1. 16 anos do Assentamento Mário Lago
Na última semana o Assentamento Mário Lago, do MST, localizado na antiga fazenda da Barra em Ribeirão Preto, completou 16 anos de existência. Fruto da luta por reforma agrária em uma região dominada pela monocultura da cana-de-açúcar, o Assentamento Mário Lago hoje significa a possibilidade de inclusão social, com o assentamento de famílias em lotes, de produção de alimentos sem veneno, a partir da técnica de agrofloresta, e de proteção ambiental, recuperando e protegendo as áreas de recarga do Aquífero Guarani. Mesmo com as dificuldades impostas pela atual conjuntura política, de crescimento da extrema direita e de políticas de restrição à atuação dos movimentos sociais, o Assentamento Mário Lago segue sendo uma joia incrustada no coração de Ribeirão Preto, apontando que um outro rumo, mais humano e mais ambientalmente sustentável, é possível.
2. Amazônia, latifúndio e destruição ambiental
Dados do MapBiomas e Observatório do Clima, que envolve universidades, Ongs e empresas de tecnologia, nos últimos 30 anos o Brasil perdeu 89 milhões de hectares de áreas nativas (área equivalente a 3,6 vezes o Estado de São Paulo). No mesmo período, a agropecuária cresceu 82 milhões de hectares. As florestas representavam 69% do território nacional em 1985 e hoje representam 59%. Já a agropecuária passou de 20% para 31% de ocupação do território nacional. Outro dado mostra que de cada dez hectares de floresta desmatado, três hectares foram abandonados, seis viraram pasto e um se transformou em área agrícola, de mineração ou de urbanização. Na região da Amazônia, as áreas de agropecuária passaram de 45 milhões de hectares para 53 milhões de hectares nos últimos 30 anos. A perda amazônica só não foi maior devido à existência das unidades de conservação que ganharam força na região a partir de 2003.
3. Agronegócio e agrotóxico vs Agricultura familiar e orgânicos
O chamado 'agronegócio' representa 23,5% do PIB brasileiro e é representado por seis grandes Estados produtores de soja, cana-de-açúcar e carne: Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. São produtores das chamadas 'commodities', ou seja, produtos primários que pesam positivamente na balança comercial brasileira. Porém, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a produção do agronegócio gera forte impacto ambiental, seja pelo desmatamento para a geração de terras para a agropecuária, seja pelo uso intensivo de agrotóxicos que contaminam o solo e a água. Em contraste com a chamada "agricultura familiar", que representa mais de 50% das propriedades rurais e ocupa 3% do território, o agronegócio é sinônimo de latifúndio, ocupando mais de 70% da área agrícola com menos de 10% das propriedades rurais. E enquanto o latifúndio se confunde com a monocultura para exportação (cana e soja), a pequena propriedade rural, de agricultura familiar, representa o grosso da produção dos alimentos que vão para a mesa das famílias (70% do feijão, 35% do arroz, 90% da mandioca, 40% do café, 60% do leite, 90% das hortaliças). Boa parte da produção das pequenas propriedades já é feita de maneira a se produzir alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos, porém o preço dos produtos e os instrumentos de financiamento são ainda bastante impeditivos.
3. Neoliberalismo e crise financeira da Prefeitura
Ribeirão Preto é a 27ª maior cidade entre 5.570 em todo o país. Mais rica que 15 capitais e 24º maior PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, com um orçamento que ultrapassou 3 bilhões de reais em 2020. Apesar disso, Ribeirão vem sofrendo com crises orçamentárias e incapacidade de investimentos há mais de uma década. Os serviços públicos (incluindo educação, saúde e infraestrutura urbana) estão em constante retrocesso ao longo dos anos. A questão do endividamento e do sistema de previdência segue sendo uma 'caixa-preta'. Na atual gestão, ao mesmo tempo em que o Prefeito propagandeia uma série de obras de mobilidade urbana, com parte de um financiamento do governo federal e outra parte de financiamento próprio da Prefeitura, há uma grave crise fiscal que tem servido de argumento ao mesmo Prefeito para congelar os salários dos servidores e fazer uma profunda restruturação no instituto de previdência aumentando duramente a contribuição dos servidores ativos e inativos. Nesse mês, a devolução de 6 milhões de reais pela Câmara salvou o orçamento, mas fica a pergunta para o próximo mês. Da parte da macropolítica, há a lei do teto de gastos que impede o aumento dos investimentos públicos além da inflação por 20 anos, o que já impacta duramente municípios como Ribeirão Preto, onde as demandas por saúde, educação e moradia crescem ano a ano. Diante disso, fica a questão: o que fazer? Como superar essa realidade imposta pelo modelo neoliberal vigente e construir um caminho diferente que possa fazer o país se desenvolver gerando renda e receitas públicas capazes de darem conta das enormes asimetrias de um país como o Brasil. E, dentro dessa discussão, quais os caminhos para uma nova Ribeirão Preto, mais humana, mais inclusiva e menos desigual?
4. Sem recuperação econômica não há saída para a crise
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, na comparação com o anterior. Todos os números mostram que a recuperação da atividade no País caminha em marcha lenta. O País só recuperou 30% dos cerca de R$ 486 bilhões perdidos durante a última recessão, que se entendeu de 2014 a 2016. Passados mais de dois anos, faltam cerca de R$ 338 bilhões para que o PIB volte ao patamar pré-crise. Esse tem sido o período de expansão mais fraco dos últimos 40 anos. Em meio à crise fiscal, números da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostram que pela primeira vez o setor público não está contribuindo para a recuperação da economia. Durante a recessão, o PIB acumulou uma retração de 8,2%. Desde que começou a crescer, no primeiro trimestre de 2017 até o primeiro trimestre de 2019, a economia só cresceu 3,2%. A preços de 2018, foram recuperados cerca de R$ 148 bilhões somente. Sob a ótica da oferta, sete entre as 12 atividades econômicas estão operando aquém do período pré-crise: indústria de transformação, construção, comércio, informação e comunicação, transporte e armazenamento, atividades financeiras e outros serviços. Desde 1980, o Brasil esteve em recessão por nove vezes. Passados 20 trimestres desde o início do período recessivo, a economia tinha conseguido superar o patamar pré-crise em todas as ocasiões, exceto nas recessões de 1987 (quando permanecia 3,1% aquém do pré-crise) e agora na de 2014 (-5,3%). O PIB de um país é construído com quatro pilares básicos: investimento privado, investimento público, balança comercial e consumo das famílias. Porém, desde 2016, com a adoção do modelo ultraliberal, com a 'ponte para o futuro' de Temer e agora com Bolsonaro/Paulo Guedes, a turbina do setor público tem sido "desligada", nas palavras de representantes do próprio governo, e as famílias se encontram endividadas, impossibilitando, também, o crescimento do investimento privado, por falta de demanda. O "avião" do país está com o nariz para baixo e a crise fiscal já contamina fortemente Estados e municípios, impactando a vida da população mais pobre, que já enfrenta um desemprego de 13% e o aumento da desigualdade e da concentração de renda há 4 anos. Sem a turbina do setor público e sem políticas de distribuição de renda que aqueçam o consumo, não haverá saída para a crise.
5. De 27 para 22, o corte enorme da representatividade política em Ribeirão Preto
Na sessão do último dia 3 de setembro da Câmara Municipal, a representatividade política do povo de Ribeirão Preto foi duramente ferida. Seguindo o clima construído nos últimos anos de desprestígio e até de criminalização da política, os vereadores decidiram reduzir o número de cadeiras na Casa legislativa de 27 para apenas 22. Este Blog desde o início se colocou contrário a esta medida, defendendo a manutenção das 27 cadeiras, mas o apoio de instituições fortes do empresariado local e até estadual somado à tendência atual de apoio popular a tal medida saiu vencedor. Assim, as eleições de 2020 elegerão apenas 22 vereadores. Isso somado às novas estruturas eleitorais definidas nas reformas políticas desde 2015, que reduziu o tempo de campanha, impediu as coligações proporcionais e possibilitou até 100% do autofinaciamento, e o resultado será a enorme dificuldade de eleição de candidaturas populares ou representantes populares, fortalecendo ainda mais o perfil elitista e conservador da Câmara de Vereadores.
6. Destruição da ciência brasileira
As universidades e institutos federais estão funcionando "com a ajuda de aparelhos" a partir dos cortes drásticos determinados pelo atual governo. Os cortes iniciais atingiram o custeio das instituições, ameaçando a existência física das mesmas. Porém, recentemente, os cortes atingiram as agências públicas de fomento à pesquisa (CNPq e CAPES), atingindo duramente as bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado, impactando a produção científica brasileira. A produção científica brasileira, construído ao longo de muitas décadas de esforço e investimento público, tem reconhecimento mundial e dobrou de tamanho entre a última década do século 20 e os primeiros 15 anos do século 21, 95% representada por aquilo que é feito nas universidades públicas brasileiras. Entre 2011 e 2016, o Brasil ocupou a 13ª posição na produção científica mundial. Porém, na atual conjuntura, a produção científica brasileira e as próprias instituições federais de ensino superior estão enfrentando muito mais do que o resultado de uma crise fiscal, mas uma verdadeira guerra ideológica por parte de um conjunto de forças que flertam com a anti-ciência e com posturas reacionárias que têm na universidade pública um de seus alvos. Sem produção científica um país se transforma em pária mundial e a produção científica, em todos do mundo, é feita majoritariamente através do investimento público.
7. Prefeitura quer escolas militares em Ribeirão Preto
Um dos reflexos do crescimento da extrema-direita no Brasil e sua chegada ao poder em aliança com o projeto neoliberal é o retorno do 'militarismo' como promessa de solução para os problemas brasileiros. Na política nunca houve tantos militares exercendo cargos de poder, seja no governo federal ou nos Estados. Depoimentos públicos propondo a submissão de setores da sociedade à ideologia 'militar' defendida' pela extrema-direita e até defendendo os crimes cometidos pelo Estado na última ditadura são feitos todos os dias por autoridades. E o fenômeno já alcançou a educação. Escolas 'militares', ou seja, cuja administração é repassada para o Exército ou a Polícia Militar ganham terreno em Estados e municípios. Goiás, Distrito Federal e São Paulo se destacam. O Prefeito Ribeirão Preto entrou na onda e quer 'militarizar' duas escolas na cidade, no que é apoiado por movimentos como o "direita São Paulo". Outras cidades do Estado farão o mesmo. São os ventos da conjuntura. Esse tipo de militarização em escolas é mais um movimento que aponta para a repressão contra os mais pobres e um símbolo de propaganda que agrada ao público ávido por uma saída anti-democrática para o país. Enquanto isso, os Institutos Federais, verdadeiros exemplos de educação pública de qualidade, com liberdade, convivência na diversidade e formação integral de caráter humanístico, e que deveria ser levado para Estados e municípios, sofrem com os cortes realizados pelo MEC e não se sabe se terão condições orçamentárias de abrirem as portas em 2020 (LEIA: Institutos Federais, o melhor modelo de educação pública).
8. 7 de setembro da resistência
Enquanto as cidades do Brasil, Ribeirão Preta incluída, realizam os já tradicionais desfiles militarizados do dia da independência, o atual Presidente aproveita para realizar mais um ato de populismo barato convocando seus seguidores para saírem às ruas vestindo verde e amarelo. Diante do aumento acelerado de sua rejeição interna e do seu isolamento externo, Bolsonaro tenta reunir seu núcleo duro que, segundo pesquisas, soma mais ou menos 12% do eleitorado. Em protesto contra isso e em resistência ao retrocesso brutal, tanto na questão da democracia quanto dos direitos sociais e da democracia, representado por este governo, milhões de brasileiros sairão vestidos de preto. Além disso, setores progressistas da Igreja Católica em conjunto com movimentos sociais realizarão mais um "Grito dos Excluídos", chamando a atenção para a necessidade de um outro projeto de sociedade que tenha a distribuição de renda e a inclusão social como centro.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
3. Agronegócio e agrotóxico vs Agricultura familiar e orgânicos
O chamado 'agronegócio' representa 23,5% do PIB brasileiro e é representado por seis grandes Estados produtores de soja, cana-de-açúcar e carne: Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. São produtores das chamadas 'commodities', ou seja, produtos primários que pesam positivamente na balança comercial brasileira. Porém, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a produção do agronegócio gera forte impacto ambiental, seja pelo desmatamento para a geração de terras para a agropecuária, seja pelo uso intensivo de agrotóxicos que contaminam o solo e a água. Em contraste com a chamada "agricultura familiar", que representa mais de 50% das propriedades rurais e ocupa 3% do território, o agronegócio é sinônimo de latifúndio, ocupando mais de 70% da área agrícola com menos de 10% das propriedades rurais. E enquanto o latifúndio se confunde com a monocultura para exportação (cana e soja), a pequena propriedade rural, de agricultura familiar, representa o grosso da produção dos alimentos que vão para a mesa das famílias (70% do feijão, 35% do arroz, 90% da mandioca, 40% do café, 60% do leite, 90% das hortaliças). Boa parte da produção das pequenas propriedades já é feita de maneira a se produzir alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos, porém o preço dos produtos e os instrumentos de financiamento são ainda bastante impeditivos.
3. Neoliberalismo e crise financeira da Prefeitura
Ribeirão Preto é a 27ª maior cidade entre 5.570 em todo o país. Mais rica que 15 capitais e 24º maior PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, com um orçamento que ultrapassou 3 bilhões de reais em 2020. Apesar disso, Ribeirão vem sofrendo com crises orçamentárias e incapacidade de investimentos há mais de uma década. Os serviços públicos (incluindo educação, saúde e infraestrutura urbana) estão em constante retrocesso ao longo dos anos. A questão do endividamento e do sistema de previdência segue sendo uma 'caixa-preta'. Na atual gestão, ao mesmo tempo em que o Prefeito propagandeia uma série de obras de mobilidade urbana, com parte de um financiamento do governo federal e outra parte de financiamento próprio da Prefeitura, há uma grave crise fiscal que tem servido de argumento ao mesmo Prefeito para congelar os salários dos servidores e fazer uma profunda restruturação no instituto de previdência aumentando duramente a contribuição dos servidores ativos e inativos. Nesse mês, a devolução de 6 milhões de reais pela Câmara salvou o orçamento, mas fica a pergunta para o próximo mês. Da parte da macropolítica, há a lei do teto de gastos que impede o aumento dos investimentos públicos além da inflação por 20 anos, o que já impacta duramente municípios como Ribeirão Preto, onde as demandas por saúde, educação e moradia crescem ano a ano. Diante disso, fica a questão: o que fazer? Como superar essa realidade imposta pelo modelo neoliberal vigente e construir um caminho diferente que possa fazer o país se desenvolver gerando renda e receitas públicas capazes de darem conta das enormes asimetrias de um país como o Brasil. E, dentro dessa discussão, quais os caminhos para uma nova Ribeirão Preto, mais humana, mais inclusiva e menos desigual?
4. Sem recuperação econômica não há saída para a crise
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou crescimento de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, na comparação com o anterior. Todos os números mostram que a recuperação da atividade no País caminha em marcha lenta. O País só recuperou 30% dos cerca de R$ 486 bilhões perdidos durante a última recessão, que se entendeu de 2014 a 2016. Passados mais de dois anos, faltam cerca de R$ 338 bilhões para que o PIB volte ao patamar pré-crise. Esse tem sido o período de expansão mais fraco dos últimos 40 anos. Em meio à crise fiscal, números da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostram que pela primeira vez o setor público não está contribuindo para a recuperação da economia. Durante a recessão, o PIB acumulou uma retração de 8,2%. Desde que começou a crescer, no primeiro trimestre de 2017 até o primeiro trimestre de 2019, a economia só cresceu 3,2%. A preços de 2018, foram recuperados cerca de R$ 148 bilhões somente. Sob a ótica da oferta, sete entre as 12 atividades econômicas estão operando aquém do período pré-crise: indústria de transformação, construção, comércio, informação e comunicação, transporte e armazenamento, atividades financeiras e outros serviços. Desde 1980, o Brasil esteve em recessão por nove vezes. Passados 20 trimestres desde o início do período recessivo, a economia tinha conseguido superar o patamar pré-crise em todas as ocasiões, exceto nas recessões de 1987 (quando permanecia 3,1% aquém do pré-crise) e agora na de 2014 (-5,3%). O PIB de um país é construído com quatro pilares básicos: investimento privado, investimento público, balança comercial e consumo das famílias. Porém, desde 2016, com a adoção do modelo ultraliberal, com a 'ponte para o futuro' de Temer e agora com Bolsonaro/Paulo Guedes, a turbina do setor público tem sido "desligada", nas palavras de representantes do próprio governo, e as famílias se encontram endividadas, impossibilitando, também, o crescimento do investimento privado, por falta de demanda. O "avião" do país está com o nariz para baixo e a crise fiscal já contamina fortemente Estados e municípios, impactando a vida da população mais pobre, que já enfrenta um desemprego de 13% e o aumento da desigualdade e da concentração de renda há 4 anos. Sem a turbina do setor público e sem políticas de distribuição de renda que aqueçam o consumo, não haverá saída para a crise.
5. De 27 para 22, o corte enorme da representatividade política em Ribeirão Preto
Na sessão do último dia 3 de setembro da Câmara Municipal, a representatividade política do povo de Ribeirão Preto foi duramente ferida. Seguindo o clima construído nos últimos anos de desprestígio e até de criminalização da política, os vereadores decidiram reduzir o número de cadeiras na Casa legislativa de 27 para apenas 22. Este Blog desde o início se colocou contrário a esta medida, defendendo a manutenção das 27 cadeiras, mas o apoio de instituições fortes do empresariado local e até estadual somado à tendência atual de apoio popular a tal medida saiu vencedor. Assim, as eleições de 2020 elegerão apenas 22 vereadores. Isso somado às novas estruturas eleitorais definidas nas reformas políticas desde 2015, que reduziu o tempo de campanha, impediu as coligações proporcionais e possibilitou até 100% do autofinaciamento, e o resultado será a enorme dificuldade de eleição de candidaturas populares ou representantes populares, fortalecendo ainda mais o perfil elitista e conservador da Câmara de Vereadores.
6. Destruição da ciência brasileira
As universidades e institutos federais estão funcionando "com a ajuda de aparelhos" a partir dos cortes drásticos determinados pelo atual governo. Os cortes iniciais atingiram o custeio das instituições, ameaçando a existência física das mesmas. Porém, recentemente, os cortes atingiram as agências públicas de fomento à pesquisa (CNPq e CAPES), atingindo duramente as bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado, impactando a produção científica brasileira. A produção científica brasileira, construído ao longo de muitas décadas de esforço e investimento público, tem reconhecimento mundial e dobrou de tamanho entre a última década do século 20 e os primeiros 15 anos do século 21, 95% representada por aquilo que é feito nas universidades públicas brasileiras. Entre 2011 e 2016, o Brasil ocupou a 13ª posição na produção científica mundial. Porém, na atual conjuntura, a produção científica brasileira e as próprias instituições federais de ensino superior estão enfrentando muito mais do que o resultado de uma crise fiscal, mas uma verdadeira guerra ideológica por parte de um conjunto de forças que flertam com a anti-ciência e com posturas reacionárias que têm na universidade pública um de seus alvos. Sem produção científica um país se transforma em pária mundial e a produção científica, em todos do mundo, é feita majoritariamente através do investimento público.
7. Prefeitura quer escolas militares em Ribeirão Preto
Um dos reflexos do crescimento da extrema-direita no Brasil e sua chegada ao poder em aliança com o projeto neoliberal é o retorno do 'militarismo' como promessa de solução para os problemas brasileiros. Na política nunca houve tantos militares exercendo cargos de poder, seja no governo federal ou nos Estados. Depoimentos públicos propondo a submissão de setores da sociedade à ideologia 'militar' defendida' pela extrema-direita e até defendendo os crimes cometidos pelo Estado na última ditadura são feitos todos os dias por autoridades. E o fenômeno já alcançou a educação. Escolas 'militares', ou seja, cuja administração é repassada para o Exército ou a Polícia Militar ganham terreno em Estados e municípios. Goiás, Distrito Federal e São Paulo se destacam. O Prefeito Ribeirão Preto entrou na onda e quer 'militarizar' duas escolas na cidade, no que é apoiado por movimentos como o "direita São Paulo". Outras cidades do Estado farão o mesmo. São os ventos da conjuntura. Esse tipo de militarização em escolas é mais um movimento que aponta para a repressão contra os mais pobres e um símbolo de propaganda que agrada ao público ávido por uma saída anti-democrática para o país. Enquanto isso, os Institutos Federais, verdadeiros exemplos de educação pública de qualidade, com liberdade, convivência na diversidade e formação integral de caráter humanístico, e que deveria ser levado para Estados e municípios, sofrem com os cortes realizados pelo MEC e não se sabe se terão condições orçamentárias de abrirem as portas em 2020 (LEIA: Institutos Federais, o melhor modelo de educação pública).
8. 7 de setembro da resistência
Enquanto as cidades do Brasil, Ribeirão Preta incluída, realizam os já tradicionais desfiles militarizados do dia da independência, o atual Presidente aproveita para realizar mais um ato de populismo barato convocando seus seguidores para saírem às ruas vestindo verde e amarelo. Diante do aumento acelerado de sua rejeição interna e do seu isolamento externo, Bolsonaro tenta reunir seu núcleo duro que, segundo pesquisas, soma mais ou menos 12% do eleitorado. Em protesto contra isso e em resistência ao retrocesso brutal, tanto na questão da democracia quanto dos direitos sociais e da democracia, representado por este governo, milhões de brasileiros sairão vestidos de preto. Além disso, setores progressistas da Igreja Católica em conjunto com movimentos sociais realizarão mais um "Grito dos Excluídos", chamando a atenção para a necessidade de um outro projeto de sociedade que tenha a distribuição de renda e a inclusão social como centro.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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