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quarta-feira, 16 de março de 2022

Glaucia Berenice propõe homenagem a procurador que já foi punido pelo Ministério Público

A favor do movimento Escola sem partido, contra o ensino de ‘ideologia de gênero’ e sexualidade nas escolas e ferrenho defensor do discurso ‘anticorrupção’, Schelb já foi investigado e punido pelo CNMP

Por Ailson Cunha,
Para o Blog O Calçadão, 16 de março de 2022.


A vereadora Glaucia Berenice, agora no partido Republicanos, tenta mais uma vez emplacar homenagem a um nome ligado ao bolsonarismo. Em 2021, a vereadora tentou emplacar, sem sucesso, uma homenagem a Ministra da Mulher, família e direitos humanos, Damares Alves. 

Glaucia tenta mais uma vez conceder o título de cidadão ribeirão-pretano a uma figura conhecida no meio bolsonarista. O nome da vez é Guilherme Schelb, procurador regional da justiça, que atua em Brasília e que em 2018 teve seu nome cotado para o Ministério da Educação pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Na época, por conta da repercussão negativa, inclusive entre aliados do presidente, a indicação acabou não ocorrendo.[8] 

‘Perseguição política’

Em 2002, Schelb e outros procuradores foram acusados de ‘perseguição política’ por Eduardo Jorge, Secretário Geral da Presidência da República durante parte do governo de Fernando Henrique Cardoso, PSDB. Na petição, Eduardo Jorge elenca uma série de fatos que parece ser o ‘modus operandi’ do Ministério Público, veja trecho:

“...membros do Ministério Público Federal, por volta de julho de 2000, começaram a falar publicamente sobre sua atuação no que se convencionou chamar o “Caso EJ”. Diversos representantes do Parquet anunciaram suas “suspeitas” sobre o Autor, divulgaram “linhas de investigação” e detalhes sobre seus trabalhos que deveriam ser mantidos em sigilo. Tudo com finalidade política e de auto-promoção, às custas da reputação do Autor. Assim, nos jornais, periódicos e nos noticiários de televisão, começaram a “chover” notícias extremamente ofensivas à honra do Autor, baseadas ou, ao menos, fortalecidas pela presunção de seriedade e veracidade que lhes conferia a palavra de membros do Ministério Público Federal”. [1]


De acordo com o site O Antagonista, por essa acusação Scheub sofreu uma pena de censura pública do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, e seu colega, Luiz Francisco de Souza foi suspenso por 45 dias. [2][14]



Conflito de Interesse

Schelb ficou conhecido no início no governo FHC, por conta de sua atuação no combate à corrupção. Em uma das ações que conduziu já em 2003, ele acusou mais de 100 policiais civis, militares e federais de estarem envolvidos com uma quadrilha que contrabandeava cigarros, conforme notícia do Diário do Grande ABC. [3]



De acordo com o Jornal O Globo, em 2004, Schelb foi acusado de pedir dinheiro a diversas empresas que tinham relação com investigações conduzidas por ele, entre elas a fabricante de cigarros, Souza Cruz, que tinha enorme interesse na ação contra o contrabando de cigarros. O dinheiro de acordo com o jornal seria para publicação de um livro infantil e um site pessoal. [4] Esse caso ganhou repercussão em 2018, após seu nome ser cotado para Ministro da Educação. O caso foi repercutido também nos jornais Blog da Cidadania [5] e no Diário do Centro do Mundo, DCM [6].

Desautorizado pelo MP

Já a Revista Crusoé apurou em 2018, que Schelb foi desautorizado pelo MP. De acordo com a revista, o Grupo de Trabalho sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publicou uma nota técnica classificando de inadequados um vídeo e um modelo de notificação extrajudicial divulgados por Schelb na internet. [7]

Grampos em juízes e outras autoridades

Em 2007, o Juiz Ali Mazloum da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo entrou com uma ação contra a União e alguns procuradores de Justiça, entre eles, Scheub. Nessa ação, o juiz cita os grampos ilegais realizados pelos procuradores obtidos sem autorização ou de pessoas com prerrogativa de foro (ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados federais e membros do poder executivo). [9][10]

Escutas obtidas de forma irregular foram inclusive motivo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, na Câmara dos Deputados, em 2007 e 2008, onde Schelb inclusive foi ouvido. [9][12]

Recentemente o Juiz Ali Mazloum falou ao Jornal Folha de São Paulo sobre o método de trabalho dos procuradores da ‘Lava-Jato’:

"Eu conheço o método do Ministério Público, como eles agem. É pacote completo", diz. "Aí eles vão te acusar de crime, acusar de processo administrativo, vão te acusar de improbidade, tudo isso. E eu em todas as instâncias ganhei." [13]

 

 [1] Conjur

https://www.conjur.com.br/2002-out-03/eduardo_jorge_aciona_procuradores_danos_morais

 [2] Site O Antagonista

https://oantagonista.uol.com.br/brasil/guilherme-schelb-foi-condenado-pelo-cnmp-por-perseguicao-politica/

 [3] Diário do Grande ABC

https://www.dgabc.com.br/(X(1)S(gm3hbunzlyr2mi5o4pu3t0vz))/Noticia/453406/policiais-estariam-envolvidos-com-contrabandista-de-cigarros

[4] Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/brasil/procurador-cotado-para-assumir-mec-foi-investigado-por-pedir-dinheiro-empresas-23252098

[5] Blog da Cidadania

https://blogdacidadania.com.br/2018/11/novo-cotado-por-bolsonaro-para-o-mec-ja-foi-investigado-pelo-mp/

[6] DCM

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/cotado-para-assumir-o-mec-guilherme-schelb-foi-investigado-por-pedir-dinheiro-a-empresas/

[7]Revista Crusoé

https://crusoe.uol.com.br/diario/procurador-cotado-para-educacao-ja-foi-desautorizado-pelo-mpf/

[8] Correio Braziliense

https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/guilherme-schelb-gera-polemica/

[9] Estado de São Paulo

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tribunal-rejeita-denuncia-da-procuradoria-da-republica-contra-juiz-federal/

[10] Sedep

 http://www.sedep.com.br/noticias/a-volta-da-anaconda-juiz-denunciado-acusa-mpf-de-grampear-autoridades/

[11] Sedep

http://www.sedep.com.br/noticias/reviravolta-na-anaconda-mpf-rebate-em-nota-acusao-do-juiz-ali-mazloum/

[12] Conjur

 https://www.conjur.com.br/2009-abr-25/cpi-nao-prendeu-ninguem-expos-submundo-grampo-pais

[13] Folha de São Paulo

 https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/judiciario-precisa-por-a-lava-jato-nos-trilhos-diz-juiz-que-rejeitou-denuncia-contra-lula.shtml

 [14] CNMP

https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/1023-cnmp-decide-suspender-procurador-regional-da-republica#:~:text=O%20Plen%C3%A1rio%20do%20Conselho%20Nacional,regional%20da%20Rep%C3%BAblica%20Guilherme%20Schelb.

[15] Conjur

https://www.conjur.com.br/2007-mai-21/cnmp_suspende_luiz_francisco_censura_schelb

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