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sexta-feira, 30 de abril de 2021

Reitor do IFSP quer despejar o Sinasefe de sua sede

 

Reitor recém empossado do IFSP quer despejar a entidade sindical de sua sede no campus da capital

Nessa semana, de forma surpreendente, o Sinasefe SP foi informado que a reitoria deu prazo de 90 dias para que saiam do espaço utilizado como sede dentro do campus do IFSP na capital.

"É algo assustador. Disseram simplesmente 'queremos que vocês saiam' e quem disse isso foi o Reitor, passando por cima do diretor do campus, que está conivente", disse uma fonte do sindicato.

"O argumento apresentado como justificativa é que o espaço será necessário para outra utilização. Porém, o espaço utilizado por uma agência bancária, pagando aluguel, segue sem alteração", complementou a fonte.

Como não há nada que regulamente a relação entre campus e sindicato, a exigência do Reitor, acatada pelo Diretor do campus, é até possível, mas demonstra um apontamento político muito preocupante nesses tempos de ódio à política e ataques aos direitos dos trabalhadores.

O que se espera de uma instituição pública do caráter do Instituto Federal é propor uma relação política de alto nível, incluindo a liberdade sindical e sua infraestrutura funcional.

O Sinasefe SP está mobilizando suas bases para resistir a essa medida descabida. Uma assembleia está sendo construída para a próxima quinta, incluindo apoio político de outros sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos.

Blog O Calçadão

Acampamento Campo Cidade Paulo Botelho tem vitória na justiça!

 

Juscilene Sena - Acampada e representante da UMM


*Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho tem vitória na Justiça!*


O Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, localizado em Jardinópolis (SP), tem mais uma vitória! A 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (28), a reintegração de posse contra as trabalhadoras e trabalhadores, reconhecendo o interesse da União pela área.

Na decisão, a juíza Mariana Tonoli Angeli argumentou que a manifestação da União, indicando ser a proprietária da área, “impõe nova análise do pedido liminar” e afirmou que com a manifestação da AGU, os elementos de prova de propriedade do requerente da área se tornaram insuficientes.

Para o advogado Luciano Botelho, “a suspensão da reintegração de posse representa um marco importante em relação à luta dos acampados porque, na decisão, a juíza dá o primeiro passo do reconhecimento daquela terra como área pública e isto nos deixa a alguns passos da conquista da área para a construção do assentamento popular de famílias sem terra e sem teto”.

Em nota oficial divulgada pela União dos Movimentos de Moradia, Mauro Freitas, Coordenador Regional da UMM, afirmou que "ao tomar ciência da suspensão temporária da ação de reintegração de posse na área ocupada do acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho vê que a luta pela terra para cumprir sua função social constitucional não tem sido em vão".

Já produzindo e morando, às margens da Rodovia Anhanguera, no Km 337, na área da antiga Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), hoje administrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho é organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pela União dos Movimentos de Moradia. As famílias que vivem lá tem como objetivo a implementação de uma comunidade autogestionada pelos trabalhadores do campo e da cidade que sirva tanto para moradia quanto para produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, com base na agroecologia.

Juscilene Sena, acampada do Campo e Cidade, e ligada a UMM, falou do processo de luta por moradia e da experiência de plantio:

"A mandioca comecei a plantar assim que chegamos no acampamento. Depois, plantamos mais de 500 mudas de quiabo, 15 pés de pimenta (biquinho, malagueta, dedo de moça, cheiro), além de diversas mudas de árvores frutíferas como mamão papaia, maracujá doce e azedo, maracujá do mato. 

Juscilene, ressaltou o modo de produção, sem agrotóxico, defendido pelos acampados:

"Todo o processo é realizado de modo natural, sem nenhum veneno. Para combater a praga, eu uso folha de mamona. Atualmente, eu planto para consumo mas já tirei alguma renda."

Foto Neusa Paviato



NOTA DA UMM RIBEIRÃO

A UNIÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA PARCEIRA DO MST  , AO TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA ÁREA OCUPADA DO ASSENTAMENTO PAULO BOTELHO, RODOVIA ANHANGUERA KM337, VE QUE A LUTA PELA TERRA PARA CUMPRIR SUA  FUNÇÃO SOCIAL CONSTITUCIONAL NÃO TEM SIDO EM VÃO.

 

SÃO 100 (CEM)  FAMÍLIAS LUTANDO CONTRA POSSEIRO-GRILHEIRO, ENTRAVES JURÍDICOS E PANDEMIA DE COVID-19, POREM É GRANDE A SATISFAÇÃO DE VER FAMÍLIAS LIMPANDO ÁREAS, PLANTANDO, COLHENDO, CONSTRUINDO SUAS MORADIAS, ISSO  TEM UM SABOR DE QUASE VITORIA.

 

MAS A VITORIA SERÁ DEFINITIVA COM O ENTENDIMENTO JURÍDICO PERFEITO DE QUE AS ÁREAS DA UNIÃO, COMO É O CASO DA OCUPAÇÃO, SÃO DE INTERESSE SOCIAL E QUE AS FAMÍLIAS POSSAM CUIDAR DA TERRA MORANDO E  PRODUZINDO ALIMENTOS SAUDÁVEIS.

 

A LUTA CONTINUA !!!

# UMM E MST CAMPO E CIDADE NA LUTA POR REFORMA URBANA E AGRÁRIA.

# DESPEJO ZERO

# FORA BOLSONARO GENOCIDA

 

 

                                   

                                    UMM/SP

                 

                            Em defesa da Vida

                      no Campo e na Cidade

 

 

 

Ribeirão Preto, 30 Abril 2021

 

Mauro Freitas

Coordenação Regional

UMM/SP

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e interior


quinta-feira, 29 de abril de 2021

Projeto da volta das aulas presenciais retirado da pauta do Senado

 


*VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: PL 5595 DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS É RETIRADO DA PAUTA DO SENADO*


O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, recebeu uma comitiva representando 113 entidades e a Bancada da Educação da Câmara Federal, com os deputados(as) Rogério Correia, Alice Portugal, Israel Batista e Reginaldo Lopes. Os parlamentares pediram a suspensão da votação do Projeto de Lei (PL) 5595/20 que determina a volta às aulas presenciais no período mais crítico da pandemia. Leia a nota na íntegra contra o PL 5595: https://bit.ly/3aPPE10


O senador Rodrigo Pacheco se comprometeu a defender junto aos seus pares a retirada hoje do projeto e iniciar uma discussão sobre o retorno seguro às aulas. Segundo o senador, a vacinação de todos os trabalhadores da educação é uma premissa para que o retorno das aulas seja seguro.  


“Esta é uma importante vitória da mobilização dos setores educacionais no país. Trabalhadoras, trabalhadores, professoras, professores e estudantes agora terão espaço para debater de forma mais consistente o retorno presencial seguro à sala de aula”, disse o deputado federal Rogério Correia. 

 

Para tanto convidamos, amanhã, às 9h, a pedido do deputado Rogério Correia, a Comissão de Educação da Câmara realizará audiência pública para debater o tema “Vacinação na Educação”. Acompanhe em nossa página: fb.com/deputadorogeriocorreia/live/

quarta-feira, 28 de abril de 2021

URGENTE: DAERP PERMANECE COMO AUTARQUIA

A votação da Reforma Administrativa encomendada pelo Nogueira e votada pela câmara Municipal na última semana continua sem definição.

Os Projetos de Leis Complementares nºs 18 e 19 de 2021 que tratam da reorganização administrativa e da extinção do DAERP,  foram levados a votação na última quinta-feira em regime de urgência na câmara municipal com parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável e aprovado por 13 votos a 8 no plenário.

No entanto, em nova decisão liminar nesta tarde (28/04), a Juíza manteve determinação de se cumprir o que determina na Lei Orgânica impedindo a tramitação dos projetos aprovados na câmara.

Assim decidiu a Juíza:

LEI ORGÂNICA:

“No caso, entende-se presente condição de procedibilidade porque o objeto de questionamento neste mandado de segurança é a violação do devido processo legislativo por vicio formal consistente na votação em regime de urgência e sem a observância do quórum devido à matéria supostamente reservada à Lei Orgânica do Município.”

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

“Em seu artigo 29, a Constituição Federal estabelece que “o município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado”. Esse trecho destaca os requisitos formais para a aprovação da lei orgânica, bem como os requisitos da lei que buscar modificá-la.”

O processo segue agora para manifestação do Ministério Público, mas de qualquer forma coloca em cheque a pretensão da administração em promover uma mudança tão significativa para o município com uma urgência descabida e desnecessária.


Nós não somos contra a Escola de Tempo Integral. Nós lutamos por uma escola integrada. Nós somos contra este modelo de escola de tempo integral do PSDB, que é uma farsa!"

 


 

Conselheiro Estadual pela APEOESP, professor Roberto Tofoli falou criticou a implementação das Escolas de Tempo Integral pelo governo de João Dória.

"Ano passado tive aluno que tinha de ir a pé do Thomaz Alberto Whately até o Simioni"

Nesta segunda-feira (26) durante o programa Análise da Semana, o professor e Conselheiro Estadual da APEOESP, Roberto Tofoli, criticou o fechamento de salas e a implementação de novas escolas de período de tempo integral em Ribeirão Preto pelo Estado de São Paulo. Para Tofoli, o governo de João Dória está acabando com o ensino noturno na periferia.

terça-feira, 27 de abril de 2021

“Toda vez que a gente vai na Educação tentar achar uma solução fácil para resolver é cilada. Não existe solução fácil.”

 

A pedagoga, psicopedagoga e Coodernadora na Rede Municipal de Ensino, Mônica Jurca, fez duras críticas à implementação do Currículo Paulista no ensino municipal.

"Quer ajudar o professor? Dá dispositivo digital para o aluno, dá dados móveis para ele, dá alimento, dá auxílio".

Nesta segunda-feira (26) durante o programa Análise da Semana, a pedagoga, psicopedagoga e Coordenadora na Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto, Mônica Jurca, falou sobre a implementação do Currículo Paulista, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, na Rede Municipal de Ensino e a sua respectiva obrigatoriedade, mediante mecanismos de controle que podem vir a ser implementados. Para Mônica, o que parece, em um primeiro momento, algo que pode ajudar os professores durante a pandemia, na verdade mascara um Cavalo de Troia que retira a autonomia docente e ignora a existência do Referencial Curricular desenvolvido pelos educadores de Ribeirão Preto.

domingo, 25 de abril de 2021

O Brasil precisa romper com o neoliberalismo para avançar

 

A China, potencialmente o país mais avançado econômica e teconologicamente do século 21, e vem aí o 6G, tem 96 conglomerados estatais como base de seu desenvolvimento e, em cada grande empresa privada que lá se instala, e são muitas já instaladas e que querem se instalar, tem um CEO representante do Estado chinês no seu conselho diretor (é a intervenção estatal direta no setor privado e, pasmem, não há fuga de empresas por lá). E o Estado chinês tem 25% das ações do setor privado. Lá na China o setor de indústria e tecnologia representa 52% da economia, incluindo a agroindústria.

Após desenvolver uma política sanitária adequada e a sua vacina, a China cresceu 18% no último trimestre e só o setor industrial estatal lucrou 50 bilhões de dólares.

A China atingiu esse patamar durante os últimos 40 anos, quando no ocidente imperou o Consenso de Washington, a agenda neoliberal do "Estado mínimo", das privatizações e da desindustrialização. O Brasil entrou de cabeça nessa agenda falida em 1990 e nunca mais saiu. Teve um período de mitigação nos governos do PT mas o golpe de 2016 trouxe de volta com toda a força a agenda anti-popular a anti-nacional.

Desde 2016 nós acabamos com qualquer arremedo de política industrial, acabamos com os direitos sociais básicos, destruímos o emprego e, governados por Temer e Bolsonaro, impusemos ao país um teto de gastos suicida, que só interessa aos especuladores financeiros.

Destruímos a nossa engenharia pesada e nossa política nacional de petróleo em nome de uma agenda fajuta de combate à corrupção que só ajudou a destruir nossa economia.

Não sairemos do buraco sem romper com a agenda neoliberal, sem que tenhamos a construção política que tenha força e objetivos focados na necessária reconstrução nacional.

PS: e não é só a China, todo o oriente está hoje na fronteira do desenvolvimento por adotar uma agenda desenvolvimentista, com o Estado no centro. O exemplo maior é a Coréia do Sul.

Blog O Calçadão

Dória fecha mais salas de ensino noturno em Ribeirão Preto

 

Toda a grande região da Vila Virginia pode ficar sem o ensino noturno

O ensino médio noturno, destinado aos trabalhadores, nunca foi uma benesse do Estado, ao contrário, foi resultado das reinvindicações populares. Pelo seu corte de classe, o noturno foi sempre o patinho feio do sistema educacional.

E nesses tempos de avanço neoliberal, de desemprego e cortes de investimento público, o noturno vem sendo diminuído no Brasil todo e em São Paulo especificamente.

Claro que a oferta de ensino noturno, e também de EJA (Educação de Jovens e Adultos), é algo que busca corrigir assimetrias de um país desigual como o Brasil. O esforço é para que todos frequentem a escola no período correto e entrem no mercado de trabalho após isso. Mas, infelizmente, essa realidade está longe de ser atingida.

Os números mostram que o noturno cresceu muito nos anos 1980 a 2000, resultado de uma demanda reprimida na sociedade (veja em "A Escola Noturna no Brasil, de Ana Cecília Togni). Nos anos entre 2002 a 2015 essa demanda teve um viés de diminuição, pois o aumento da oferta em todos os níveis educacionais foi conduzindo à regularização das matrículas na idade correta.

E foi esse resultado nos anos entre 2003 e 2015 que embasou governos estaduais a reduzirem a oferta de ensino noturno. São Paulo é um exemplo disso. E não só noturno, São Paulo justificou o fechamento de salas de aula em todos os níveis alegando queda nas matrículas. O próprio ex-ministro da educação do período Temer, Mendonça Filho, disse em 2017 que a tendência do ensino noturno era acabar porque as pessoas estavam estudando na idade correta.

Porém, a partir de 2016, tudo isso mudou. A grave e prolongada crise econômica, resultado do projeto neoliberal pós-golpe, erodiu o emprego e a renda dos trabalhadores, empobreceu uma classe média que havia acessado escolas particulares e atirou na pobreza mais de 30 milhões de pessoas que haviam tido uma elevação em sua renda nos anos anteriores.

Tudo isso está fazendo a procura pelos serviços públicos de educação e saúde aumentarem e cada vez mais pessoas, jovens incluídos, procurarem alguma forma de gerar renda durante o dia. Fechar o ensino noturno nesse cenário configura um retrocesso que afeta a vida principalmente do jovem trabalhador.

E para piorar, o governo Dória segue com seu marketing nas tais escolas de período integral onde o número de alunos atendidos chega a ser um terço menor do que na escola sem ser integral. E rompe-se a isonomia dentro da rede, com a diferenciação dos professores que recebem mais na escola integral porém abrem mão de prerrogativas como o direito às licenças.

RIBEIRÃO PRETO

Neste último sábado mais uma escola da região da Vila Virgínia se tornou integral, o Pedreira de Freitas. A intenção do governo é que, até 2022, 50% das escolas estaduais da cidade sejam de tempo integral. Inclusive escolas pólo, aquelas que recebem alunos da cidade toda, como o Cid de Oliveira Leite, no Jardim Paulista.

Segundo o professor Roberto Tofolli, da APEOESP, hoje Ribeirão tem 8 escolas de tempo integral. "Veja o exemplo da escola Eugênia Vilhena, na Vila Virgínia. Antes de ser integral ela atendia  900 alunos. Ao ser integral em 2020 passou a atender 320 alunos. Antes atendia noturno e agora não mais", afirma Roberto.

Ainda na região da Vila Virgínia, tem a escola Vicente Teodoro, que virou integral para o ensino fundamental. Antes a escola atendia 400 alunos e hoje atende 240. Com a transformação do Pedreira de Freitas em integral, a grande região da Vila Virgínia só terá ensino noturno na escola Glete de Alcântara, no Jardim Progresso.

"Como pode toda aquela região da Vila Virgínia ficar sem ensino noturno?", pergunta Tofolli. "E mais, se nas PEI se reduz o atendimento em até um terço, para onde vão os alunos? É claro que esse é um processo de exclusão", complementa.

Às oito escolas integrais de Ribeirão são: Fernandes Palma (Vila Seixas), Oscar de Moura Lacerda (Simioni), Cid de Oliveira Leite (Jardim Paulista), Vicente Teodoro (Vila Virgínia), Eugênia Vilhena (Vila Virgínia), Monte Carlo (Vila Virgínia), Baldilho Biagi (Quintino) e Nairzinha.

Amanhã vamos pautar esse assunto na Análise da Semana com a presença do Roberto Tofolli.

Blog O Calçadão

sábado, 24 de abril de 2021

Transfobia no Carrefour Via Norte, denunciam ONGs

 


ONGs Arco Íris e Vitória Régia acusam funcionário do Carrefour da Via Norte de transfobia

As Ongs Arco Íris e Vitória Régia acusam um funcionário do Carrefour da Via Norte de transfobia contra a transexual Fernanda Olivier.

Transfobia, que é uma forma de preconceito contra pessoas transexuais que pode se traduzir em atos de violência física, moral ou psicológica, ocorreu na tarde deste sábado, dia 24, quando Fernanda, que é proprietária de um restaurante na Vila Tibério, região oeste da cidade, aguardava na fila do açougue.

Quando chegou sua vez, o açougueiro a chamou de patrão ao perguntar que carne ela queria. Neste momento, Olivier corrigiu o funcionário dizendo que não era patrão, pois não era um homem e sim mulher e que essa identificação feminina era evidente.

Indiferente ao protesto e explicação de Fernanda Olivier, o funcionário insistiu em chamá-la de patrão. Revoltada com a atitude, ela pediu providências ao gerente do hipermercado e, em seguida, chamou as duas ongs para denunciar o caso.

“O gerente nos disse que deu uma advertência ao açougueiro e exigiu que ele se desculpe com a Fernanda, mas não aceitamos esse paliativo. O Carrefour precisa, de fato, preparar seus funcionários para respeitar a diversidade. É inadmissível essa atitude deles. Aqui já foi palco de racismo explicito, que resultou na morte de um rapaz. Ou seja, não mudaram nada, o que lamentamos e exigimos essas mudanças na prática”, destaca Fábio de Jesus, da ONG Arco Íris, prometendo providências jurídicas na próxima segunda-feira! 

ONGs Arco-Íris e Vitória Régia

Resistência PSOL: Nossa solidariedade à vereadora Duda


 “A cadela do fascismo está sempre no cio.” (Bertolt Brecht)

A limitada democracia brasileira segue apertando o cerco aos direitos democráticos. O próprio genocida que ocupa a cadeira de presidente da república vocifera frequentemente ameaças ao regime democrático. Para além do discurso de ódio e golpista de Bolsonaro e do bolsonarismo, fantoches dos setores mais reacionários da burguesia brasileira e do capital internacional, ambos sabem que só conseguiram fazer do país um paraíso para os ricos se destruírem toda e qualquer resistência.
Por isso o bolsonarismo e suas milícias perseguem com tanta fúria ativistas, militantes, professores, cientistas, sindicalistas, repórteres, ambientalistas, partidos de esquerda e os setores mais oprimidos da sociedade como mulheres, LGBTQIA+ e negros. A violência e o assassinato desses setores cresceram enormemente sob o governo Bolsonaro.
Em Ribeirão Preto, a direita e os boçais bolsonarista passaram a perseguir recentemente a vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores. Duda tem enfrentado desde entrevistas com agressões machistas pelo candidato à vereador Orlando Pesoti, derrotado nas últimas eleições, à pedidos de cassação de seu mandato na Câmara Municipal e na Justiça.
Duda tem defendido publicamente suas posições políticas em defesa da recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula, bem como sua oposição ao governo genocida de Jair Bolsonaro provocando reações dos neofascistas tupiniquins, reações estas ancoradas num machismo nojento que reage com fúria quando se depara com mulheres ocupando espaços políticos.
Nós, ativistas e militantes da RESISTÊNCIA/PSOL, da TRAVESSIA e da RESISTÊNCIA FEMINISTA declaramos nossa solidariedade ativa à vereadora Duda Hidalgo, repudiamos todos os ataques contra a companheira, bem como convocamos todas as organizações da classe trabalhadora a se somarem nessa luta.
Exigimos também que a Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeite o pedido de cassação do mandado da vereadora e que o Judiciário não aceite ser instrumentalizado pelos movimentos neofascistas contra as liberdades democráticas e as prerrogativas de mandatos eleitos!
ASSINAM: Resistência Feminista / Travessia – Coletivo Sindical e Popular / Resistência/PSOL

Para Mercadante, o mundo voltará a crescer mas Brasil, não

 

Mercadante participou nesta manhã de plenária do mandato da deputada Professora Bebel PT

Ex-ministro Aloísio Mercadante, atualmente na presidência da Fundação Perdeu Abramo, defende que a economia mundial pós-pandemia vai viver um ciclo de crescimento com uma agenda de negação do neoliberalismo e, nesse ciclo, o Brasil vai ficar para trás.

Mercadante argumenta que "os EUA romperam com o neoliberalismo, vão fazer um investimento público histórico na sua economia, com um caráter anti-neoliberal na medida em que coloca o Estado como centro dos investimentos". Mercadante também citou a China, que "já cresce a 18%". "O mundo vai crescer depois da pandemia e da vacinação, com políticas anti-neoliberais, enquanto o Brasil vai ficar para trás por responsabilidade de um governo irresponsável".

No caso brasileiro, Mercadante vê o bolsonarismo e o neoliberalismo como os centros do retrocesso sanitário e econômico, fatores que podem atrasar o Brasil no novo processo de crescimento. O Brasil está atrasado na vacinação por omissão do governo e não temos um projeto econômico de país antenado com as mudanças que se operam no mundo.

Aloísio, porém, vê uma luz no fim do túnel a partir da mudança dos ventos políticos com a volta de Lula ao jogo. "Lula é uma luz para um país que está na UTI", disse. Lula pode ser o centro de atração de amplas forças que querem reconstruir o país, com um programa econômico anti-neoliberal e de resgate da capacidade de planejamento e investimento do Estado brasileiro.

Blog O Calçadão

Denúncia


Mônica Jurca é coordenadora pedagógica
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Foto: Filipe Augusto Peres/Arquivo Blog O Calçadão 

Por Mônica Jurca

Uso esse espaço para denunciar a implementação obrigatória do material da rede estadual a partir do segundo bimestre na rede municipal.

Alguns apontamentos, acredito que outros profissionais da rede possam contribuir também:

Compactuar com a adoção de um segundo currículo, o currículo paulista, sabotando e descartando o referencial curricular municipal, que mesmo que tenha problemas é próprio da rede e diz muito sobre nossa autonomia pedagógica;

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Duda defende Lula e vira alvo da direita ribeirão-pretana

 

Por que perseguem Duda Hidalgo? Porque não aceitam Lula livre

A direita ribeirão-pretana, aecista/bolsonarista/lavajatista, não perdoa a atuação política da vereadora Duda Hidalgo PT, a mais jovem a ser eleita na cidade, combativa e de esquerda. 

O maior espinho na garganta dessa gente foi ver Duda estendendo uma faixa de apoio a Lula. Bastou. Pedidos esdrúxulos de cassação ganham repercussão na mídia local, que em passado recente não se cansava de transmitir manifestações golpistas com a burguesia vestida com a camiseta da seleção.

Atacam Duda porque não aceitam Lula livre e candidato.

Assim como Bolsonaro, assim como o juiz ladrão Moro, perderão.

Siga na luta, Duda!

Blog O Calçadão

quinta-feira, 22 de abril de 2021

 Justiça acata mandado de segurança e votação de extinção do DAERP não pode ser encaminhada para sanção.


    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu em parte um mandado de segurança impetrado pela vereadora Duda Hidalgo, PT, contra o presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Alessandro Maraca, MDB, para que ele se abstenha de encaminhar à votação, na sessão legislativa de hoje 22 de abril de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, e em caso de já ter sido votado, abster-se de encaminhar à sanção do Prefeito Municipal o Projeto de lei eventualmente aprovado.

    No mandado de segurança, a vereadora alega irregularidades na condução da votação de projeto que contrariam a Lei Orgânica do Município, LOM, e o Regimento Interno da Câmara Municipal, pois a extinção do DAERP e, consequente, execução dos serviços de água e esgoto por terceiros dependeria de modificação da LOM:

“Somente após submeter à Câmara dos Vereadores a alteração da Lei Orgânica poderia o Poder Executivo apresentar a proposta de criação da Secretaria Municipal de Água e Esgotos de Ribeirão Preto e, num terceiro momento, desde que aprovadas as propostas de mudança na Lei Orgânica e de criação da referida secretaria, o Poder Executivo poderia submeter a Câmara Municipal a proposta de extinção do DAERP”.

   Como a sessão de fato já ocorreu e o projeto foi de fato aprovado, o Presidente da Câmara fica então impedido pela justiça de encaminhar o projeto para sanção do prefeito. A decisão da Justiça também solicitou outras informações com prazo de 10 dias.

Poema da Continuidade

 

"Sou eu ou você?", me questionastes quando me fizestes este desenho.

A Alipio Freire 

(de nossas conversas sobre Drummond)


Alguns anos convivi contigo.
De certo modo, renasci contigo.
Por isso estou triste mas sereno.
Não tem porcentagem
(Como medir ou quantificar o apreço -
o apreço não tem preço)

Esse alheamento
minha falta de comunicação
é dificuldade em aceitar tua morte.

Câmara pauta extinção do Daerp para esta quinta

 


Está pautada para está quinta-feira a votação da reforma administrativa do Nogueira na Câmara Municipal. Juntamente com os projetos que reorganizam as secretarias e quadro de pessoal, está pautado o projeto que extingue o Daerp.

Nós últimos dias servidores, sindicato e mandatos de esquerda têm se organizado no sentido de tentar barrar a votação. O Blog levantou que haverá um questionamento na justiça buscando uma liminar que suspenda a votação organizada pelos mandatos Coletivo Popular Judeti Zilli PT, Ramon Todas as Vozes PSOL, Duda Hidalgo PT e França PSB juntamente com o sindicato dos servidores. A argumentação é de inconstitucionalidade na condução da tramitação das propostas e, na questão do Daerp, a argumentação é que a Lei Orgânica do Município determina que o Daerp seja da administração indireta. Ou seja, qualquer mudança precisa primeiro ser precedida pela alteração da LOM.

Há uma grande preocupação com relação à extinção do Daerp. 

O Blog levantou que, caso a liminar não prospere, o mandato de Duda Hidalgo PT irá propor uma emenda que retira toda a questão do Daerp da reforma e o Coletivo Popular Judeti Zilli PT entrará com cerca de 70 emendas, cada uma delas podendo exigir um tempo de discussão em plenário.

É preciso que as forças populares utilizem de todos os recursos legais para buscar barrar esse retrocesso.

Blog O Calçadão


Ignorando recomendação do Conselho Nacional de Justiça, governo de Duarte Nogueira continua a remover famílias em plena pandemia.

 

Observado por policiais, morador retira material de construção durante remoção sem mandado judicial.
Foto: Wallace Bill

Em plena pandemia de Covid-19, governo de Duarte Nogueira removeu mais uma família sem mandado judicial. Estrago não foi maior graças à luta da comunidade e do movimento de moradia.

Nesta quinta-feira (22), sem mandado judicial, contrariando Recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a prefeitura de Ribeirão Preto realizou mais uma remoção em plena pandemia. Ação de reintegração da prefeitura contraria recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

Cuba inicia vacinação em massa enquanto Brasil segue em situação dramática

 

Com a Soberana, Cuba inicia vacinação em massa da sua população

Neste sábado (24/04), Cuba inicia a vacinação em massa de sua população com uma vacina própria, a Soberana. Cuba mostra mais uma vez sua capacidade na área de medicina e tecnologia. E as tratativas com a OPAs estão adiantadas para a distribuição da Soberana na América latina.

Já aqui no Brasil seguimos com a tragédia brasileira, comandada pela ação sabotadora do governo Bolsonaro, algo que deve ser investigado e provado na CPI da Covid.

Há informações de que o governo Bolsonaro segue apostando em indicações de medicamentos sem comprovação científica porque não investiu na compra de vacinas no momento certo, ou seja, em meados de 2020. Bolsonaro sabotou a compra de vacinas.

O cenário até setembro é nebuloso, o país já começa a sentir a desaceleração da vacinação e o governo Bolsonaro ainda segue atrasando a autorização para a distribuição da Sputinik V, a vacina russa, porque o governo Bolsonaro segue ordens da extrema direita trumpista e despreza o Brasil. Isso diante de um país que já conta quase 400 mil mortos e tem uma média de 100 mil mortes por mês.

Diante do cenário assombroso do Brasil, e que é uma ameaça para o mundo, a OMS, que tem um estoque de 40 milhões de vacinas para distribuir ao mundo pobre, ofereceu 10 milhões dessas vacinas ao Brasil, fazendo um apelo ao governo brasileiro que abandone o negacionismo e assuma uma postura de liderança na fabricação de vacinas.

O problema nisso tudo é Bolsonaro e os bolsonaristas. Com Bolsonaro não há esperança.

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quarta-feira, 21 de abril de 2021

276 deputados aprovam PL que atenta contra o direito de greve dos professores

 

Baleia Rossi (MDB) e Ricardo Silva (PSB) votaram sim ao PL que torna a educação uma "atividade essencial"

Por 276 votos contra 164, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/20 que torna a educação uma atividade essencial. 

Esse é um projeto que flerta com o bolsonarismo e com o neoliberalismo autoritário uma vez que sendo atividade essencial não será possível fazer greves, sendo este o objetivo número um deste projeto aprovado, ou seja, avançar com a mordaça contra os professores.

Atividade essencial é aquela que deve permanecer aberta mesmo em guerras e calamidades: forças de segurança, hospitais, fornecimento de água, luz e alimentos. Ao colocar a educação nesse pacote, os deputados atentam contra a segurança sanitária e física de professores e alunos.

Proposto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania DF) e relatado por Joyce Hasselman (PSL SP), o projeto é apoiado pela "bancada Lemman" e pelo movimento "Escolas Abertas", da elite paulistana. É um movimento que despreza as condições das escolas públicas brasileiras e quer reabrir tudo a qualquer custo.

Em nenhum país civilizado e sério a educação tem esse caráter de atividade essencial. E nenhum país do mundo reabriu escolas sem ter a pandemia controlada. Portugal reabriu com um índice de 2,7 infectados por 100 mil habitantes, o Uruguai reabriu com 0,2 infectados por 100 mil habitantes. O Brasil tem mais de 100 infectados por 100 mil habitantes e esse número é um chute, pois não temos testagem em massa.

O Brasil é, hoje, o pior país do mundo no gerenciamento da pandemia e a CPI da Covid vai poder mostrar com provas quem é o responsável e poderemos ligar as pontas e entender que o bolsonarismo age em todas as propostas retrógradas e potencialmente letais em termos de saúde pública.

Que o Senado possa corrigir mais esse erro da Câmara e alterar esse PL que atenta contra a saúde e os direitos constitucionais dos educadores brasileiros, categoria que trabalha diuturnamente mesmo em condições muito adversas.

Abaixo o PL bolsonarista. A educação já é um direito social fundamental garantido pelo artigo 6o da Constituição e precisa de mais investimento público e espaços de construção democráticos  não ataques reacionários

VEJA AQUI como votaram os deputados de Ribeirão Preto, de São Paulo e do Brasil: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-votou-cada-deputado-no-projeto-que-aprovou-volta-as-aulas-presenciais-na-pandemia/

Blog O Calçadão

PL aprovado na Câmara, que torna a Educação serviço essencial, é retrocesso, afirma Danilo Valentim


Covereador Danilo Valentim em entrevista ao Blog O Calçadão, em junho de 2018.
Foto: Arquivo Blog O Calçadão/Filipe Augusto Peres


Covereador pelo mandato Judetti Zili e dirigente da Aproferp, Danilo afirma que aprovação do PL que torna a educação serviço essencial tornará as escolas espaços coletivos de contaminação em massa de profissionais da educação e alunos. Leia o seu artigo abaixo.

Por Danilo Valentim

O Projeto de Lei 5595/20 que trata a educação como serviço essencial aprovado ontem na câmara dos deputados representa um grande retrocesso na educação do país e no enfrentamento à pandemia. 

terça-feira, 20 de abril de 2021

Congresso aprova urgência de PL que privatiza os Correios e é criticado por Marcelo Freixo (PSOL/SP)

Freixo criticou a proposta de privatização dos Correios.


Aprovada pelos deputados nesta terça-feira (20), por 280 votos a favor e 165 contrários, uma abstenção e cinco obstruções, a urgência do PL durante a pandemia foi objeto de crítica pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Em sua conta no Twitter, Freixo afirmou que o interesse na privatização dos Correios não é a quebra do monopólio da empresa mas a sua retirada da concorrência para que as empresas privadas possam estabelecer preços. Veja abaixo:

Câmara aprova urgência para extinção do Daerp

 

Governistas têm pressa em passar a boiada

Tirando os vereadores do PT (Coletivo Judeti e Duda Hidalgo), os vereadores do PSB (França, Zerbinato e Coraucci), o vereador do PSOL (Coletivo Ramon), Lincoln Fernandes do PDT e André Rodini (Novo), os demais governistas aprovaram nesta terça a urgência da votação da reforma administrativa, na qual há o projeto de extinção do Daerp e sua transformação em secretaria.

Os 13 votos governistas foram: Igor Oliveira e Matheus Moreno (MDB), Marcos Papa (Cidadania), Brando Veiga (Republicanos), Maurício Gasparini, Maurício Vila Abranches e Bertinho Scandiuzi (PSDB), Renato Zucoloto e Eliseu Rocha (PP), Isaac Antunes (PR), Franco (PRTB), Paulo Modas (PSL), Gláucia Berenice (DEM).

A justificativa do pedido de urgência seria o prazo da ADIN, o acórdão do TJSP, sobre a questão dos cargos comissionados irregulares, mas seria possível se dar mais uma semana de prazo para se debater um projeto já muito pouco debatido, havendo apenas uma audiência pública.

Os projetos que tratam da reforma administrativa do Nogueira são prejudiciais aos servidores e ao município. 

 Blog O Calçadão

"Existe um apartheid racial nas zonas Oeste, Norte e Leste"

 

Marcelo Domingos fez uma análise do poder público com a periferia durante o programa Análise da Semana, do Blog O Calçadão.


Para o mestre e pesquisador, o apartheid racial existente em Ribeirão Preto pode ser percebido tanto sincronicamente, caminhando nos bairros e percebendo a mudança da tonalidade de pele à medida que se afasta do centro-zona sul, como diacronicamente, por meio de uma análise histórica

Marcelo Domingos, mestre em Enfermagem e Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP/Ribeirão Preto) com a tese “Análise do racismo institucional em saúde sexual e reprodutiva em um município no interior de São Paulo”, militante do movimento negro participou da Análise da Semana nesta segunda-feira (19) e falando sobre a necessidade de se colocar a periferia no centro de um projeto popular para Ribeirão retomou tese da vereadora assassinada pela milícia, Marielle Franco (PSOL/RJ) sobre a instalação das unidades pacificadoras no Rio de Janeiro e fez um paralelo com a periferia de Ribeirão, mostrando que a periferia no país se organiza a partir da ausência do Estado.

Atividades não essenciais reabrem em Ribeirão

 

Reportagem Tribuna Ribeirão

Após 40 dias de intensificação do isolamento social, sem conseguir superar a taxa de 50% de isolamento (a OMS recomenda 70%), as atividades não essenciais reabriram a partir do último domingo em Ribeirão Preto.

Atividades que reabriram

Oficialmente, essa etapa é definida pelo Plano São Paulo como "de transição" e o decreto do Prefeito permite, inclusive, a reabertura dos shoppings, das 12h às 20h. Já salões de beleza e restaurantes reabrem a partir do dia 24. O limite para qualquer das atividades é 25% da capacidade.

A situação do município ainda é grave do ponto de vista da pandemia e, principalmente, do ponto de vista do avanço da fome nas periferias. É fundamental, nesse momento, que haja um auxílio emergencial municipal e uma maior distribuição de alimentos para as famílias carentes.

Não é possível dizer que há um planejamento de enfrentamento da pandemia na cidade sem olhar de perto para quem mais precisa.

Blog O Calçadão

Deputada Professora Bebel solicita kit entubação para Santa Casa de Ribeirão

 


MOÇÃO Nº 80, DE 2021

Apela ao Ministro da Saúde para que determine o envio de

kits intubação à Santa Casa de Ribeirão Preto e demais instituições de saúde do Município que realizam tratamento de casos

graves de Covid-19.

Tendo em vista a informação de que estão virtualmente

esgotados os estoques de componentes do chamado “kit

intubação” a serem utilizados nos casos de pacientes graves

de Covid-19 nas unidades de saúde do Município de Ribeirão

Preto, notadamente na Santa Casa, que realiza grande número

de atendimentos, apresento a seguinte Moção:

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

apela ao Ministro da Saúde para que determine o envio de kits

intubação à Santa Casa de Ribeirão Preto e demais instituições

de saúde do Município que realizam tratamento de casos graves de Covid-19.

Sala das Sessões, em 19/4/2021.

Professora Bebel

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Como a esquerda virá em São Paulo em 2022?

 

Haddad ou Boulos, quem vai ser linha de frente no confronto contra o tucanato em SP?

Em fevereiro desse ano, quando uma candidatura de Lula a Presidência era uma grande incógnita, Haddad vinha assumindo a liderança de uma candidatura petista. Foi aí que Boulos publicou que "a unidade da esquerda contra Bolsonaro é importante, mas é preciso debater projetos antes de nomes".

Pois bem. O tempo passou e a candidatura de Lula a Presidência está fortemente desenhada e tem muita força para construir uma grande aliança, da esquerda ao centro, para 2022. Com isso, o nome de Fernando Haddad (PT) cresceu como postulante ao governo do estado de São Paulo, inclusive liderando as primeiras pesquisas. Foi então que Guilherme Boulos (PSOL) apresentou seu nome como postulante ao Palácio dos Bandeirantes, gerando críticas dentro do PT, pois é preciso, claro, "debater projeto antes de nomes".

É claro que o panorama das eleições de 22 dependerá das lutas e movimentos realizados em 21, e tudo pode mudar. Porém, a unidade do campo de esquerda e centro esquerda será sempre um desafio. Cada partido tem a legitimidade de querer lançar seus candidatos e o PT, como um partido grande, vai ser sempre cobrado a abrir mão para a construção de alianças.

Nos meios petistas já há uma empolgação com as candidaturas de Lula e Haddad. Haddad, inclusive, iniciou um processo de encontros com dirigentes regionais do PT para construir uma proposta para São Paulo. Já o PSOL, vendo a impossibilidade de lançar candidato presidencial com Lula no jogo, busca se movimentar em São Paulo com seu principal quadro, Guilherme Boulos.

Boulos que se cacifou na eleição para prefeito da capital, indo para o segundo turno sem o apoio do PT no primeiro turno, pois este se definiu pela candidatura de Jilmar Tatto.

Qual caminho de fato deve percorrer a esquerda? Na opinião desse Blog, o caminho deve ser o da unidade tanto para a disputa presidencial quanto na disputa em São Paulo. Mas sabemos que não é uma construção fácil.

De qualquer forma, após 24 anos de tucanato, nunca uma derrota do PSDB aqui em São Paulo esteve tão perto. Em 2018 quase aconteceu, com Márcio França (PSB) ganhando na capital e perdendo pela força tucana no interior. Dessa vez, temos um Dória desgastado, um PSDB rachado, dois nomes de peso na esquerda (Haddad e Boulos) e uma outra conjuntura, mais favorável ao campo popular.

Seja com Haddad ou com Boulos, o povo de São Paulo merece se livrar do PSDB e ganhar um governo que dê um outro olhar para este estado.

2021 nos dirá como será 2022. Sigamos na luta.


Blog O Calçadão

domingo, 18 de abril de 2021

A Internacionalização do Leite Lopes é um engodo, afirma Marcos Valério

 

Para Marcos Valério, a retomada do discurso da internacionalização do Leite Lopes como única solução para a existência de um aeroporto internacional na região de Ribeirão Preto é um engodo.


“Para liderança do Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto, a internacionalização é inviável ali, naquela região”

Liderança do Movimento Pró Novo Aeroporto Regional de Ribeirão Preto, Marcos Valério, no programa Análise da Semana, do Blog O Calçadão de sexta-feira (16) falou sobre a retomada,por parte do poder legislativo e executivo de Ribeirão Preto,  da discussão “Internacionalização do Aeroporto Leite Lopes” no Jardim Salgado Filho. Para Marcos, depois de 24 anos, os políticos que tentam se apropriar deste debate já sabem da inviabilidade do Aeroporto Internacional no local. Para ele, a retomada desse discurso, a partir do anúncio realizado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) de privatização do aeroporto, mascara a incompetência de se discutir seriamente um aeroporto internacional na região de Ribeirão Preto.

sábado, 17 de abril de 2021

5 anos do assassinato de Luana Barbosa: Advogados estão confiantes de que #JustiçaPorLuana seja cumprida

 

Uma das advogadas do conjunto de advogados que atua em defesa da família de e de Luana Barbosa, Flávia Meziara explicou o que é e como está o caso Luana Barbosa.

Flávia afirmou que advogados estão confiantes de que ação indenizatória, ligado ao processo civil, saia já este ano e que pronunciamento da juíza de levar o caso a júri popular, no processo criminal,seja mantido. 

Advogada popular Flávia Meziara, que integra o grupo de advogados, no caso Luana Barbosa, no programa Análise da Semana, do Blog O Calçadão desta sexta-feira (16), falou sobre os 5 anos do assassinato de Luana. Flávia lembrou que existem dois processos tramitando na justiça: um penal e outro civil.

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Ribeirão: é possível um projeto que priorize as periferias?

 

Inverter todas as prioridades e estabelecer as periferias como centralidade

O Blog O Calçadão tem procurado estabelecer uma maior proximidade com as periferias de Ribeirão Preto, seja através dos laços já firmados com os movimentos sociais organizados, seja através do diálogo com a população.

Nada menos do que 85% da nossa população vive nas periferias, em bairros populares, enfrentando a batalha diária pela vida, pela renda que sustente a família e convivendo com a ausência do poder público, na saúde, na educação, na segurança.

Não podemos esquecer que 50 mil pessoas não têm onde morar e, portanto, buscam nas ocupações urbanas ter pelo menos um teto improvisado onde dormir e proteger seus filhos. Outros milhares moram nas ruas. E outros milhares estão hoje passando fome ou na iminência de passar fome.

Diante disso, ousamos perguntar: é possível termos um projeto de cidade que priorize as periferias, que tenha as periferias como centralidade do projeto?

Ter voz

Vemos nesse período de pandemia que quem tem voz na nossa sociedade é quem tem poder financeiro. A população comum fica entregue à guerra da desinformação ou refém de decisões sobre as quais não teve participação. Os próprios movimentos sociais de caráter popular não são ouvidos pelo poder público.

Alguma dúvida? Quantas vezes o MST, que já distribuiu toneladas de alimentos nas periferias, foi ouvido pelo poder público municipal? Esse é só um exemplo.

Sem dar espaços de participação popular, sem ouvir o povo diretamente nos bairros, não há projeto que priorize as periferias.

Ter projetos

Quando se pensa em projetos, em propostas de políticas públicas, a nossa tendência é recorrer ao tecnicismo. A técnica e a burocracia, que adoram as tabelas, planilhas, gráficos e números predominam na formulação de propostas que, muitas vezes, passam longe das necessidades do povo. É um cacoete típico da política.

Mas basta uma volta pelas periferias e veremos que as pessoas constroem a vida em meio ao precário, utilizando os menores espaços para criar e realizar (ou, como gostam, empreender). Só não conseguem mais quando o precário se torna deserto social.

Não existe conhecimento técnico que dê certo sem ser construído junto das periferias, recolhendo da sabedoria e da realidade popular as soluções sociais, econômicas e humanas 

Temos potencial humano,  espaços urbanos públicos e privados em grande número e capacidade técnica para um projeto que priorize as periferias.

O dinheiro

Ribeirão Preto é uma cidade rica, com um PIB anual superior a 30 bilhões de reais, mas com renda concentrada, IDH abaixo de muitos municípios brasileiros e um orçamento público modesto, de cerca de 10% do seu PIB.

Mas, mesmo assim, há orçamento e há espaços para termos uma inversão de prioridades e pensarmos em uma cidade construída das periferias para o centro.

Uma criança do Jardim Progresso, uma jovem estudante do Quintino, uma mulher trabalhadora do Adão do Carmo, um morador da Nazaré Paulista não podem esperar. 

Deixar que a economia capitalista, o mercado, a iniciativa privada opere sozinha não resolve e, pior, aprofunda o problema.

Um projeto que priorize as periferias tem no poder público, no orçamento público, o seu motor. 

Há inúmeras pesquisas realizadas sobre a importância das compras governamentais no impulsionamento e consolidação de políticas públicas de geração de renda e inclusão social.

O orçamento público e as compras governamentais ancorados por um planejamento adequado, que beba direto na fonte, na voz e na experiência das periferias, pode construir importantes mudanças e abrir um espaço para um ciclo de desenvolvimento a partir das regiões mais pobres englobando toda a cidade.

A política

Não há mudança sem política. Pensar em um projeto de cidade que priorize as periferias passa pela política, pela construção de um pensamento e conscientização que gerem ação política.

Hoje a política de Ribeirão Preto é uma política elitista e excludente. Repleta de preconceitos e visões que tratam as periferias como objeto de oportunismo político ou espaço de esquecimento.

Construir consciência política e movimento político não são tarefas fáceis. Exige unidade, organização, presença nas periferias e, principalmente, presença das periferias no processo construtivo.

Quem hoje em dia tem isso? Somente as igrejas neopentecostais. E sabemos que nas igrejas neopentecostais predominam a teologia da prosperidade e o individualismo neoliberal. 

Enquanto isso, os canais de diálogo e decisões políticas ficam concentrados nas instituições patronais e seus penduricalhos, únicos setores a serem ouvidos pelo poder público.

Conhecer as periferias e abrir espaço para a construção política é uma tarefa a ser feita, inclusive rompendo barreiras nas próprias organizações de esquerda e populares, que podem até ter a consciência da realidade mas não têm a periferia representada nos seus quadros dirigentes.

Plantando sementes

O que queremos com este artigo é iniciar um debate aberto com todos que de alguma forma estão inseridos na luta popular: partidos, movimentos, pessoas.

Escrevam para o Blog, vamos começar a pensar a cidade na perspectiva das periferias, vamos começar a trazer as periferias para nossas organizações.

Este é um espaço aberto ao debate e o convite está feito.


Blog O Calçadão

 100 dias do 2º mandato do Governo Nogueira

Cidade global e acolhedora


O 2º mandato do Governo Municipal Duarte Nogueira, PSDB, completou 100 dias esta semana. O prefeito lembrou a data publicando em suas redes sociais um vídeo em que profetiza "...falo sempre que os primeiros meses de um governo refletem sempre o que serão os quatro anos".

Se a profecia se concretizar, podemos esperar que este segundo mandato seja marcado por duros ataques aos direitos sociais, aos servidores públicos e desmonte da máquina pública e consequentemente, desmonte dos serviços públicos.

Para quem já esqueceu, o 2º mandato do Nogueirinha começou com acolhimento àqueles que foram destituídos pelas urnas. Nogueira alocou 4 ex-vereadores da última legislatura que não foram eleitos em sua nova gestão: os ex-vereadores Fabiano Guimarães (DEM) e André Trindade (DEM) foram para cargos na pasta de esporte; Rodrigo Simões (PSDB) foi nomeado diretor-presidente da FORTEC, o ex-vereador Ariovaldo de Souza (PSDB), o ‘Dadinho’ (que era suplente e assumiu na legislatura anterior) ocupa agora um cargo na Secretaria Municipal de Assis­tência Social (Semas). Nogueira também acomodou outros candidatos que não foram eleitos no último pleito.

Também no mês de janeiro, Nogueira deu um duro golpe nos serviços públicos municipais. Enviou a Câmara Municipal um projeto de lei que foi votado em regime urgência e, após ser aprovado em votação tumultuada, acabou com os cargos de merendeira de escola dando um passo para a terceirização do serviço de merendas nas escolas.

O mês de fevereiro foi marcado pelo embate com os servidores da educação pela volta às aulas. Embora em janeiro ainda estivéssemos em uma situação relativamente melhor, assistimos atordoados ao colapso do sistema de saúde de Manaus como uma previsão do que poderia vir a acontecer aqui na cidade. Com a criação de comissão de fiscalização na Câmara Municipal que denunciou a falta de estruturas nas escolas e com como o embate chegou na justiça e o governo municipal teve que recuar das atividades escolares presenciais.

No mês de março pudemos assistir a um governo inoperante diante do agravamento da pandemia. A cidade vizinha Araraquara passava por um grande lockdown diante do colapso em seu sistema de saúde devido à variante do coronavírus que colapsou Manaus. Mesmo com a crise diante de seus olhos, o prefeito se recusou a tomar atitudes mais severas no enfrentamento à pandemia. O resultado veio logo em seguida com grande aumento do número de infecções, lotações de hospitais e fila por leitos em UTIs e, consequentemente, aumento do número de mortos.


Em abril, prestes a chegar no fatídico 100 dias, o governo municipal, ao invés de enfrentar a crise sanitária que assola o município, provocando mortes, desemprego, fome e quebra de empresas, resolve propor a reforma administrativa do município, desviando o foco inclusive dos vereadores que poderiam olhar a crise, mas que agora precisam dar atenção à reforma perversa em diversos aspectos, provavelmente inconstitucionais em outros.

 Se esses 100 dias foram difíceis na vida do gestor municipal, como disse Nogueira em seu vídeo publicitário, imagine como foram para os trabalhadores, mulheres e mães que sem emprego e sem renda não tiveram o que dar de comer aos seus filhos; se esses 100 dias foram difíceis para o prefeito, imagine para os donos de comércios, pequenos empresários que tendo que fechar suas portas não tiveram qualquer auxílio; se esses 100 dias foram difíceis na vida do Nogueira, imagine como foram para as centenas de famílias de ribeirão-pretanos que perderam seus entes nessa tragédia prevista e anunciada.

Se esses 100 dias refletirem como serão os próximos 4 anos, não quero nem imaginar o que pode nos acontecer.

Instituto Território em Rede critica falta de transparência e diálogo em projeto de lei que pode condenar áreas de APPs

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