Audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aborda aumento da desertificação no Brasil

 

Mário Agra / Câmara dos Deputados

A crescente desertificação no Brasil em meio a um alerta global da ONU sobre a seca em escala planetária foi discutida em uma audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados na última terça-feira (11).

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Em 2023, eventos extremos de seca afetaram uma em cada quatro pessoas no mundo, um aumento de 29% desde 2000, segundo Ibrahim Thiaw, secretário executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

De acordo com Thiaw, a cada segundo, o mundo perde o equivalente a quatro campos de futebol de terra saudável devido à destruição da vegetação nativa e ao mau gerenciamento da terra, totalizando 100 milhões de hectares anualmente.

Para o secretário da UNCCD, se as tendências atuais continuarem, será necessário restaurar 1,5 bilhão de hectares até 2030 para alcançar a neutralidade na degradação da terra.

"Se as tendências atuais continuarem", completou Thiaw, "vamos precisar restaurar 1,5 bilhão de hectares de terra até 2030 para atingir a meta de neutralidade na degradação da terra. As secas (no mundo) estão ocorrendo com mais rapidez e representam uma emergência sem precedentes em escala planetária”

A emergência causada pelas mudanças climáticas será um dos principais temas da COP-16 de Desertificação, em dezembro na Arábia Saudita. As discussões focarão em novas metas de neutralidade na degradação da terra, resiliência à seca e fortalecimento dos sistemas agroalimentares.

Qual o papel do Brasil no debate global?

Durante a audiência, Ibrahim Thiaw destacou o papel do Brasil como líder global no comércio de commodities agrícolas e produção de energia hidrelétrica, além de suas áreas florestais que regulam o sistema de chuvas.

Alexandre Pires, diretor de Combate à Dessertificação do Ministério do Meio Ambiente, relatou a seca histórica na Amazônia e a expansão de áreas semiáridas para clima de deserto como eventos causados pelas mudanças climáticas.

38 milhões de pessoas afetadas

Alexandre trouxe dados para mostrar os efeito dessas mudanças. Áreas no norte da Bahia e sul de Pernambuco, abrangendo aproximadamente 6 mil km², agora possuem clima árido, e o clima semiárido se expandiu em 370 mil km², afetando aproximadamente 38 milhões de pessoas, incluindo agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas.

“Na região norte do estado da Bahia e no sul de Pernambuco, oito municípios, em um polígono de aproximadamente 6 mil km2, aparecem como clima árido. O Cemaden também apresentou para nós uma ampliação do clima semiárido sobre o clima subúmido seco na ordem de 370 mil Km2”

O agronegócio e a mineração são os principais vilões das mudanças climáticas no Brasil

Pires também alertou sobre o surgimento de clima subúmido seco no norte do Rio de Janeiro e no Pantanal, atribuindo isso à expansão agropecuária e mineração sem manejo adequado, que resultam em desmatamentos e degradação do solo.  O diretor falou que governo federal está atualizando o Programa Nacional de Combate à Desertificação de 2005, desenvolvendo projetos em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente.

Gustavo Goretti, Coordenador Geral de Irrigação e Conservação de solo e Água, do Ministério da Agricultura, mencionou que as ações contra a degradação de solos áridos estão sendo revisadas no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Ele destacou a necessidade de disponibilizar tecnologias para produtores rurais através de assistência técnica.

Rafael Neves, da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), defendeu a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos da Caatinga para combater a desertificação, destacando o potencial da Caatinga em reter carbono e alimentar a população local.

“É esse conjunto de práticas com a Caatinga em pé sustentada pelo povo do território que dá a capacidade de a gente virar esse jogo. A Caatinga talvez tenha um dos maiores potenciais de reter carbono no Brasil e a capacidade, inclusive, de alimentar o seu povo”

O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) anunciou que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara criou uma subcomissão para tratar da Caatinga e articular as ações que o Brasil apresentará na COP-16 de Desertificação.

Em Ribeirão Preto, mesa debateu emergências climáticas

Fotos : Filipe Augusto Peres

Debate ocorreu na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP

Como atividade ligada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, aconteceu na quinta-feira (6), no auditório André Jacquemin, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto, a mesa de debates “Emergências Climáticas: não existe planeta B”. Na mesa, estiveram presentes Annie Hsiou (Bióloga e docente da USP), Bruna Silva (Agroecóloga e coordenadora da Rede Emancipa, Perci Guzzo (Ecólogo e escritor), e Daniel Caiche (pesquisador e consultor em florestas urbanas) e Manuela Aquino (Socióloga Direção Estadual do MST). A mesa foi mediada por Bruna Silva e promovida pela Revista Movimento.

Manuela Aquino

Em sua fala, Manuela Aquino, da Direção Estadual do MST, ressaltou a importância de valorizar os conhecimentos locais e tradicionais, aliando-os ao conhecimento científico, na busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

Manu citou a questão mineral e seus impactos nas comunidades, sobretudo no Vale do Ribeira, e evidenciou a urgência de repensar o atual modelo de exploração dos recursos naturais. 

Segundo Manuela, as emergências climáticas e o modelo de desenvolvimento capitalista, baseado na exploração dos recursos naturais, têm gerado consequências prejudiciais para a sociedade.

“A gente tem colocado, entendendo que isso faz parte desse modelo de desenvolvimento do capital que tem nos colocado, que é baseado na espoliação dos bens naturais nossos, e aqui, no Brasil, muito marcado por esse modelo do agro-hidro-minério-negócio”.

Ela mencionou problemas como crises econômicas, desemprego, precarização do trabalho, urbanização, violência, feminicídio e uso excessivo de agrotóxicos, como exemplos das causas e consequências desse modelo. 

A dirigente também abordou os desastres ambientais ocorridos no Brasil, como a escassez de água em São Paulo, os crimes ambientais relacionados à mineração em Brumadinho e Mariana, e a contaminação da água potável por substâncias químicas. Além disso, Manuela ressaltou o aumento da fome no país e a possibilidade de extinção de alimentos, como o feijão. 

Para Manuela, esse modelo de desenvolvimento está diretamente ligado à destruição ambiental e à exploração indiscriminada dos recursos naturais, como água e ar. 

“Quando a gente vai pensar um pouco, acho que isso é bom entender, esses crimes, a partir desse modelo que a gente tem colocado do agronegócio, é baseado nessa questão da monocultura, do desmatamento, das queimadas, nesse uso abusivo dos agrotóxicos, dos transgênicos, dos fertilizantes. Precisamos ver que esses crimes climáticos que a gente tem vivenciado são principalmente fruto dessa espoliação e dominação desses meios naturais pelo grande capital”. 

Aquino argumentou que é imprescindível uma mudança para um modelo agroecológico e político, além de denunciar os responsáveis por esses crimes ambientais. 

A dirigente do MST enfatizou o papel do movimento na defesa do meio ambiente e da reforma agrária e destacou a importância do campo brasileiro e dos povos do campo na preservação da água, terras, florestas e biodiversidade é mencionou algumas ações do MST, como a produção agroecológica no assentamento Mago Largo, em Ribeirão Preto, e lembrou as ações que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem realizado nesta “Jornada Nacional em Defesa da Natureza”, com o intuito de denunciar os crimes ambientais e seus responsáveis.

Neste contexto, a socióloga ressaltou a relevância da solidariedade e da luta do movimento social. 

Ao final de sua fala, Manuela alertou sobre a importância de estarmos atentos às movimentações políticas relacionadas ao meio ambiente, como propostas de alteração na legislação ambiental e privatização dos recursos hídricos e encerrou com a seguinte frase: "Em tempos de desamor, o amor é revolucionário. Em tempos de destruição, plantar".

Daniel Caiche

Em sua fala, o pesquisador e consultor em florestas urbanas, Daniel Caiche, destacou a importância de se discutir a gravidade das alterações climáticas e a necessidade de ações imediatas para mitigar seus efeitos. Durante sua intervenção, o pesquisador abordou a relação direta entre o aquecimento global e as atividades humanas, destacando que a urbanização desenfreada contribui muito para a intensificação dos desastres climáticos. Além disso, Caiche alertou para a crescente frequência de eventos climáticos extremos, como os recentes casos de tragédias no Rio Grande do Sul e na Índia, que resultaram em perdas humanas e materiais. 

"A partir de atividades humanas, o aquecimento global já existiu na história do planeta em outros momentos de forma natural, mas o que a gente está falando, agora, é do aquecimento global devido às atividades humanas. Desde a época da Revolução Industrial, a partir das nossas atividades, a gente, não os oceanos, está mudando a rota da águas, de ventos, correntes de águas, está mudando todo o clima do planeta"

O pesquisador também chamou a atenção para a importância de se investir em medidas preventivas e sistemas de alerta para minimizar os impactos futuros das mudanças climáticas. Ele destacou a necessidade de uma ação conjunta e urgente para combater as causas e consequências das emergências climáticas, ressaltando que os custos da inação são muito maiores do que os investimentos em prevenção. 

Daniel ainda ressaltou a importância da conscientização e da cooperação global para enfrentar os desafios climáticos atuais e futuros.

Perci Guzzo

Ecólogo e escritor, Perci Guzzo,  destacou que eventos climáticos extremos têm interrompido a vida cotidiana dos habitantes nas cidades. Em sua apresentação, ele utilizou alguns slides para guiar sua fala e discutir a insustentabilidade de certas situações que a sociedade enfrenta atualmente e abordou questões como a dificuldade de manter a produtividade e de aproveitar a vida em dias extremamente quentes, destacando o desconforto e os problemas de saúde decorrentes dessa nova realidade climática. Ele mencionou a necessidade de renaturalizar as cidades e reformar os sistemas de drenagem, sugerindo a implementação dos chamados "jardins de chuva". 

A vegetação foi destacada como um elemento essencial para enfrentar esses desafios climáticos. O ecólogo destacou a insustentabilidade dos incêndios no interior de São Paulo, prevendo que em breve esses incêndios poderão vir a estar fora de controle. 

"Os nossos sistemas de drenagem, quando chovem, são para jogar água rapidamente para fora da cidade. Nós precisamos renaturalizar as cidades, refazer o sistema de drenagem, o chamados jardins de chuva. O elemento vegetação é fundamental, ele é essencial, ele é o maior aliado nesse momento para a gente."

Outra questão apontada pelo escritor foi a necessidade de tomar decisões e medidas para lidar com questões insustentáveis, como a mobilidade urbana, propondo transporte público mais eficiente. O autor destaca a importância de tomar decisões políticas baseadas em conhecimento e agir coletivamente para enfrentar os desafios climáticos.  A relevância das eleições municipais e a necessidade de avaliar como os candidatos abordarão as mudanças climáticas em suas campanhas foi outro ponto apontado por Perci. 

Usando Porto Alegre como exemplo, Percy ainda refletiu sobre a preparação e resposta a desastres, usando Porto Alegre como exemplo. Ele destacou que uma melhor preparação poderia ter reduzido a quantidade de mortes e sofrimento durante eventos climáticos extremos, e destacou a importância de a infraestrutura e serviços básicos funcionarem adequadamente em momentos de crise.

Annie Hsiou

Annie Hsiou, Bióloga e docente da USP, apresentou três temas principais em sua fala: a situação do Rio Grande do Sul, a centralidade da luta ecossocialista, e as ações necessárias para enfrentar os desafios atuais. ,

 A situação do Rio Grande do Sul 

Annie discutiu a recente enchente que devastou o Rio Grande do Sul, começando pelo centro do estado, afetando rios como Jacuí, Caí e Taquari. Em sua fala, a bióloga destacou que a falta de permeabilidade do solo, devido à pecuária e agricultura extensiva, agravou a situação, resultando em 170 mortes e meio milhão de pessoas afetadas e destacou que, embora a solidariedade seja importante, neste contexto esta se torna insuficiente para resolver o problema estrutural. 

"Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, está localizada num lago, exatamente no encontro, num delta. Então, choveu tanto nessas regiões, tanto na central quanto na de serra, e que são fortemente impactadas pela pecuária, pela agricultura extensiva, de décadas, de muito tempo e de séculos, exatamente, e hoje com uma cultura da silvicultura muito forte também dentro do Estado, acabou levando a isso. Não tem condições mais de filtração, de permeabilidade do solo. [...] E isso levou, então, a mais de 170 mortes, 40 desaparecidos e meio milhão de pessoas atingidas. Não é pouca coisa".

A Centralidade da Luta Ecossocialista 

Hsiou argumentou que o capitalismo é incompatível com a vida sustentável e a preservação ambiental. A docente uspiana citou a pandemia como um sinal de eventos climáticos extremos e a crise climática. Para Annie, a luta deve focar no ecossocialismo, o qual responsabiliza grandes indústrias e multinacionais pelos danos ambientais. Ela criticou o "capitalismo verde" e defendeu uma nova lógica econômica e ambiental. 

"Para alguns pode ser um novo vocabulário, mas para muitos é uma palavra de luta, que seria o ecossocialismo, de trazer que hoje quem polui, quem mata, quem está fazendo que os rios transbordem são as grandes indústrias, são as grandes empresas. A gente não está falando de (pequenos) agricultores que têm a sua cabeça de gado. A gente está falando de empresas, de multinacionais, que não é poucas cabeças de gado, são milhões de cabeças de gado. Estão não só emitindo gases, mas também pisoteando esse solo, que vai gerar mais desmatamento".

O Que Fazer? 

A bióloga apontou para a necessidade de ação coletiva e organizada para enfrentar as catástrofes climáticas e criticou a política ambiental dos governo de extrema direita de Eduardo Leite (PSDB-RS), mencionando flexibilizações de licenças ambientais e a extinção de órgãos importantes, como a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul realizadas pelo governador.

Fonte: Câmara Notícias