segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Movimentos de Moradia e comunidades terão encontro com o prefeito Nogueira nesta terça (01/10)



VIOLÊNCIA NEM POR SENTENÇA!
Por uma política habitacional digna, participativa e democrática. 

Atendendo o pedido para agendamento em oficio do dia 26 de agosto, os movimentos de Moradia e representantes de comunidades terão uma reunião com o Prefeito Nogueira neste terça-feira dia 1/10. O oficio pede também a presença da Secretarias de Planejamento, Jurídico e Assistência Social.

Ribeirão Preto conta hoje com mais de 100 ocupações. Apesar dos avanços na legislação urbanística da cidade, incluindo Plano Diretor e demais Leis Complementares, a cidade de Ribeirão Preto não tem nenhum projeto de habitação de interesse social sendo construído. Os últimos entregues foram em 2016 e de lá para cá nada sequer foi iniciado.

Recentemente a Administração alterou a regra do Conselho de Moradia, canal imprescindível de comunicação entre a sociedade e administração, passando a ter reuniões trimestrais, ou seja, apenas 4 reuniões por ano.

Diante deste cenário, os movimentos levarão três questões gerais para discussão com o prefeito, além de temas específicos de cada comunidade:

- Suspensão das ações de reintegração de posses com liminar já deferida por Juiz que atingem as comunidades, até que se tenha uma posição da administração quanto ao destino de todas as famílias que serão afetadas.

- Sobrestamento das ações de reintegração em andamento até que se tenha definido uma política estadual e federal para obtenção de recursos financeiros para produção de moradia para a faixa mais baixa de renda (Faixa 1 e 1,5).

- Apresentação da situação dos projetos de Reurb-S inclusos no programa Cidade Legal e previsão de contratação de serviços técnicos-sociais para promoção das demais Regularizações dispostas nos Decretos 360/2017 e Decreto 150/2019.


A reunião será no Palácio do Rio Branco às 8 horas desta terça-feira dia 1º de outubro e contará a participação de diversas comunidades, representante de movimentos de moradia e membros do Conselheiro de Moradia.

domingo, 29 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (27/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que esquentaram a cidade de Ribeirão Preto.

1. Creche "terceirizada" emperra, professores concursados e crianças aguardam na fila



Proposta da prefeitura tucana e aprovada às pressas pela atual Câmara de vereadores, a terceirização da educação infantil em Ribeirão Preto, parece que está emperrada. Pelo menos este é o caso da creche do bairro Cristo Redentor, na zona oeste da cidade. Nenhuma "organização social" se credenciou para assumir a unidade. Passar o serviço público para organizações sociais, que são empresas que recebem dinheiro público para operar o serviço público, é a moda neoliberal do momento adotada por administradores que buscam acabar com o serviço público feito por servidores concursados. A narrativa oficial é a de economia de dinheiro, mas a verdade é que há um acordo de transferência do patrimônio público para o setor privado, em detrimento da população que mais precisa. No caso do Cristo Redentor, parece que o lucro da operação não entusiasmou o 'mercado'. Enquanto isso, crianças do bairro aguardam na fila, assim como 150 professores e merendeiras concursadas. Se a administração pública municipal cumprisse seu papel constitucional e chamasse os concursados, o problema já estaria resolvido.

2. Documento confirma 43,86% de gasto com pessoal: e o reajuste dos servidores?

Relatório de Gestão Fiscal publicado no Diário Oficial do Município desmonta a tese do Prefeito de que não pode dar nem a correção da inflação aos servidores por causa do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento demonstra que, mesmo com os repasses para o IPM, a porcentagem de gastos com pessoal está em 43,86%, bem distante do limite prudencial que é de 51,30%. Todos sabemos que o motivo de negar o reajuste ao funcionalismo é outro: é a guerra travada pelo atual neoliberalismo, do qual o Prefeito é adepto, contra os servidores e o serviço público. A ideia é acabar com os servidores através da quebra da estabilidade e da introdução da terceirização total. Mas, a ideia é também acabar com o serviço público, rompendo os preceitos presentes na Constituição de 1988 e estabelecendo um sistema onde tudo seja privado, ou seja, pago. Quem sofre com isso são os milhões de homens e mulheres que vivem do trabalho, cada vez trabalhando mais, de maneira mais precarizada, recebendo menos e perdendo o direito a serviços públicos básicos.

3. Nogueira quer confiscar imóveis para vender?

Talvez para financiar o seu 'desejo' de fazer um centro administrativo, talvez para fazer caixa para pagar dívidas ou acertar o pagamento de servidores e aposentados, que a Prefeitura ameaça parcelar desde agosto, talvez por um outro motivo desconhecido, o fato é que Nogueira quer passar os imóveis nos cobres, tanto aqueles que busca confiscar (cerca de 10 mil há 5 anos ou mais abandonados e sem pagar IPTU) quanto aqueles que busca resgatar de associações sem fins lucrativos que usam centenas de terrenos públicos, por comodato de até 30 anos, de maneira irregular. Nogueira quer vender tudo. Enquanto isso, mais de 80 comunidades estão seriamente ameaçadas de despejo, angustiando milhares de ribeirão-pretanos sem teto. Ao mesmo tempo em que o Prefeito escreve e fala que a cidade "nunca esteve tão bem" os problemas sociais só se agravam.

4. Nogueira parcela benefício dos aposentados este mês

Segundo a Prefeitura, o parcelamento se dá pelo atraso por parte do governo do Estado do repasse do ICMS ao qual Ribeirão Preto tem direito. Sem o repasse, a Prefeitura não teve caixa para repassar os recursos do pagamento dos aposentados ao IPM. Faltaram 12 milhões de reais. Cerca de 2500 aposentados que recebem acima de 3,5 mil reais terão seus vencimentos pagos em duas parcelas no mês de outubro. Em agosto a Prefeitura anunciou que faria o mesmo com os servidores da ativa e foi salva pela antecipação da devolução de 6 milhões por parte da Câmara de Vereadores. Enquanto 'comemora' 1000 dias de governo propagandeando realizações, a verdade do caixa grita no bolso dos servidores.

5. Ribeirão repete modelo de outros municípios e 'militariza' escolas na periferia

Assumindo a marca B17 na testa, Nogueira adota política bolsonarista e 'militarizará' três escolas na periferia da cidade: Salgado Filho, Maria Casagrande e Jardim Aeroporto. Bolsonaro repassará 1 milhão de reais por escola/ano e a Polícia Militar vai atuar na parte da "disciplina e valores éticos e morais". O parâmetro da proposta de 'militarização' é o IDEB da escola. Como em outros exemplos de Estados e municípios, as escolas com menor índice são aquelas localizadas nos bairros mais pobres, ou seja, aquelas que mais precisariam de investimento e estrutura pedagógica. Porém, em troca do dinheiro do governo federal, os alunos pobres terão como opção a disciplinarização militarizada. Exemplos de outros Estados e municípios têm mostrado que este modelo gera apenas um processo de evasão de estudantes que não se adequam à 'disciplina' oferecida e a permanência e procura de alunos que preferem a disciplina militar, empobrecendo a diversidade e a cultura crítica da escola, além de introduzir a 'disciplina militar' em áreas já estigmatizadas socialmente. A 'militarização' é um fenômeno da atual conjuntura, de crise econômica, crise social e crescimento da extrema direita. É um projeto ideológico, que responde aos anseios de uma parte da sociedade, mas que serve para ofuscar a verdadeira política de desmonte da educação pública conduzida pelo modelo econômico neoliberal vigente.

6. "Missão" percorre comunidades de Ribeirão e alerta para a questão da moradia

Os números no Brasil são assustadores, segundo o advogado Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares e da União Nacional de Moradia: 80 milhões de brasileiros morando nas ruas, em favelas ou em domicílios sem saneamento básico adequado. Em Ribeirão Preto não é diferente. São mais de 100 núcleos de favelas e ocupações precárias englobando cerca de 70 mil pessoas. Neste sábado diversas lideranças comunitárias, arquitetos, advogados e ativistas visitaram quatro das principais comunidades ouvindo os moradores e levantando os principais problemas enfrentados: Cidade Locomotiva (250 famílias), Nazaré Paulista (500 famílias), Vida Nova Ribeirão (100 famílias) e Comunidade do Bem (80 famílias). Um relatório será encaminhado ao Ministério Público buscando alternativas sociais e habitacionais para este que é o maior problema social de Ribeirão Preto.

7. Congresso de Saúde Pública acontece no Centro POP em Ribeirão

Desde o dia 17 de agosto tem acontecido em Ribeirão Preto os encontros do Congresso Estadual de Saúde Pública, coordenado pela Associação Paulista de Saúde Pública. O objetivo é levar até a população, principalmente as mais fragilizadas socialmente, uma discussão a respeito da saúde pública, do papel do SUS e da importância da organização social e da troca de conhecimentos sobre os caminhos e ferramentas de implementação da saúde pública. O evento já ocorreu na comunidade Cidade Locomotiva, no Centro Orunmilá, aconteceu nesse fim de semana no Centro POP (que atua no acolhimento da população em situação de rua) e acontecerá no dia 5 de outubro no Assentamento Mário Lago. A luta em defesa da saúde pública é parte da luta por democracia e por direitos travada na atualidade.

8. Financial Times pede "recomeço" do capitalismo: e aí?

A crise do capitalismo é evidente e se desenrola desde 2008, a partir da caminhada do capital do setor produtivo para o setor financeiro, provocando desindustrialização da periferia do sistema, brutal concentração de renda no mundo e retrocesso dos Estados de Bem-Estar Social a partir das políticas de austeridade fiscal determinadas pelos centros de decisão econômico-financeiros. As condições para as pessoas que vivem do trabalho estão cada vez piores e o capital financeiro, rentista, não tem dado conta de dar sobrevida ao necessário crescimento econômico de um mundo ainda enormemente assimétrico. Esse diagnóstico que vem sendo feito por economistas social-democratas e neo-keynesianos desde os anos 1990 é agora, pós crise de 2008, cada vez mais corroborado por economistas liberais. Em livros publicados recentemente, o indiano Raghuram Rajan e o britânico Paul Collier argumentam que o capitalismo deixou de atender às necessidades mais urgentes da população. Até mesmo o Financial Times, uma das bíblias do neoliberalismo, sugeriu em editorial essa semana um "recomeço" do capitalismo. Diante disso, qual o papel do campo da esquerda? Qual o papel da juventude nessas novas formas de pensar o futuro? É momento do retorno das utopias?


9. Encontro debate aproximação entre Prefeituras e produtores familiares

Um encontro ocorrido nesta semana na Câmara de Vereadores debateu a importância do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), onde o Poder Público se aproxima dos produtores da agricultura familiar para realizar as compras governamentais, principalmente para a merenda escolar. O debate foi trazido para Ribeirão Preto pela deputada estadual Márcia Lia (PT-SP), repercutindo exemplos importantes de alguns municípios paulistas, principalmente da vizinha cidade de Araraquara. A aproximação entre o Poder Público e os produtores familiares é fundamental não só para levar alimentos saudáveis para crianças e jovens na escola como para gerar inclusão e renda no campo, harmonizando a relação campo e cidade nas franjas urbanas dos municípios. Uma política adequada de compras governamentais pode incentivar a formação de cooperativas populares, seja no campo seja na própria cidade, através de projetos de economia solidária.

10. Ministro caçador de zebras e ex-PGR pistoleiro: estamos em um pesadelo?


A cada dia o Brasil que se mantém mentalmente e democraticamente saudável vê estarrecido o nível de baixeza, de insanidade, de mau-caratismo, de podridão daqueles que implementaram o golpe que atirou o país no abismo. Um ministro da educação que afirma querer abater " zebras" nas universidades e um ex-PGR afirmar que entrou armado no STF para "matar e se suicidar" são exemplos do pesadelo coletivo do qual precisamos despertar o quanto antes.


O resumo da semana é uma produção da equipe do blog O Calçadão


Violação de direitos à moradia em Ribeirão Preto é tema de visitas

Comunidade Nazaré Paulista juntamento com a Nova Esperança da Família acolheu com um delicioso almoço os visitantes

O objetivo da Missão é levantar dados sobre moradias em favelas e a investigar denúncias de violação de direitos humanos à moradia em Ribeirão Preto.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada a Central dos Movimentos Populares (CMP),realizou no dia 28 de setembro, a 2ª Missão sobre violação dos Direitos à Moradia em Ribeirão Preto e Região.

A Missão possui três objetivos bem concretos:
1º - Realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários na macrorregião de Ribeirão Preto;
2º - Fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13.465/2017, para os assentamentos, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse;
3º - Denunciar as violação relacionadas ao direito à moradia e fortalecer a organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade.

O Blog O Calçadão acompanhou a visita. Veja as fotos e videos do encontro. 
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sábado, 28 de setembro de 2019

Os critérios são pobreza e raça - Por Leonardo Sacramento



"Olá. Trabalho na Secretaria Municipal de Educação. Sou um cara de classe média, branco e faço as minhas doações. Eu pretendo colocar polícia nas escolas onde há mais alunos e famílias negras e pobres, que, como diria Caetano Veloso, de tão pobres são pretos. Nunca trabalhei na periferia. Evito colocar meu sapato lá. Lá fede.

Vou falar que o critério é o IDEB, sem levar em consideração que a pobreza é um dos condicionantes reais do IDEB. Mas eu não ligo. Colocar polícia na periferia é comigo mesmo. Dá mídia. Dentro da escola, melhor ainda, já que não consigo gerir a máquina para tentar diminuir a desigualdade. 

Aliás, mais desigualdade, melhor. Mais empregadas e faxineira mais baratas. Quem sabe volte os tempos das meninas de família, aquelas menininhas negras que "viravam da familia" em troca de "serviços"?

Sei que tanto escola 'militarizada' quanto trabalho precoce nunca acontecerão com membros da minha família. Mas faço doações e, de vez em quando, jogo algumas moedas no farol".

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

"Uma vida em luta" terá lançamento em outubro na Região de Ribeirão Preto

Foto: Felipe Augusto Peres

“Uma vida em luta” conta a história de Pedro Rocha Xapuri, desde a sua chegada a Xapuri, quando conhece, luta e permanece, literalmente, ao lado de Chico Mendes até o dia de sua morte. Na segunda parte, Pedro e a esposa Maria Alberina, são vitais para a conquista do Assentamento do MST 17 de abril, em Restinga-SP.

O lançamento do documentário ocorreu em Franca dia 19 de setembro, agora será na Universidade no Rio de Janeiro e em meados de outubro na Região de Ribeirão Preto.

Pedro Xapuri é um lutador que sempre inspira quem o conhece.

Xapuri falou sobre o lançamento do documentário com o Blog O Calçadão e você pode conferir em nossa página do Youtube por AQUI.

Neste texto de 2015, o amigo Celso narra a expectativa do encontro com Pedro Xapuri e Alberina.

Almoço com Pedro Xapuri e Alberina

Por: Celso Correia da Silva Junior 
A possibilidade desse encontro nasceu de um convite do Pe. Chico, o belga, num e-mail em que ele me informava que viajaria com dois amigos, Geraldinho e Magrão para Restinga, região de Franca, para conhecer Pedro Xapuri. Conheci esses amigos do Pe. Chico na minha adolescência como um dos principais líderes do movimento da igreja católica conhecido como Renovação Carismática voltado para juventude. Assim que vi a informação dessa viagem percebi que às vezes o tempo de Deus para Seus propósitos pode ser longo para nós, que Deus havia tocado o coração de Geraldinho e Magrão através de Seu ótimo e perseverante divulgador, Pe. Chico e que a força de atratividade do Deus da história estava com Pedro Xapuri.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

"Por que você faz isso? Você tem que mudar a sua maneira de viver porque está perdido, você se perdeu."


Cacique Raoni Metuktire publicado no jornal The Guardian

“Por muitos anos, nós, os líderes indígenas e os povos da Amazônia, temos avisado vocês, nossos irmãos que causaram tantos danos às nossas florestas. O que você está fazendo mudará o mundo inteiro e destruirá nossa casa – e destruirá sua casa também.
Temos deixado de lado nossa história dividida para nos unirmos. Apenas uma geração atrás, muitos de nossos povos estavam lutando entre si, mas agora estamos juntos, lutando juntos contra nosso inimigo comum. E esse inimigo comum é você, os povos não-indígenas que invadiram nossas terras e agora estão queimando até mesmo aquelas pequenas partes das florestas onde vivemos que você deixou para nós. O presidente Bolsonaro do Brasil está incentivando os proprietários de fazendas perto de nossas terras a limpar a floresta – e ele não está fazendo nada para impedir que invadam nosso território.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Ribeirão Preto discute a necessidade de se implementar um Programa de Aquisição de Alimentos no município.

A deputada Márcia Lia (PT)f aos presentes durante a palestra sobre a Produção e Aquisição de Alimentos.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Para debater a compra de alimentos produzidos pelo pequeno agricultor local no município de Ribeirão Preto, organizada pelo mandato da deputada estadual Marcia Lia (PT/SP), aconteceu ontem (23), na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a palestra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A palestra contou com a presença, na mesa, da própria deputada estadual, coordenando as falas, do Presidente do Diretório Municipal do PT, de Ribeirão Preto, Fernando Tremura, do vereador Jorge Parada (PT/SP), de Silvani Silva, Coordenadora Executiva de Agricultura do Município de Araraquara, de Marcelo Mazeta Lucas, Coordenador Executivo de Segurança Alimentar e Nutriciional do Município de Araraquara, Gilson Pelizaro (PT), coordenador da macrorregião de Ribeirão Preto e  Nivalda Alves, da Direção Regional do MST/RP e Conselheira Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Preto.

JORGE ROQUE É ELEITO PRESIDENTE DO PT COM 97% DOS VOTOS


fotos: Paulo Honório

Jorge Roque substitui Fernando Tremura na presidência municipal; partido realiza eleições diretas em 4.951 cidades o que representa 85,9% dos municípios do Brasil -  Por Agência Rede PT Ribeirão

O Partido dos Trabalhadores em Ribeirão Preto elegeu novo diretório neste domingo (8) com a realização das eleições internas municipais. O atual presidente Fernando Tremura dará posse para Jorge Roque no início de 2020.

Durante o PED (processo de eleição direta), foram realizadas as Etapas Municipais do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, com debates sobre a atual conjuntura política do País, conjuntura internacional, organização partidária e os rumos para a esquerda no Brasil.
Depois de mais de 20 anos, o PT de Ribeirão Preto, após intensos debates e discussões, conseguiu construir candidatura única em torno do concorrente a deputado federal Jorge Augusto Roque Souza, o Jorge Roque.

Enquanto isso, em Nova Iorque, Bolsonaro colhe os frutos de sua política


segunda-feira, 23 de setembro de 2019

QUEM VAI OCUPAR O PALÁCIO DO RIO BRANCO?

Nogueira articula por cima com o MDB para 2020

As movimentações para as eleições de 2020 já estão quentes. A memória da última eleição ainda está viva e o antagonismo entre o atual Prefeito Nogueira e o candidato derrotado no segundo turno de 2016 Ricardo Silva permanece, seja nas alfinetadas mútuas via mídia, seja na disputa dentro da Câmara de Vereadores.

Ricardo, hoje no PSB de Márcio França, busca articular as forças de centro: o PDT (seu ex-partido e com vários vereadores eleitos no apoio a Ricardo em 2016), o PSD (que tem o ex-Juiz Gandini como expoente) e o PPS (partido que era a legenda do Vice-Prefeito em 2016).

Nogueira, que anda divulgando em seus canais de comunicação que Ribeirão Preto nunca esteve tão bem quanto agora em sua administração, busca atrair para o seu campo o MDB local costurando por cima, já que o vereador Marinho Sampaio, presidente do MDB local, é oposição ao Prefeito.

O vereador Igor Oliveira, ligado ao deputado federal e cacique emedebista Baleia Rossi, pode pintar como vice do tucano em 2020.

No polo direito do espectro político há as prováveis candidaturas do PSL, Patriota, Novo e Podemos, buscando surfar tanto no bolsonarismo quanto no lavajatismo em Ribeirão Preto

No espectro esquerdo, PT e PSOL, os dois partidos mais fortes e com mais militância na cidade, buscam construir um programa de enfrentamento ao neoliberalismo e ao bolsonarismo/lavajatismo ao mesmo tempo em que tentam cacifar nomes para o pleito.

No Psol o nome da Annie Schmaltz Hsiou é uma possibilidade, tem o perfil importante para o debate eleitoral, inserida na dinâmica do espaço acadêmico e do movimento feminista.

Já no PT, o nome mais lembrado é o ex-Promotor de Justiça e professor de direto, Antônio Alberto Machado, que concedeu uma entrevista para o Calçadão recentemente e você pode conferir aqui: https://youtu.be/Nf8mHP1JF50

Há entre alguns dirigentes de ambas as legendas uma tentativa de aproximação de conversas para 2020, mas tudo ainda bastante tímido.

*A legenda petista vai ter muito trabalho para unificar a militância, além do ex-promotor, outros nomes são cogitados e deverão pleitear a cabeça de chapa. O prof. Fábio Sardinha, dirigente da APEOESP, e o médico Ulysses Strogoff de Matos, presidente do sindicato dos médicos de Ribeirão Preto, são lembrados nas rodas de conversa.


2020 já começou. 

Atualizado 14horas 23/09/2019




sábado, 21 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (21/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das notícias que esquentaram a cidade de Ribeirão preto.

1. Camelôs no centro: 50 por 90 dias

Teve início nessa semana a atuação dos camelôs na região central da cidade. A medida adotada pela Prefeitura como forma de atuar na remediação do desemprego e da falta de renda em Ribeirão Preto funcionará por 90 dias, de 16 de setembro até às vésperas do Natal. Nessa primeira semana apenas 7 camelôs se estabeleceram nos locais autorizados. Chamados de "microempreendedores individuais" pela Prefeitura, os camelôs não podem vender produtos que concorram com o comércio local estabelecido até uma distância de 50 metros. Essa é uma medida paliativa criada pela Prefeitura tucana mas que não irá nem arranhar o problema, já que são mais de 14 milhões de desempregados no Brasil e, em tempos de crise, as pessoas buscam se virar como podem para colocar comida na mesa de suas famílias. O que não pode, de maneira alguma, é tratar quem está buscando sobreviver com violência e repressão. 

2. Prefeitura vende áreas públicas para financiar seu abandono do centro da cidade

Nessa semana a Câmara de Vereadores autorizou a venda de 28 áreas públicas para a Prefeitura fazer caixa para construir o tal 'Centro Administrativo', a obra que deverá ser construída no Jardim Independência e que, na prática, é o projeto de abandono do centro da cidade planejado pela administração Nogueira. A venda das 28 áreas acarretará em 17 milhões de reais e corresponde a uma parte dos 44 imóveis públicos que serão vendidos, com uma arrecadação total de cerca de 70 milhões de reais. O projeto do 'Centro Administrativo' custará cerca de 44 milhões de reais. Cinco vereadores votaram contra o projeto: Jorge Parada (PT), Jean Corauci (PDT), Lincoln Fernandes (PDT), Marinho Sampaio (MDB) e Marmita (PR). Enquanto isso, as UPAs Quintino, Sumarezinho aguardam na fila, as escolas aguardam as reformas e a contratação de servidores e a Prefeitura toma 75 milhões de reais emprestados nos bancos para financiar a maquiagem da cidade, com asfalto, reforma do museu do Café e da Maria-Fumaça, além de gastar 11 milhões de reais em propaganda entre 2018 e 2019. A venda do patrimônio público para financiar um absurdo centro administrativo fora da região central é uma vergonha histórica que está sendo cometido por esta administração.

3. 50% dos lares não tem fonte de renda

2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e região

Papo no Calçadão com Mauro Freitas

"De teto e chão não abrimos mão!"

Arquiteto e urbanista formado em 1970, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nasceu em São Paulo e mora em Ribeirão Preto desde 1974. Coordenador regional da União dos Movimentos de Moradia UMM.

O objetivo da Missão é levantar dados sobre moradias em favelas e a investigar denúncias de violação de direitos humanos à moradia em Ribeirão Preto.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada a Central dos Movimentos Populares (CMP), realizará, no dia 28 de setembro, a 2ª Missão sobre violação dos Direitos à Moradia em Ribeirão Preto e Região.

A Missão possui três objetivos bem concretos:
1º - Realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários na macrorregião de Ribeirão Preto;
2º - Fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13.465/2017, para os assentamentos, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse;
3º - Denunciar as violação relacionadas ao direito à moradia e fortalecer a organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade.

Programação:

  • 9 horas - inscrições, café, mística na Cidade Locomotiva
  • 10 horas - visita na Cidade Locomotiva,
  • 11 horas - visita Nazaré Paulista, almoço comunitário
  • 13 horas - visita Comunidade do Bem, no Adelino Simioni
  • 15 horas - visita Comunidade Vila Nova União, via Norte,
  • 16 horas -  Plenária com lideranças de comunidades, na Vila Nova União
  • 17 horas -  Relatório de Denúncia de Violação de Direito à Moradia
  • 17:30 horas - Café encerramento


sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Mulheres Sem Terra realizam ato em frente à sede nacional da Bayer/Monsanto


Foto: Comunicação MST/SP


A ação faz parte da Greve Geral pelo Clima que acontece hoje (20), em combate às mudanças climáticas

Em sintonia com a Greve Global pelo Clima, mulheres Sem Terra realizaram na manhã desta sexta-feira (20), um protesto em frente à sede nacional da Bayer/Monsanto, no bairro de Socorro, zona sul da capital paulista.

Bolsonaro impõe menor orçamento da história ao Minha Casa Minha Vida

Projeto Morada do do Sol  em Serrana - Foto: Paulo Honório
O Programa Minha Casa Minha Vida deve ter o menor orçamento da história sob o comando do presidente Jair Bolsonaro. No orçamento previsto para 2020, a iniciativa terá uma expressiva redução orçamentária: de 4,6 bilhões em 2019 para 2,7 bilhões no próximo ano. Embora não seja o único programa social a sofrer redução orçamentária, o Minha Casa Minha Vida desponta como o que sofrerá maior corte.

De 2009 a 2018, a média destinada ao programa habitacional era de 11,3 bilhões por ano. Este ano, no entanto, o valor revertido para a iniciativa já foi bem menor que o visto em anos anteriores. Até julho, o orçamento destinado foi da ordem de 2,6 bilhões.

Além disso, o governo prevê a suspensão de contratações pelo Programa, além da elaboração de novas obras. Isso seria uma maneira de não impactar ainda mais as dívidas da iniciativa que, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, têm mais de 60 dias e superam os 500 milhões de reais.

Na segunda-feira 2, o Ministério da Economia publicou portaria que libera 600 milhões para destravar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Do total, 443 milhões serão destinados ao Minha Casa Minha Vida, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.



quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Greve Global Pelo Clima deverá ter atos em mais de 50 cidades brasileiras

Ambientalistas em todo o mundo estão organizando para esta sexta-feira (20) a Greve Global Pelo Clima. Em anúncio na Câmara nesta quarta-feira (18), parlamentares e ativistas anunciaram que o movimento no Brasil visa reivindicar 15 medidas para o governo, dentre elas está a aplicação dos recursos previstos para o Fundo Clima, o Fundo Amazônia, a Compensação Ambiental e a Conversão de Multas.

O manifesto divulgado traz dados preocupantes. Até 2050 serão 200 milhões de refugiados climáticos no mundo, segundo aponta o documento.  É despejado nos oceanos mais de 25 milhões de toneladas de resíduos todos os anos. Segundo os últimos levantamentos, se continuar neste ritmo, em 2050 haverá mais lixo que peixes nos mares.

Tarifa de ônibus em Ribeirão é R$4,40, em Tallinn é grátis


Google maps 19/09/2019 Tallin
Tallinn, primeira capital a adotar a Tarifa Zero, desmonta tese conservadora e registra aumento de aprovação do serviço. Democratização do transporte público também reduziu emissões de poluentes — e é apoiada por 90% da população. 

Como Ribeirão trata o transporte coletivo
Aqui em Ribeirão Preto, um contrato firmado desde 2012 (cujo teor foi reprovado recentemente pelo TCE), a concessionária do transporte coletivo tem o direito de solicitar reajustes semestrais que podem ser autorizados ou não pelo Prefeito.  

Google Maps 19/09/2019 Ribeirão Preto
No segundo semestre de 2018 Nogueira autorizou um reajuste de 6,33%, passando a tarifa de 3,95 para 4,20. O aumento foi contestado na Justiça mas acabou sendo concedido. Neste primeiro semestre, Nogueira autorizou novo reajuste, dessa vez de 4,8% (acima da inflação do período, que foi de 4,7%), passando a tarifa para 4,40.


O sistema de cálculo para o reajuste é de complexo entendimento e pouco transparente.
No contrato de 2012, que se estenderá até 2030, está previsto apenas o modal de ônibus circular a diesel, a marca do atraso em termos de transporte coletivo para uma cidade do porte e das características de Ribeirão Preto.

Como a Estônia concretizou o passe livre
Em julho de 2018, a Estônia virou o primeiro país com transporte público gratuito, onde 11 de 15 condados oferecem serviço de ônibus sem tarifa, para todos. A decisão teve como base a experiência positiva na capital, Tallinn, onde o transporte público é gratuito para seus residentes desde 2013.

Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram Bolsonaro pela crise na Amazônia

Fundos financeiros de 30 países que movimentam 16 trilhões de dólares exigem que Brasil adote medidas eficazes para proteger a Amazônia em meio à recente crise ambiental

elpais.com   Por: BEATRIZ JUCÁ

A crise ambiental provocada pelo aumento dos incêndios na Amazônia brasileira se refletiu com força no mercado financeiro. Nesta quarta-feira, um total de 230 fundos de investimento internacionais que juntos administram 16 trilhões de dólares (cerca de 65 trilhões de reais) –valor equivalente a cerca de nove vezes o PIB do país em 2018– publicaram um manifesto, colocando mais pressão para que o Governo brasileiro apresente medidas efetivas para proteger a floresta amazônica e deter o desmatamento. O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) vetou o discurso do presidente Jair Bolsonaro ou de um representante brasileiro na cúpula do clima da próxima semana em Nova York. A justificativa é que o Brasil não apresentou um plano concreto e inspirador de aumento do compromisso de enfrentar a mudança climática.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Professores e alunos da Escola de Serviço Social da UFRJ visitam o Assentamento Mário Lago

Acampado no Paulo Botelho, Roberto explica ao grupo "Questão Agrária em Debate", da UFRJ, como funciona a área coletiva do acampamento, a Brigada Ana Primavesi.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Alunos e professores da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) visitaram, nos dias 13 e 14 de setembro, o assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto. O objetivo foi levar os estudantes a uma vivência real, dentro de um assentamento, de uma experiência agroflorestal.

Escolas Militarizadas, Nogueira (B17) embarca no bolsonarismo

Prefeitura de Ribeirão quer duas “escolas cívico-militares” de Bolsonaro

(FOTO:CEPMG/GOIANIRA)
Quando da sessão de votação da terceirização das creches na Câmara, a moda atual de repassar para empresas a administração de escolas públicas, um pequeno grupo de extrema-direita gritava em defesa de escolas militarizadas em Ribeirão Preto.

Foto: Felipe Peres/O Calçadão
Parecem que foram ouvidos e Nogueira vai embarcar no projeto bolsonarista. É o projeto que se encaixa perfeitamente à nossa época: aponta para a disciplinarização das crianças e jovens, dando vazão ao anseio autoritário de parte da sociedade e dá uma maquiada no caos educacional que impera no Brasil neoliberal.

Bolsonaro vai investir 1 milhão de reais em cada uma das 216 escolas a serem militarizadas no país. Os resultados macro pouco importam, importa é o marketing para os bolsonaristas.
 (Foto: Luis Fortes/MEC-divulgação)

Enquanto se projeta disciplinar crianças e jovens em algumas escolas, o conjunto da educação brasileira sofre à míngua, inclusive em Ribeirão Preto, onde os verdadeiros educadores e a verdadeira pedagogia e infraestrutura educacional jazem abandonados.

Nogueira vai carimbar o bolsonarismo na testa e isso será cobrado no breve futuro.

Aguardem.

Sínodo da Amazônia revela sagacidade política do papa - Por Lucas Ferraz

Essa é a explicação que se ouve dentro dos muros do Vaticano sobre a convocação da reunião no próximo outubro em Roma, que vem fazendo barulho entre os cardeais


Só a Divina Providência poderia prever que um encontro internacional sobre a Amazônia, convocado há dois anos, coincidiria com o atual momento da região, alvo de políticas destrutivas do governo Jair Bolsonaro e após virar notícia global em razão dos incêndios descontrolados e do avanço recorde do desmatamento.

Em Roma, a explicação que se ouve dentro dos muros da Cidade do Vaticano é bem mundana: trata-se de um exemplo da sagacidade política do papa Francisco, que, responsável por pautar o evento no final de 2017, desde o início de seu pontificado, há seis anos, elencou a defesa do meio ambiente como ponto central de sua agenda.

No próximo mês, durante três semanas, mais de 250 integrantes da Igreja Católica, além de indígenas, ribeirinhos e cientistas de nove países que fazem parte da floresta, se reunirão no Vaticano para o Sínodo da Amazônia, evento que consolidará a liderança global do argentino Jorge Mario Bergoglio como porta-voz da causa ecológica.

domingo, 15 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (14/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que movimentaram a cidade de Ribeirão Preto.

1. CPI do IPTU Verde


O vereador Jean Corauci (PDT) conseguiu nessa semana 11 assinaturas para instituir a CPI do IPTU Verde. Este debate vem se desenrolando desde o ano passado quando o projeto do IPTU Verde, de autoria de Corauci e que prevê desconto de até 12% para benfeitorias ambientais realizadas nos imóveis, foi vetado pelo Prefeito. A discussão se desenrolou na Justiça até que o TJ deu parecer favorável ao projeto. Mesmo assim a sua efetiva execução não caminha. Corauci já havia tentado ouvir explicações tanto do Secretário da Fazenda quanto da Secretária do Meio Ambiente sem sucesso. A CPI se desenrolará por 120 dias e terá a Presidência de Jean Corauci e a relatoria de Marinho Sampaio (MDB). Este é um bom projeto para a cidade mas esbarra na administração confusa de Nogueira que, ao mesmo tempo em que propagandeia pela cidade um verdadeiro canteiro de obras na mobilidade urbana, vive se lamentando da crise financeira da cidade e da impossibilidade de baixar a arrecadação. Mês passado a Prefeitura chegou a cogitar parcelar os salários de servidores.

2. Extrema-direita quer trem turístico entre a Mogiana e o Ipiranga

Os caminhos de Ciro são os caminhos que ele escolhe



Com relação a Ciro Gomes - nós estamos vivendo o pior momento da história do Brasil, onde a onda devastadora neoliberal criada pós crise de 2008 se soma à chegada do proto-fascismo militar/neopentecostal ao poder.  

Democracia, soberania e direitos estão sendo arrancados do povo brasileiro de maneira rápida e violenta, onde as maiores expressões disso são o golpe parlamentar de Dilma, a prisão política de Lula, a entrega do pré sal, o fim da CLT e o fim do regime social de previdência pública. Ou seja, o fim dos preceitos da Constituição de 1988. 

A direita tradicional e o centrão são parceiros quase 100% desse projeto, talvez tenham apenas pudores em relação ao grotesco Bolsonaro, por isso sonham em substituí-lo por uma figura mais cheirosa, como Dória, e certas desconfianças com relação à seletividade anti-petista de Moro e sua obediência ao projeto em curso. No mais, são todos aliados. 

sábado, 7 de setembro de 2019

No dia da Independência, "Grito dos Excluídos" denuncia devastação da Amazônia pelo governo Bolsonaro

Entidades, partidos políticos e movimentos sociais se juntaram para denunciar a entrega do país e da soberania nacional neste 7 de setembro.
Fotos: Filipe Peres


Neste sábado, 7 de setembro, no calçadão central, contra a dependência, contra o entreguismo e a entrega de nossas empresas, de nosso futuro, contra a entrega da Amazônia, a população de Ribeirão Preto saiu vestida de preto, enlutada, em luta para denunciar a destruição do país pelo governo Bolsonaro.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (06/09/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. 16 anos do Assentamento Mário Lago


Na última semana o Assentamento Mário Lago, do MST, localizado na antiga fazenda da Barra em Ribeirão Preto, completou 16 anos de existência. Fruto da luta por reforma agrária em uma região dominada pela monocultura da cana-de-açúcar, o Assentamento Mário Lago hoje significa a possibilidade de inclusão social, com o assentamento de famílias em lotes, de produção de alimentos sem veneno, a partir da técnica de agrofloresta, e de proteção ambiental, recuperando e protegendo as áreas de recarga do Aquífero Guarani. Mesmo com as dificuldades impostas pela atual conjuntura política, de crescimento da extrema direita e de políticas de restrição à atuação dos movimentos sociais, o Assentamento Mário Lago segue sendo uma joia incrustada no coração de Ribeirão Preto, apontando que um outro rumo, mais humano e mais ambientalmente sustentável, é possível.

2. Amazônia, latifúndio e destruição ambiental

Dados do MapBiomas e Observatório do Clima, que envolve universidades, Ongs e empresas de tecnologia, nos últimos 30 anos o Brasil perdeu 89 milhões de hectares de áreas nativas (área equivalente a 3,6 vezes o Estado de São Paulo). No mesmo período, a agropecuária cresceu 82 milhões de hectares. As florestas representavam 69% do território nacional em 1985 e hoje representam 59%. Já a agropecuária passou de 20% para 31% de ocupação do território nacional. Outro dado mostra que de cada dez hectares de floresta desmatado, três hectares foram abandonados, seis viraram pasto e um se transformou em área agrícola, de mineração ou de urbanização.  Na região da Amazônia, as áreas de agropecuária passaram de 45 milhões de hectares para 53 milhões de hectares nos últimos 30 anos. A perda amazônica só não foi maior devido à existência das unidades de conservação que ganharam força na região a partir de 2003.

3. Agronegócio e agrotóxico vs Agricultura familiar e orgânicos

O chamado 'agronegócio' representa 23,5% do PIB brasileiro e é representado por seis grandes Estados produtores de soja, cana-de-açúcar e carne: Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. São produtores das chamadas 'commodities', ou seja, produtos primários que pesam positivamente na balança comercial brasileira. Porém, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), a produção do agronegócio gera forte impacto ambiental, seja pelo desmatamento para a geração de terras para a agropecuária, seja pelo uso intensivo de agrotóxicos que contaminam o solo e a água. Em contraste com a chamada "agricultura familiar", que representa mais de 50% das propriedades rurais e ocupa 3% do território, o agronegócio é sinônimo de latifúndio, ocupando mais de 70% da área agrícola com menos de 10% das propriedades rurais. E enquanto o latifúndio se confunde com a monocultura para exportação (cana e soja), a pequena propriedade rural, de agricultura familiar, representa o grosso da produção dos alimentos que vão para a mesa das famílias (70% do feijão, 35% do arroz, 90% da mandioca, 40% do café, 60% do leite, 90% das hortaliças). Boa parte da produção das pequenas propriedades já é feita de maneira a se produzir alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos, porém o preço dos produtos e os instrumentos de financiamento são ainda bastante impeditivos.

3. Neoliberalismo e crise financeira da Prefeitura

Movimento de Ribeirão Preto lança Manifesto em defesa da democracia

                                        Ribeirão Preto, SP, 05 de junho de 2020. “O movimento que produz tanto pavor nos "gorilas"...