domingo, 16 de junho de 2019

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 2


No primeiro artigo da série "os direitos humanos e a nossa vida" (que você pode ler aqui) nós fizemos um apanhado sobre o histórico dos direitos humanos, introduzindo os conceitos de direitos humanos de primeira geração (princípio da liberdade), de segunda geração (princípio da igualdade) e de terceira geração (princípio da solidariedade).

Vamos agora abordar cada um deles e analisar cada item que pode fazer parte na nossa vida em sociedade.

Os direitos humanos de primeira geração que protegem o princípio da liberdade estão presentes tanto na Declaração Universal da ONU em 1948 quanto na Carta de Direitos Humanos de São José da Costa Rica (1969, da OEA).

Ambos documentos serviram de inspiração direta para a elaboração do artigo 5o da Constituição de 1988. O artigo 5o trata dos Direitos e Garantias Fundamentais (Direitos Individuais e Coletivos). É, na prática, o artigo básico do nosso Estado Democrático de Direito.

"Todos são iguais perante a lei" é a frase que abre o artigo 5o. Ela já nos faz pensar em quanto devemos caminhar enquanto sociedade e país para que ela seja, de fato, real. E o quanto é importante que ela seja real.

Regularização fundiária urbana no Jardim Progresso e no Monte Alegre



Essa semana a Prefeitura de Ribeirão Preto e o governo do Estado entregaram títulos de propriedade a moradores das antigas favelas do Monte Alegre (1977) e do Jardim Progresso (1996). 

As duas áreas se tornaram parte dos bairros a partir de programas de regularização fundiária urbana autorizados pelo Estatuto da Cidade (2001). A regularização e a urbanização das áreas contou também com recursos do governo federal, entre 2003 e 2010. 

Ribeirão Preto precisa de mais políticas públicas nesse sentido, integrando, na medida do possível, ocupações urbanas irregulares aos bairros, gerando cidadania e integração de comunidades. 

Áreas de interesse social passíveis dessas ações devem constar do Plano Diretor, daí a importância desse debate na sociedade e a pressão exercida pelo poder econômico que, muitas vezes, emperra o andamento correto desta legislação de extrema importância para o futuro da cidade.

Blog O Calçadão

O futuro da Nove de Julho



Tem gente influente na cidade que defende a retirada do canteiro central da avenida, o total asfaltamento (retirando a parte tombada de paralelepípedos desde 2008) e a abertura maior para o tráfico de automóveis e ônibus.

De outro lado, tem gente estudiosa e pensante que pretende preservar esse cartão postal da cidade inaugurado pelo Prefeito João Rodrigues Guião em 1921.

O segundo grupo enxerga a Nove de Julho como parte de um projeto maior de revitalização do centro, com menos tráfico de carros e ônibus e mais presença humana, inclusive em benefício do comércio e dos serviços presentes na avenida.

O futuro da Nove de Julho passará pelo debate que será realizado em uma Comissão Especial de Estudos proposta na Câmara de Vereadores. Todos aqueles que defendem e sonham com uma cidade mais humana, sustentável, desenvolvida e inclusiva precisam ficar atentos a isso.

Blog O Calçadão

Cresce movimento pela manutenção de 27 vereadores


Dentro e fora da Câmara de Vereadores cresce o movimento em defesa da manutenção do número atual de 27 vereadores. 

O argumento central, e defendido inclusive por este blog, é o da manutenção da representatividade política na cidade. 

A necessária contenção de custos da Câmara em nada tem a ver com a redução do número de vereadores e, consequentemente, da representação política da população. 

É preciso reduzir custos, sim, mas não é possível aumentar ainda mais a influência do poder econômico na política. Pois reduzir vereadores significa tornar ainda mais difícil a eleição de representantes da população vindos de setores não ligados ao poder econômico. 

Outra coisa importante é o sinal pedagógico para a população de que é através da política que os problemas devem ser resolvidos. Depreciar a política só nos leva ao caos democrático, com prejuízos enormes para as camada mais pobres da população.

Blog O Calçadão

O futuro do centro de Ribeirão Preto


A "revitalização" do centro da cidade é uma proposta colocada desde os anos 1990, quando se inaugurou o calçadão e se iniciou a reforma do Theatro Pedro II. 

O centro é guardião da história da cidade e é parte importante de sua economia baseada em comércio e serviços. Das 7 mil empresas da cidade, 980 se encontram no centro, gerando 5 mil empregos (Dados do SINCOVARP). 

A criação do calçadão central foi extremamente positiva para o centro. Mas ainda é fonte de reclamações por parte da ACIRP (Associação Comercial e Industrial). Sua última reforma durou de 2014 a 2019, custando 9 milhões de reais, mas ainda está aquém do necessário. 

Para muitos estudiosos, o centro precisa de ações estruturais de políticas urbanas: incentivar a moradia, aumentar a área do calçadão para outras ruas (inclusive na região da "Baixada"), coibir o tráfego de automóveis e ônibus no espaço central, desenvolver um projeto turístico/cultural no centro (nas praças centrais), valorizar o patrimônio histórico (inclusive os paralelepípedos) como os casarões ainda presentes na região (como o Palacete Camilo de Matos e outros). 

O projeto de saída da Prefeitura do centro pode ser mais um fator de desprestígio da região, impactando a economia (a Prefeitura pretende mudar temporariamente para o antigo prédio da Caixa na rua Américo Brasiliense enquanto o Centro Administrativo no Jardim Independência não fica pronto). É uma visão míope sobre a importância do centro da cidade.

A "Baixada"

Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros


O governo neoliberal de extrema direita resolveu liberar o FGTS para turbinar a economia.

14 milhões de desempregados, economia tecnicamente em recessão, inflação em alta pela alta do dólar, déficit fiscal em crescimento. 

Após todo esse legado deixado por 3 anos de neoliberalismo estrito, desde a posse de Michel Temer, e o projeto costurado com o PSDB chamado "Ponte para o Futuro", continuado pela nomeação do banqueiro Paulo Guedes para dirigir a economia, com total falta de projeto a não ser a ideologia neoliberal, o atual governo decide lançar mão de uma das mais velhas e tradicionais receitas keynesianas: injetar dinheiro na economia através de ação do Estado. 

Com a liberação de acesso a contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o governo Bolsonaro pretende injetar 20 bilhões na economia do país, tentando reaquecer o mercado de comércio e serviços buscando preservar empregos e aumentar a arrecadação do poder público.

Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros.

A mesma coisa se deu na crise de 2008: todos correndo para os braços do Estado.

A mesma coisa ocorre com o mercado de capitais: todos se garantem na dívida pública dos Estados.

Os únicos que estão perdendo o acesso ao Estado são os trabalhadores.

Blog O Calçadão

Ribeirão Preto: resumo da semana (16/06/2019)


Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado de notícias sobre o que de mais importante aconteceu em Ribeirão Preto.

1. 1500 participam da Greve Geral em Ribeirão Preto

O dia 14 de junho marcou a primeira greve geral contra medidas propostas pelo atual governo de extrema direita de Bolsonaro. A pauta principal da manifestação é a proposta de reforma da previdência feita pelo banqueiro Paulo Guedes e que, na prática, significa a privatização da previdência pública brasileira. A proposta atinge em cheio os trabalhadores que recebem até 3 salários mínimos e, particularmente, as mulheres. A greve geral foi chamada pelas principais centrais sindicais e em Ribeirão Preto o movimento contou com cerca de 1500 pessoas. O ato saiu da Câmara de Vereadores e percorreu as ruas do centro até o Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura.

2. Governo neoliberal de extrema direita libera o FGTS para turbinar economia

14 milhões de desempregados, economia tecnicamente em recessão, inflação em alta pela alta do dólar, déficit fiscal em crescimento. Após todo esse legado deixado por 3 anos de neoliberalismo estrito, desde a posse de Michel Temer, e o projeto costurado com o PSDB chamado "Ponte para o Futuro", continuado pela nomeação do banqueiro Paulo Guedes para dirigir a economia, o atual governo decide lançar mão de uma das mais velhas e tradicionais receitas keynesianas: injetar dinheiro na economia através de ação do Estado. Com a liberação de acesso a contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o governo Bolsonaro pretende injetar 20 bilhões na economia do país, tentando reaquecer o mercado de comércio e serviços buscando preservar empregos e aumentar a arrecadação do poder público. Em Ribeirão Preto serão 67 milhões de reais a mais. Nada mais keynesiano do que um governo neoliberal em apuros.

3. O futuro do Centro de Ribeirão Preto

sexta-feira, 14 de junho de 2019

14 de junho: Ribeirão Preto contra a reforma da previdência

Fotos Filipe Peres
Na manhã desta sexta-feira cerca de 1500 pessoas de diversas categorias profissionais se uniram a estudantes e demais movimentos sociais em uma manifestação contra a proposta de privatização da previdência pública encaminhada ao Congresso pelo banqueiro Paulo Guedes, ministro da economia do governo de extrema direita de Bolsonaro.



A manifestação se somou ao calendário nacional de greve geral definido pelas mais importantes centrais sindicais do país.

Os estudantes, que já organizaram duas grandes manifestações nacionais em defesa da educação, nos dias 15 e 30 de maio, também se juntaram na greve geral, unificando a luta por direitos sociais, defesa também expressa pelos movimentos sociais que lutam por moradia, como a União Nacional por Moradia, e os que lutam por reforma agrária, como o MST, presentes na manifestação.

Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RP debate as Fake News na Política e na Imprensa


A mesa de debates sobre as "Fake News" encerraram os 5 dias de debates realizados
pela CDH da OAB/RP na Feira do Livro.
Fotos Filipe Peres


No último evento, em 5 realizados desde o início, realizado durante a 19ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, a OAB/RP debateu as Fake News na Política e na Imprensa. Quem mediou a mesa foi o advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos, Edson Oliveira. Além disso, o debate teve como convidados a jornalista Érica Amêndola, do blogue de entrevistas Decote e Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional. 

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Na Feira do Livro, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP debate a crise na Venezuela

Carolina Silva, Bruno Castro e Ângelo Cavalcante compuseram a mesa de debates sobre "A Crise na Venezuela"
Fotos: Vários e Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP


Por Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP

Nesta terça-feira,11, ocorreu um debate organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP junto à 19ª Feira Nacional do Livro, tendo como tema “A crise na Venezuela”. O debate contou com participação da professora internacionalista Carolina Silva Pedrosa, coordenadora do curso de Relações Internacionais da UNAERP e do economista e docente pesquisador Ângelo Silva Cavalcante da UEG. A mediação foi feita pelo presidente da CDH/OAB, Bruno César Castro.

terça-feira, 11 de junho de 2019

ASSENTAMENTO EGÍDIO BRUNETTO, EM ALTAIR/SP, REALIZA A SUA 1ª FEIJOADA


A feijoada do Assentamento Egídio Brunetto começou logo cedo, pela manhã,
e atravessou todo o domingo, em Altair/SP (465km de São Paulo).
Fotos: Filipe Peres

O Assentamento Egídio Brunetto, localizado entre os municípios de Altair e Guaraci (465k da cidade de São Paulo), pertencente a regional de Promissão, realizou no domingo, 9, a “1ª Feijoada do Assentamento Egídio Brunetto. Realizada com a intenção de arrecadar recursos para as atividades da comunidade, a feijoada contou com a participação da comunidade, assentados, simpatizantes e aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

domingo, 9 de junho de 2019

Hoje, todos os partidos de esquerda de RP teriam candidatura própria




Nacionalmente, lideranças e setores dos principais partidos de esquerda e centro-esquerda do Brasil procuram manter algum nível de diálogo e atuação conjunta frente à atual conjuntura de avanço do neoliberalismo bolsonarista.

As fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), Leonel Brizola/Alberto Pascoalini (PDT) e João Mangabeira (PSB) criaram um núcleo de monitoramento da democracia no início do ano. Lideranças do PSB e do PCdoB, além do Presidente do PDT, estiveram recentemente conversando com o ex-Presidente Lula em Curitiba. 

Há, ainda que de maneira pálida e com conflitos (como se vê no posicionamento de Ciro Gomes com relação ao PT e a Lula), uma busca pela construção de caminhos e narrativas democráticas e anti-neoliberais para o campo de centro-esquerda. Com desdobramentos na atuação parlamentar no Congresso Nacional e na construção da greve geral do dia 14 de junho, inclusive

Como era de se prever, o cenário nacional se reflete de alguma forma em Ribeirão Preto, com certas especificidades locais.

Prefeitura quer rever gratuidade de deficientes no transporte público

Caro, ruim, obsoleto
A Prefeitura alega, e não é de hoje, pois o governo Dárcy Vera já havia tentado também, que a atual lei de gratuidade para pessoas deficientes está defasada em relação aos padrões do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e ao Estatuto do Deficiente (Lei de 2015). 

Hoje, 7 mil pessoas têm essa gratuidade no transporte coletivo urbano da cidade. Há mais 45 mil idosos que têm o benefício por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres). 

Logicamente que esta medida tentada pela Prefeitura visa aumentar a arrecadação da concessionária. 

O transporte coletivo de Ribeirão Preto é caro, ruim e baseado em um único modal: ônibus circulares a diesel. Só tem capacidade para atender 22% da população, tem baixa ligação bairro a bairro e está constantemente em crise. 

Por isso que Ribeirão Preto é a cidade do engarramento de carros usados para transportar uma pessoa, pois as pessoas evitam o transporte coletivo. 

E os ônibus de grande porte são um estorvo em algumas avenidas e nas ruas do centro.

Cooperativas populares de economia solidária: renda, inclusão e meio ambiente

Ribeirão Preto só tem uma cooperativa
Essa semana a única cooperativa popular de coleta e reciclagem de resíduos de Ribeirão Preto propôs uma parceria com o Poder Público para aumentar a sua atividade nos bairros Parque Ribeirão, Adão do Carmo Leonel e Branca Sales. 

É uma vergonha para uma cidade do tamanho da nossa ter apenas uma cooperativa dessa natureza. 

Cada cidadão de Ribeirão Preto produz 800 gramas de resíduos por dia, 50% disso é material reciclável que está indo indevidamente ao aterro sanitário. 

O SEBRAE constata o óbvio: são os pequenos que geram emprego




Em meio a uma crise econômica no país que já se arrasta desde 2015 (a mais longa crise econômica da história republicana) e que só se aprofunda com as políticas neoliberais impostas pelo governo Temer (que fez a desastrosa reforma trabalhista) e pelo atual governo Bolsonaro/Guedes (que tenta privatizar a previdência pública), gerando 13 milhões de desempregados, um dado é bastante relevante: segundo números do SEBRAE, 72% das vagas de empregos geradas esse ano vieram dos pequenos negócios, principalmente dos pequenos comércios e serviços. 

Os números gritam para quem quiser ouvir que políticas econômicas que afetam aos mais pobres não dão certo, porque é o povo trabalhador, através do consumo e da economia real, que gera uma boa parte do crescimento do PIB. 

Ao invés de retirar direitos trabalhistas e de aposentadoria da classe trabalhadora, afetando duramente a economia dos pequenos e médios municípios brasileiros, o Brasil deveria investir em políticas de fomento e distribuição de renda. 

É preciso resgatar o poder aquisitivo da classe trabalhadora. Só em Ribeirão Preto são mais de 260 mil pessoas no SPC. Isso é a morte para uma cidade de comércio e serviços.

O neoliberalismo serve ao capital rentista e não ao povo, os números mostram isso claramente.

TJ manda baixar o IPTU. E agora, Nogueira?

Foto CBN Ribeirão


Essa semana o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o aumento do IPTU realizado desde 2016 na cidade é abusivo e determinou sua redução. 

O TJ agiu a partir de uma solicitação de um "proprietário de imóvel" da cidade. E para piorar, a Prefeitura ainda não tem data para encaminhar ao Legislativo a nova Planta Genérica de Valores para 2020. 

O debate em torno do IPTU em Ribeirão Preto é bastante complexo por dois motivos básicos: 
1. O imposto é uma das mais importantes fontes de arrecadação da cidade e a Prefeitura vive uma crise, que é nacional, de enfraquecimento dos orçamentos públicos, principalmente dos municípios, através de nossa política econômica neoliberal que concentra, desde 1998, os recursos na União para pagar juros da dívida pública. O IPTU é uma boia de salvação fiscal mas todo e qualquer aumento sofre resistência da população. 2. O segundo motivo diz respeito à característica de Ribeirão Preto, uma cidade onde a especulação imobiliária predomina e uma readequação do IPTU à luz dos instrumentos democratizantes e progressivos do Estatuto da Cidade (lei 10257/2001) é algo, hoje, impossível.


Plano Diretor amarela na gaveta

Feira do Livro com o livro em crise


Essa semana teve início mais uma Feira do Livro em Ribeirão Preto. 

O evento já tradicional na cidade e que atende ao interesse cultural da classe média ribeirão-pretana, com palestras de personalidades famosas do momento e do passado, acontece em um momento de crise no mercado editorial de livros do país. 

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que de 2014 a 2018 o mercado do livro diminuiu 45%, caindo de 6,8 bilhões em 2014 para 5 bilhões em 2018. Os mesmos números mostram que de 2003 a 2014 houve crescimento desse mercado. 

Algumas editoras importantes já abriram concordata. 

O Brasil é o país com maior queda no mercado de livros no mundo. Mesmo com a queda de 34% no preço, as vendas permanecem em declínio. 

sábado, 8 de junho de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (08/06/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Feira do Livro com o livro em crise

Essa semana teve início mais uma Feira do Livro em Ribeirão Preto. O evento já tradicional e que atende ao interesse cultural da classe média da cidade acontece em um momento de crise no mercado editorial do país. Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) mostram que de 2014 a 2018 o mercado do livro diminuiu 45%, caindo de 6,8 bilhões em 2014 para 5 bilhões em 2018. Algumas editoras importantes já abriram concordata. O Brasil é o país com maior queda no mercado de livros no mundo. Mesmo com a queda de 34% no preço, as vendas permanecem em queda. Parece que a nossa crise política, econômica e social iniciada na transição do impeachment de Dilma também afeta o mundo literário e intelectual, basicamente um mundo da classe média brasileira. Com o rebaixamento da cultura, da educação e das ciências estaremos fadados ao terraplanismo bolsonarista?

2. Redução de vereadores chega na CCJ

Levantamentos indicam que cerca de 15 vereadores já apontam um posicionamento favorável à redução no número de vereadores em Ribeirão Preto para a próxima legislatura. Projetos de lei que defendem reduzir para 20, para 23 e manter os 27 darão entrada na Comissão de Constituição e Justiça nessa semana. Dados mostram que para cidades de 500 mil habitantes, a média seria de 1 vereador para cada 28 mil pessoas. O que colocaria Ribeirão Preto com 24,6 vereadores para manter a representatividade política da população. Ao que parece, tudo encaminha para termos 23 cadeiras em disputa nas eleições de 2020.

3. TJ manda baixar o IPTU. E agora, Nogueira?

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 1


O blog O Calçadão é defensor dos direitos humanos em todas as suas vertentes. Somos, também, defensores da democracia e do processo necessário de aprofundamento da democratização da sociedade, com cada vez mais possibilidade da participação popular nas decisões políticas.

Mas, diante da conjuntura vivida por todos nós, no Brasil e no mundo, é extremamente necessário recolocar certos debates e assuntos no trilho de uma correta perspectiva histórica e conceitual.

Um desses assuntos são os direitos humanos, tão vilipendiados e distorcidos nos últimos tempos em que a ignorância, a barbárie e o extremismo avançam sobre nossas cabeças.

A frustração de muitos por um mundo cada vez mais desigual, violento e injusto acaba criando uma onda de descrença que, historicamente, abre espaço para posicionamentos extremistas, autoritários e messiânicos. O proto-fascismo é um deles e os direitos humanos são a sua vítima preferida, ferindo gravemente a própria democracia.

Mas, afinal, o que são direitos humanos e para que grupos humanos eles se destinam?

Exoneração de Dirigentes: nada a comemorar

A SEE exonerou um terço dos dirigentes. A intenção é tratar a educação como empresa. A D.E. de Ribeirão Preto foi uma das atingidas pela medida.
Fotos: Filipe Peres


Por Fábio Sardinha 

A Secretaria Estadual da Educação, sob comando de Rossieli Soares, publicou no Diário Oficial a exoneração de um terço dos dirigentes regionais de ensino, inclusive de nossa cidade Ribeirão Preto.

terça-feira, 4 de junho de 2019

A mídia no período do impeachment. Quais eram as manchetes? Clique e confira




Todos se lembram do período do impeachment: "tira a Dilma que melhora".

Tiramos do poder uma Presidente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade para colocar no lugar o seu vice traidor com um programa econômico emprestado do PSDB de Aécio Neves chamado 'Ponte para o Futuro'.

Os resultados, hoje sabemos: 13 milhões de desempregados, fim dos direitos trabalhistas, desgoverno Bolsonaro e ameaça do fim das aposentadorias.

Vamos relembrar a opinião da mídia na época?

Confira.





A reforma trabalhista de Temer e a mídia: como eram as manchetes? Clique e confira


Todos se lembram das promessas feitas aos brasileiros na época em que o governo Temer encaminhava a reforma trabalhista que, na prática, extinguiu a CLT e retirou direitos dos trabalhadores.

Muitos acreditaram no canto da sereia de um governo fajuto surgido de um golpe. a realidade não tardou: o desemprego aumentou, as vagas criadas são com salários menores, sem proteção trabalhista e sem carteira de trabalho.

Hoje 40 milhões de brasileiros estão na informalidade e 13 milhões estão desempregados.

Agora querem que acreditemos no canto da sereia da previdência do banqueiro Paulo Guedes.

Confira como eram as manchetes.


Maurício Macri e a Argentina: o que dizia a mídia brasileira? Clique e confira



Um 'gestor' reconhece outro
Hoje a Argentina é um país devastado pela política neoliberal de Maurício Macri: recessão, inflação, desemprego, dívida pública em disparada, caos social, greve geral de trabalhadores.

Nos últimos 3 meses mais de 2 milhões de argentinos foram atirados na miséria.

O fracasso neoliberal de Maurício Macri lembra o fracasso neoliberal de FHC (Brasil) e de Carlos Menem (Argentina) nos anos 1990.

Mas, qual era a opinião da nossa mídia na época em que Macri foi eleito, retirando do poder o kirchnerismo de Nestor e Cristina, responsáveis por um período de recuperação econômica, de emprego e de distribuição de renda na Argentina?

Confira as manchetes e veja se vale a pena acreditar na nossa mídia.

domingo, 2 de junho de 2019

Em audiência pública sobre os impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres, dirigente do MST mostra as contradições do governo Bolsonaro referentes a proposta do governo federal

Governo Bolsonaro quer tirar todos os direitos das trabalhadoras e trabalhadores.
Foto: Filipe Augusto Peres
Instagram: filipeaugustoperes



Na manhã do sábado, 1, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, durante a audiência pública sobre “Os Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”, evento trazido a Ribeirão Preto pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), integrante da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a dirigente regional do MST, Nivalda J. Nascimento, relatou ao público presente as dificuldades que, atualmente, as mulheres do campo têm enfrentado durante o governo Bolsonaro.

27, 25, 22, 20. De quantos vereadores Ribeirão Preto precisa?





A elite econômica da cidade está toda empenhada em reduzir o número de vereadores na Câmara municipal. 

A maioria dos vereadores está inclinada a isso também, pois nogueiristas e ricardistas são ambos grupos políticos dependentes das forças econômicas da cidade. 

Um pequeno grupo dentro da Câmara e na sociedade busca, ainda timidamente, resistir e defender a manutenção dos 27 vereadores. 

É preciso, sim , reduzir o custo do legislativo, mas fazer isso à custa da diminuição da representação política é um tiro no pé que a população trabalhadora da cidade pode dar em si mesma. 

As forças do poder econômico apostam na atual rejeição da política por parte da população para emplacar um projeto que só beneficia o próprio poder econômico, que já dita há muito tempo os caminhos políticos da cidade. 

Não interessa ao povo trabalhador, cuja ampla maioria reside em bairros populares carentes de todas as políticas públicas, perder representatividade política. Mas é isso que a elite econômica da cidade quer e pressiona, inclusive com apoio da mídia comercial.

Se espera que as forças progressistas tenham coragem política de enfrentar esse tema pelo lado correto, o da representação popular na política. É preciso mostrar ao povo a importância da participação política como forma de lutar por direitos.

Ribeirão Preto, de olho em 2020



A quantas andam as movimentações políticas com vistas às eleições municipais de 2020 em Ribeirão Preto? 

O andar da carruagem indica que haverá, de novo, um embate entre o grupo de Duarte Nogueira (PSDB) e o grupo próximo a Ricardo Silva, hoje divididos entre o PSB (atual partido de Ricardo) e o PDT (antigo partido de Ricardo). 

Na última greve de servidores, os bastidores da Câmara e o comportamento em plenário indicavam o aquecimento do velho embate de 2016.

O SUS e o HC como referências





Essa semana o Secretário de Saúde de São Paulo anunciou recursos de 3 milhões de reais para a contratação, através da Faepa, de 76 profissionais (incluindo médicos anestesistas) para recolocar em funcionamento 4 centros cirúrgicos que estavam parados por falta de recursos humanos no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

O HC atende 700 mil pessoas por ano vindas de Ribeirão Preto e mais 25 cidades da região (inclusive sul de Minas Gerais). É no HC, através do SUS, que são realizados tratamentos de alta especificidade (transplantes de fígado e medula) que atendem a todos, inclusive famílias ricas, que jamais poderiam pagar um transplante ou tratamento de leucemia, por exemplo, no setor privado. 

É nesse momento que precisamos defender a importância do SUS como um instrumento fundamental de atendimento à saúde pública. 

Defender o SUS é defender o seu financiamento. Nesse momento, cada eleitor deve cobrar dos políticos (Governador, Prefeito, deputados e vereadores) qual a posição deles com relação a uma das propostas a serem encaminhadas pelo governo Bolsonaro, através do banqueiro Paulo Guedes, de desvincular o financiamento do SUS dos mínimos constitucionais, acabando com a obrigação do poder público de investir um piso em saúde pública. 

E aí, vamos perguntar isso aos políticos?

Blog O Calçadão

Ribeirão Preto: resumo da semana (02/06/2019)


Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto.

1. Pacto pela educação

O dia 30 de maio levou 1,8 milhão de pessoas às ruas do Brasil, dando continuidade à luta pela educação que colocou 2 milhões nas ruas no 15 de maio. Em Ribeirão Preto, 4 mil foram para a rua no 15M e 3 mil no 30M. O Brasil vai mostrando um fôlego importante para fazer da defesa da educação, seriamente ameaçada pelo atual governo, um centro de unidade democrática para a luta por direitos. É uma disputa por projeto de país, principalmente o país apontado nos preceitos constitucionais. Os cortes realizados pelo MEC ameaçam inviabilizar o funcionamento da rede federal de ensino. Muitos alunos que dependem da assistência estudantil para estudarem já ficarão sem a ajuda a partir de julho. Além disso, a unidade em torno da educação também faz o enfrentamento ao processo de perseguição ideológica que vem sendo estruturado pela ala obscurantista e macartista do atual governo, ala à qual pertence o atual ministro da educação. É também uma luta travada na educação municipal de Ribeirão Preto, em crise há anos por falta de investimento e valorização dos profissionais educadores.

2. O HC e o SUS como referências

Essa semana o Secretário de Saúde de São Paulo anunciou recursos de 3 milhões de reais para a contratação, através da Faepa, de 76 profissionais (incluindo médicos anestesistas) para recolocar em funcionamento 4 centros cirúrgicos que estavam parados por falta de recursos humanos. O HC atende 700 mil pessoas por ano vindas de Ribeirão Preto e mais 25 cidades da região (inclusive sul de Minas Gerais). É no HC, através do SUS, que são realizados tratamentos de alta especificidade (transplantes de fígado e medula) que atendem a todos, inclusive famílias ricas, que jamais poderiam pagar um transplante ou tratamento de leucemia, por exemplo, no setor privado. É nesse momento que precisamos defender a importância do SUS como um instrumento fundamental de atendimento à saúde pública. Defender o SUS é defender o seu financiamento. Nesse momento, cada eleitor deve cobrar dos políticos (Governador, Prefeito, deputados e vereadores) qual a posição deles com relação a uma das propostas a serem encaminhadas pelo governo Bolsonaro, através do banqueiro Paulo Guedes, de desvincular o financiamento do SUS dos mínimos constitucionais, acabando com a obrigação do poder público de investir um piso em saúde pública. E aí, vamos perguntar isso aos políticos?

3. De olho em 2020

A quantas andam as movimentações políticas com vistas às eleições municipais de 2020 em Ribeirão Preto? O andar da carruagem indica que haverá, de novo, um embate entre o grupo de Duarte Nogueira (PSDB) e o grupo próximo a Ricardo Silva, hoje divididos entre o PSB (atual partido de Ricardo) e o PDT (antigo partido de Ricardo). No meio disso está o poder econômico, que já anda se movimentando forte, inclusive patrocinando a campanha para a redução de vereadores (tema tratado abaixo). O projeto de ambos os grupos é muito parecido e não se distancia da agenda econômica neoliberal hoje predominante no país, com um toque mais liberal no PSDB e um toque mais social no PSB/PDT. Por fora dessa disputa, que se acirra inclusive dentro da Câmara de Vereadores, está o PSL, o partido do bolsonarismo, e a esquerda representada por PT, PSOL e PCdoB. Apesar da força do bolsonarismo em Ribeirão Preto, o PSL carece de organização e de projeto, se baseando na expectativa de que o ódio à política ainda os beneficie em 2020. Já a esquerda ainda se apresenta pouco coesa e também deficiente de projeto. O PCdoB se fragilizou muito após 2016 e o PT e o PSOL ainda buscam se organizar internamente em torno de suas estratégias e táticas eleitorais. Tudo leva a crer em uma repetição da disputa entre nogueirismo e ricardismo em 2020.

sábado, 1 de junho de 2019

Audiência Pública debateu o impacto da reforma da previdência para as mulheres em RP





Fotos Filipe Peres e Rafael 

Na manhã deste sábado, 01/06/2019, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Preto a audiência pública "O Impacto da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres". Esse é um evento promovido pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados e que está sendo levado para várias cidades do Estado através do mandato do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

A mesa de debates apresentou uma rica representação das mulheres de Ribeirão Preto, nos mais diversos segmentos sociais: Dra. Flávia Meziara (Coletivo de Advogados Populares de Ribeirão Preto), Ádria Maria Bezerra (Presidente da Casa da Mulher de Ribeirão Preto), Professora Bebel (Presidente da Apeoesp e Deputada Estadual), Professora Judeti Zili (Presidente do Conselho Municipal da Mulherde RP), Nivalda Nascimento (MST) e Jucilene Sena (Comunidade Cidade Locomotiva e União Nacional de Moradia).

O geógrafo José Silvestre, do DIEESE, apresentou em uma breve palestra todos os números referentes à proposta de reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes, que é uma proposta ainda mais cruel do a apresentada anteriormente por Temer. Segundo os números, 80% de todos os recursos necessários para fazer a transição entre a atual previdência pública e a previdência privada, proposta por Guedes, sairá dos direitos retirados dos mais pobres (os números do DIEESE estão aqui).

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Estudantes, professores e trabalhadores não desmobilizam e 3000 pessoas voltam às ruas em defesa da Educação

Alunos, professores e trabalhadores voltaram a protestar contra os cortes da Educação.
Fotos: Filipe



Nesta quinta-feira, 30, o Tsunami da Educação voltou pela segunda vez em 15 dias. Em todo o país, em torno de 1 milhão de estudantes, professores e trabalhadores se mobilizaram para protestarem contra os cortes da Educação. Em Ribeirão Preto não foi diferente. Os defensores da educação pública ocuparam as ruas e gritaram bem alto que "não vai ter cortes, vai ter luta".

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Sindicatos, Entidades e Sociedade Civil se solidarizam com professor de História e convocam a todos para o ato de amanhã, em Defesa da Educação

O caso ocorreu na escola Prof. Eduardo Romualdo de Souza e, ao invés de o responsável procurar a direção para mediar o conflito foi à polícia fazer um boletim de ocorrência, relatou o Sindicato dos Servidores em documento.
Foto: Filipe Peres

 Cresce a percepção na população de que a criminalização do professor, da escola pública mediante projetos ultrarreacionários faz parte de um projeto da extrema-direita de frear e retroceder as conquistas democráticas construídas desde 1988 e estancar qualquer possibilidade de avanço em direção a democratização da sociedade brasileira. Nesta semana, sindicatos, entidades e integrantes da sociedade civil prestaram solidariedade ao professor de História, na Rede Municipal de Ribeirão Preto, Misael Dantollo Agremiações sindicais como a APEOESP, CSP-CONLUTAS, Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis e a APROFERP manifestaram-se publicamente em defesa do servidor público. Amanhã, essa defesa se dará nas ruas de Ribeirão Preto.
Veja os documentos na íntegra logo abaixo:

"O Impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres" - sábado, 10h, na Câmara Municipal


A Câmara dos Deputados traz para Ribeirão Preto, através do mandato do deputado federal Alexandre Padilha, o debate "O Impacto da Reforma da Previdência para as Mulheres". O evento acontecerá neste sábado, 1 de junho, a partir das 10h da manhã na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com transmissão pela TV Câmara.

Na mesa de debates estarão a Presidente do Conselho Municipal da Mulher, professora Judeti Zili, a advogada Flávia Meziara, a Presidente da Casa da Mulher, Ádria Bezerra, a representante da Coordenação Regional do MST, Nivalda Nascimento, e a representante da União Nacional de Moradia, Jucilene Sena dos Santos.

As mulheres da Comunidade Cidade Locomotiva estarão presentes ao evento levando a necessidade do debate da previdência para as populações mais carentes.

Cobertura do blog O Calçadão

Francisco é o mensageiro do Jesus histórico: a opção pelos pobres e pela justiça



Estamos vivendo um período muito obscuro na história da humanidade. 

Pensamentos e práticas políticas de extrema direita se associam a um projeto rentista da elite do capitalismo financeiro no caminho de esmagar, ao mesmo tempo, os direitos dos trabalhadores e as experiências democráticas construídas após a segunda guerra mundial.

É um período de extremo retrocesso político, econômico, social e humanitário.

Brutal concentração de renda, desemprego estrutural, precarização do trabalho, pobreza, xenofobia, guerras e expectativa de mais guerras.

O Brasil é um exemplo claro dessa realidade, em um processo de desgaste democrático e civilizatório contínuo nos últimos anos.

A intolerância, a injustiça e as práticas anti-democráticas estão espalhadas e ganhando terreno a cada dia.

Nesses momentos, a resistência humanista, democrática e civilizatória deve se fazer presente, mesmo que seja em um ambiente desfavorável, como o de agora.

O Papa é na atualidade a liderança mais importante no contraponto ao retrocesso. Francisco representa a verdadeira mensagem história de Jesus, a opção pelos pobres e injustiçados. Ele abraça os desvalidos, os ameaçados, os excluídos e os injustiçados.

Beija os pés de lideranças políticas africanas suplicando pelo abandono da guerra. Abraça o indígena brasileiro receoso do futuro de sua cultura, discursa contra um capitalismo financeiro anti-povo e anti-democrático, enfrenta a ala conservadora de sua própria instituição religiosa.

O Papa escreve uma carta a Lula, enfurecendo os extremistas que hoje estão no poder, indicando que o que acontece hoje no Brasil precisa ser refletido.

O Papa, de forma simples e direta, nos alerta sobre a necessidade de mudarmos os rumos das coisas antes que seja tarde.

Blog O Calçadão

terça-feira, 28 de maio de 2019

Coletivo Abayomi: "Promoção da Igualdade Racial na Educação" (nesta quinta no Palace)

Quinta-feira, 30 de maio, 17h30
Centro Cultural Palace

O Coletivo Abayomi de Ribeirão Preto-SP, promove o evento intitulado: " Promoção da igualdade racial na educação".

Trata-se de uma roda de conversa voltada para a discussão a cerca da promoção da igualdade racial na educação.

Estarão presentes nesse evento:


- Prof. Márcio da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto - SP

- Profa. Rosana de Lourdes Alves Monteiro da Silva
Ex-assessora pedagógica responsável pela implementação da Lei 10.639/11.645 – SMS/RP


- Profa. Sílvia Helena Seixas Alves
Presidenta do Conselho do Desenvolvimento e Promoção da Igualdade Racial de Ribeirão Preto - SP

- Dr. Gabriel Leví Borges de Souza
Membro do Comitê de Avaliação da Lei 10.639/11.645 do CME/RP

- Representante do Vereador André Rubens Trindade
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Camara Municipal de Ribeirão Preto

- Dr. Walcleber Carafunim
Presidente do Conselho do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da 12ª Subseção da OAB – Ribeirão Preto - SP


Convidamos a todos para ouvir, falar e contribuir, professores da rede pública e privada, militantes do movimento negro e demais interessados na temática.

*** HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO ***
Obrigadx!

Daniel Cara: "O que Bolsonaro quer com esse processo articulado de ultraconservadorismo e ultraliberalismo é acabar com o processo de democratização da sociedade brasileira."


O cientista político Daniel Cara contextualizou a atual política de educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) como a representação educacional de uma aliança entre os ultraconservadores e os ultraliberais.
Fotos: Filipe Peres
Instagram: filipeaugustoperes


Em palestra realizada no último dia 23, no Curso de Pedagogia da USP/Ribeirão Preto, o cientista político filiado ao PSOL e Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara dissecou os objetivos nefastos do governo Bolsonaro em relação à educação. 


Por que ir às ruas defender a educação?


A luta em defesa da educação é uma das mais importantes da atualidade.

O atual sistema neoliberal no poder (representado por Paulo Guedes), em aliança com o bolsonarismo, tem a intenção de extinguir o artigo 6o da Constituição.

O que significa extinguir o artigo 6o da Constituição?

Significa privatizar o que hoje a Constituição considera direitos sociais, incluindo educação, saúde e a previdência social.

A previdência social já está no caminho da privatização através da proposta de capitalização apresentada pelo banqueiro Paulo Guedes.

O SUS também está na berlinda, a partir da proposta de acabar com os mínimos constitucionais, de 18% dos orçamentos em saúde e 25% na educação.

E a educação vai pelo mesmo sentido. O processo de privatização da educação pública já está encaminhado nos Estados e municípios, e agora chega ao nível federal. Querem transformar um instrumento de inclusão social, que é a educação pública, em uma mercadoria, excluindo os mais pobres.

A situação da universidade pública é ainda pior, porque a sua destruição significa um atraso científico e tecnológico imensurável ao país.

Mas a coisa é ainda pior, porque tem entrado no processo de destruição da educação pública o grupo agressivo da extrema direita, com suas posturas intolerantes e macartistas. Buscam jogar a sociedade contra uma das figuras mais importantes para o desenvolvimento de um país, o professor.

Qualquer um que buscar conhecer o perfil do professor no Brasil verá que é representativo da classe trabalhadora, que trabalha muito e recebe pouco, mesmo assim faz a diferença. Tentar transformar esse professor em um 'comunista' doutrinador é um erro fatal para o Brasil.

Por tudo isso é importante a unidade em torno da defesa da educação, fazendo desse movimento um trampolim para ampliar a defesa em torno da previdência pública, do SUS, de todo o artigo 6o da Constituição e da própria democracia.

Blog O Calçadão

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 2

No primeiro artigo da série "os direitos humanos e a nossa vida" ( que você pode ler aqui ) nós fizemos um apanhado sobre o hi...