POR SANDRO CUNHA (Prof. Sandrão)
Será
que o cidadão ribeirão-pretano sabe que as escolas municipais da sua cidade tem
catracas? Tem sim, e elas foram implantadas em 2011, um dia depois do massacre
ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio
de Janeiro, em que 12 alunos foram mortos a tiros por um ex-estudante da
instituição. A secretária de Educação da cidade, Débora Vendramini, reconheceu
na época que a decisão foi motivada pelo ataque no Rio de Janeiro. Segundo
Vendramini, porém, o plano estava em discussão desde julho de 2010 e visava
preservar alunos, professores e funcionários, e garantir a segurança
patrimonial das unidades no município.
Apesar dos especialistas dizerem que
catraca não é o melhor investimento em segurança nas escolas, pois inibir a
presença de estranhos não é suficiente, visto que as agressões que acontecem
nas escolas costumam ser feitas pelos próprios frequentadores e não por
"estranhos", o contrato de R$ 5.518.410,00 foi celebrado em julho de
2011 entre Coderp e a empresa Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda
visando a contratação de um serviço de "fornecimento de solução integrada
de controle de movimentação de pessoas e veículos incluindo instalação,
treinamento, manutenção e suporte técnico. Entretanto, essas catracas não
funcionaram como previa a secretaria da educação.
Os professores continuaram a
fazer as chamadas da forma tradicional, os estagiários continuaram fazendo a
contagem de alunos de sala em sala, para cálculo da quantidade de comida
necessária, e a direção ficou como estava. Com o tempo e por falta de
manutenção, mais de 90% das catracas foram desativadas. Mesmo sem
funcionamento, desde sua instalação em julho de 2011, após a saída da
secretária Débora Vendramini, em 12/02/2015, a entrada de Âgelo Invernizzi e a
aprovação da Lei 13494/2015 de Coraucci Neto, que determinava, que a direção
das escolas informassem sobre a ausência dos alunos durante o período letivo, é
que em 04/02/2016, para tentar mostrar serviço e provar que as catracas
poderiam funcionar, a prefeitura investiu mais 2,9 milhões na atualização do
sistema, porém a ineficiência continuou e continua até hoje, pois essas
catracas nunca funcionaram de forma adequada e não serviram aos fins a que se
prestaram.
Catracas da empresa Madis Robdel Soluções de Ponto de Acesso Ltda
Em fevereiro de 2014, o TCE já havia reprovado o contrato de compra
de catracas por falta de concorrência. Um dos pivôs da operação Sevandija foram
as fraudes na aquisição das catracas. Segundo a PF, as fraudes na
aquisição das catracas somam aproximadamente R$ 26 milhões e o preço dos
equipamentos estava acima do valor de mercado.Os recursos financeiros desviados
vinham da Secretaria de Educação. "É uma fonte de onde está surgindo
dinheiro de propina. Isso, de fato, foi constatado na investigação", disse
o delegado, destacando que também foram identificadas fraudes na contratação de
empresas para a manutenção das catracas.
Diante de toda a
ineficiência no funcionamento das catracas, desde que foram implantadas, há 6
anos, e dos gastos que a população teve com a compra, manutenção do
equipamento, além do desvio de 26 milhões já comprovados pela PF, a única
solução plausível e coerente é retirar essas catracas e romper qualquer
contrato, que exista, pois se a atual administração, ainda insistir na
manutenção dessas catracas, continuará jogando o dinheiro do munícipe no lixo.
Precisamos de investimentos na qualidade do ensino municipal, aperfeiçoando e
valorizando os professores e funcionários, melhorando a infraestrutura das
escolas, pois catracalizar as escolas não terá resultado prático nenhum no
desenvolvimento dos nossos educandos.
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