Não aceito uma verdade que me convence
e minto com o pensamento.
Não sei. Sei.
O pão queima no forno e só me reconheço
Deslocamento de crianças e professores no meio do ano letivo não foi debatida com os principais interessados: professores, pais e alunos
Por Ailson Cunha e Filipe Peres,
A
reclassificação das crianças de 0 a 3 anos de idade na rede municipal pela
Secretaria Municipal de Educação, SME, sem consulta prévia à comunidade escolar
tem provocado diversas manifestações dos profissionais da rede e pessoas da
comunidade. A SME, publicou ontem, 06/07, no Diário Oficial, duas resoluções
que tratam da reorganização das turmas de crianças de 0 a 3 anos de idade na
rede municipal de educação (Resolução 14
e 15), e uma resolução que trata da realocação dos professores de educação
básica I após a reclassificação das crianças (Resolução 16).
Na
última terça-feira (5), diversos profissionais já denunciavam a movimentação da
SME em reclassificar alunos (de 0 a 3 anos) e mover professores,
desatribuindo-lhes as aulas para atribuir em novas unidades.
Em comunicado público a Associação dos Profissionais da Educação de
Ribeirão Preto (Aproferp) denunciou que as resoluções publicadas não foram
deliberadas pelo CME durante a reunião. "Depois da manifestação de
mães e professoras, ontem, na reunião secreta do CME, que não deliberou sobre o
assunto, a SME realizou uma live sem sentido para explicar o que já havia
preparado por meses, sem qualquer consulta, também de forma secreta e ardilosa”.
Em um grupo numa rede social, o
professor Marcio Silva, ex presidente do Conselho
Municipal de Educação, CME, escreveu que a mudança não tem fundamento “...desrespeita a legislação e a ciência e
tudo indica que a revelia do seu próprio CME...".
Para o professor Leonardo Sacramento a iniciativa da SME
é ilegal uma vez que contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal, STF,
que “proíbe que municípios e estados
estipulem faixa etária distinta da do MEC. Segundo Barroso, ‘trata-se do
reconhecimento de que o ministério da Educação possui capacidade institucional
mais adequada para produzir a melhor decisão a respeito da matéria. Não se
trata de questão meramente semântica ou normativa, a respeito da correta
interpretação da lei’”.
A Aproferp, Associação dos
Profissionais da Educação de Ribeirão Preto, a Acopedarp, Associação dos
Coordenadores Pedagógicos, e o Coletivo
Chão na Escola publicaram nota conjunta em que apontam que a medida seria um
golpe para ‘zerar’ a fila de espera na educação infantil uma vez que “o Ministério Público vem cobrando
publicamente do Prefeito Municipal e Secretário da Educação a expansão de vagas
prometida e não cumprida. Atualmente, o município segue com um déficit de vagas
na Educação Infantil de mais de 2 mil vagas”. Na nota eles também apontam a
ilegalidade da iniciativa.
A professora Judeti Zilli, do Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), publicou vídeo
comentando as medidas da SME e informou que entrou com um ofício junto a
Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal para que seja convocada
reunião extraordinária da Comissão Permanente da Educação para tratar desses
assuntos.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto entrou no assunto e aprovou hoje um requerimento (Requerimento 5194/2022) da vereadora Glaucia Berenice, Republicanos,
solicitando à SME a suspensão da
reorganização das crianças na rede municipal e as resoluções 14 e 15 da SME.
Uma manifestação está
sendo chamada por famílias, profissionais da educação e pelas entidade,
Aproferp, Acopedarp e Coletivo Chão na Escola, para amanhã, dia 8, às 11h30 em frente
à Secretaria Municipal de Educação na Avenida 13 de Maio.
Presidente vetou PL aprovado. |
Desmatamento é um dos fatores que preocupam os pesquisadores.
Aumento nas vulnerabilidades sociais e ecológicas, além do cenário político e econômico são os fatores determinantes para os pesquisadores
Estudo liderado por pesquisadoras do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e publicado na revista científica Science Advances no último dia 29 de junho acendeu o alerta para a propensão da megadiversidade brasileira atuar como incubadora de possível pandemia provocada por zoonoses (doenças infecciosas de circulação animal que podem ser transmitidas para os seres humanos). Segundo os pesquisadores, os crecentes aumentos nas vulnerabilidades sociais e ecológicas do país, associados aos cenários políticos e econômicos colocam o país como possível incubadora de possível pandemia.
Propostas abordam geração de empregos para mulheres, captação de recursos para fundos sociais e concessão de título honorário.