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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

15 conselheir@s Tutelares tomam posse hoje em Ribeirão Preto



Depois de uma disputa acirradíssima no final de 2019, Conselheir@s tomarão posse hoje 9/01/2020 às 16 horas no Palácio do Rio Branco para um mandato de 4 anos.

Foram 7 mil pessoas referendar a eleição do Conselho Tutelar, cerca de 1,5% do eleitorado de Ribeirão Preto.

Enquanto uma parte da sociedade luta para manter os preceitos da Constituição de 1988, principalmente o Estado laico e os direitos humanos presentes nos artigos 5º (direitos e garantias individuais e coletivas), 6º (direitos sociais), outra parte atua na defesa de um estado religioso propagando narrativas de restrição democrática e uma agenda conservadora de costumes.

Com a posse, irão enfrentar uma batalha. Zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), arcabouço legal introduzido no Brasil em 1990 dentro do conjunto de valorização de direitos da Constituição de 1988.

O Blog O Calçadão deseja a todos Conselheiros e Conselheiras sabedoria e garra para a implementação de políticas públicas que atendam as necessidades das crianças e adolescentes em nosso município.


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