Fórum de Educação Especial debate orçamento municipal em reunião

 

Imagens: TV Câmara Ribeirão Preto 

Para o vereador França (PSB) e grupo “Educação Especial à Luta”, garantir uma Educação Especial inclusiva e de qualidade em Ribeirão Preto precisa ser uma prioridade, e a discussão do orçamento é um passo importante nessa jornada.

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Ribeirão Preto, 08 de novembro de 2023 - Proposto pelo vereador França e com o tema "Educação Especial no Orçamento Municipal," o evento realizado no último dia 6 na Câmara Municipal de Ribeirão Preto discutiu e avaliou as políticas públicas que asseguram a inclusão educacional das pessoas com deficiência em Ribeirão Preto. 

O encontro realizado na Câmara de Vereadores debateu a Lei Orçamentária Anual para 2024, que previu a destinação de R$ 13 milhões para a Educação Especial, bem como outras receitas indiretas para o custeio da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, representantes da Secretaria de Educação apresentaram o orçamento da pasta e a deputada Andrea Werner (PSB/SP) destacou a importância dos municípios alocarem recursos para a implementação de leis como a n° 17.798/2023, que garante acompanhantes especializados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista na rede paulista de ensino. 

Para os presentes, a ampla participação da sociedade civil nas discussões desse fórum desempenha um papel fundamental na definição dessas políticas públicas de modo a garantir, de modo prioritário, uma Educação Especial inclusiva e de qualidade em Ribeirão Preto.

O vereador França destacou que o município só terá mudanças, de fato, no conceito e na realidade das pessoas com deficiência a partir do momento em que houver uma participação da população no orçamento do município. 

“Enfatizar que que a gente acredita que só vamos ter mudanças, de fato, no conceito, na realidade da pessoa com deficiência, a partir do momento que tiver uma participação da população no orçamento do município.  Enquanto o orçamento do município tiver sendo feito entre 4 paredes, tanto na Câmara municipal quanto no executivo, não terá. Não terá essas conquistas, não terá mudança nenhuma.” 

França argumentou que sem recursos financeiros, não é possível implementar qualquer tipo de mudança, o que reforça a relevância de discutir e envolver a comunidade na elaboração do orçamento da cidade.

“Nós precisamos que esse orçamento seja participativo, com a participação da população porque pra gente mudar essa realidade esse assunto tem que estar no orçamento do município. Tem que fazer parte do orçamento, Sem dinheiro você não faz mudanças nenhuma, Por isso que é importante a discussão, a participação da população no orçamento da cidade”. 

A reunião aconteceu no formato híbrido e foi transmitida em parte por meio do aplicativo Zoom e pelo canal da TV Câmara no YouTube, permitindo que o público acompanhasse as discussões mesmo à distância.

Acompanhe toda discussão neste link.