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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Câmara Municipal aprova PL com o veto parcial de Duarte Nogueira

 


Veto impacta políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o veto parcial nº 28/2024, apresentado pelo Prefeito Municipal Duarte Nogueira (PSDB/SP) ao Projeto de Lei nº 121/2024

O projeto, de autoria do Executivo, institui o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA). O veto teve como objetivo ajustar pontos específicos do texto original para adequá-lo às diretrizes administrativas.

A votação, realizada em única discussão, obteve 11 votos a favor do veto, 5 contrários e nenhuma abstenção. Seis vereadores não participaram da votação. 

Com a aprovação, o veto parcial modifica trechos do projeto original antes de sua promulgação.

Os vereadores que votaram a favor do veto foram:

  • André Rodini (União Brasil)
  • Elizeu Rocha (PL)
  • Gláucia Berenice (PSDB)
  • Brando Veiga (Republicanos)
  • Franco Ferro (Patriota)
  • Lincoln Fernandes (PT)
  • Matheus Moreno (MDB)
  • Maurício Vila Abranches (Cidadania)
  • Maurício Gasparini (PSDB)
  • Paulo Modas (PL)
  • Zerbinato (Republicanos)

Por outro lado, manifestaram-se contra o veto:

  • Bertinho Scandiuzzi (PSD)
  • França (PT)
  • Marcos Papa (Rede)
  • Duda Hidalgo (PSOL)
  • Ramon Faustino (PSB)

Os vereadores que não participaram da votação foram:

  • Alessandro Maraca (MDB)
  • Igor Oliveira (PSD)
  • Isaac Antunes (PL)
  • Jean Corauci (PSDB)
  • Coletivo Popular Judeti Zilli (PT)
  • Renato Zucoloto (PSDB)
Saiba mais sobre o PL e o veto aprovado clicando aqui

Tenha acesso ao documento clicando aqui

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