Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.
Essa semana a Câmara de Vereadores votou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2010. A LDO, que é anual, junto com o PPA (Plano Plurianual), que é feito a cada quatro anos, são os dois principais instrumentos de planejamento e desenvolvimento da gestão pública. Para Ribeirão Preto, no ano de 2020, a LDO indica um aumento de receitas da ordem de 5%, totalizando 3,39 bilhões de reais. A divisão do orçamento entre os setores da administração ficou assim: 650 milhões para a saúde, 540 milhões para a educação, 300 milhões para o IPM (Instituto de Previdência), 145 milhões para a Secretaria de Obras Públicas, 650 milhões para as autarquias (DAERP e CODERP), 73 milhões para a Câmara de Vereadores, 290 milhões para despesas de capital (rolagem e juros da dívida pública). Ribeirão Preto vem mantendo uma média de crescimento de 5% no orçamento desde 2009, com um aumento da mesma ordem nas despesas, o que tem dificultado a realização de investimentos por parte da administração municipal. os orçamentos públicos dos municípios têm sofrido com o modelo neoliberal desde a década de 1990 e hoje com a lei do teto de gastos. A formulação e a execução do orçamento são de extrema importância para o município e deve ter o acompanhamento de perto de toda a população (o desejável seria a existência do orçamento participativo) para garantir o cumprimento pelo Poder Público de suas responsabilidades com os direitos sociais garantidos na Constituição.
2. Para que serve a CODERP?
Essa semana a Secretária responsável pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto pediu demissão por motivos pessoais. Nos últimos anos a CODERP, que é uma empresa pública, tem tido problemas junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), sendo que o último vem de uma licitação de 2016 onde a Prefeitura (comandada na época por Dárcy Vera), segundo o TCE, contratou a CODERP para imprimir holerites, formulários e o Diário Oficial do Município sem a correta licitação. A pergunta é: desde quando a CODERP deixou de fazer aquilo que está escrito no seu nome? Porque, se tem algo que Ribeirão Preto necessita há mais de 20 anos é exatamente planejar o seu desenvolvimento econômico, buscando uma melhor distribuição de renda e uma diminuição das assimetrias entre as regiões da cidade. Há, como sempre, propostas de privatizá-la, na velha lógica neoliberal de sucatear para privatizar, mas o que a Coderp precisa é voltar a fazer aquilo para o qual ela foi criada em 1972, além de manter o serviço de expertise em tecnologia da informação que atualmente ela realiza.
3. Ribeirão é a segunda no Estado no recolhimento do lixo
A lista das 10 primeiras do Estado de São Paulo segue a ordem: Santo André, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Osasco, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e São Paulo. A pesquisa analisa coleta de lixo, transbordo, varrição de vias públicas, cata-treco e caçambas sociais. A empresa atual Estre Ambiental não pretende renovar o contrato com a administração municipal, pois o valor pelo qual venceu o último processo de pregão eletrônico ficou aquém daquilo que a empresa julga suficiente para cumprir o serviço. A Prefeitura fará novo processo licitatório em 90 dias. Pergunta: o que falta no processo de gerenciamento do lixo em Ribeirão Preto: coleta seletiva, separação e processamento do material reciclável, formação do cooperativas populares de material reciclável, melhor uso das caçambas sociais?
4. O AME Mulher já tem terreno, mas não tem previsão
As promessas de instalação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), do governo Estadual, em Ribeirão Preto fazem parte das campanhas políticas de Duarte Nogueira desde 2012. Na última campanha foram prometidos três AMEs. Um desses projetos, o AME Mulher ganhou uma área pública nesta semana, com a autorização da Câmara de Vereadores: a doação, em uma parceria com o governo do Estado, de um terreno localizado ao lado da MATER, no Jardim Independência. Em contrapartida, o Estado cede à Prefeitura duas áreas no Jardim Avelino Alves Palma e no Quintino II para projetos sociais. O AME Mulher, segundo o governo do Estado, atenderá 1,6 mil pessoas por semana dos 26 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde 13, do Estado e, com isso, desafogar um pouco o Hospital das Clínicas. Importante lembrar que a administração das AMEs é feita por Organizações Sociais, na forma de terceirização. Bom, e é importante lembrar, também, que essas 1,6 mil consultas prometidas só começarão a ser realizadas assim que o projeto estiver pronto pois, por enquanto, só tem a área. Portanto, Ribeirão Preto segue aguardando os três AMEs.
5. Terceirização da educação infantil
Essa semana a Prefeitura deu continuidade ao seu projeto de terceirizar a educação infantil em Ribeirão Preto. Segundo a Secretaria de Educação, as creches atendem hoje cerca de 12 mil crianças de zero a três anos e as pré-escolas atendem cerca de 11 mil crianças de 4 a 5 anos. Mas são cerca de 3500 crianças entre zero e cinco anos fora da escola, em um déficit de vagas ilegal cobrado pelo Ministério Público. Alegando falta de recursos e condições de contratação direta de servidores, a Prefeitura quer zerar esse déficit através da terceirização, ou seja, cedendo a administração de novas creches e pré-escolas para Organizações Sociais (para entender melhor, leia nossa reportagem AQUI e veja nosso vídeo AQUI). O Sindicato dos Servidores e a APROFERP são contra o projeto e estiveram presentes na conturbada votação da última quinta-feira na Câmara, onde teve pressão da base governista e mudança de voto de vereador na última hora. O processo de terceirização é um retrocesso tanto na inciativa privada quanto no setor público e é uma forma de o poder público abrir mão de suas responsabilidades com a oferta dos direitos sociais contidos no artigo 6o da Constituição. Vínculos empregatícios precarizados, serviços públicos piorados e sem compromisso com as políticas de Estado. A proposta da Prefeitura para a educação infantil é um retrocesso.
6. 2020 já aquece a política em Ribeirão Preto
O cenário atual para as eleições municipais de 2020 indica quatro campos políticos em disputa. Primeiro a centro direita e direita representadas pela candidatura do atual Prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que tem se animado nos últimos dias com os bons resultados do DAERP e com as obras do PAC Mobilidade (obra aprovada pelo governo federal desde 2013). Nogueira tem desfilado nos últimos dias como candidato à reeleição (certamente contará com o apoio financeiro de parte do PIB da cidade). O discurso do "gestor" estará fortemente presente, inspirado em Dória. Outro campo é a centro esquerda, representada por PSB e PDT, partidos que ainda mantém de certa forma uma postura de oposição a Nogueira e uma ligação com a candidatura de Ricardo Silva (ex-PDT e atual PSB) que disputou o segundo turno com Nogueira em 2016. Essa semana esse campo recebeu acenos do centro, através do pré-candidato do PSD (partido de Gilberto Kassab) o ex-juiz Gandini, que teceu elogios a Lincoln Fernandes (PDT), atual Presidente da Câmara e pré-candidato lançado pelo Presidente nacional do PDT Carlos Lupi. Na pauta da centro esquerda estará a tradicional narrativa "anti-corrupção", já clássica em eleições, a narrativa social, de caráter assistencialista, característica de Gandini e da maioria dos vereadores, e o mais do que clássico discurso pró-emprego, mas sem qualquer aprofundamento sobre o sistema neoliberal vigente e que tanto tem feito de mal ao país e ao povo. Certamente haverá um terceiro campo, de extrema direita, representada pelo PSL, partido de Bolsonaro, com as bandeiras do bolsonarismo lavajatista. O quarto campo é o de esquerda, representado pelo PT e pelo PSOL (este bog não tem informações sobre o PCdoB). Campo do qual poderá sair uma única candidatura ou duas (hoje o cenário mais provável). Esse campo se caracteriza pela forte oposição ao modelo neoliberal implantado por Temer e continuado por Bolsonaro, como o combate à atual proposta de reforma da previdência, por exemplo. O PT, com um tempo de televisão considerável, não deverá ser procurado pelo campo de centro esquerda em Ribeirão Preto, restando caminhar com um projeto próprio que busque reunificar as forças e elaborar um programa político para a cidade, de caráter anti-neoliberal e popular. O reencontro com as bases, com a força eleitoral nas periferias e a aposta em novas lideranças devem ser a tônica. A figura de Antônio Palocci segue sendo um fantasma a ser exorcizado pelo PT de Ribeirão Preto, assim como a inconstitucional Lava Jato, que promoveu uma perseguição política e seletiva a Lula e ao Partido. Enquanto isso, cenário para vereadores permanece quente com a indefinição do número de vagas, 23 ou as atuais 27.
7. Ônibus mais caro: 4,40
O consórcio Pró-Urbano, que tem contrato com a Prefeitura para explorar o transporte coletivo até 2032, acaba de conseguir, por autorização do Prefeito, um reajuste de tarifa, que vai dos atuais 4,20 para 4,40. Um aumento da ordem de 5%. Por contrato, o consórcio tem direito a solicitar reajustes semestrais, cuja autorização ou não cabe ao Prefeito municipal. Semana passada o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou a ex-Prefeita Dárcy Vera e o ex-Superintendente da Transerp Willian Latuf por irregularidades na licitação do transporte em 2012, em uma ação proposta pelo vereador Marcos Papa (Rede). Marcos Papa também entrou na justiça contra o reajuste do ano passado e promete entrar de novo na justiça contra o atual aumento. Um trabalhador que faz duas viagens por dia desembolsará no mês 176 reais. O transporte coletivo em Ribeirão Preto é caro, ruim, ineficiente, capaz de transportar apenas 22% da população (segundo dados da Transerp) e feito por um único modal, ônibus circulares a diesel. O modelo ribeirão-pretano segue os moldes de 90% dos municípios paulistas, onde as linhas são exploradas por consórcios da iniciativa privada com tarifas caras. No mundo, em cidades da Europa, Ásia e Estados Unidos, o modelo de transporte coletivo está se tornando novamente público, após o fracasso do modelo privado. E em 86 cidades de 24 países, o transporte é gratuito e multimodal, tarifa zero, ou exercido diretamente pelo poder público, com tarifas subsidiadas, pois se entende que a mobilidade urbana é um fator de desenvolvimento econômico e social. Ribeirão Preto está, como se vê, há anos-luz disso.
8. Paulo Botelho realiza o tradicional "Arraiá"
O acampamento Paulo Botelho, do MST, localizado na zona leste da cidade, nas franjas da Fazenda da Barra, realizou mais um "arraiá" comunitário. As famílias do acampamento, que lutam à espera de serem assentados da reforma agrária, organizam a Brigada Ana Primavesi, produzindo alimentos sem agrotóxicos comercializados em pontos de vendas na cidade. Muitas famílias da cidade já aderiram à compra desses alimentos, sendo um dos pontos de vendas mais procurados aquele que funciona aos sábados pela manhã na sede do PT de Ribeirão Preto, avenida Santa Luzia 120. O debate sobre a reforma agrária e a produção de alimentos sem veneno é uma das marcas do MST, cujo maior exemplo local é o assentamento Mário Lago, na Fazenda da Barra, cuja cooperativa popular montada já fornece alimentos para a merenda escolar em municípios da região. Esse modelo de produção agroecológica poderia ser expandido para os bairros da cidade, com um projeto de hortas comunitárias que atendessem a população local, gerando benefícios ambientais, de saúde e econômicos, com renda e inclusão social nas regiões que mais precisam. É barato e possível.
9. Servidores pendurados no consignado
Semana retrasada este blog informou no resumo da semana que 38% da população adulta de Ribeirão Preto está inadimplente e com o nome no CSP/CERASA (englobando os mais de 60 milhões de brasileiros nessa situação no país) com uma dívida média de 3 mil reais. Realidade fruto da crise econômica que impacta duramente a vida das famílias. Mas a situação é mais grave para os servidores da ativa e aposentados, que contam com a oferta do empréstimo consignado feitos pelos bancos. Em Ribeirão Preto, segundo levantamento feito pelo Jornal Tribuna, nada menos do que 94% dos servidores aposentados estão pendurados no consignado, com prazos de pagamento que chegam a dez anos. No último mês, dos cerca de 40 milhões pagos em benefícios pelo IPM (Instituto de Previdência Municipal), 3 milhões foram diretamente para os bancos como repasse dos consignados. Muitos aposentados, Brasil afora, utilizam o consignado para ajudar financeiramente os filhos. Entre os servidores da ativa, 53% estão pendurados no consignado, repassando no último mês cerca de 4 milhões de reais aos bancos. Por lei, o consignado só pode comprometer a renda do trabalhador até um limite de 35%, mas causa uma defasagem salarial de longo prazo, o que impacta na qualidade de vida das pessoas e na capacidade de consumo das famílias, impactando o PIB. Enquanto isso, os bancos batem recordes em ciam de recordes de lucros mesmo na crise.
10. O trabalho infantil e os dados sobre Ribeirão Preto
Essa semana o atual Presidente do Brasil deu uma declaração favorável ao trabalho infantil, segundo ele o trabalho nessa idade não faria mal a ninguém. Diante da defesa inusitada, veículos de mídia resgataram os dados do IBGE sobre o trabalho infantil no país. Dados de 2015 mostram que 2,7 milhões de crianças entre cinco e dezessete anos trabalham no Brasil, a maioria absoluta oriundas de famílias de baixa renda e exercendo trabalhos na lavoura, em carvoarias e demais locais insalubres. a lei Brasileira só permite o trabalho a partir dos 14 anos na forma de aprendiz (Lei 10097/2000). Crianças e jovens devem estar na escola recebendo uma formação que garanta um futuro melhor, porém os números mostram que enquanto as crianças mais pobres trabalham, as mais ricas estudam, essa é a realidade cruel que a proibição do trabalho infantil tenta reverter. Em Ribeirão Preto, a população entre cinco e dezessete anos é a terceira maior da cidade. Grande parte dessas crianças e jovens, moradoras dos bairros da periferia, trabalham desde muito cedo para ajudar a renda familiar e muitas vezes têm uma caminhada educacional (acompanhada pelo Conselho tutelar) irregular. Defender o trabalho infantil é um dos maiores retrocessos imagináveis para o Brasil já tão desigual e injusto socialmente. Em meio aos adultos, só para lembrar, o desemprego afeta 14 milhões de pessoas (30 milhões se somar o trabalho informal intermitente). Resolver o desemprego entre os adultos já ajudaria bastante.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
3. Ribeirão é a segunda no Estado no recolhimento do lixo
A lista das 10 primeiras do Estado de São Paulo segue a ordem: Santo André, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Osasco, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos e São Paulo. A pesquisa analisa coleta de lixo, transbordo, varrição de vias públicas, cata-treco e caçambas sociais. A empresa atual Estre Ambiental não pretende renovar o contrato com a administração municipal, pois o valor pelo qual venceu o último processo de pregão eletrônico ficou aquém daquilo que a empresa julga suficiente para cumprir o serviço. A Prefeitura fará novo processo licitatório em 90 dias. Pergunta: o que falta no processo de gerenciamento do lixo em Ribeirão Preto: coleta seletiva, separação e processamento do material reciclável, formação do cooperativas populares de material reciclável, melhor uso das caçambas sociais?
4. O AME Mulher já tem terreno, mas não tem previsão
As promessas de instalação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), do governo Estadual, em Ribeirão Preto fazem parte das campanhas políticas de Duarte Nogueira desde 2012. Na última campanha foram prometidos três AMEs. Um desses projetos, o AME Mulher ganhou uma área pública nesta semana, com a autorização da Câmara de Vereadores: a doação, em uma parceria com o governo do Estado, de um terreno localizado ao lado da MATER, no Jardim Independência. Em contrapartida, o Estado cede à Prefeitura duas áreas no Jardim Avelino Alves Palma e no Quintino II para projetos sociais. O AME Mulher, segundo o governo do Estado, atenderá 1,6 mil pessoas por semana dos 26 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde 13, do Estado e, com isso, desafogar um pouco o Hospital das Clínicas. Importante lembrar que a administração das AMEs é feita por Organizações Sociais, na forma de terceirização. Bom, e é importante lembrar, também, que essas 1,6 mil consultas prometidas só começarão a ser realizadas assim que o projeto estiver pronto pois, por enquanto, só tem a área. Portanto, Ribeirão Preto segue aguardando os três AMEs.
5. Terceirização da educação infantil
Essa semana a Prefeitura deu continuidade ao seu projeto de terceirizar a educação infantil em Ribeirão Preto. Segundo a Secretaria de Educação, as creches atendem hoje cerca de 12 mil crianças de zero a três anos e as pré-escolas atendem cerca de 11 mil crianças de 4 a 5 anos. Mas são cerca de 3500 crianças entre zero e cinco anos fora da escola, em um déficit de vagas ilegal cobrado pelo Ministério Público. Alegando falta de recursos e condições de contratação direta de servidores, a Prefeitura quer zerar esse déficit através da terceirização, ou seja, cedendo a administração de novas creches e pré-escolas para Organizações Sociais (para entender melhor, leia nossa reportagem AQUI e veja nosso vídeo AQUI). O Sindicato dos Servidores e a APROFERP são contra o projeto e estiveram presentes na conturbada votação da última quinta-feira na Câmara, onde teve pressão da base governista e mudança de voto de vereador na última hora. O processo de terceirização é um retrocesso tanto na inciativa privada quanto no setor público e é uma forma de o poder público abrir mão de suas responsabilidades com a oferta dos direitos sociais contidos no artigo 6o da Constituição. Vínculos empregatícios precarizados, serviços públicos piorados e sem compromisso com as políticas de Estado. A proposta da Prefeitura para a educação infantil é um retrocesso.
6. 2020 já aquece a política em Ribeirão Preto
O cenário atual para as eleições municipais de 2020 indica quatro campos políticos em disputa. Primeiro a centro direita e direita representadas pela candidatura do atual Prefeito Duarte Nogueira (PSDB), que tem se animado nos últimos dias com os bons resultados do DAERP e com as obras do PAC Mobilidade (obra aprovada pelo governo federal desde 2013). Nogueira tem desfilado nos últimos dias como candidato à reeleição (certamente contará com o apoio financeiro de parte do PIB da cidade). O discurso do "gestor" estará fortemente presente, inspirado em Dória. Outro campo é a centro esquerda, representada por PSB e PDT, partidos que ainda mantém de certa forma uma postura de oposição a Nogueira e uma ligação com a candidatura de Ricardo Silva (ex-PDT e atual PSB) que disputou o segundo turno com Nogueira em 2016. Essa semana esse campo recebeu acenos do centro, através do pré-candidato do PSD (partido de Gilberto Kassab) o ex-juiz Gandini, que teceu elogios a Lincoln Fernandes (PDT), atual Presidente da Câmara e pré-candidato lançado pelo Presidente nacional do PDT Carlos Lupi. Na pauta da centro esquerda estará a tradicional narrativa "anti-corrupção", já clássica em eleições, a narrativa social, de caráter assistencialista, característica de Gandini e da maioria dos vereadores, e o mais do que clássico discurso pró-emprego, mas sem qualquer aprofundamento sobre o sistema neoliberal vigente e que tanto tem feito de mal ao país e ao povo. Certamente haverá um terceiro campo, de extrema direita, representada pelo PSL, partido de Bolsonaro, com as bandeiras do bolsonarismo lavajatista. O quarto campo é o de esquerda, representado pelo PT e pelo PSOL (este bog não tem informações sobre o PCdoB). Campo do qual poderá sair uma única candidatura ou duas (hoje o cenário mais provável). Esse campo se caracteriza pela forte oposição ao modelo neoliberal implantado por Temer e continuado por Bolsonaro, como o combate à atual proposta de reforma da previdência, por exemplo. O PT, com um tempo de televisão considerável, não deverá ser procurado pelo campo de centro esquerda em Ribeirão Preto, restando caminhar com um projeto próprio que busque reunificar as forças e elaborar um programa político para a cidade, de caráter anti-neoliberal e popular. O reencontro com as bases, com a força eleitoral nas periferias e a aposta em novas lideranças devem ser a tônica. A figura de Antônio Palocci segue sendo um fantasma a ser exorcizado pelo PT de Ribeirão Preto, assim como a inconstitucional Lava Jato, que promoveu uma perseguição política e seletiva a Lula e ao Partido. Enquanto isso, cenário para vereadores permanece quente com a indefinição do número de vagas, 23 ou as atuais 27.
7. Ônibus mais caro: 4,40
O consórcio Pró-Urbano, que tem contrato com a Prefeitura para explorar o transporte coletivo até 2032, acaba de conseguir, por autorização do Prefeito, um reajuste de tarifa, que vai dos atuais 4,20 para 4,40. Um aumento da ordem de 5%. Por contrato, o consórcio tem direito a solicitar reajustes semestrais, cuja autorização ou não cabe ao Prefeito municipal. Semana passada o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou a ex-Prefeita Dárcy Vera e o ex-Superintendente da Transerp Willian Latuf por irregularidades na licitação do transporte em 2012, em uma ação proposta pelo vereador Marcos Papa (Rede). Marcos Papa também entrou na justiça contra o reajuste do ano passado e promete entrar de novo na justiça contra o atual aumento. Um trabalhador que faz duas viagens por dia desembolsará no mês 176 reais. O transporte coletivo em Ribeirão Preto é caro, ruim, ineficiente, capaz de transportar apenas 22% da população (segundo dados da Transerp) e feito por um único modal, ônibus circulares a diesel. O modelo ribeirão-pretano segue os moldes de 90% dos municípios paulistas, onde as linhas são exploradas por consórcios da iniciativa privada com tarifas caras. No mundo, em cidades da Europa, Ásia e Estados Unidos, o modelo de transporte coletivo está se tornando novamente público, após o fracasso do modelo privado. E em 86 cidades de 24 países, o transporte é gratuito e multimodal, tarifa zero, ou exercido diretamente pelo poder público, com tarifas subsidiadas, pois se entende que a mobilidade urbana é um fator de desenvolvimento econômico e social. Ribeirão Preto está, como se vê, há anos-luz disso.
8. Paulo Botelho realiza o tradicional "Arraiá"
O acampamento Paulo Botelho, do MST, localizado na zona leste da cidade, nas franjas da Fazenda da Barra, realizou mais um "arraiá" comunitário. As famílias do acampamento, que lutam à espera de serem assentados da reforma agrária, organizam a Brigada Ana Primavesi, produzindo alimentos sem agrotóxicos comercializados em pontos de vendas na cidade. Muitas famílias da cidade já aderiram à compra desses alimentos, sendo um dos pontos de vendas mais procurados aquele que funciona aos sábados pela manhã na sede do PT de Ribeirão Preto, avenida Santa Luzia 120. O debate sobre a reforma agrária e a produção de alimentos sem veneno é uma das marcas do MST, cujo maior exemplo local é o assentamento Mário Lago, na Fazenda da Barra, cuja cooperativa popular montada já fornece alimentos para a merenda escolar em municípios da região. Esse modelo de produção agroecológica poderia ser expandido para os bairros da cidade, com um projeto de hortas comunitárias que atendessem a população local, gerando benefícios ambientais, de saúde e econômicos, com renda e inclusão social nas regiões que mais precisam. É barato e possível.
9. Servidores pendurados no consignado
Semana retrasada este blog informou no resumo da semana que 38% da população adulta de Ribeirão Preto está inadimplente e com o nome no CSP/CERASA (englobando os mais de 60 milhões de brasileiros nessa situação no país) com uma dívida média de 3 mil reais. Realidade fruto da crise econômica que impacta duramente a vida das famílias. Mas a situação é mais grave para os servidores da ativa e aposentados, que contam com a oferta do empréstimo consignado feitos pelos bancos. Em Ribeirão Preto, segundo levantamento feito pelo Jornal Tribuna, nada menos do que 94% dos servidores aposentados estão pendurados no consignado, com prazos de pagamento que chegam a dez anos. No último mês, dos cerca de 40 milhões pagos em benefícios pelo IPM (Instituto de Previdência Municipal), 3 milhões foram diretamente para os bancos como repasse dos consignados. Muitos aposentados, Brasil afora, utilizam o consignado para ajudar financeiramente os filhos. Entre os servidores da ativa, 53% estão pendurados no consignado, repassando no último mês cerca de 4 milhões de reais aos bancos. Por lei, o consignado só pode comprometer a renda do trabalhador até um limite de 35%, mas causa uma defasagem salarial de longo prazo, o que impacta na qualidade de vida das pessoas e na capacidade de consumo das famílias, impactando o PIB. Enquanto isso, os bancos batem recordes em ciam de recordes de lucros mesmo na crise.
10. O trabalho infantil e os dados sobre Ribeirão Preto
Essa semana o atual Presidente do Brasil deu uma declaração favorável ao trabalho infantil, segundo ele o trabalho nessa idade não faria mal a ninguém. Diante da defesa inusitada, veículos de mídia resgataram os dados do IBGE sobre o trabalho infantil no país. Dados de 2015 mostram que 2,7 milhões de crianças entre cinco e dezessete anos trabalham no Brasil, a maioria absoluta oriundas de famílias de baixa renda e exercendo trabalhos na lavoura, em carvoarias e demais locais insalubres. a lei Brasileira só permite o trabalho a partir dos 14 anos na forma de aprendiz (Lei 10097/2000). Crianças e jovens devem estar na escola recebendo uma formação que garanta um futuro melhor, porém os números mostram que enquanto as crianças mais pobres trabalham, as mais ricas estudam, essa é a realidade cruel que a proibição do trabalho infantil tenta reverter. Em Ribeirão Preto, a população entre cinco e dezessete anos é a terceira maior da cidade. Grande parte dessas crianças e jovens, moradoras dos bairros da periferia, trabalham desde muito cedo para ajudar a renda familiar e muitas vezes têm uma caminhada educacional (acompanhada pelo Conselho tutelar) irregular. Defender o trabalho infantil é um dos maiores retrocessos imagináveis para o Brasil já tão desigual e injusto socialmente. Em meio aos adultos, só para lembrar, o desemprego afeta 14 milhões de pessoas (30 milhões se somar o trabalho informal intermitente). Resolver o desemprego entre os adultos já ajudaria bastante.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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