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| Servidores de várias áreas compareceram em peso, ontem, na Câmara.
Fotos: Filipe Peres
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Com a supressão dos artigos 11, 12 e 13, foi aprovado nesta terça-feira, 5, por unanimidade, na redação final, o novo projeto que substitui o Prêmio Incentivo - na votação da emenda que suprimia completamente tais artigos votaram pelo NÃO os vereadores Boni e Marcos Papa (REDE), Elizeu Rocha e Renato Zucoloto, ambos do PP.
O prefeito havia enviado à Câmara Municipal um projeto que mexia no cálculo do quinquênio, da sexta parte e na abonada do servidor. O SIMESP não entendia desta forma e, pressionado pela perda de até 47% em sua folha salarial, era por sua aprovação. A educação, boa parte do DAERP e demais servidores preferiam a derrubada do veto do prefeito referente a votação realizada no último dia 28/11. A decisão começou a ser direcionada na assembleia realizada minutos antes da votação, no estacionamento da Câmara.
Derrotando o posicionamento do SIMESP, os servidores decidiram, em ampla maioria, pela derrubada do veto. Dentro da Câmara, a pressão sobre os vereadores para que não votassem o novo projeto da forma como fora enviado pelo executivo, aos gritos de "Derruba o veto!" suplantou os de "Aprova!". Desse modo, os vereadores decidiram suprimir os artigos que mexiam na quinquênio, na sexta parte e nas abonadas e retiraram a medida modificadora que gerou o argumento de inconstitucionalidade colocada por um vereador no projeto, dando a justificativa ao veto pelo prefeito na última semana, pois onerava a folha de pagamento.
"Os artigos que estavam incomodando os servidores desaparecerão. E num segundo passo, se ele vetar, por ventura, nós temos total segurança jurídica", afirmou o vereador Lincoln Fernandes (PDT).
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| Servidores realizaram assembleia no estacionamento da Câmara e decidiram preferiram a derrubada do veto do que o projeto do modo que o poder executivo enviou ao Legislativo. |
Se o prefeito vetar, dessa vez, os vereadores se comprometem a derrubar o veto e, em 48 horas, o projeto votado na noite de ontem virará lei. Agora, as duas tabelas valerão . Quando houver reajuste, este reicindirá sobre os vencimentos e sobre os quinquênios, tendo reajuste em ambos. As abonadas permanecerão como estão.
Após a votação, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Jardinópolis, Laerte Carlos Augusto afirmou o que havia sido decidido em assembleia pela esmagadora maioria dos servidores:"O recado está dado. O funcionalismo não aceita perda de direitos",
Veja o vídeo:
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