

Se aprovada, medida pode enfraquecer a dedicação exclusiva vedação precarizar a eficiência no exercício das atribuição e gerar privilégios.

A responsabilidade comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor  com outro de qualquer natureza. O texto segue agora para o Plenário da Câmara.

Projeto de Lei garante direito de unidades familiares homoafetivas em programas do Estado de São Paulo

 

A deputada estadual Márcia Lia (PT) propôs nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 574, de 2016, que tem o objetivo de garantir o reconhecimento das unidades familiares homoafetivas nos programas desenvolvidos pelo Estado de São Paulo. A iniciativa busca assegurar o direito à inscrição nos diversos programas estaduais, como forma de combater qualquer forma de discriminação e promover a igualdade de direitos.

Deputada Federal apresenta PL que garante o interesse público na oferta de serviços de garantia do direito fundamental à Educação

 

PL visa garantir interesse público sobre o privado.

A deputada federal Professora Lucilene Cavalcante(PSOL/SP) apresentou o PL  5607/23, o qual proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens.

Entidades enviam carta ao Presidente Lula cobrando aumento do orçamento ao PRONERA

Entidades destacaram a importância do PRONERA

Foto: Equipe de Comunicação do evento

No último dia 29 de fevereiro, representantes e participantes do Encontro Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas enviaram uma carta assinada por quase 60 entidades ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, e ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi. O documento expressa preocupações e solicita ações urgentes para garantir a continuidade e fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Ribeirão Preto não tem dados discriminados referentes às enchentes e alagamentos ocorridos no município

 

Imagem de alagamento em Ribeirão Preto.

Imagrm: Prof. Felipe Souza

De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, falta efetivo para elaboração de planilhas que possam discriminar os dados

Docente da USP denuncia silêncios frente ao extermínio de palestinos

 

Brasileira muçulmana, docente da USP questionou o porquê do campo progressista não ter tomado as ruas em defesa do povo palestino.

Foto: Filipe Augusto Peres

Mulheres presentes no ato da Frente Mista de Mulheres de Partidos, Sindicatos e Independentes de Ribeirão Preto clamaram por justiça e mobilização global em solidariedade à Palestina durante o Dia Internacional da Mulher

Mulher com N - por Silvia Seixas

MULHER COM N Trecho retirado do material de trabalho Mulher com N MULHER COM N Trecho retirado do material de trabalho Mulher com N Silvia Helena Seixas Alves -Pedagoga Sempre fico a pensar no 8 de março. Refletindo de forma profunda e nada imparcial, o que é o feminismo e todas as lutas que o compõe, presenciadas por nós ou não! Imaginando a luta de mulheres operárias, a construção das mulheres antes e depois do surgimento da indústria, e depois sua “revolução”, luta incansável e sangrenta pelo direito ao voto e todas, na sua era e geografia, possuem o meu respeito e reverência! Mas há questões urgentes a serem consideradas, quando falamos deste feminismo. Há um feminismo que precisa ser difundido e resgatado. E essa luta não é exclusiva por um feminismo ligado, essencialmente, ao capitalismo e, por consequência, às mulheres brancas. Queremos construir com todas, mas garantindo nosso protagonismo! A presença do Feminino Negro no país de novos contornos à luta: passou-se debater sobre a importância dos recortes raciais e de gênero nas mobilizações de direitos humanos. Como o racismo violento que mulheres negras sofrem no cotidiano e mesmo com o 8M, criado pela ONU em 1975, há muito o que lutar, que denunciar, e, especialmente, defender. Privilégios que se arrastam por anos e continuam causando injustiças e desigualdades. Mas há um grupo de mulheres, das quais sua luta, sofrimento, não é menor que nenhuma história do capitalismo. Peço licença para uma viagem mais longa: e isso é só um pouquinho de história. Vamos a ela: As Candaces, mulheres que compunham, na África Subsaariana entre os séculos III AEC e IV EC 15, tendo suas mães, esposas e irmãs assumindo papeis sociais e políticos. Nzinga foi a rainha reinante (Angola) do Reino do Dongo entre 1624 e 1626 e fundadora e rainha do Reino da Matamba, reconhecida por Portugal como Ana I e reinando de 1631 até sua morte em 1663. Nzinga Mbandi foi uma importante estrategista militar e política durante a presença portuguesa nas regiões correspondentes à atual . Travou grandes batalhas e tratados de aliança e paz com os portugueses, na qual envolvia a vassalagem dos reinos nativos africanos e escravidão dos mesmos para a Europa e o Brasil Angela Davis é uma professora e filósofa socialista estadunidense que alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante do Partido Comunista dos Estados Unidos, dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos, referência entre os marxistas e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos EUA. Maria Felipa-Nasceu escrava, mas depois de liberta colocou a liberdade como maior tesouro de sua vida, moradora da Ilha de Itaparica, negra, alta, desde cedo aprendeu a trabalhar como marisqueira, pescadora, trabalhadora braçal que aprendeu na luta da capoeira a brincar e a se defender, que vestia saias rodadas, bata, torso e chinelas, foi líder de um grupo de mais de 40 mulheres e homens de classes e etnias diferentes, onde vigiava a praia dia e noite a fortificando com trincheiras para prevenir a chegada do exército inimigo, e organizava o envio de alimentos para o interior da Bahia (recôncavo), atuando na luta pela libertação da dominação portuguesa." "Dandara liderou soldados palmaristas na luta dos quilombolas contra os portugueses e também ajudava na manutenção do quilombo, trabalhando nas colheitas e na caça. Foi capturada pelos portugueses, e, para não ser escravizada," Lélia Gonzalez : intelectual, autora, ativista, professora, filósofa e antropóloga brasileira.É uma referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil, América Latina e pelo mundo, sendo considerada uma das principais autoras do Feminismo Negro no país. Ademais, foi pioneira em pesquisas sobre Cultura Negra no Brasil e cofundadora do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras do Rio de Janeiro (IPCN-RJ) e do Movimento Negro Unificado (MNU). Benedita da Silva, Maria Helena Ramos de Oliveira, Marielle Franco, Luana, Leci Brandão e tantas outras mulheres, em que a luta se iniciou muito antes do processo da industrialização. Enfim, são muitas mulheres cuja vida e sinônimo de LUTA. Luto e sinônimo de Luto. história Construída no sofrimento. Sobretudo, acredito que e necessário que o Dia 8 de Março, seja também construído para além do M Mulher e Março, com N Negro e Negação da História. Conclamo as mulheres, a conjugarem o fim do machismo, no mesmo tempo verbal que o fim do RACISMO, e para além das histórias, os dados oficiais pedem isto. A cada dez mulheres vítimas de feminicídio SETE são NEGRAS. Eu e nem você devemos ser tolerantes com essa estatística vergonhosa! Fonte biografias: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62353785 https://pt.wikipedia.org/

8M: Mulheres Sem Terra realizam ato no Banco do Brasil de Ribeirão Preto

 

Mulheres em ato em Ribeirão Preto

Fotos: Filipe Augusto Peres

Assentadas e acampadas exigem acesso justo ao crédito agrícola e financeiro

Bolsonaristas de São Paulo que votaram contra a tarifa social de água e esgoto

 

Bolsonaristas votaram contra substitutivo que cria tarefa social para água e esgoto.

Imagem gerada por IA.

1 a cada 3 deputados federais eleitos no Estado de São Paulo na última eleição votaram contra a tarifa social. Todos pertencem à ala bolsonarista.

Lula assina decretos que regulamentam Cozinhas Solidárias e nova cesta básica em plenária do Consea

Ação Solidária realizada pelo MST e Rede Agroflorestal, no município de Jardinópolis, durante a pandemia de Covid-19. 

Foto: Filipe Augusto Peres

Da página gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 5 de março, em plenária do CONSEA, dois decretos conectados a melhorias na promoção da segurança alimentar. Um deles regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. O outro trata da regulamentação da nova cesta básica, alinhada a recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.

Entenda.

Governo e Congresso Nacional: agenda compartilhada para o bem do Brasil Por Alexandre Padilha

A Constituição de 1988, em seu 2º artigo, estabelece que Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes da União “independentes e harmônicos entre si”. A busca pelo que diz a nossa Constituição foi a principal marca de 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Graças à uma relação de respeito, Executivo e Legislativo conseguiram avançar numa agenda compartilhada que foi crucial para aprovação de projetos fundamentais na recuperação do crescimento do Brasil. Conseguimos debelar a tentativa de golpe no 8 de janeiro, avançamos numa agenda econômica de reequilíbrio das contas públicas, com arcabouço fiscal e o novo pacote para ampliação da arrecadação, além da Reforma Tributária, e da recriação de 16 programas sociais. O Parlamento também cumpriu papel fundamental ao tratar da isenção de pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos, que beneficiou quase 16 milhões de brasileiros, promovendo justiça social e tributária. Este ano, a agenda será novamente compartilhada. Esse foi o destaque da mensagem do presidente Lula enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo: reforço no diálogo, partilhando as pautas de interesse do povo brasileiro. A pedido do presidente Lula, nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, percorremos a esplanada e fomos aos Ministérios para tratar diretamente com os ministros quais são os temas prioritários de cada área dentro da agenda Legislativa deste ano. Os temas mais importantes para a agenda do governo em 2024 seguirão eixos prioritários, como o estabelecimento do reequilíbrio da economia e da saúde das contas públicas com a consolidação da Reforma Tributária, reoneração da folha de pagamento e revogação de outros benefícios fiscais, aprovação dos projetos de lei do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia, e do Nordeste e ampliação de crédito e financiamento do crescimento. Outro ponto importante será o desafio da transição ecológica. Serão prioritários os debates e aprovação dos Projetos de Lei do Mercado de Carbono, da produção de bioinsumos e do combustível do futuro. No eixo social, Educação e Cultura estarão no centro da agenda com o projeto de lei que cria uma bolsa de permanência no Ensino Médio para estudantes de baixa renda, além do Projeto de fomento à Cultura e regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. Esse é um governo de diálogo, que mantem contato diário com membros do Legislativo sempre com o objetivo de suprir as expectativas e as necessidades dos brasileiros, melhorando a vida das pessoas. *Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

Brasil terá 41% da população com obesidade em 2035, aponta relatório

País terá 41% da população com obesidade em 2035

Imagem: Atlas da Obesidade

Atlas Mundial da Obesidade destaca crescimento dos casos de obesidade em países em desenvolvimento.

Publicado no último dia 2 de março pela Federação Mundial da Obesidade,  o “Atlas Mundial da Obesidade” prevê que até 2035, o número de crianças com obesidade dobre entre meninos e aumente mais de 100% entre meninas. De acordo com o relatório, o problema não se resume mais aos países desenvolvidos. O texto alerta para o crescimento exponencial em países em desenvolvimento, sendo o consumo de ultraprocessados uma das causas. Para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Preto, é preciso atacar aspectos estrutuais.

Câmara Municipal aprova novo PME

LDB para os próximos 10 anos ainda está em discussão

Imagem: TV Câmara Municipal de Ribeirão Preto

Com amplo apoio da ala conservadora, ignorando a decisão do STF sobre ADPF 457, que enterrou de vez o termo "ideologia de gênero" quando decidiu pela inconstitucionalidade de qualquer proposta que fira a o direito à identidade de gênero, nesta quinta-feira (29) foi aprovado por 16 votos favoráveis e, apenas, 3 contrários, o novo Plano Municipal de Educação, o PL 254/2023. O PL deverá valer pelos próximos 10 anos. Votaram contra o PME o Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), Duda Hidalgo (PT) e Ramon Faustino (PSOL).