Estudo do Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE) ouviu 3.012 profissionais entre maio e setembro de 2024 e aponta que 44% sofreram perseguição quatro vezes ou mais; temas como política, gênero e sexualidade estão entre os mais censurados
Uma pesquisa nacional realizada pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), com 3.012 respondentes de todo o país, revelou que 93% dos educadores tiveram contato direto ou indireto com situações de censura no exercício de sua profissão. O estudo “Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil”, cujos dados foram coletados entre maio e setembro de 2024, abrange o período de 2010 a 2024 e retrata um fenômeno disseminado em todas as regiões brasileiras e em todas as áreas do conhecimento
Disseminação nacional da censura
De acordo com o estudo, em todas as regiões do país, pelo menos 90% dos respondentes relataram contato direto ou indireto com atos de censura. O estudo mostra que a maioria dos participantes em todas as regiões teve contato direto com pelo menos uma situação de censura. Quando se somam as experiências diretas e indiretas, o percentual chega a 93% dos educadores.
Embora os educadores das humanidades sejam os mais afetados, há registros também em todas as áreas do conhecimento, incluindo as disciplinas de exatas. O estudo destaca o alto índice de respostas de professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino.
Principais formas de censura e temas proibido
A pesquisa identificou que a situação mais comum sofrida diretamente pelos educadores foi a “recomendação para evitar ou proibição de falar de temas considerados polêmicos”, relatada por 38% dos respondentes da educação básica. Em seguida, aparecem a “recomendação para evitar ou proibição de falar de política” (36%) e a “recomendação para evitar algum conteúdo ou abordagem” (31%). Ainda segundo o relatório, 29% dos professores foram limitados em definir estratégias dentro de sua própria disciplina.
Os temas que mais motivaram questionamentos à prática docente foram: “política” (41% dos respondentes com experiência direta), seguido de “gênero e sexualidade” (27%), “religião” (21%) e “negacionismo científico” (13%).
Métodos de ataque e violência do contra educadores
Entre os educadores que relataram experiência direta com censura, os métodos mais comuns foram: tentativa de intimidação (58%), questionamento agressivo sobre legitimidade de tema ou método de trabalho (41%), convocação para prestar contas sobre método de trabalho (36%) e proibição de conteúdos ou metodologias no exercício do trabalho (35%).
O estudo também registrou agressões verbais e xingamentos (25%), mudança forçada de local de trabalho (12%), remoção de cargo ou função como forma de retaliação (11%) e agressões físicas ou ameaças contra a integridade física (10%). Processos administrativos foram utilizados como forma de ataque em 9% dos casos.
Impacto na vida profissional e pessoal
Dos educadores que tiveram contato direto com censura, 76% indicaram haver impacto sobre sua vida profissional, e 67% sobre sua vida pessoal. Entre os impactos profissionais, 60% afirmaram que “começaram a pensar mais sobre o que falavam em sua atuação profissional”, 59% disseram se sentir “constantemente inseguros e vigiados”, 53% questionaram sua permanência no local de trabalho e 52% questionaram sua permanência na carreira docente.
A autocensura é um fenômeno expressivo: 38% retiraram conteúdos, materiais ou metodologias de sua prática; 32% desistiram de projetos; 30% diminuíram atividade em redes sociais; e 28% diminuíram participação em debates públicos.
Na vida pessoal, 79% dos impactados diretamente relataram “passar a se sentir mais tristes e estressados”, 60% desenvolveram transtorno de ansiedade e/ou depressão, 41% passaram a sentir receio pela própria segurança e 39% tiveram medo de perder o emprego.
Agentes da censura e acolhimento
Os principais agentes da violência, segundo os respondentes com experiência direta, são: profissionais da área pedagógica (diretores, coordenadores, orientadores), apontados por 57%; familiares dos estudantes (44%); estudantes (34%); e outros professores (27%). O estudo destaca que 69% dos respondentes com contato direto marcaram mais de um agente censor, sendo que 23% marcaram cinco ou mais tipos de agentes.
Em relação ao acolhimento, 59% dos educadores violentados declararam ter sido acolhidos por colegas de profissão. Por outro lado, 32% afirmaram não ter sido acolhidos por nenhum grupo, organização ou instituição. Os sindicatos aparecem com apenas 21% das menções.
Recorrência e crescimento ao longo do tempo
A censura é uma experiência recorrente: 44% dos educadores que sofreram restrições diretas relataram ter passado por isso quatro vezes ou mais desde 2010. Na região Sul, esse percentual chega a 49%. O estudo mostra picos de ocorrências em anos eleitorais, com destaque para 2014, 2018 e 2022
Recomendações do estudo
O relatório apresenta 23 recomendações para enfrentamento à violência contra educadores. Entre elas: a valorização dos educadores por meio de políticas concretas de infraestrutura e salários justos; a implementação da gestão democrática das escolas, com eleição direta de diretores; o reconhecimento dos educadores como defensores de direitos humanos; a garantia de segurança jurídica para o exercício do trabalho docente; a inclusão de educadores em programas de proteção a defensores de direitos humanos; e a implementação da lei 13.935/19, que garante psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica.
O estudo recomenda ainda a criação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Educadores, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), articulada com outros órgãos governamentais.
Metodologia e fontes
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