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| Dirigentes estaduais conversam com Érica Malinguinho durante a sua visita a Ribeirão Preto.
Fotos: Filipe Peres
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No sábado17), em Ribeirão Preto, a deputada estadual Érica Malinguinho (PSOL/SP) visitou o Assentamento Mário Lago, organizado pelo MST. No local, a deputada conheceu a área coletiva de produção Agroflorestal Ana Primavesi, almoçou no Centro de Formação Socio-Agrícola Dom Hélder Câmara e conversou com os dirigentes estaduais Neusa Paviato e Frederico Firmiano sobre os problemas enfrentados pelos assentados e acampados da região.
Neusa Paviato relatou à deputada do PSOL o risco que os assentados correm com o processo de titulação da terra posto em marcha pelo INCRA. Para a dirigente estadual: “As pessoas querem pegar o título da terra, mas isso vai acarretar outros fatores. As pessoas não conseguem (produzir) porque o Estado se retirou e o que acontece? Você vai pegar um empréstimo, vai dar a sua terra como garantia e perder ela para o banco. Ou seja, ela volta para o grande fazendeiro, pro grande industrial. É a ilusão da propriedade privada”, disse.
Em relação à Reforma Agrária, Érica quis saber qual é o papel do Estado. Frederico Firmiano explicou-lhe que é responsabilidade do Estado, particularmente da União, a proposição e execução da Política Nacional de Reforma Agrária, mas isso não retira a responsabilidade dos governos do Estado. São Paulo, por exemplo, possui uma importante Lei de Terras e a Fundação Instituto de Terras do estado, o ITESP, quem pode e deve executar políticas de reforma agrária. Deu como exemplo a Fazenda Martinópolis, no município de Serrana: “Hoje nós temos um exemplo aqui na região, uma disputa com uma fazenda chamada Martinópolis. A Fazenda Martinópolis tem uma dívida de ICMS com o governo do Estado, em um processo fiscal que dura mais de 30 anos. Qual é a nossa luta? Que o governo do Estado faça a adjudicação, ou seja, desapropie a fazenda como parte do pagamento da dívida e destine-a para a Reforma Agrária. Essa disputa que envolve a Fazenda Martinópolis é uma disputa direta com o governo do Estado. Eu só posso abrir um processo de adjudicação se houver uma determinação do governo do Estado. Então, este processo tem a sua dimensão jurídica, dos trâmites da execução, mas tem uma decisão que é política, que é a decisão da adjudicação da área”, encerrou.
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| A deputada estadual pelo PSOL conheceu a área coletiva do Acampamento Paulo Botelho. |
Depois da visita ao assentamento Mário Lago, a deputada e sua assessoria seguiram para Restinga, onde visitou o acampamento Irmã Dorothy, também do MST, que luta pelo assentamento das famílias em área pública municipal.
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