Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!
1. 2020: a eleição para vereadores
Algumas alterações com relação a 2016 torna esta eleição para vereadores em 2018 bastante acirrada e difícil para candidaturas do campo popular. Com um prazo de seis meses de domicílio eleitoral o cidadão já pode se candidatar em um município, o que facilita a mudança de candidatos pastores e financiados por grupos empresariais. Não haverá coligação proporcional, obrigando cada partido a ter uma chapa minimamente competitiva. Há a cláusula de desempenho individual, de 10% do quociente eleitoral (que em Ribeirão Preto deve beirar 1600 votos). A boa notícia é que as sobras eleitorais incluirão os partidos que não atingirem o quociente eleitoral. Isso pode beneficiar partidos de esquerda, como PT e PSOL, que terão poucos recursos financeiros mas terão candidaturas com capacidade de votos. Há a possibilidade de se eleger até dois vereadores nesse cálculo: um pelo quociente e outro na sobra. Todos os partidos estão tendo dificuldades na montagem das chapas, principalmente aqueles ideológicos, com poucos recursos. O PSDB, partido do Prefeito, está formando uma chapa forte, que deve contar com as entradas dos brigões recentes Rodrigo Simões (atual PDT) e Maurício Vila Abranches (atual PTB).
2. Clima quente na Câmara: Lincoln pode atropelar Fabiano Guimarães
O grupo majoritário de vereadores formado no início de 2017 denominado G-17 rachou. Esse grupo elegeu Rodrigo Simões (PDT) em 2017, Ígor Oliveira (MDB) em 2018 e o atual presidente Lincoln Fernandes (PDT) em 2019. Mas o acordo que havia sido estabelecido para eleger Fabiano Guimarães (DEM) em 2020 subiu no telhado. Já era esperado. Fabiano tem se destacado em atuar na defesa de pautas do Prefeito, como no caso da terceirização da educação infantil, e a briga por espaço na mesa diretora em ano eleitoral parece que tem estourado para cima do garoto do DEM. Maurício Vila Abranches (PTB) e Adauto Marmita (PR) querem espaço na mesa e, ao que parece, forçaram o racha dos 17. Nessa disputa por espaço e evidência em ano eleitoral, Guimarães poderá ser atropelado pelo atual presidente Lincoln Fernandes, que pode conseguir a reeleição. Dizem que Guimarães sonha com a presidência da Câmara como plano A e com a Secretaria da Educação como plano B. Para o plano B é preciso que o Nogueira se reeleja e que Guimarães, também. Depois, será preciso torcer para que Nogueira continue a achar Guimarães um bom partido.
3. Prefeitura segue plano de terceirização e projeto neoliberal vai se intensificar
A Prefeitura de Ribeirão Preto insiste na expansão de vagas na educação infantil dentro do modelo de terceirização, ou seja, de repassar a responsabilidade da gestão para Organizações Sociais (OSs), que receberão dinheiro público para tocar e contratar funcionários para o serviço público. É um projeto neoliberal que só vai se intensificar com as reformas pretendidas por Paulo Gudes no governo federal. Não haverá mais garantias orçamentárias para manter saúde e educação públicas, que hoje contam com mínimos constitucionais. Vem aí uma draconiana austeridade fiscal, a mola de sustentação do modelo neoliberal de enxugar o Estado para drenar os recursos públicos para o pagamento da dívida pública, os compromissos com o capital internacional e financeiro. Sem investimento público e sem concursos públicos, os serviços atuais tidos como direitos constitucionais passarão a ser cada vez mais mercadorias a serem compradas por quem pode pagar. No que diz respeito às Prefeituras, servidores concursados serão substituídos por funcionários contratados pelas terceirizada (OSs), em um empobrecimento inédito do serviço público brasileiro. Os mais pobres é que vão pagar.
4. A UPA e a saúde pedem socorro
Por falar em falência das Prefeituras, a situação da saúde é gravíssima. Essa semana a Prefeitura foi questionada pelo TCE pela situação da UPA da 13 de Maio. Segundo o TCE, as condições do local são péssimas. A situação da UPA não é exceção na rede pública municipal de saúde. O sofrimento das pessoas é grande quando têm de recorrer a este serviço público. A terceirização na saúde pública é uma realidade há mais de 20 anos. Mesmo assim, os governos municipais não têm condições de fazer o serviço expandir por causa da austeridade fiscal que tende a se agravar. Em Ribeirão Preto, a população aguarda duas UPAs e três AMEs prometidos por Nogueira. Com o pacote de Paulo Guedes, a situação vai piorar e a corda vai arrebentar do lado da população que mais precisa.
Não há dinheiro para a educação, nem para a saúde, nem para os demais serviços públicos. O governo atual diz que tem que cortar ainda mais dinheiro e privatizar os serviços que hoje são oferecidos como direito. A pergunta é: para onde vai o dinheiro? Antes da resposta, é preciso dizer que nos anos 1990 os defensores do neoliberalismo diziam que era necessário privatizar estradas, portos, empresas, eletricidade e telefonia para sobrar dinheiro para melhorar a saúde, a educação e os demais serviços públicos. Atualmente, eles defendem privatizar a educação, a saúde e todo o resto. Segue a pergunta: e o dinheiro? A resposta pode ser conseguida vendo o lucro dos quatro principais bancos brasileiros. Em meio à mais grave crise do crescimento econômico, do investimento público e do desemprego, os bancos lucraram, até agora, 60 bilhões de reais, 15% a mais que no ano passado! E mais: sem pagar imposto! Esse é o coração do modelo neoliberal: enxuga o Estado, retira os direitos trabalhistas e sociais das pessoas e drena todos os recursos para o sistema financeiro. Essa situação é tão grave que o centro do capitalismo tem alertado sobre a insustentabilidade desse sistema. Enquanto o trabalhador perde a aposentadoria, as mães ficam sem creche, os bancos ganham bilhões. Essa é a realidade.
6. Extrema pobreza avança no Brasil após 2016
A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) cresceu 1,1% em 2017 e 2018, após as quedas de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016, o rendimento dos 10% mais ricos da população subiu 4,1% em 2018 e o rendimento dos 40% mais pobres caiu 0,8%, na comparação com
2017. Com isso, o índice que mede a razão entre os 10% que ganham mais e os 40% que ganham menos, que vinha caindo até 2015, quando atingiu 12, voltou a crescer e chegou a 13 em 2018. Ou seja, os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com menores rendimentos. É o que mostra a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo analisa as condições de vida da população brasileira e traz dados referentes a 2018. Se entre 2003 e 2015, 40 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza com as políticas de distribuição de renda, principalmente com o emprego formal e o aumento do salário mínimo, entre 2016 e 2019 cerca de 30 milhões já voltaram para a extrema pobreza com a crise econômica e a reintrodução do projeto ultra-neoliberal de Temer e Bolsonaro/Paulo Guedes.
7. Bom Prato no HC só no segundo semestre de 2020
A promessa, feita em parceria entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Governo do Estado, de construção de um Bom Prato no HC já dura três longos anos de idas e vindas. Dessa vez parece que sai, só que no segundo semestre do ano que vem, em dois terrenos desapropriados essa semana pela Prefeitura no bairro Cidade Universitária, zona oeste e próximo do HC e da USP. Após inaugurado, o Bom Prato HC pretende servir 300 cafés da manhã a 50 centavos e 1400 almoços a 1 real. O projeto Bom Prato é subsidiado pelo Governo do Estado, já que o custo de cada refeição chega a 5,70 reais.
8. Movimentos de moradia conseguem suspender reintegrações
Todas as ações de reintegração de posse, em Ribeirão Preto, mesmo as comunidades que irão ser regularizadas e que apresentam algum ponto de remoção de famílias, estão suspensas. Resultado da ação de ocupação da praça em frente à Prefeitura pelos movimentos de moradia essa semana. Comunidades como a Vila Nova União, na Via Norte, com mais de 70 famílas, a Comunidade da Paz, na zona leste, no Conjunto Juliana I, Juliana II e Palmeiras, atendendo a mais de 200 famílias e a Comunidade do Bem, com mais de 100, no Adelino Simione, que fica em uma área que pertence a COHAB entram nesse acordo. Também houve o acordo de estabelecer um Plano Decenal de moradias de interesse social dentro das leis que regulamentam o Plano Diretor da cidade.
9. Associação do Jardim Aeroporto questiona mudança prevista para a região
Dentro do projeto de ampliação e internacionalização do aeroporto Leite Lopes há, desde o governo Dárcy Vera (2009-2016), a intenção de alterar o uso e ocupação do solo urbano na região do entorno do aeroporto. A proposta é mudar o uso e ocupação de residencial para industrial, facilitando a instalação de empresas na área. Nesse sentido, a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto questiona a Prefeitura sobre o futuro dos moradores da região e propões um uso misto. Para a Associação, não houve o diálogo necessário e há vários problemas a serem solucionados, como a obtenção do habite-se por parte dos moradores que ainda não regularizaram suas propriedades construídas. Também há a questão social, já que o entorno do aeroporto é a região da cidade com a maior presença de comunidades de sem-teto.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
7. Bom Prato no HC só no segundo semestre de 2020
A promessa, feita em parceria entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Governo do Estado, de construção de um Bom Prato no HC já dura três longos anos de idas e vindas. Dessa vez parece que sai, só que no segundo semestre do ano que vem, em dois terrenos desapropriados essa semana pela Prefeitura no bairro Cidade Universitária, zona oeste e próximo do HC e da USP. Após inaugurado, o Bom Prato HC pretende servir 300 cafés da manhã a 50 centavos e 1400 almoços a 1 real. O projeto Bom Prato é subsidiado pelo Governo do Estado, já que o custo de cada refeição chega a 5,70 reais.
8. Movimentos de moradia conseguem suspender reintegrações
Todas as ações de reintegração de posse, em Ribeirão Preto, mesmo as comunidades que irão ser regularizadas e que apresentam algum ponto de remoção de famílias, estão suspensas. Resultado da ação de ocupação da praça em frente à Prefeitura pelos movimentos de moradia essa semana. Comunidades como a Vila Nova União, na Via Norte, com mais de 70 famílas, a Comunidade da Paz, na zona leste, no Conjunto Juliana I, Juliana II e Palmeiras, atendendo a mais de 200 famílias e a Comunidade do Bem, com mais de 100, no Adelino Simione, que fica em uma área que pertence a COHAB entram nesse acordo. Também houve o acordo de estabelecer um Plano Decenal de moradias de interesse social dentro das leis que regulamentam o Plano Diretor da cidade.
9. Associação do Jardim Aeroporto questiona mudança prevista para a região
Dentro do projeto de ampliação e internacionalização do aeroporto Leite Lopes há, desde o governo Dárcy Vera (2009-2016), a intenção de alterar o uso e ocupação do solo urbano na região do entorno do aeroporto. A proposta é mudar o uso e ocupação de residencial para industrial, facilitando a instalação de empresas na área. Nesse sentido, a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto questiona a Prefeitura sobre o futuro dos moradores da região e propões um uso misto. Para a Associação, não houve o diálogo necessário e há vários problemas a serem solucionados, como a obtenção do habite-se por parte dos moradores que ainda não regularizaram suas propriedades construídas. Também há a questão social, já que o entorno do aeroporto é a região da cidade com a maior presença de comunidades de sem-teto.
O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão
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