Levantamento aponta crescimento de mais de 400% nos casos de violência política entre 2020 e 2022, com agentes ligados à defesa de direitos humanos entre os principais alvos.
Nova pesquisa, divulgada no último dia 3 de setemebro, “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global traz dados sobre o aumento da violência contra agentes políticos, candidatos e pré-candidatos que defendem causas de direitos humanos. O texto destaca o crescimento de mais de 400% nos casos de violência política entre 2020 e 2022, em comparação com anos eleitorais anteriores.O estudo analisou 523 casos de violência que ocorreram entre setembro de 2020 e outubro de 2022. Especialistas alertam que esse tipo de violência, se não contido, pode minar a democracia e silenciar importantes vozes de diversidade e inclusão no debate público.
Aumento da violência e o perfil das vítimas
A pesquisa informa que dos 523 casos mapeados, 163 envolveram assassinatos e atentados, além de 151 ameaças, 94 agressões físicas e 106 ofensas. Grande parte dessas vítimas está diretamente ligada à defesa de direitos humanos, seja no campo da justiça social, direitos indígenas, proteção ambiental, disputa por terras ou igualdade racial e de gênero
“A defesa de direitos humanos se tornou uma bandeira perigosa no Brasil, especialmente quando defendida por agentes políticos”
A pesquisa ainda relata que muitas das pessoas perseguidas atuam em áreas de extrema vulnerabilidade social, lutando por melhorias nas condições de vida e pela proteção dos direitos fundamentais.
Eleições e violência
A crescente polarização, a disseminação de discursos de ódio, a fragilidade das instituições e a falta de uma resposta fime por parte das são fatores que contribuem para o aumento da violência política.
O estudo destaca que o ano de 2022, antes mesmo do início oficial do período eleitoral, já superava o número total de casos registrados em 2021. A pesquisa mostra que em 2022 a violência política ultrapassou os registros de 2018, ano da última eleição presidencial em 400%.
Entretanto, o texto traz que a violência não está restrita a grandes figuras políticas. Candidatos e pré-candidatos em eleições locais e regionais também são alvos frequentes, o que sugere que o problema está disseminado em todas as esferas da política brasileira.
Defensores de direitos humanos, militantes por direitos humanos em pequenas cidades e regiões isoladas, muitas vezes sem a proteção de grandes aparatos de segurança, também são visados e particularmente vulneráveis.
Impacto na democracia e na representatividade
A pesquisa informa que a onda de violência tem sérias consequências para a democracia brasileira.
Para o estudo, a violência política apontada a defensores de direitos humanos não apenas ameaça suas vidas e integridade física, mas também a participação política de grupos marginalizados, das minorias, o que compromete a pluralidade e a representatividade do sistema democrático.
"A violência política é uma forma de silenciamento, uma maneira de intimidar aqueles que desafiam o status quo e lutam por mudanças sociais”, afirma o estudo.
A ameaça de morte à vereadora Duda Hidalgo em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, este ano, a vereadora Duda Hidalgo (PT) recebeu ameaças de morte em seu e-mail funcional. Na ocasião, o autor da mensagem prometeu realizar um massacre na Câmara Municipal e incendiar o edifício caso a petista permanecesse no cargo. No corpo do e-mail havia ofensas racistas, machistas e homofóbicas contra Duda.
Os assassinatos de Dilma Ferreira Silva e Luis Ferreira da Costa
A pesquisa mostra o aumento crescente e contínuo da violência política contra defensores dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro (2019-2023).
Dois casos em 2019 para se lembrar
Dilma Ferreira Silva, ativista pela reforma agrária e coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foi brutalmente assassinada em março de 2019 no município de Baião, no assentamento Salvador Allende, no estado do Pará.
Dilma, que lutava pelos direitos de comunidades afetadas pela construção de grandes barragens na região, foi morta junto com seu marido e um vizinho em um crime que chocou a população local e chamou atenção para a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos no Brasil.
As investigações apontam que o assassinato de Dilma foi premeditado e está diretamente ligado aos conflitos de terra na região, ao desmatamento ilegal e a grilagem de terras por parte de agentes do agronegócio.
Apesar das investigações, o caso ainda segue impune.
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Ato em protesto pela morte de Luis Ferreira da Costa, em Campinas. Os dados do biênio 2020-22 ultrapassam a violência dos anos anteriores
Foto: Arquivo/Filipe Augusto Peres |
Outro exemplo criminoso de violência contra trabalhadores rurais ocorreu em 2019, com a morte de Luiz Ferreira da Costa, integrante do MST, atropelado durante um protesto pacífico em Valinhos, no interior de São Paulo.
Luiz Ferreira participava de uma manifestação pacífica por melhores condições de vida e pelo acesso à água para o acampamento Mariele Vive quando foi atingido por um motorista que deliberadamente avançou sobre os manifestantes.
O caso evidenciou a crescente intolerância e hostilidade em relação a protestos e reivindicações sociais, além de expor a violência que frequentemente atinge os membros do MST e outros movimentos de luta pela terra.
Em Minas, mais uma morte
Em 29 de setembro deste ano, Zaqueu Fernandes Baileiro, 45 anos, acampado da Reforma Agrária e lideraça dos acampamentos Tamburi, Terra Preta e Terra Verde, em Gameleiras, Norte de Minas Gerias, foi morto a mando de latifundiários e poderosos da região. Zaqueu era candidato a vereador no município de Gameleiras (MG)
Soluções
Para conter essa escalada, o estudo recomenda uma série de medidas, como o fortalecimento da legislação que protege agentes políticos e defensores de direitos humanos, a criação de programas de proteção mais eficientes e o endurecimento das penas para crimes políticos, especialmente os relacionados à violência.
Além disso, o relatório sugere a implementação de campanhas educativas voltadas para a conscientização da população sobre a importância do respeito à diversidade de opiniões e da manutenção de um espaço político seguro e inclusivo.
Depoimentos e histórias das vítimas
Embora os dados numéricos do relatório já sejam impressionantes, são os relatos pessoais das vítimas que dão uma dimensão ainda mais visceral à realidade da violência política.
“Desde que comecei a lutar pelos direitos das mulheres em minha comunidade, passei a receber ameaças constantes. As pessoas têm medo de se envolver, e eu entendo por quê”, relata uma candidata local que teve sua casa invadida em pleno período eleitoral.
Crimes de ódio nas redes sociais
Outro caso citado é o de um defensor dos direitos indígenas que, além de sofrer agressões físicas, teve seu nome envolvido em campanhas de difamação online, um fenômeno que também cresceu paralelamente à violência física.
“Essas campanhas de ódio nas redes sociais amplificam o impacto da violência. Elas transformam defensores de direitos humanos em alvos fáceis”, afirma a pesquisa.
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