ESTUDANTES DAS FACULDADES PRIVADAS DE RIBEIRÃO PRETO ACIONAM MINISTÉRIO PÚBLICO PELA REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

Nesta terça-feira (28), foi protocolada uma representação no Ministério Público assinada pela estudante de Direito, Duda Hidalgo, pelo ex-promotor Antônio Alberto Machado e pelo Movimento Popular da Juventude em Disparada solicitando a determinação judicial de medidas que reduzam os custos das mensalidades para os estudantes e assegurem outros benefícios neste contexto de calamidade pública.

Os estudantes de Ribeirão Preto decidiram se unir pela causa da redução das mensalidades nas faculdades privadas locais em meio à pandemia. A iniciativa é composta por dezenas de estudantes de diversas instituições de ensino superior como a Barão de Mauá, a Estácio, a UNIP, a Unaerp e o Moura Lacerda através de um movimento chamado “Reduz Ribeirão”.

Antônio Alberto Machado

Nesta terça-feira (28), foi protocolada uma representação no Ministério Público assinada pela estudante de Direito, Duda Hidalgo, pelo ex-promotor Antônio Alberto Machado e pelo Movimento Popular da Juventude em Disparada solicitando a determinação judicial de medidas que reduzam os custos das mensalidades para os estudantes e assegurem outros benefícios neste contexto de calamidade pública.

Entre as reivindicações apresentadas estão:

● Não incidência de juros nem correção monetária no caso do atraso de parcelas;

● Redução em 30% do valor das mensalidades;

● Que estudantes bolsistas não percam desconto no próximo semestre, ainda que tenham que trancar o semestre atual;

● Que seja garantida a.rematrícula no próximo semestre letivo de 2020 independentemente de inadimplência, e;

● Possibilidade de trancamento do semestre sem taxação, tendo em vista que o estudante pode não cursá-lo por motivos de força maior ou por simples dificuldade de acesso à internet ou meios adequados para acessá-la impedindo o acompanhamento dos estudos de maneira remota.

Duda Hidalgo

“Com a suspensão das aulas presenciais e a adoção do ensino remoto as faculdades tiveram uma grande redução dos custos com energia, água, manutenção do espaço e com a prestação de serviços, mas essa redução dos custos não chegou aos estudantes que seguem tendo de pagar o mesmo, em plena crise. Muitos têm sido obrigados a abandonar os estudos”, afirma Duda Hidalgo, 21, estudante de direito e uma das lideranças do movimento.

Os estudantes também alegam que a adoção abrupta do sistema de ensino remoto limita o acesso aos conteúdos, uma vez que muitos não têm acesso a um plano de internet que permita o acompanhamento satisfatório das disciplinas. Dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) apontam que a inadimplência cresceu 72,4% e que a evasão cresceu 32,5% em abril deste ano, primeiro mês de isolamento social, em relação ao ano passado.

Os estudantes ribeirão-pretanos seguem exemplos de outras movimentações bem sucedidas pela redução das mensalidades em outras partes do país. Diversas instituições de ensino já anunciaram a medida obrigadas ou não pela Justiça no Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

Em São Paulo uma ação civil pública movida contra a ISCP - Sociedade Educacional S.A., garantiu a redução de 50% da mensalidade no curso de medicina na Universidade Anhembi Morumbi. Desde o início de maio desse ano, foi lançada uma petição online pela redução das mensalidades em Ribeirão Preto, atualmente contando com centenas de assinaturas e passível de ser assinada através do link: bit.ly/mensalidadepelametaderp.

Os estudantes também estão convocando um Fórum Online pela Redução das Mensalidades em Ribeirão Preto, que ocorrerá no próximo dia 1º de agosto, às 16h.

Para participar, basta enviar uma mensagem para (16) 99412-9076. Contato:

Isabela da Silva - (19) 99401-3009

Para consulta:

https://g1.globo.com/…/inadimplencia-do-ensino-superiorpriv… ponta-levantamento.ghtml https://oglobo.globo.com/…/com-inadimplencia-evasao-em-alta… -30-das-instituicoes-de-ensino-superior-podem-fechar-em-2020-24444843 https://www.migalhas.com.br/…/justica-de-sp-determina-reduc… 0-em-mensalidade-de-curso-de-medicina

Alexandre Padilha: "A esperança da vacina tem que ser para todos "

O anúncio de que os EUA compraram todo o estoque de uma possível vacina para covid-19 assustou a todos. Em um dia, ficou claro o quanto a combinação do monopólio de quem registra um produto de saúde e o poder de compra de um império pode ser nocivo. Há mais de 160 vacinas sendo desenvolvidas no mundo, em tempo recorde, em um esforço coletivo para conter a doença. 

Medicamentos e vacinas que surgirem contra a covid-19 devem ser bens públicos, são mecanismos não só de proteção individual, mas coletiva. Quanto mais gente tiver acesso, a vida e a recuperação econômica estarão protegidas. Não se pode haver o monopólio de um país ou de uma empresa sobre o insumo como o que foi anunciado da compra dos EUA de todas as doses das vacinas produzidas pela Pfizer e Biontech. Vida e saúde não são mercadorias e não são matéria de venda e lucro. Não estamos defendendo que o investimento privado de descoberta de uma vacina não seja remunerado. É justo que o seja. 

A questão é o monopólio nas mãos da empresa que registra um produto e leva a restrição do acesso, em uma ganância absurda. A restrição do acesso está escancarada no exemplo dado, se meia dúzia de países comprarem estoques de meia dúzia de empresas estes terão vacina em tempo adequado para salvar vidas e econômica. Quanto ao tamanho da ganância que o monopólio gera, vou dar outro exemplo também dos EUA. 

A empresa Gilead registrou um medicamento que mostrou alguma eficácia contra a covid19, o Remdesivir, a quase US$ 4 mil cada tratamento. Detalhe, estima-se que o custo de produção não ultrapassa de US$40, ou seja, lucro de 100 vezes, e que esta empresa recebeu mais de US$70 milhões de apoio governamental para desenvolvê-lo. Neste caso também os EUA já adquiriram o estoque de doses iniciais, a um preço menor. Os demais países, inclusive o Brasil, por enquanto terão que pagar mais de R$20 mil o tratamento. É disso que estamos falando. 

O Brasil participa de três projetos de desenvolvimento de vacinas, com atuação firme de instituições públicas do SUS como a Fiocruz, o Butantan, além da Unifesp e do governo do estado da Bahia. Sim, corremos o risco de participar dos testes e não vermos as doses ou para tê-las, sermos obrigados a direcionar um montante absurdo de recursos do contribuinte de impostos para matar a sede da ganância incalculável de alguns poucos. O Brasil é um país propício para avaliar vacinas e medicamentos para a covid-19. Tem uma explosão de casos, um sistema público e instituições de pesquisas reconhecidas internacionalmente. 

Além disso, no continente americano, o Brasil, tirando os EUA, é o único país que possui capacidade de produção de vacina para além do mercado brasileiro. Nossas instituições públicas, como a Fiocruz, exportam vacinas para outros países. E isso só é possível graças a uma política que desenvolvemos no Ministério da Saúde que ao incorporar um produto o sistema público de saúde exige a transferência da tecnologia aberta da empresa privada que detinha a sua patente para um laboratório público, o que dá a garantia ao Brasil da soberania na produção. Foi assim na pandemia da H1N1, quando o Brasil se tornou, em 2010, o país do mundo que mais vacinou pessoas em um sistema público. Esta transferência ainda não está garantida nos termos dos acordos atuais, embora a China (vacina com o Butantan) já tenha anunciado que suas descobertas serão bens públicos. 

A única garantia de não ficarmos reféns do monopólio no nosso país é estabelecermos que nenhum destes produtos terá monopólio de produção e venda no Brasil. O executivo federal pode fazer isso, decretar a licença compulsória no caso da covid-19. Lula fez isso no caso de um medicamento para Aids, permitindo que laboratório público em parceria com privados pudessem produzi-lo, reduzindo o seu preço e permitindo acesso pelo SUS. Apresentamos o projeto de lei 1462/2020 no Congresso Nacional para não dependermos da decisão de Bolsonaro. Além de não podermos contar com ela, o procedimento pelo executivo federal pode durar meses, e na covid-19 não podemos aguardar dias. Se aprovada esta lei, qualquer vacina, medicamento ou produto eficaz contra covid-19 e outras emergências nacionais de saúde pública decretadas receberiam a licença compulsória. 

Com isso qualquer laboratório público ou privado que comprovarem qualidade no que produziram podem comercializá-lo no Brasil, abrindo a concorrência, derrubando o preço e garantindo o acesso. Quem descobrir e registrar, além de poder ser o primeiro a vender, lógico que apresentando preço competitivo e justo, continuará recebendo royalties das demais vendas como estabelecem os acordos internacionais e as leis. É justo quem descobriu seja remunerado pela sua descoberta, mas é injusto o poder público arcar com sua ganância excessiva, é injusto pessoas morrerem ou adoecerem quando existe tecnologia desenvolvida, sempre com algum apoio público. 

O pl 1462/2020, apoiado por parlamentares de todos os partidos e já aprovado na comissão externa para o enfretamento da covid-19 na Câmara dos Deputados, só falta ir ao plenário agora. Precisamos salvar vidas e recuperar a economia. Para isso vacinas e medicamentos tem que ser um bem público e para todos. A pandemia de covid-19 confirmou ao mundo o que os defensores da saúde pública sempre evidenciaram: só sistemas de saúde públicos e gratuitos podem reduzir os danos causados pela maior tragédia humana já registrada. O SUS mesmo fragilizado por Bolsonaro tem sido decisivo para reduzir mortes e o sofrimento. Mas, só um SUS mais forte, com mais qualidade podemos superar a pandemia e os demais problemas de saúde que surgiram ou cujo atendimento foi represado neste momento. Sem congelamento de recursos pela EC95, com mais instrumentos públicos e como o fim de qualquer monopólio de produtos de saúde eficazes para a covid-19. 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP

Fundeb: Vitória em meio a retrocessos na Educação

Podemos afirmar que a noite de 21 de julho de 2020 foi histórica para a Educação Brasileira, pois conquistamos o FUNDEB permanente, depois de muita mobilização de professores, estudantes e da sociedade civil para que o relatório da deputada Dorinha Seabra fosse aprovado na íntegra.

O Governo, por meio do MEC, nunca participou de nenhuma discussão e muito menos demonstrou interesse em aprovar a matéria, fundamental para educação do país; apoiadores do Governo apresentaram destaques que pretendiam descaracterizar o texto do substitutivo da PEC 15/2020, sobretudo uma emenda do Partido Novo, apresentada no segundo turno, que tinha como objetivo impedir a constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ), mesmo com toda pressão da sociedade civil e entidades da educação que já vinham discutindo o projeto desde 2015.

O CAQ é um dos maiores avanços institucionais na educação Brasileira, pois traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno a cada ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.

A emenda foi aprovada em primeiro turno por 449 votos e sete contrários – seis deputados do PSL e um do PSC, todos aliados do presidente Jair Bolsonaro, que tentou diversas manobras para impedir a aprovação da matéria sendo, ao final, derrotado, coroando essa vitória tão importante para a população brasileira, em especial àquela grande parcela que utiliza as escolas públicas.

Nós, da APEOESP, professoras e professores da rede estadual de ensino e das redes municipais, além de entidades como a CNTE, devemos nos sentir vitoriosos, pois nosso engajamento nessa luta foi pleno, dialogando com a população e pressionando os deputados pela aprovação do FUNDEB, agora sem data de vencimento, com aumento da complementação da União para Estados, Distrito Federal e Municípios e aumento do percentual de recursos para valorização dos profissionais da educação, de 60% para 70% do fundo, agora um dispositivo constitucional perene.

O mandato popular da Deputada e Presidenta da Apeoesp, Professora Bebel, fez parte dessa vitória, abraçando a causa ativamente, promovendo audiências públicas, realizando estudos, conversando com parlamentares, secretários municipais de educação, prefeitos e vereadores.

Os principais pontos aprovados com o novo Fundeb permanente são:

·         Complementação da União de 23% até o ano de 2026, sendo 12% em 2021;

·         Do total de 23%, 5% devem ser aplicados exclusivamente na educação infantil;

·         24 Estados poderão receber complementação da União – atualmente apenas nove estados recebem essa complementação;

·         Percentual mínimo de 70% do Fundo para a valorização dos profissionais da educação (o governo queria que fosse o teto);

·         Constitucionalização do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como critério para definição do financiamento da educação;

·        Possibilidade de revisão do Fundeb em seu 6º ano de vigência e, depois, de 10 em 10 anos;

·     Preservar os recursos dos programas da alimentação escolar, livro didático, transporte escolar e outros.

No entanto, a luta ainda não acabou; a matéria segue agora para o Senado Federal.

Precisamos e vamos nos manter mobilizados e atentos para assegurar ali também a grande vitória final, que reacende a esperança em dias melhores e na edificação de uma nação soberana, próspera e inclusiva para as filhas e filhos da classe trabalhadora.

Pressionamos, desce 2015, o Governo Municipal para aprovar e implementar o Plano Municipal de Educação que agora de forma mais urgente precisa estar à altura do Novo Fundeb.

Fábio Sardinha é professor e diretor estadual da Apeoesp

Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, em Jardinópolis, planta 150 mudas de árvores

Sem terrinha planta muda de árvore no acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho.

Foto: Elisabete Cunha

Lembrando os dias do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e o da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, o MST Ribeirão Preto plantou, neste dia 25 de julho, 150 mudas de árvores no Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, em Jardinópolis.

Governo tenta golpear o FUNDEB: como votarão os deputados da região?

A PEC do novo FUNDEB esteve em discussão nos últimos 5 anos e joga com o futuro do financiamento da educação pública brasileira. Criado em 2007 através da lei 11494, sua renovação é algo de fundamental importãncia para a manutenção e expansão da educação pública brasileira.

Só em 2019 o FUNDEB foi responsável pela transferência de 165 bilhões de reais a estados e municípios, financiando a educação pública em todos os níveis, principalmente nos estados e municípios que têm dificuldades próprias nesse financiamento.

O atual governo deixou o assunto em banho-maria durante o ano de 2019, o que forçou uma atuação mais pró-ativa do Congresso Nacional. Através do relatório da deputada Professora Dorinha (DEM), debatido com todas as principais entidades de defesa da educação e com estados e municípios, a PEC do Novo FUNDEB finalmente iria a voto nesta semana, prevendo uma ampliação em até 20% os recursos até o ano de 2026.

Mas eis que em cima da hora, no sábado, o governo resolve aplicar um golpe no Novo FUNDEB. É um atropelo que beira uma pedalada fiscal encabeçada pelo Ministro Paulo Guedes. 

Na prática, a proposta do governo retira recursos do FUNDEB, ou seja, retira recursos da educação pública, para financiar o programa Renda Brasil, que o atual governo prevê substituir o Bolsa Família (eis a pedalada fiscal), e para o pagamento de aposentados, o que até então era feito através do orçamento direto dos entes federados.

E mais, prorroga o Novo FUNDEB somente até 2022, colocando milhares de municípios diante de um cenário apagão da educação pública.

A proposta do governo é uma afronta a todos aqueles que debatem o novo FUNEB desde 2015.

É preciso pressionar para que os deputados e senadores possam ter responsabilidade histórica com a educação pública e rechaçar a absurda proposta do governo e aprovar o relatório da deputada Professora Dorinha.

É preciso pressionar os deputados da nossa cidade e região.

O Diretor Estadual da Apeoesp, Fábio Sardinha, divulgou em seu Facebook um vídeo onde o deputado federal Ricardo Silva (PSB) se compromete com a proposta original e defende não só a aprovação do Novo FUNDEB mas a sua transformação em política perene. Sardinha estende a pressão para os deputados Baleia Rossi (MDB) e Arnaldo Jardim (Cidadania).

A votação que ocorreria nesta segunda foi adiada para amanhã e 20 dos 27 governadores declararam apoio ao relatório original da deputada Professora Dorinha.

Abaixo o golpe contra o Novo Fundeb, todo recurso para a educação pública! Agora é hora da unidade em torno da educação pública.

Blog O Calçadão

Para Presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, Reinaldo Romero, demissão de Lubia Vinhas tem caráter político

Reinaldo Romero em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais.

Foto: Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil

Exonerada no último dia 13 de julho, Lubia Vinhas, no dia, afirmou que não entendeu o motivo de sua exoneração. Em nota, o INPE afirmou que a demissão de Lúbia "tem como principal objetivo buscar sinergias e otimizar os recursos humanos e os recursos de infraestrutura do Instituto para um funcionamento eficiente". Entretanto, a exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada no Diário Oficial da União veio após um alerta de desmatamento recorde na Amazônia. De acordo com o Presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, Reinaldo Romero, a demissão teve caráter político.

Covid-19 – Novos Mitos e Velha Desinformação - Por MARCELO EDUARDO BIGAL*

Passados 6 meses desde o início da pandemia do COVID-19, a situação nos Estados Unidos e no Brasil, os dois países mais afetados, continua a deteriorar-se. Frente a incapacidade de gerir a crise, Trump e Bolsonaro investem pesadamente na desinformação. Minimizam o perigo da epidemia (gripezinha), propagam medicamentos sem embasamento científico (cloroquina) e criam a falsa dicotomia de que ou se restaura a normalidade, ou as consequências para a economia serão pior que a epidemia, ignorando os prejuízos econômicos do abre/fecha que o fim prematuro do isolamento social causou e causará. Essa desinformação cuidadosamente planejada cria ambiente propício para o aparecimentos de mitos que encontram terreno fértil em uma sociedade exausta e descrente. Vejamos alguns deles.

Mito: A mortalidade relacionada ao COVID tem diminuído

Tem-se espalhado na internet o conceito de que o vírus teria mutado para uma forma mais contagiosa e menos agressiva, o que explicaria maior número de casos com menor número de mortes. Embora saibamos que o material genético do COVID mute frequentemente, não há evidência alguma de que ele tenha se tornado menos perigoso. O senso de diminuição da mortalidade vem dos Estados Unidos, onde os casos aumentam há mais de um mês mas a mortalidade vinha mantendo-se ao redor de 400-600 mortes por dia. Dois fatos explicam isso. Em primeiro lugar, ao quebrar-se o isolamento social os jovens ocuparam as ruas  muito mais que os mais velhos A mortalidade em jovens é menor, mas eles transmitem para os mais velhos. Portanto precisou-se de dois ciclos de transmissão (jovem para jovem e depois jovem para outros) com período “dobrado” entre aumento de casos e aumento de mortes (dois periodos contagiosos). Segundo, o primeiro grande pico de mortalidade atingiu poucos estados (Nova York, Nova Jersey) que ficaram rapidamente sobrecarregados. O atual pico atinge ao redor de 20 estados americanos, que somente agoram tem suas UTIs sobrecarregadas. Fenômeno semelhante verifica-se no Brasil.

Fato: a mortalidade nos EUA voltou a subir, como esperado, e aproxima-se novamente de 1000 por dia, com projeção para que, ao final de julho, aumente para cerca de 100 mil casos novos diários. O vírus continua tão mortal como no começo da epidemia.

Mito: Vale a pena assumir o risco, pois a mortalidade é de apenas 1-2%.

A infecção pelo COVID é erroneamente compreendida como doença pulmonar. É na verdade uma doença sistêmica, com profundo comprometimento vascular (tromboses, isquemia) e também pulmonar. É uma falácia e profundamente enganosa enxergarmos o resultado final apenas como morrer ou sobreviver (2% de chance de morrer e 98% de sobreviver). Muitos dos que não morrem, incluindo os jovens, desenvolvem sequelas. Perdas pulmonares possivelmente irreversíveis mas as vezes não detectadas, ataques isquêmicos e amputações, entre outros, acontecem mais frequentemente que a morte, e não são capturadas ou temidas quando olhamos apenas a mortalidade. A síndrome da fadiga crônica pós COVID tem sido muito reportada, especialmente em jovens. Indivíduos sentem-se como tendo uma gripe que não passa ou melhora, e descrevem embotamento de sentidos, ou “ neblina mental” que persiste após meses. Ainda, muitos sobrevivem após semanas na UTI e em ventiladores, com consequencias emocionais. Transplantes duplo de pulmão e técnicas heróicas tem salvado outros. Não morrem, mas ficam com as marcas.   

Fato: Devemos temer não apenas a morte, mas as sequelas e complicações crônicas.

Mito: Melhor pegar logo e ficar imune.

E quem garante que a imunidade será duradoura? Como a pandemia só tem 4-5 meses, ninguém está curado por mais que esses mesmo meses. Anthony Fauci, grande imunologista americano que, por demais sensato é consistentemente ignorado por Trump, ao rever os dados declarou: “Podemos dizer que aqueles que se recuperam da infecção por COVID tem grande chance de estar protegido por reinfecção por um período de tempo finito, que pode variar de pessoa para pessoa. Nós não sabemos quão longo será esse período finito, um ano, muitos anos, ou alguns meses apenas.” Estudo publicado na prestigiosa revista Nature sugere que 50% dos indivíduos portadores assintomáticos perderam a imunidade em 3 meses apenas! Um segundo estudo mostro que, embora entre  83% e 93% dos novaiorquinos que se recuperaram do COVID tinham anticorpos neutralizantes contra o vírus, a imunidade era modesta em 56% deles. Ainda pior: não sabemos as consequencias de uma segunda infeção no mesmo indivíduo. Continuaria modesta? Ou seria mais grave, como numa segunda infecção por dengue?

Fato: A epidemia é ainda muito recente para sabermos sobre a imunização prolongada e consequencias de multiplas infecções.

Mito: Após a aprovação de uma vacina, volta-se a normalidade

Com 120 vacinas em desenvolvimento e algumas claramente demonstrando potencial, há razão para otimismo. Portanto, aonde está o mito? Em primeiro lugar, não há garantia alguma que a promessa da vacina se concretizará. Quantos artigos científicos mostraram o progresso para o desenvolvimento de uma vacina para a AIDS, outra virose, que nunca se concretizou? Quantas décadas foram necessárias para o desenvolvimento da imperfeita vacina contra a gripe? Ainda, se a imunidade secundária ao COVID for transiente, qual a duração da imunidade gerada pela vacina? Meses? Anos? Sou otimista quanto ao sucesso desse desenvolvimento, o mito consiste em achar que acontecerá por certo, e que será efetivo com certeza.

Fato: As chances de uma vacina eficaz e que provê proteção temporária são boas mas não constituem uma certeza.

Mito: É seguro frequentar ambientes fechados desde que mantenhamos distância uns dos outros

Originalmente achava-se que o COVID liberado pela saliva, por exemplo ao falarmos, não ficava em suspensão aérea (aerossol), mas rapidamente depositava-se, por gravidade, no chão ou em objetos. Já sabemos que não é assim, e que o vírus, em ambientes fechados, pode permanecer em suspensão aérea por mais de 15 minutos. Imagine um bar, com muitas pessoas falando e se movendo. Essa micropulverização da saliva fica aerossolizada no ar, e as pessoas, ao se moverem, entram em contato com essas pequenas gotículas de saliva de várias outras pessoas, o que cria oportunidade para os super-transmissores. Não coincidentemente eles foram identificados em bares, igrejas, casamentos e funerais. Não em eventos ao céu aberto.

Fato: O distanciamento social é protetor em ambientes abertos, mas não em ambientes fechados. Em ambiente aberto o vento impede os microaerossois, e a distância proteje. Em ambientes fechados a distância não protege. Acabamos invadindo o “espaço aéreo salivar” de muitas pessoas.

Mito: Como crianças não desenvolvem a doença, é seguro abrir as escolas

É fato que crianças pré-adolescentes tem chance muito menor de adquirir a doença, portanto há um argumento a ser feito de que devemos reabrir as escolas elementares. Mas essas crianças ainda podem transmitir a doença por contato (mãos), ou serem assintomáticas e transmiti-la por saliva. E desde quando escolas tem apenas crianças?  E os pais, que as transportam? Professores, funcionários, motoristas, guardas? Não entram na equação? Ainda, cerca de 100 crianças em Nova Iorque desenvolveram a grave sindrome inflamatória multissistêmica apos COVID, ou seja, existe risco para crianças também. 

Fato: Muito embora as crianças sejam mais protegidas, não o são totalmente e os adultos que interagem com elas estão sob risco. Precisa-se pensar com mais profundidade no melhor curso de ação que atenda as necessidades da criança, mas não simplifique o problema.

Mito: Se tomar ivermectina, nitazoxamida, hidroxicloroquina, estarei protegido

Boa sorte. Mais uma vez o Brasil descobre a quadratura da roda.  E pensar que o mundo inteiro perdeu essa oportunidade...

Mito: Com tanta informação, não sabemos quem escutar

Hora de pararmos de fingir. Não precisa muita força para ver quem é mal intencionado nessa história. Ou fazemos nossa parte, nos informando, não repassando má informação, ficando em casa, usando máscara,  mantendo isolamento social, ou devemos ser considerados parte do problema. A epidemia é grave, será longa, demandará esforços e resistência.

Marcelo Eduardo Bigal

Dr. Marcelo Bigal é neurologista, com doutorado em neurosciências pela USP. Possui 320 artigos publicados em revistas científicas internacionais, e publicou 5 livros médicos. É CEO Cia de Biotecnologia, com sede em Boston, dedicada ao desenvolvimento médico na área de imunologia.  

Análise da Semana do Blog O Calçadão: onde estão os votos de esquerda e progressista em Ribeirão Preto?

ANÁLISE DA SEMANA COMPLETA 1 ANO NO AR PELO YOUTUBE

São 52 semanas no ar. No início com programas gravados e levados ao ar no mesmo dia, sempre às segundas-feiras (repercutindo o Resumo da Semana escrito no nosso www.ocalcadao.blogspot.com.br). Mas o trabalho foi rendendo frutos e acabamos superando a marca dos 1 mil inscritos no canal e iniciamos a fase dos "ao vivo". Hoje o canal do Blog se aproxima dos 2 mil inscritos e temos outros programas: Debate Político (aos sábados pela manhã), Mulheres em Movimento (com a Flávia Meziara às terças pela manhã), o Papo no Calçadão, o Pipoca no Calçadão e o Virando a Página (com Antônio Alberto Machado). Mas tudo começou com a Análise e seguiremos construindo.

CHEGAMOS AO 5º MÊS DE PANDEMIA E TUDO O QUE TEMÍAMOS ESTÁ ACONTECENDO

Lembramos que em março este Blog já alertava para o cenário catastrófico que se pronunciava caso o Brasil não adotasse medidas articuladas e verticalizadas para enfrentar a Covid-19. Nada foi feito, imperou a balbúrdia, liderada pelo próprio Presidente da República, e hoje estamos dentro do tal cenário temido. Medidas sanitárias foram boicotadas (o país não tem ministro da Saúde), medidas econômicas não foram tomadas (os bancos ganharam 1,3 trilhões logo de cara enquanto os trabalhadores penam para retirar seus 600 mensais e a ajuda prometida para micro e pequenos empresários gira em torno de 20% do que havia sido previsto, graças à burocracia neoliberal destinada ao setor produtivo). Hoje somos o país no mundo com maior taxa de contaminação e maior taxa de mortes diárias (temos mais de 1,5 milhão de infectados e quase 65 mil mortos, com a grave expectativa de mais um ou dois meses de manutenção do pico de casos e mortes) e o governo federal segue combatendo o uso de máscaras, produzindo medicamento de eficácia não comprovada cientificamente enquanto estados e municípios pressionados praticam uma reabertura bizarra e mórbida do setor de comércio (incluindo bares e shoppings). O baque econômico também é gigantesco pois a bagunça no enfrentamento à doença atrasa cada vez mais uma real retomada econômica, encolhe a arrecadação pública e contrai o consumo das famílias. Esse ano há a previsão de uma queda de até 10% no PIB, a maior da história. E com o "fica Paulo Guedes" costurado pelas elites após a prisão de Fabrício Queiroz, a corda vai arrebentando para o lado dos informais (que já perderam mais de 60% de sua renda), dos micro-empreendedores individuais (que não possuem mais renda), dos mais de 89 milhões de desempregados (2 milhões a mais do que o número de empregados) e, em futuro breve, vai arrebentar nas mãos do funcionalismo público pois o projeto neoliberal (apoiado inteiramente pela mídia) já tem a narrativa pronta para tentar transformar o funcionalismo público em vilão de uma crise que, na verdade, ele foi, é e poderá ser a solução.

INOPERANTE DESDE O INÍCIO, NOGUEIRA É SUBSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ENQUANTO RIBEIRÃO SEGUE NO VERMELHO

Ribeirão Preto vai abrir a semana com quase 6 mil casos de Covid-19 e caminhando para as 200 mortes. A taxa de ocupação de leitos de CTI segue acima de 85%, o que faz Ribeirão Preto se manter na faixa vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual. O Prefeito Nogueira, desde o início da pandemia, se especializou em fazer lives diárias, nada mais. Dias depois de reabrir parte das atividades, em 1 de junho, e já antevendo o que vinha, gravou um vídeo se dizendo "surpreso" com o volume de pessoas no comércio. Começava ali a tentativa de culpar a população pelo aumento que veio 15 dias depois (o vírus tem um ciclo de 14 dias, em média). Os recordes de contaminação semanal se seguiram, assim como no estado de São Paulo todo, que já conta com mais de 310 mil infectados e 16 mil mortes (comandado pelo demagogo, populista e incompetente João Dória). Semana passada o Conselho Municipal de Saúde sugeriu 'lockdown'. Na quinta o Prefeito descartou, mas assinará um decreto com 17 medidas restritivas ditadas pelo Ministério Público Estadual, na tentativa de mitigar as aglomerações. Um pacote tímido e insuficiente. Os próximos 14 dias podem ser tão trágicos quanto os últimos e a culpa não será da população. Enquanto isso a real retomada é postergada e a crise se avizinha: qual será a arrecadação real ao final desse ano? Dizem que o tombo poderá ser de 20%. Qual será a real situação de um município endividado, com uma arrecadação menor do que 10% do PIB (e ainda pode cair a números menores) e extremamente desigual socialmente, com problemas crônicos de financiamento da educação, saúde , moradia popular e expansão necessária do serviço público? É este o presente que está sendo preparado para o próximo Prefeito a ser eleito em 15 e 29 de novembro próximos (caso tenhamos dois turnos). E se o Prefeito for reeleito? Ah, aí nós já sabemos quem vai pagar a conta, não é?

ONDE ESTARÁ O VOTO DE ESQUERDA E PROGRESSISTA EM RIBEIRÃO PRETO?

Muitos, assim como este Blog, acreditam que a saída para a superação das crises em que estamos inseridos está na derrota do projeto neoliberal (introduzido no país nos anos 1990, mitigado nos governos petistas e retomado radicalmente após 2016) e na construção de um outro projeto, que garanta direitos humanos a todos e todas, enfrente a desigualdade social criminosa do Brasil, recupere um ambiente de trabalho humanamente saudável e reconstrua a economia nacional com respeito ao meio ambiente. Um projeto à esquerda e progressista, afinal. Mas, como chegar a concretizar isso? Através da mobilização social, do acúmulo concreto de forças políticas, da crítica e autocrítica, do fortalecimento de movimentos sociais e partidos políticos e da eleição de representantes comprometidos com esse projeto social e humanista. Como dialogar com uma classe trabalhadora inserida em um ambiente de trabalho informal e não industrial? Como dialogar com um conjunto de servidores públicos muitos ainda duvidosos de seu real papel na sociedade? Como dialogar com uma gama de excluídos: sem teto, sem terra, sem trabalho, sem expectativas? Como dialogar com uma parte da classe média e da classe trabalhadora cujo tema da segurança pública é o principal problema a ser enfrentado? Como articular de maneira eficaz a necessidade de garantias de direitos difusos, das pautas identitárias, antirracistas com uma pauta política de mudança, inclusive econômica? Esses são alguns dos desafios a serem enfrentados pelo campo de esquerda e progressista na busca de uma construção política de mudança. Entender o mundo do trabalho, entender as novas pautas da sociedade, entender o fenômeno da pós-verdade vinda à tona a partir do fracasso neoliberal pós-2008. Entender os fatores que conduziram a junho de 2013. Entender, refletir e retomar o combate eficaz ao fenômeno da extrema-direita advinda de todo o processo de desgaste político, econômico e social dos últimos 15 anos, pelo menos. Em Ribeirão Preto, por exemplo, cidade que chegou a colocar 40 mil pessoas nas ruas defendendo a queda da ex-Presidente Dilma e que votou em massa em Bolsonaro na última eleição, onde buscar os votos do campo de esquerda e progressita? Onde dialogar? Vejamos alguns dados: em 2014 Dilma (com 61 mil votos) e Luciana Genro (com 9 mil votos) tiveram menos da metade dos votos de Aécio Neves (150 mil). Mas foram 70 mil votos de esquerda no primeiro turno. No segundo turno de 2014 Dilma teve 94 mil votos contra 219 mil de Aécio. Em 2016 já é mais difícil medir porque o PT não apresentou candidato próprio e o candidato Wagner Rodrigues (na época no PCdoB) sofreu forte impacto da operação Sevandija no meio da campanha. Naquele ano o PSOL obteve quase 6 mil votos no primeiro turno enquanto o PCdoB teve pouco menos de 5,5mil. Em quem votou o eleitor de esquerda e progressista em 2016? Ricardo Silva (na época no PDT) teve 70 mil votos e João Gandini (na época no PSB) teve 36 mil. Em 2018 Ciro Gomes (PDT) e Haddad (PT) tiveram juntos 72 mil votos. No segundo turno Haddad teve 82 mil votos. Claro que nada disso é automático e uma eleição municipal e difernte de uma eleição nacional, mas os dados indicam que há, mesmo em um ambiente como o de 2018, vida à esquerda e progressista na cidade (pelo menos entre 70 e 80 mil eleitores). É o suficiente para eleger um Prefeito de esquerda? Não. Mas não é pouca coisa para começar uma construção política. Talvez seja este o momento de encontrar a narrativa certa de defesa dos direitos sociais, dos direitos trabalhistas, dos direitos humanos e do fortalecimento do papel do Estado diante da crise. Mãos à obra.

PS: Pesquisas mostram que mais de 70% da população brasileira é contra a flexibilização do porte de armas; 75% apoiam a democracia e rejeitam a ditadura; 77% dos brasileiros aprovam a existência do SUS; 98% dos brasileiros sabem da existência do ECA mas são pouco informados sobre a lei; 68% rejeita reforma trabalhista; 71% rejeita reforma da previdência; 67% rejeitam privatizações.

Blog O Calçadão (Equipe editorial: Aílson Vasconcelos, Filipe Peres, Paulo Honório, Ricardo Jimenez e Rilton Nogueira)

Vocês viram a queimada deste sábado? Por Leonardo Sacramento

                                                    Fotos: Paulo Honório (Visão da zona oeste de Ribeirão Preto 04/07/2020)

Vocês viram a queimada deste sábado? 

É Ribeirão Preto. 

Havia tempo que não ocorria uma queimada dessas. Diria anos! 

É queimada do corte manual da cana. Quando isso acontece é porque as máquinas de colheitas estão desligadas, substituídas por trabalhadores rurais. A queimada acontece no corte manual, triplicando a produtividade, e até 2017 era menor do que a produtividade do trabalhador da colheitadeira.

Mas como o valor da força de trabalho diminuiu drasticamente desde a "Reforma Trabalhista", e deve ter se acentuado na pandemia, cuja negociação deve inexistir em virtude da reforma e da fome, compensa muito ao usineiro voltar com o corte manual. 

O resultado é perda de produtividade e diminuição de investimentos em maquinário e tecnologia, desestruturação de parte da indústria maquinários agrícolas, miséria, trabalho precarizado e degradação ambiental. 

Ahh, problemas respiratórios em crianças e idosos em meio a uma pandemia cuja principal característica é a síndrome respiratória, ajudando a colapsar a rede pública de saúde. 

Tinha acabado de lavar. Amanhã vou lavar novamente. Não, não tem economia de água do Aquífero Guarani.

Foto: Paulo Honório (fuligem caindo do céu 04/07/2020)

Foto: Paulo Honório (panorâmica do fim de tarde 04/07/2020)

Coronavírus: boas notícias com mais médicos e vacinas Por Alexandre Padilha

Hoje vamos falar de duas boas notícias da semana: a volta dos médicos cubanos e perspectivas de vacinas contra covid-19. Em meio às notícias angustiantes sobre a situação do coronavírus no Brasil - somos o segundo país em maior número de casos e mortes no mundo - tivemos nesta semana anúncios de esperança para o enfrentamento desta que é a maior tragédia humana já registrada. Notícias que reiteram que a Terra é redonda e o mundo dá voltas, e que os privatistas de plantão têm que se render à importância das instituições públicas no país.

Estamos tendo que passar pela maior crise econômica e sanitária da história do país para que, finalmente, o governo Bolsonaro cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que determina o chamamento de médicos cubanos do Programa Mais Médicos que permaneceram no Brasil e que estavam impedidos de atuar desde dezembro de 2018.  A postura do governo de ficar titubeando para garantir a volta desses trabalhadores da Saúde certamente teve impacto nas mortes pela covid-19.

A saída dos médicos cubanos contribuiu para o aumento da mortalidade infantil e da população indígena e para o crescimento do número de internações de crianças por pneumonia. A falta de acompanhamento desses profissionais aos pacientes hipertensos, diabéticos e pessoas com doenças graves fez com que muitos chegassem a condições preocupantes para enfrentar a doença.

A notícia do retorno do atendimento e acompanhamento dos médicos cubanos às regiões onde muitas delas ainda não contam com reposição do profissional, acalenta um pouco o coração. Mas, é importante lembrar dos 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que poderiam estar prestando atendimento, porém, ao invés disso, ainda aguardam o chamamento do governo, assim como a realização do Revalida. Outra cobrança importante é a expansão das vagas de residência médica, um dos eixos do Mais Médicos, que garante a formação de mais médicos intensivistas, enfermeiros e fisioterapeutas especializados em UTI para o enfrentamento da covid-19.

A outra boa notícia é o progresso dos testes da vacina contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, Unifesp e Fiocruz. Uma parceria que se esforça em fazer investimento na ciência e tecnologia e não com a preocupação do lucro imediato. Esse tipo de parceria é a que chamamos de desenvolvimento produtivo e que foi construída e aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 quando eu era Ministro da Saúde, onde medicamentos e vacinas desenvolvidas como estratégias importantes para o combate à doenças fossem incorporadas no nosso sistema de saúde público.

Esta medida exige que qualquer transferência de tecnologia de produção internacional no país seja feita em parceria com um laboratório público e que essa transferência seja aberta, o que significa que o registro do medicamento ou da vacina será feito em nome do laboratório público brasileiro, garantindo que o nosso país seja o detentor da tecnologia e possa vender para outros países no mundo. Nas Américas, só o Brasil e os EUA possuem capacidade de produção de vacinas. Vamos lutar no Congresso Nacional para que essa tecnologia tenha 100% de registro no Brasil, o que ainda não ficou claro, por isso vamos cobrar para que o Ministério da Saúde nos dê essa garantia.

Nesse sentido, apresentei um projeto de lei 1462/2020 que estabelece regras para o licenciamento compulsório de tecnologias de medicamentos e vacinas que venham a ser desenvolvidas neste momento de enfrentamento à pandemia.

Estas notícias nos fazem concluir que: não deve ser admitido qualquer menosprezo ao perfil de atendimento dos médicos cubanos, que atuam com olhar na comunidade e no monitoramento das pessoas em situação de risco, e que a balbúrdia realizada nas instituições públicas, dita por integrantes do próprio governo Bolsonaro, está permitindo trazer a esperança para o povo brasileiro com a produção, por exemplo, do desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.