Seminário on-line da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha contra os Agrotóxicos Pela Vida debateu “O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros”

 

Agrotóxico

Seminário contou com a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, representado na figura de Kelli Mafort, da Coordenação Nacional.

Por Filipe Augusto Peres

Da página do MST

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizaram nesta quinta-feira (8) seminário on-line para debater o tema: “O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros”.  Participaram do seminário, Kelli Mafort(representante da Coordenação Nacional do MST), Rógério Dias (presidente do Instituto Brasil Orgânico), Juliana Acosta (representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida), Marquito, do PSOL, (coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos vereadores do Brasil), Wanderley Pignati (médico sanitarista, membro da ABRASCO) e os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e o Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal. A mesa foi conduzida por Mario Mantovani, Geógrafo, diretor na SOS Mata Atlântica.

Em sua fala inicial, Tatto lembrou que o seminário integra um processo de mobilização de 4 semanas contra o PL 6299/02, conhecido como “PL do Veneno.

Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lembrou que a semana que se inicia no próximo dia 19 julho, provavelmente, será véspera de recesso e alertou para o perigo de a Câmara querer passar o trator nos projetos. O deputado lembrou que mesmo sem a aprovação do PL 6299/02, muitos venenos ultrapassados já estão sendo liberados pela bancada ruralista.

“Mesmo eles não tendo aprovado a lei do veneno, ainda, estão fazendo uma farra, com a liberação principalmente com venenos mais antigos, de moléculas que já foram banidas de muitos países, que são mais baratos porque já não têm mais patentes, moléculas consideradas obsoletas em outros países, mas que são extremamente prejudiciais. Estão liberando com o maior número possível de fábricas, de indústrias químicas, de laboratórios, estão liberando os registros para baratear o custo, o preço no mercado e que o agro possa comprar mais toneladas e toneladas sem se preocupar com os efeitos disso nos rios, nos reservatórios, na vida marinha, na nossa mesa”.

Agostinho denunciou a falta de estrutura laboratorial para examinar os venenos no país, a falta de rede de vigilância para colher tipos de alimentos e verificar os níveis de veneno contidos nestes. Disse, também, que, além da lei, a luta precisa ser para empoderar o consumidor. De acordo com o deputado, o consumidor quer se alimentar com um produto saudável, mas não possui ferramentas suficientes para poder realizar esta escolha.

O deputado federal não se colocou contra debater uma lei moderna a respeito de pesticidas para o país. Entretanto, de acordo com Rodrigo, o que o Congresso tem feito não é um debate que visa buscar uma modernização do tema, mas pura e simplesmente uma acessibilidade econômica maior para o seu consumo.

“Eu particularmente, não teria problema nenhum de ver uma lei moderna sobre pesticidas para o Brasil. Porque o Brasil precisa de uma lei moderna sobre pesticidas, mas o que eles querem é um libera geral, este é o grande problema. Eles não querem modernizar análise, o que eles querem é produto barato, veneno barato e isso nós não podemos aceitar”.

O senador Fabiano Contarato (REDE/ES) lembrou os mais de 1000 agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro desde o início de sua gestão e citou estudo de Saúde Pública que apresenta o uso de agrotóxicos associado ao desenvolvimento de doenças neurodegenerativas, distúrbios cognitivos, transtornos psiquiátricos, alterações imunológicas, além de problemas hepáticos e renais. O senador salientou que estes estudos também apontam a associação entre exposição intrauterina aos agrotóxicos e efeitos teratogênicos, ou seja, efeitos capazes de produzir dano ao embrião ou feto durante a gravidez como malformações congênitas, aborto, baixo peso ao nasce ou distúrbios neuro-comportamentais como o retardo mental, por exemplo.

Contarato lembrou que o Direito Humano à alimentação foi reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 e depois pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais. Para o senador, o atual descaso em todas as áreas de meio-ambiente, em todos os biomas, a culpa, não se restringe ao Poder Executivo. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado também orquestram pela aprovação dos agrotóxicos.

“É necessário que o Congresso Nacional faça a mea culpa porque isso não é só uma orquestração do Executivo (Poder). Infelizmente, muitos desses ataques estão sendo orquestrados e chancelados com a digital da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nós temos uma responsabilidade nisso. [...] Temos que ter essa altivez e a responsabilidade de entender que essa defesa ao meio-ambiente, ecologicamente, como uma garantia constitucional, que é um Direito Humano essencial, fazendo um recorte no agrotóxico, esta é uma obrigação de todos nós parlamentares”.

Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Kelli Mafort começou destacando que a relação ser humano/natureza está extremamente desequilibrada e pautada por uma relação prejudicial pelo capital, um sistema o qual está em crise. Mafort lembrou que o modo de produção atual não produz comida, mas commodities. A sem terra lembra que famílias inteiras são expostas aos processos químicos de pulverização praticado pelo agronegócio.

“Nós precisamos mudar para salvar vidas. Os agricultores e agricultoras intoxicados pelos agrotóxicos, expostos, também para proteger a vida de crianças e de famílias inteiras que são expostas às chuvas ácidas, químicas que são causadas pelo processo de pulverização. Temos que lutar para salvar vidas das pessoas que estão com veneno no prato. O agronegócio produz commodities, não produz comida. Mas por que o veneno está no prato dos brasileiros e brasileiras? Porque o agronegócio que não produz comida, pressiona a agricultura familiar, exerce grande pressão através dos conglomerados de comercialização e distribuição desses alimentos. Por isso que grandes empresas transnacionais, as quais não produzem um único pé de arroz e feijão, exercem rígido controle sobre a produção alimentar da agricultura familiar. É preciso denunciar (esta situação) e fortalecer a pequena agricultura, o seu modus de vida, a sua produção agroecológica.”

Para a Coordenadora Nacional do MST, o modelo atual de produção de commodities é intensivo no uso de terras, o que leva a uma corrida muito grande sobre as terras públicas para regularizar a grilagem. Kelli também denunciou o avanço sobre os territórios indígenas e sobre a reforma agrária e afirmou que lutar contra os agrotóxicos também significa defender os povos do campo e seus territórios.

“O que o governo tem anunciado como uma titulação da reforma agrária, na verdade é uma privatização da reforma agrária a qual temos de nos colocar em movimento contrário. Lutar contra os agrotóxicos é também lutar em defesa dos povos do campo e dos seus territórios, seus modos de vida que são agroecológicos”. 

Mafort afirmou que o modelo do agronegócio aumenta as chances de doenças transmissíveis entre animais e pessoas com a destruição de habitats naturais, além de deixar as pessoas mais vulneráveis a doenças do tipo devido ao uso de agrotóxicos nos alimentos, afetando o nosso sistema imunológico.

“Também é preciso que lutemos contra este modelo destruidor pelo agronegócio contra as florestas tropicais, liberador de muitas pandemias como esta que nós estamos enfrentando agora. Desde 2003, com a gripe aviária, estava evidente que este modelo destruidor pelo agronegócio, contra uma genética mais diversa, mais presente no solo, mais presente na natureza, seria gerador de muitas doenças e doenças infecciosas como a que estamos enfrentando atualmente. Ainda é tempo e precisamos mudar. Este modelo que envenena a terra, as pessoas e produz doenças precisa ser enfrentado de frente”.

E mostrou que outro modelo é possível. A partir da experiência de movimentos populares, em especial a do MST, a Kelli deu exemplos concretos de produção agroecológica em grande escala, além de citar a solidariedade como um valor fundamental para mudar o quadro de fome e insegurança alimentar o qual o Brasil vive atualmente.

“É possível mudar. Na experiência dos movimentos populares, nos movimentos do campo, especialmente na experiência do Movimento Sem Terra, nós sabemos que é possível produzir de maneira agroecológica e em grande escala. Não precisamos achar e cair no engodo de que a produção agroecológica são experiências focadas e localizadas e que não seriam responsáveis e possíveis de alimentar todo o povo. Pelo contrário, a nossa produção de arroz agroecológico é uma prova disso. Somos o maior produtor de arroz agroecológico a partir de uma escala que começa do pequeno. Para enfrentar o problema da fome e da insegurança alimentar é preciso lutar por uma comida de verdade. É isso que estamos encontrando na solidariedade. Hoje, estamos com 5000 toneladas de alimentos doados pelo MST, 1 milhão de marmitas de comida saudável e vemos que o povo brasileiro quer comer comida de verdade. Que a gente junte, também, esta luta contra a fome, esta luta de solidariedade, para que seja uma luta, também, contra os agrotóxicos”.

Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, fez um recorte no tempo e mostrou que 40 anos atrás, na década de 80,  o movimento orgânico realizou uma grande luta em que, ao mesmo tempo em que propunha proibir os organoclorados, agrotóxicos utilizados nos alimentos como pesticidas, nas tintas, no verniz entre outros, já existia o discurso de que sem o uso destes a população passaria fome, não se poderia produzir alimentos no país.

“Inclusive, se usava organoclorados em campanhas de saúde pública em que se dizia que haveria problemas enormes no combate à doença de chagas.[...] Na década de 80 nós tivemos a vitória de conseguir tirar o termo ‘defensivo agrícola’ e consagrar o termo agrotóxico na Constituição de 88, foi quando marcamos este espaço. Em 89 veio a Lei de Agrotóxicos por conta disso, trazendo este novo termo, mostrando o quanto era importante colocar um novo termo que chamasse atenção ao perigo daquele produto que antes era chamado de defensivo”.

Dias ainda lembrou que, quarenta anos depois, o PL do Veneno quer voltar a usar o termo “defensivo agrícola” ao invés de agrotóxico para mascarar a nocividade do produto utilizado na produção dos alimentos.

“Hoje, quarenta anos depois, estamos passando pela luta contra o PL do Veneno em que querem mudar o nome de novo para disfarçar o perigo do que é que se está trabalhando, do que é que se está colocando no alimento que vai para a mesa de todo mundo”.

O presidente do Instituto Brasil Orgânico ressaltou que o produto orgânico precisa ser acessível a toda a população e não um nicho de mercado. De acordo com Dias, o país precisa oferecer tecnologias acessíveis a todos os agricultores e agricultoras para que o produto se torne acessível para todo mundo. Rogério Dias destacou que o poder público tem uma importância essencial para colocar o alimento orgânico na mesa do brasileiro enquanto indutor, comprador da produção agroecológica familiar.

“Nós sempre brigamos que o produto orgânico tinha de ser para todo mundo e não um nicho de mercado, ser acessível para toda a população. Nós tínhamos de ter tecnologias que fossem acessíveis a todos os agricultores e agricultoras e que o produto fosse acessível para todo mundo. Por isso sempre defendemos a importância das políticas públicas. Quando brigamos tanto para colocar o alimento orgânico no PAA e no PNAE, este era o foco. Tínhamos de garantir que as crianças que estudam nas escolas públicas tivessem acesso à alimentação orgânica. Pela provocação do Estado comprando, do Estado como indutor de políticas públicas, eles pudessem fortalecer junto à produção. Não dava para se estimular a produção se não tivesse o consumo”

Rogério salientou a importância de o orgânico ser local, de se lutar para que se tenha cada vez feiras, circuitos curtos, sem intermediários.

[...] “porque circuito curto é a base da diferença do preço. Quem compra produto orgânico só nas redes de supermercado vai pagar por um produto de nicho de mercado. Mas aquilo que vai na feira dos agricultores, que compra nos CSAs (comunidades que sustentam a agricultura), comprando direto, participando do processo de produção, consegue ter o produto orgânico de forma acessível. Não tem como separar a luta do movimento orgânico da luta contra os agrotóxicos”.

E chamou atenção para se prestar atenção, além do PL do Veneno, no PL 658/2021 (PL do Bioinsumo), defendendo a produção de insumos orgânicos, alternativos como contraposição aos agrotóxicos.

“É super estratégico nós termos insumos alternativos, porque hoje qualquer agricultor que entrar em uma loja agropecuária encontra agrotóxicos, adubos químicos, sementes transgênicas e não encontra os insumos apropriados para a produção orgânica, produção de base agroecológica. Nós temos de mudar essa realidade. Lembrar que insumo não é só produto comercial, insumo é conhecimento, tecnologia. Temos de entrar na educação, na formação de profissionais, do conteúdo que está dentro das universidades, dos institutos federais”.

Juliana Acosta, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, lembrou que desde o dia 15 de junho até o dia 6 de julho várias frentes parlamentares, uma série de movimentos e entidades promoveram um espaço de interlocução entre parlamento e sociedade.

“Foi uma dinâmica [...] com muita profundidade, diversidade de sujeitos, trazendo não só a realidade do que denunciamos, o modo de produção, as questões estruturantes para que, hoje, tenhamos esta realidade de estar entre os países que mais consomem agrotóxicos no mundo, mas também trouxemos várias experiências mostrando que outro modo de produzir já existe. Não só é possível como já existe”.

A representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida citou pesquisa do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)  em que mostra a análise de resíduos de agrotóxicos em produtos ultra processados.

“O IDEC lançou uma pesquisa inédita porque a regulação vigente, hoje, no Brasil, não monitora o agrotóxico utilizado no molho de tomate, na bolacha, por exemplo, que são ultra processados. [...] Por exemplo, todas as amostras que continham trigo, tinham resíduos de agrotóxicos”

Acosta afirmou que já foram 1229 agrotóxicos liberados pelo Governo Bolsonaro e que o Brasil autoriza mais de 500 ingredientes ativos de agrotóxicos. Entretanto, de acordo com Juliana, o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) não monitora mais do que 270, no todo, tendo a última publicação do ciclo de análise sido realizada em 2018.

“Tem uma inversão muito grande na lógica de comunicar os resultados do PARA, pois querem maquiar a realidade. A própria ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o órgão que cuida da nossa saúde, divulga os resultados dando a impressão de que deveríamos nos preocupar, apenas, com o risco agudo, trazendo um dado irreal de que apenas 1% tem risco agudo de contaminação quando, na verdade, os dados do PARA mostram que 51% dos alimentos analisados tinham de duas a 21 substâncias irregulares. Foi detectado 34,6% das amostras irregulares. Aumentou muito, também, o número das amostras comparado com os anos anteriores”

 E recordou a causa e a consequência de o agronegócio não se interessar no estímulo ao alimento in natura.

“São duas indústrias muito interligadas. A indústria agroquímica e a indústria alimentar. Como resultado disso, trazer os dados de intoxicação na saúde da população. Na última década, cerca de 66.000 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos. O nosso sistema de notificação é bastante distante da realidade. Nós contamos com uma realidade de subnotificação imensa, até porque as pessoas não acessam o serviço de saúde. Estão intoxicadas, adoecendo e morrendo e nem sabem o porquê, não constam no sistema de informação. E dessas pessoas que foram intoxicadas e foram registradas, 2204 morreram por conta de exposição aos agrotóxicos (cerca de 3,3% dos casos). Sem falar das consequências à exposição crônica como câncer, doença de Parkinson, alterações genéticas nas crianças. Muitas das crianças que não tem sequer a chance de se desenvolver no ventre materno”.

Marquito, vereador pelo PSOL em Florianópolis e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos vereadores do Brasil, afirmou que a injustiça tributária, as condições dadas à agricultura convencional agroquímica e para a agricultura ecológica de base orgânica são totalmente desiguais.

“É de uma injustiça gigantesca. Quando se questiona o porquê de o orgânico ser mais caro é preciso saber que a indústria do agrotóxico não paga ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A indústria de agrotóxico nesse país não paga taxa de importação e que todas as grandes corporações das empresas de agrotóxicos, depois, não são tributadas para levar este dinheiro embora. Enquanto isso, um agricultor familiar quer fazer uma transição agroecológica não encontra políticas públicas. Se tentou, se começou o processo, onde se garantia o PAA, a compra institucional, se pensou em programas a partir do PRONAF agroecologia, PRONAF agrobiodiversidade. Só que isso tudo não temos mais nada, hoje. O que temos é muito agrotóxico sendo liberado, uma indústria absolutamente livre para praticar as suas atividades sem nenhum compromisso com o impacto que ela causa.

O vereador criticou o fato de o país não considerar os crimes de ecocídio, crimes causados por essa indústria, o impacto dela diretamente no sistema público de saúde, diretamente nos biomas, nos ecossistemas e a necessidade de se mudar essa lógica.  

Wanderley Pignati, médico sanitarista, membro da ABRASCO, afirmou que o país, em 2020, produziu 1,3 bilhão de litros de agrotóxicos o que, diluído em 100 litros de água, quantidade utilizada para uso comercial, originou 130 bilhões de cauda tóxica pulverizada nas lavouras brasileiras.

O médico sanitarita tratou de desmistificar argumentos do agronegócio como o de que o setor é o maior recolhedor de embalagens vazias do mundo.

“Existe um ciclo na natureza, onde vai parar isso. A primeira narrativa, que é o maior recolhedor de embalagem vazia do mundo é o agronegócio porque é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Onde foi parar o que estava dentro das embalagens que, agora, estão vazias? Vai na água, no ar, na chuva, para o organismo, o ar contamina, leite materno, vai para a ração que é a base de soja e de milho.

Outra narrativa desmistificada pelo pesquisador é a de existir um uso seguro para os agrotóxicos.

“Se tem uso seguro, é daquele trabalhador que está que nem um astronauta, mas ele estando igual a um astronauta está passando na soja, no milho, na abobrinha, na alface. Isto vai contaminar estes alimentos, contaminar a água, contaminar o meio-ambiente.

Para nós da saúde pública não existe uso seguro de agrotóxico”.

Pignati desmentiu a ideia de que as intoxicações agudas estão diminuindo. Wanderley afirma que em 2010 o país teve 7970 casos de intoxicações, enquanto que em 2019 este valor foi para 15266 intoxicações agrícolas.

“E as mortes foram de 3196 mortes em 10 anos, quase uma morte por dia relacionados aos agrotóxicos.”

Quanto às intoxicações crônicas, a suposta falta de evidência defendida pelo agronegócio, o médico afirma que no Canadá, nos últimos 10 anos, escreveu-se 7419 artigos sobre agrotóxicos e doença humana.

O membro da ABRASCO também desconstruiu o discurso de que  o glifosato não faz mal e lembrou estudo de 2015 da Iarc (International Agency for Research of Cancer), o Instituto do Câncer ligado à Organização Mundial da Saúde, o qual mostrou o glifosato como provável cancerígeno.

Pignati, destacou a distribuição espacial das doenças. O pesquisador citou seu trabalho que está na revista Ciência & Saúde Coletiva, de 2017, intitulado “Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde” em que especializa o Brasil todo, com o consumo de agrotóxicos de todos os municípios do país, sendo, primeiro, a produção agrícola, depois o consumo de agrotóxicos, em seguida por estado e questionando: Aonde tem mais intoxicação aguda? Aonde tem mais câncer infanto-juvenil? E conclui.

“Onde mais se produz, mais tem intoxicação aguda, mais tem câncer juvenil, que está aumentando muito, principalmente as leucemias e má formação fetal”

Assista todo o seminário clicando neste link: O agrotóxico está na mesa.