A questão da segurança pública e da violência é um debate necessário e urgente no Brasil. Somos o segundo país em homicídios violentos (77% atingem homens, negros e jovens), atingindo uma média de 60 mil assassinatos violentos por ano, o tráfico de drogas e a chamada "guerra às drogas" estão por trás de 40% das prisões e 45% das mortes. E nos últimos anos o país tem também enfrentado o problema das milícias, ou seja, grupos armados que controlam territórios públicos assim como o tráfico de drogas já faz há décadas.
Uma das respostas à complexa questão da violência tem sido o encarceramento em massa. Somos o terceiro país em número de presos com 773 mil, atrás somente dos EUA com 2 milhões de presos e da China com 1,6 milhão. Dos 773 mil presos brasileiros, 44% ainda está sem condenação, ou seja, cumprem prisão preventiva ou temporária. 90% dos presos são homens, sendo 62% deles homens negros. E a atual política de segurança pública brasileira aponta para mais presídios e mais prisões, com o apoio de grande parte da sociedade.
O contraponto a essa política é feito por aqueles que defendem uma segurança pública cidadã, preventiva (com unificação operacional e de inteligência das polícias), comunitária e somada a um sistema de justiça restaurativo e à políticas de redução do encarceramento para delitos de pequeno e média gravidade, que já são adotadas por muitos países no mundo.
Outra questão é o combate às drogas. A atual "guerra às drogas" tem sido ineficaz e violenta, principalmente contra a população periférica e jovem, segundo especialistas, e pode ser flexionada para uma política de descriminalização do porte e do uso somado à uma política de educação e saúde públicas, também adotada em alguns países no mundo.
A questão que fica e parece óbvia é: o encarceramento em massa de parte da população brasileira em presídios, sem condições mínimas de respeito aos direitos humanos, tem sido uma boa política para reduzir a violência e combater o crime organizado?
Blog O Calçadão
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