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quarta-feira, 21 de abril de 2021

276 deputados aprovam PL que atenta contra o direito de greve dos professores

 

Baleia Rossi (MDB) e Ricardo Silva (PSB) votaram sim ao PL que torna a educação uma "atividade essencial"

Por 276 votos contra 164, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20 que torna a educação uma atividade essencial. 

Esse é um projeto que flerta com o bolsonarismo e com o neoliberalismo autoritário uma vez que sendo atividade essencial não será possível fazer greves, sendo este o objetivo número um deste projeto aprovado, ou seja, avançar com a mordaça contra os professores.

Atividade essencial é aquela que deve permanecer aberta mesmo em guerras e calamidades: forças de segurança, hospitais, fornecimento de água, luz e alimentos. Ao colocar a educação nesse pacote, os deputados atentam contra a segurança sanitária e física de professores e alunos.

Proposto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania DF) e relatado por Joyce Hasselman (PSL SP), o projeto é apoiado pela "bancada Lemman" e pelo movimento "Escolas Abertas", da elite paulistana. É um movimento que despreza as condições das escolas públicas brasileiras e quer reabrir tudo a qualquer custo.

Em nenhum país civilizado e sério a educação tem esse caráter de atividade essencial. E nenhum país do mundo reabriu escolas sem ter a pandemia controlada. Portugal reabriu com um índice de 2,7 infectados por 100 mil habitantes, o Uruguai reabriu com 0,2 infectados por 100 mil habitantes. O Brasil tem mais de 100 infectados por 100 mil habitantes e esse número é um chute, pois não temos testagem em massa.

O Brasil é, hoje, o pior país do mundo no gerenciamento da pandemia e a CPI da Covid vai poder mostrar com provas quem é o responsável e poderemos ligar as pontas e entender que o bolsonarismo age em todas as propostas retrógradas e potencialmente letais em termos de saúde pública.

Que o Senado possa corrigir mais esse erro da Câmara e alterar esse PL que atenta contra a saúde e os direitos constitucionais dos educadores brasileiros, categoria que trabalha diuturnamente mesmo em condições muito adversas.

Abaixo o PL bolsonarista. A educação já é um direito social fundamental garantido pelo artigo 6o da Constituição e precisa de mais investimento público e espaços de construção democráticos  não ataques reacionários

VEJA AQUI como votaram os deputados de Ribeirão Preto, de São Paulo e do Brasil: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-votou-cada-deputado-no-projeto-que-aprovou-volta-as-aulas-presenciais-na-pandemia/

Blog O Calçadão

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