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domingo, 2 de maio de 2021

 IBGE É A “PONTA DA PRAIA” DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL

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Em 2020, a equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu o orçamento necessário para a realização do Censo daquele ano. Inicialmente, o valor foi estipulado em 3 bilhões de reais, mas ao sofrer pressões do Governo para que houvesse redução dos custos da pesquisa, esse número baixou para R$ 2 bilhões em março.

A pandemia da Covid-19 havia apenas começado no Brasil quando o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, orquestrou esses primeiros ataques ao Instituto. Para tanto, o miliciano de Chicago precisou fazer uma limpeza nos altos cargos do IBGE. A antiga direção do Instituto se posicionava contrária, antes de qualquer coisa, às mudança qualitativas no Censo 2020 propostas por Guedes. Os cortes orçamentários e demissões vieram em retaliação.

No lugar dos críticos ao projeto neoliberal do Ministério da Economia, uma grande amiga da família Guedes, Susana Guerra, assumiu a presidência do IGBE para levar adiante o plano entre amigos. Além da jovem que carrega em seu currículo titulações de Harvard (EUA), o agora presidente do Instituto, Rios Neto, das cadeiras da Universidade de Berkeley (EUA), entrou para o time de Guedes dentro do IBGE nessa mesma época.

Mais recentemente, Susana Guerra pediu exoneração do cargo, alegando que os novos cortes orçamentários impediam a execução do Censo que, até hoje, não tem previsão de acontecer. A aprovação dos cortes, a que se refere a amiga da família Guedes, reduziu o valor para a realização das pesquisas para R$ 71,7 milhões. Na quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou mais R$ 17 milhões do Censo, deixando o Instituto com R$ 50 milhões.

Um valor irrisório para que o IBGE faça um levantamento estatístico eficaz e com a segurança necessária em um contexto de piora da pandemia no país.

Vale destacar que o Censo é a única pesquisa que reúne dados históricos específicos sobre a condição de vida no Brasil e as características particulares das diversas regiões nacionais. Em nível municipal, o Censo apura dados acerca da escolaridade das pessoas, agrupa informações sobre o analfabetismo, etc. Esses dados são cruciais para as secretarias municipais e estaduais de educação traçarem o perfil etário de municípios e seus bairros, conduzindo planos de mapeamento para descobrir onde escolas são demandadas.

Uma pesquisa como o Censo dá voz a um número significativo da população, já que oferece bem mais precisão do que as pesquisas de base amostral, que tem como foco apenas uma parcela da população. O IBGE, por meio do Censo, também nos proporciona cruzar informações de raça, escolarização, ocupação e renda, densidade habitacional e das áreas com habitação precária, como favelas; contribuindo, no limite, com os governos para que estes criem melhores estratégias para a alocação do dinheiro público.

Além disso, o Censo foi a primeira pesquisa a abordar fecundidade no Brasil e, na América Latina, a única que colhe informações a respeito da renda familiar por integrante e não somente pelo principal contribuinte. Em outras palavras, a pesquisa realizada pelo IBGE obtém, por meio de dados precisos, o retrato mais objetivo da desigualdade brasileira na atualidade.

O governo de Bolsonaro, na figura de Paulo Guedes, trabalha justamente para que tais informações não sejam levantadas pelo novo Censo do IBGE que, especula-se, acontecerá em 2022. Não é por outro motivo que, entre as mudanças qualitativas propostas por ele, a pesquisa deixaria de contar, por exemplo, com o levantamento da renda familiar por integrantes, o que impede futuras pesquisas sobre desigualdade de gênero para dar apenas um exemplo.

A não realização do Censo é, portanto, o apagamento do povo brasileiro, da miséria e da própria prova dos crimes que a burguesia educada nos Estados Unidos comete em associação com os militares das Forças Armadas do Brasil.

Como coloca Paulo Arantes, a “sociedade do desaparecimento” foi o que restou da ditadura de 1964 na democracia brasileira - quer dizer, restou tudo com exceção da ditadura em si. Afinal, a Constituição de 1988 democratizou a violência às brutas e as técnicas de controle social, que as Forças Armadas adaptavam da doutrina militar de Segurança Nacional dos Estados Unidos desde os anos 1950.

Se com o Golpe civil-militar de 1964 os corpos sob ataques do Estado brasileiro passaram a ser descartados na ponta da praia, o aperfeiçoamento do seu aparato jurídico lançou-os ao vácuo legislativo do sistema prisional a partir de 1988.

O subterfúgio da lei vem sendo a principal autorização do Estado para o genocídio da população brasileira, principalmente negra e periférica, desde o “fim” da ditadura.

Quando Bolsonaro se elegeu, todavia, ele prometeu fazer o “serviço que o regime não fez, matando 30 mil”. Com ajuda dos intelectuais norte-americanos de passaporte brasileiro, eles mataram 400 mil.

Nesse contexto, a violência institucionalizada já não é suficiente para justificar tamanha atrocidade, as próprias instituições públicas de pesquisa e ciências no país precisaram ser transformadas em um mar de despejo de brasileiras e brasileiros desaparecidos com canetadas no orçamento da União - expressão da não ciência bolsonarista nos planos neoliberais de Guedes.

Comparativamente, em relação ao mês de março/2021, quando ultrapassamos 300 mil mortes, a Bolsa de Valores de São Paulo, Ibovespa, registrou um crescimento de 10% (até hoje, 30/abril). Sem a realização do Censo de 2020, essa poderá vir a ser a única prova do “milagre brasileiro” de Paulo Guedes, como a Folha de São Paulo já tenta propagar, e da “Ditabranda”, que se reorganiza desde o golpe de 2016.

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