segunda-feira, 29 de junho de 2020

A educação em tempos de crise: precarização, terceirização e descaminhos




Neste último sábado (27 de junho) os professores Danilo Valentim (Aproferp), Fábio Sardinha (Apeoesp) e Roberto Tofolli (Apeoesp) participaram de uma live no Blog O Calçadão tratando sobre a educação em tempos de crise.

Para Danilo Valentim, representante da Aproferp, a pandemia, com a consequente suspensão das aulas presenciais, escancarou as desigualdades sociais, principalmente na comparação entre as escolas públicas e as particulares. Na rede municipal de ensino houve uma articulação com a plataforma virtual disponibilizada pelo governo do estado. E, dentro dessa perspectiva, os alunos mais carentes são os que mais sofrem. Nesse cenário, há um aprofundamento da exclusão. Para Roberto Tofolli, representante da Apeoesp, a crise da educação não é de hoje. No estado de São Paulo a crise se dá durante todo o período de governo do PSDB, um governo que não valoriza a escola pública nem os profissionais da educação. A pandemia só demonstrou toda essa realidade. Tofolli ainda salienta que os profissionais da educação não têm aumento de salário há mais de 3 anos. Para Fábio Sardinha, Diretor Estadual da Apeoesp, o problema do município é que o Plano Municipal da Educação, discutido e encaminhado desde 2015, ainda não foi implementado, precarizando e não dando parâmetros para a educação. E no estado de São Paulo a situação é a mesma, com o governo estadual não investindo para atingir as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação.

Assista a live e acompanhe o debate completo: os professores e alunos terão de voltar para as aulas presenciais em plena pandemia?


 

sábado, 27 de junho de 2020

PL das Fake News pode levar a criminalização e perseguição de Movimentos Sociais

Militante do MST asteia a bandeira do Movimento em ocupação no interior de São Paulo.
Foto: Filipe Augusto Peres 
Organizações de Direitos Humanos emitem nota contra propostas normativas que serão votadas no Senado no próximo dia 30/06, no Senado. Para organizações, PL pode levar à criminalização e vigilância de movimentos sociais sob o pretexto de tratar de “fake news”. Entre as organizações assinantes está a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).


Diversas organizações chamaram a atenção, no último dia 6 de junho, para o PL 2630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que visa instituir a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para as organizações signatárias, o "cenário atual é de restrições diárias ao espaço cívico e democrático, em que movimentos sociais têm sido constantemente criminalizados e a legitimidade de sua atuação desrespeitada pelas mesmas instituições que deveriam zelar por direitos e garantias fundamentais"

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Para educadores e especialistas, Plano de Retorno às Aulas em São Paulo é inviável enquanto a pandemia de coronavírus não estiver completamente controlada

O Secretário Estadual de Educação Sandro Rossieli em sua fala à distância durante anúncio do Plano de Retorno às Aulas para o Estado de São Paulo.



Plano de Retorno às Aulas do Estado de São Paulo

Nesta quarta-feira o Secretário Estadual de Educação, Rossieli Soares, anunciou, no Palácio do Bandeirantes, em São Paulo, a intenção de retorno às aulas para o dia 8 de setembro o Plano de Retorno às Aulas no Estado de São Paulo.. Rossieli destacou que a retomada das aulas seguirá o Plano São Paulo e que acontecerá em 3 etapas, sendo a 1ª 35% dos alunos, com distanciamento de 1,5 metros entre os alunos; na 2ª 70% e na 3ª 100%, o novo normal. Educadores tem criticado tal medida enquanto a pandemia não estiver completamente controlada.


domingo, 21 de junho de 2020

A Prefeitura quer despejar 360 famílias e "reabertura" só fez crescer a crise sanitária e econômica: o que fazer?



A pandemia avança sobre a classe trabalhadora e a "reabertura" da economia só fez crescer as contaminações

O Brasil ultrapassou neste fim de semana a marca das 50 mil mortes por Covid-19 e mais de 1 milhão de casos. Sem uma política unificada no país de enfrentamento ao coronavírus e com uma pressão crescente por "reabertura" econômica, é a população trabalhadora, mais pobre e negra, que tem sido a principal vítima do avanço da pandemia. Protegendo mais os interesses dos bancos e rentistas do que o dos trabalhadores e do setor produtivo (pequeno e médio empresariado), o Brasil vai se transformando no país com os piores números no mundo e a tragédia parece não ter previsão de fim. E a crise sanitária abre brecha para o crescimento da crise econômica (36 milhões de brasileiros estão no completo desemprego; 19 milhões no desalento) e social. Ao invés de buscar uma outra postura político-econômica necessária diante da conjuntura, Paulo Guedes, contando ainda com o apoio da mídia empresarial e da maioria do Congresso, fala em aprofundar as reformas neoliberais. E a oposição ainda mantém um debate interno, fruto de feridas e desentendimentos recentes, sem conseguir avançar para uma proposta clara, anti-neoliberal e alternativa ao projeto das elites que conduziu Temer ao poder em 2016 e elegeu Bolsonaro em 2018.

A 'reabertura" em Ribeirão Preto só serviu para aumentar a contaminação

sábado, 20 de junho de 2020

Em ofício direcionado a todos os casos ocorridos no Estado, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana condena remoções e reintegrações de posse realizadas pela prefeitura de Ribeirão Preto, incêndio criminoso realizado contra acampados do MST no acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho e pede as suas imediatas suspensões


Família na Comunidade Nova Vila União, em Ribeirão Preto.
Fotos: Filipe Augusto Peres


Para o CONDEPE, reintegrações de posse e remoções forçadas contrariam manifestações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Neste período de pandemia, o município de Ribeirão Preto aparece atrás apenas da Grande São Paulo em número de ações e reintegrações. Todas estão relacionadas diretamente com a prefeitura, o governo municipal de António Duarte Nogueira.

Em ofício publicado no último dia 16 de junho, o CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana) condenou as reintegrações de posse que estão ocorrendo em todo o Estado de São Paulo em plena pandemia de covid-19. Para o Conselho, as seguidas reintegrações de posse violam os direitos humanos uma vez que violam o direito à dignidade da pessoa humana.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

A mando da prefeitura, justiça quer despejar 360 famílias da Comunidade Vila União, em Ribeirão Preto


Moradores podem ser despejados em plena pandemia de covid-19.
Fotos Filipe Augusto Peres

Em meio à pandemia do coronavírus, prefeitura quer retirar 360 famílias, que já possuem casas de alvenaria, produzem alimentos e estão em fase final de construção de uma cozinha comunitária.


Ribeirão Preto vive o pico da pandemia de coronavírus. Outdoors estão espalhados pela cidade como campanha municipal de prevenção contendo a hashtag #FiqueEmCasa. As Unidades de Tratamento Intensivo já possuem uma taxa de ocupação acima de 80%. Mesmo assim, o município, contrariando o próprio discurso publicitário, em uma decisão da justiça, pode jogar na rua 360 famílias vulneráveis que vivem na Comunidade Vila União, na Zona Norte de Ribeirão Preto. 

Coordenado pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), caso a reintegração se concretize, em torno de 1200 pessoas serão atingidas, sendo muitas destas crianças e adolescentes.

domingo, 14 de junho de 2020

Na faixa vermelha do Plano São Paulo, Ribeirão volta a fechar o comércio nesta segunda





Na faixa vermelha do Plano São Paulo, Ribeirão volta a fechar comércio nesta segunda 

Após iniciar um processo de "reabertura gradual" das atividades econômicas em 1 de junho passado, Ribeirão Preto terá de fechar novamente a partir desta segunda, 15 de junho, por ter adentrado à faixa vermelha, a mais aguda, do chamado Plano São Paulo, lançado pelo governo do estado no final do mês passado. O motivo para este recuo foi o aumento expressivo no número de contaminações nas últimas semanas e a subida no número de ocupação dos leitos de CTI (acompanhe o gráfico abaixo publicado em matéria do site Farolete).


Prefeito culpa os cidadãos, ACI culpa o governo do Estado - de quem é a culpa, afinal?

Semana passada este Blog compartilhou um vídeo do Prefeito em que ele se dizia surpreso com o volume de movimento (e aglomeração) de pessoas pela região central da cidade e já afirmava que se isso se refletisse nos números a Prefeitura poderia ter de retroceder na "reabertura". Dito e feito. E em sua coluna no jornal Tribuna desta semana o Prefeito resolveu culpar o povo, isso mesmo! Primeiro reabrem o comércio para "retomar a economia" e depois reclamam que o povo foi até o comércio sem máscara e sem distanciamento e que por isso a contaminação aumentou. Já a ACIRP resolveu criticar o governo do estado pelos números, dizendo que há outras regiões em situação pior e que se mantiveram nas faixas laranja e amarela, mais brandas. Sendo assim, perguntamos: de quem é a culpa, afinal? Será de Nogueira que, pressionado pelos empresários e pela crise financeira, se tornou o Prefeito do abre e não abre? Será do Dória que iniciou a quarentena em março no estado todo sem necessidade, segundo alguns, e ficou fazendo disputa política com Bolsonaro até não poder mais e começar a "reabrir" exatamente quando os números em São Paulo explodem semana após semana (já são 10368 mortos)? Ou será de Bolsonaro que chamou a Covid-19 de "gripezinha" e liderou desde o início uma campanha de boicote às medidas de isolamento social, jogando a pressão no colo dos prefeitos e governadores? Hoje o Brasil já é o segundo no mundo em número de mortes, com mais de 43 mil (só perde para os EUA, do ídolo bolsonarista Donald Trump, com mais de 117 mil mortes). É como diz o caipira: tem culpa todo mundo. Só não tem culpa o povo trabalhador que antes da pandemia já estava jogado nas mãos do desemprego ou do trabalho precarizado e agora se vê diante de uma total balbúrdia cometida pelas lideranças políticas do país que não conseguem dar respostas nem para a crise sanitária nem para a crise econômica e social que se impõem. Mas de longe o mais culpado é o presidente e sua política sanitária insana (não temos sequer Ministro da Saúde), sua política econômica desastrosa e sua campanha semanal de acirramento do ambiente de crise entre as instituições. O Brasil nesses meses não defendeu a vida nem a economia.

PS: as compras de respiradores sem licitação feitas pelos governadores de estado precisam, sim, serem investigadas, ao mesmo tempo em que os gastos no cartão corporativo da Presidência da República também, além do balcão de negócios montado no Congresso para a compra de apoio do chamado "centrão".

PSDB lança o "Fica Bolsonaro" e se orgulha de ter relatado no Congresso a reforma da previdência do Paulo Guedes: o projeto neoliberal é o cimento que une todos eles

Eis que essa semana o Presidente do PSDB disse que, apesar de ser oposição, o partido tucano é contra a agenda do impeachment de Jair Bolsonaro para "não agravar a crise". Que crise, pergunta-se: a crise sanitária, a crise econômica ou a crise política? Das três, Bolsonaro é o criador da terceira e o agravador das duas primeiras. Crimes de responsabilidade já se colecionam às dezenas (e esta não é um opinião do Blog, mas da Folha de São Paulo). Mas é claro que o PSDB não vai entrar em uma campanha de impeachment de Bolsoanro, apesar de algumas figuras tucanas até ensaiarem um "manifesto pela democracia" chamado de Todos Juntos. O cimento que cola o PSDB a Bolsonaro é forte e se chama projeto neoliberal. Bruno Araújo inclusive se orgulha de ter sido o PSDB o relator no Congresso da reforma da previdência do Paulo Guedes, aquela que se assemelha ao projeto imposto por Pinochet no Chile e que a médio prazo destrói a previdência pública em benefício dos bancos. E é sempre bom lembrar que este projeto ultra-neoliberal começou em 2016, após o impeachment sem provas de Dilma Roussef liderado pelo PSDB. E foi no governo Temer, através do projeto Ponte para o Futuro, escrito junto com o PSDB, que foi feita a reforma trabalhista (jogando o trabalhador brasileiro no colo da precarização e informalidade) e a PEC do teto de gastos, inviabilizando o serviço público, incluindo o SUS tão importante agora nessa pandemia. Ou seja, todos eles (Bolsonaro, Paulo Guedes, PSDB, empresários bolsonaristas, militares neoliberais, Rodrigo Maia, centrão) querem mesmo é retomar o quanto antes o projeto neoliberal e alguns só lamentam que Bolsonaro seja tão arrediu e fique ameaçando a democracia para proteger a si e a seus filhos. O que importa para esta gente é levar Bolsonaro até 2022 da melhor forma e buscar nesse meio tempo emplacar alguém mais palatável, que defenda a democracia neoliberal com um sorriso no rosto e frases doces. Um Luciano Hulk, por exemplo. Talvez coligado com algum progressista de centro esquerda. E aí, vamos assinar manifesto de frente ampla com esse pessoal? De jeito nenhum. Frente ampla sem discutir o projeto neoliberal não interessa aos trabalhadores e nem mesmo ao setor produtivo brasileiro. 

Os candidatos a Prefeito sabem o que vão encontrar pela frente?

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Escondem-se os testes, mas não as vítimas - Por Dr. Marcelo Bigal


A subnotificação dos casos de COVID é notória. O número de testes diagnósticos para o COVID por milhão de habitantes, feito no Brasil, é menor que os feitos na Venezuela, Chile, Peru, Uruguai, Colombia, Equador e Paraguai, a despeito de sermos o terceiro país em número de mortos a nível mundial, em vias de tornar-nos o segundo. Estima-se que o número reportado de casos corresponda entre 10% a 30% do número real.

Mas é possível ter uma visão mais real. Como diagnosticava-se casos de gripe espanhola, se não existiam testes na época? Ou casos de peste bubônica, na peste negra, quando sequer conhecia-se a existência de germes?

O Covid causa uma síndrome respiratória infecciosa grave, de rápida progressão. Por isso a urgência em se disponibilizarem-se respiradores. Outras doenças, como gripe e pneumonia podem causar também. Mas, embora elas flutuem ao longo do ano (mais comuns no inverno), elas causam síndrome respiratória aguda em uma frequencia relativamente estável, para um dado mês, ao longo dos anos.

Em outras palavras, se compararmos os casos graves de gripe em janeiro de 2018 ou 2019, detectaremos uma linha de base, que pode ser comparada com os dados de outros anos, para calcular-se diferenças. 

No caso de Ribeirão Preto, segundo dados da Secretaria de Saúde, a média de casos de Síndrome Respiratória Grave em 2018 e 2019 foi de 6 casos para Janeiro. Em janeiro de 2020 foram 7 casos. Nada diferente.  Em fevereiro, a média para 2018 e 2019 foi de 7 casos e em 2020, 11 casos. De novo, nada muito inquietante. Mas em Março, os valores foram 18 (média anos anteriores) e 142 (2020). Em Maio, saltaram de 45 para 360. E em Junho projeto que saltarão de 68 para 698.

Um excesso de casos da ordem de 700% para Maio, e 926% para Junho.

Ao final de Junho deveremos ter ao redor de 1300 casos em excesso em Ribeirão, relativo a 2018/2019. Essa é a conta que temos que ter em mente. Esses são os casos que não tem como ser ocultados.

Poderíamos ainda, tivéssemos números, calcular o excesso de óbitos. E não só em Ribeirão, mas em SP e no Brasil.

Os dados são inquietantes e mostram que, como o previsto, a subnotificação grosseira dos dados, e que ainda não atingimos o pico. Com a flexibilização irresponsável de isolamento social, afirmo que o pico será muito maior do que o originalmente previsto. Essa tragédia, que se traveste agora em farsa, agudiza-se com a ausência patológica de liderança para seu combate.

Marcelo E Bigal MD. PhD
Neurologista e pesquisador, CEO - Ventis Therapeutics 

Nogueira diz que pode fechar de novo enquanto CEMADEN diz que podemos ser centro da pandemia



Prefeito Nogueira, surpreso com o resultado da "abertura, diz que pode fechar de novo e o CEMADEN aponta em pesquisa que Ribeirão é a terceira do estado em risco de ser centro da pandemia

Desde o dia 1 de junho Ribeirão Preto, seguindo o decreto estadual chamado de "Plano São Paulo", passou a promover uma reabertura gradual das atividades econômicas. Esse processo de reabertura é o resultado direto das pressões sofridas por governadores e prefeitos diante da quarentena. O problema se dá exatamente quando o Brasil vai se tornando o novo epicentro da pandemia mundial. A verdade é que o Brasil fez tudo errado e pode pagar um preço muito alto. No início, governadores e prefeitos fizeram o correto ao decretar quarentena. Porém, ao contrário de contarem com a ajuda esperada do governo federal (um plano econômico de fôlego para ajuda aos trabalhadores, empresários e estados/municípios) todos fomos surpreendidos com uma campanha, liderada pelo presidente da República, de confronto às medidas de isolamento social. "Gripezinha", cloroquina e luta política contra governadores e prefeitos (inclusive com manifestações semanais com o Presidente em meio às aglomerações) foram a tona de um governo que, aos poucos, levou o Brasil a ser o grande candidato a líder da pandemia. Exaurido, o Brasil começou a reabrir. Estados e municípios até hoje não receberam ajuda federal e para receberem terão que implantar o congelamento dos salários dos servidores, como São Paulo já fez semana passada. Aqui em Ribeirão não foi diferente e Nogueira segue sendo o prefeito do abre e não abre. Abriu mas se disse surpreso com o resultado e diz que pode fechar de novo. A verdade é que Ribeirão Preto terá de fechar de novo se quiser de fato preservar a vida de seus cidadãos. A epidemia está fora de controle e o Centro nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, aponta em pesquisa que Ribeirão é a terceira cidade do estado em risco de ser centro da pandemia. Só esperamos que nem São Paulo nem Ribeirão Preto entrem na linha adotada essa semana pelo governo federal: a maquiagem nos números.

Brasil perde a credibilidade internacional ao iniciar maquiagem nos números da Covid-19

Bolsonaro vai conseguindo o que queria na relação com a pandemia: jogar o Brasil no caos. Primeiro promoveu uma guerra contra o isolamento social, jogando trabalhadores, empresários, estados e municípios na crise. Agora, após o Brasil se tornar pico da pandemia e começar a bater recorde de mortes diárias, Bolsonaro vai completando a sua obra de destruição e acaba com a credibilidade internacional do país. Sem Ministro da Saúde (os dois últimos foram demitidos por não concordarem com a política insana), o Brasil começa a maquiar os números da Covid-19. No dia de ontem, por exemplo, o Ministério da Saúde inicialmente divulgou 1382 mortes nas últimas 24h mas uma hora e meia depois mudou para 525. Uma vergonha mundial e um escândalo. Estudo da Fiocruz mostra que o número de mortes no Brasil por ser muito maior do que os cerca de 37 mil registrados até agora. Alé dos descrédito mundial, secretários de saúde estaduais vão promover uma contagem própria no número de casos. O Brasil é o terceiro país em número de mortes no mundo, atrás do reino Unido com 40 mil e dos EUA com 112 mil. A Índia também entrou em escala ascendente e é uma preocupação.

Movimentos em defesa da democracia foram às ruas e inverteram a pauta política nacional. O que fazer a partir de agora?

Desde domingo passado setores do povo brasileiro foram às ruas com a pauta da defesa da democracia somada à pautas como o antirracismo, que predomina nas manifestações em mais de 100 cidades dos EUA e em Londres, e da defesa da vida. O motivo foi a escalada autoritária sinalizada pelos seguidores de Jair Bolsonaro nas últimas semanas, com pautas como o fechamento do STF, do Congresso e de defesa de uma ditadura militar sob o comando de Bolsonaro. Mas, pela primeira vez em semanas, as ruas foram ocupadas por pautas anti-bolsonaro, em uma clara sinalização de capacidade de mobilização e de vontade popular reprimida por conta do isolamento social. Neste fim de semana milhares de pessoas foram às ruas em capitais e cidades do interior, inclusive Ribeirão Preto. Os atos tiveram a participação de pessoas identificadas com times de futebol, de membros de movimentos sociais, partidos políticos e foram totalmente pacíficas. Apesar de quebrar o isolamento social necessário, foi um movimento de urgência e que teve um resultado muito positivo na luta democrática. A pauta foi invertida, inclusive meios de comunicação conservadores fizeram editoriais em reconhecimento à legitimidade dos atos. E mais, a pauta levada às ruas vai certamente entrar no debate sobre a necessária formação da frente em defesa da democracia, que precisa muito conter a opinião de setores populares que querem discutir a ruína do projeto neoliberal adotado desde 2016 e a necessária reflexão política sobre os últimos anos no Brasil, principalmente a partir de um impeachment sem provas que envenenou o ambiente político e abriu espaço à extrema direita aliada a setores do grande capital. Todos terão que colocar suas pautas e também ceder em outros pontos, aceitar e fazer a crítica e a auto-crítica no sentido do acúmulo de forças para superar o governo Bolsonaro e introduzir uma necessária pauta de reconstrução nacional. E, fundamentalmente, diante do quadro gravíssimo de avanço da pandemia, os movimentos que foram às ruas terão de refletir o que fazer agora, já que a luta em defesa da vida vai se impor de novo, tragicamente.

Blog O Calçadão


domingo, 7 de junho de 2020

MST doa 1,5 toneladas de alimentos em Jardinópolis


População do bairro Vila Reis na fila durante a ação solidária do MST, em Jardinópolis.
Fotos: Filipe Augusto Peres



A população fez fila. Cerca de 300 famílias do bairro Vila Reis compareceram na sexta-feira (5), para receberem as doações. Coordenado pelos militantes do MST do acampamento Campo e Cidade Paulo Botelho, localizado no munícipio de Jardinópolis, os assentamentos Sepé Tiarajú, Mário Lago, a Brigada Ana Primavesi e o acampamento Vanderlei Caixe doaram, juntos 1,5 toneladas de alimentos a população em situação de vulnerabilidade, no município de Jardinópolis. A ação solidária aconteceu no Núcleo de Integração Social “Benedita Veloso da Silva, localizado no bairro Vila Reis. A ação integrou o lançamento do Plano Emergencial da Reforma Agrária Popular

sábado, 6 de junho de 2020

Ribeirão: ato pela democracia na Esplanada neste sábado




Neste sábado pela manhã (10h) ocorreu um ato em defesa da democracia no centro de Ribeirão Preto, na Esplanada do Theatro Pedro II.

O ato pacífico em protesto contra o governo Bolsonaro e em defesa da democracia havia sido convocado pela Frente Anti-fascista de Ribeirão Preto e teve a presença de cerca de 250 pessoas, incluindo membros de torcidas organizadas, movimentos sociais e representantes de partidos políticos como PT, PSOL e PCB.



Este Blog publicou no dia de ontem o Manifesto da Frente Anti-fascista.



Ao chegar ao local da manifestação este Blog tomou conhecimento de que havia sido concedida uma liminar, a pedido do Ministério Público, para impedir que o ato ocorresse. O pedido do MP, acatado pela Justiça, elenca alguns nomes de pessoas que de alguma forma divulgaram os atos nas redes sociais e argumenta o "momento inoportuno" de ocorrer atos de rua em plena pandemia, e cita o decreto municipal .

As lideranças ouvidas pelo Blog se colocaram criticamente com relação à liminar questionando porque um movimento pacífico, com pauta definida e medidas sanitárias não poderia ocorrer já que o comércio estava aberto e repleto de aglomerações. 

Assentamento 17 de Abril doa 1,5 toneladas ao Projeto Pró Vida, em Franca



MST doou 1,2 toneladas de alimentos saudáveis.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o MST lançou nacionalmente o Plano Emergencial da Reforma Agrária, exigindo do poder público, devido aos agravamentos da crise econômico-política-sanitária-social colocadas pelo governo de Jair Bolsonaro e pela pandemia de covid-19, medidas de emergência ligadas a terra e trabalho, produção de alimentos saudáveis, proteção da natureza, água e biodiversidade e condições de vida dignas no campo para todo o povo. Para concretizar este lançamento, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou ações solidárias em todo o país. Foi neste contexto que o assentamento 17 de abril, localizado no município de Restinga/SP, apoiando o projeto Pró Vida, entregou 1,2 toneladas de alimentos saudáveis, fruto da reforma agrária, à paróquia São Francisco de Assis, em Franca, beneficiando em torno de 40 famílias.

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Movimento de Ribeirão Preto lança Manifesto em defesa da democracia

                                       
Ribeirão Preto, SP, 05 de junho de 2020.

“O movimento que produz tanto pavor nos "gorilas" surge de baixo para cima. [...] das entranhas de um povo descontente, decidido agora e recorrer à força das massas para sua unidade e organização.” Carlos Marighella, Chamado ao Povo brasileiro, dezembro de 1968.

                                                                     

Nós, a Frente Antifascista de Ribeirão Preto, São Paulo, movimento da sociedade civil organizada, integrantes de torcidas de futebol organizadas, movimentos sociais, partidos políticos progressistas; 

Nós, dos mais diversos credos religiosos, antifascistas, socialistas e comunistas, democratas, profissionais liberais e sindicatos; viemos por meio deste, apresentar nosso Manifesto Antifascista, pondo-nos na brecha em defesa da democracia, das instituições da república, em defesa das pautas populares e, em especial, nos postamos contra o presidente da república Jair Messias Bolsonaro e sua política sanitária genocida, sua necropolítica; contra o epistemicídio praticado pela Polícia Militar nos morros, na periferia, contra negros/a, LGBQT, e, neste sentido, viemos em defesa da vida e em memória da Luana Barbosa, lésbica, morta com requintes de crueldade-sadismo por milicianos na noite de uma sexta-feira, 08 de abril de 2016 na frente de seu filho de 14 anos que estava na garupa da motocicleta; em memória da ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 no Rio de Janeiro; em memória do adolescente João Pedro de 14 anos, vítima de um tiro de fuzil numa operação policial em São Gonçalo, RJ, enquanto brincava no quintal da sua residência; em memória da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, morta por um tiro de fuzil que alvejou-a dentro de uma Kombi enquanto retornava à sua casa acompanhada de sua mãe, no Complexo do Alemão, RJ, 20 de setembro de 2019; em memória do valente Frei Tito de Alencar, 1945-1974, vítima da atroz ditadura brasileira, um homem de fé e das lutas pela democracia, pela defesa dos direitos humanos; em memória do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, morto pela ditatura em 1975; em memória do americano, George Floyd, negro, vítima da ação de um policial branco norte-americano, em 25 de maio de 2020; nós, em defesa da vida de brasileiras e brasileiros, dos índios, dos sem-terra, das pessoas em situação de rua, dos movimentos de moradia; contra o vassalismo das últimas reformas trabalhistas e da previdência levada a cabo pelo governo federal com apoio maciço de dinheiro púbico com fake news; em defesa da população carcerária que vive num “estado de coisas inconstitucional” (STF, ADPF 347 MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, 9.9.2015), viemos, diante da conjuntura político-social brasileira cada dia mais beligerante sob as ordens do presidente miliciano, Jair Bolsonaro, contra o nazifascimo cultuado e idolatrado por Bolsonaro e sua base de apoio, declarar publicamente na forma deste MANIFESTO público, assim como do ato-de-protesto a ser levado às ruas de Ribeirão Preto, conclamamos todas/os a se juntar nessa Luta: 

Lutamos pela expansão do programa de Renda Básica cidadã a todas/os brasileiros/as implementado em tempos da covid-19, a fim de garantir um mínimo de dignidade aos despossuídos e alijados pela “ditadura de cassino” (o Capital), a fim de cumprir com os objetivos da república brasileira, conforme estatuído no art. 3º, da Constituição da República de 1988; FRENTE ANTIFASCISTA – RIBEIRÃO PRETO, SP Lutamos pelo respeito à vida da população periférica trabalhadora, e aqui, damos um ROTUNDO NÃO ao RASCIMO entranhado na sociedade, nas políticas de eugenia do governo, nas ações policiais, no comportamento abjeto do sr. Sergio Augusto da Presidente da Fundação Palmares, cuja atuação e pronunciamentos apenas perpetuam a estrutura racista posta. Lembrando Angela Davis, “não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.” "O racismo tem, portanto, em última instância, um conteúdo de dominação, não apenas étnico mas, também, ideológico e político. 

É por isso ingenuidade, segundo pensamos, combatê-lo apenas através do seu viés acadêmico e estritamente científico, uma vez que ele transcende as conclusões da ciência e funciona como mecanismo de sujeição(...)". Clóvis Moura, O Racismo como arma ideológica de dominação, 1994. Lutamos pela imediata restauração do programa de habitação, “Minha Casa, Minha Vida”, em favor da classe trabalhadora popular e das periferias. Nos pomos contra a política econômica ultraliberal do min. Paulo Guedes, ministro a serviço do capital-rentista, a serviço do Estado de Exceção aqui instalado com o golpe político da presidenta Dilma Roussef (2016). O fascismo é a negação da vida-em-comunidade. O fascismo advoga contra os objetivos da república inscritos no artigo 3º da Lei Fundamental brasileira de 1988. 

No fascismo não existe diálogo democrático, há somente um monólogo, uma impostura autoritária levado a cabo pelo chefe da nação, que, desrespeita as margens do jogo político-constitucional, as limitações ao poder de legislar, desrespeita a harmonia entre os poderes da república, no fascismo, o líder da nação se posta acima da Constituição Federal, não por acaso, o próprio presidente Bolsonaro declarou dias atrás num ato pró-golpe militar: “Eu sou a Constituição”, em 19 de abril de 2020. Brasil: segundo dados do Ministério da Saúde, em 03 de junho, são 584.016 contaminados nessa pandemia, 32.548 mortes. Até quando será “só uma gripezinha” – Jair Bolsonaro? Basta! Basta! Basta! 

É hora de dar fim ao ato mecânico-repetidor da imprensa, dos presidentes dos Poderes da República, e entidades da sociedade civil que se prostam contra a impostura e o autoritarismo bolsonarista e irmos às ruas combater e repelir democraticamente e pacificamente o comportamento do Presidente da República, de seus ministros como o da Educação, da Economia, do Meio Ambiente, dentre outros; a urgência da pandemia sanitária grassa as vidas da população de um lado, doutro lado, a emergência em defesa da democracia, das liberdades públicas, da cidadania, nos impele e nos põe na brecha a sairmos às ruas com vigor e temperança, levantando nossa voz contra o presidente da república. 

Notas de repúdio não irão nos salvar das ações fascistas das políticas bolsonaristas! A omissão, é uma escolha política! Escolha para o lado que ataca de maneira covarde a classe trabalhadora brasileira, se omitir agora é apoiar as medidas bolsonaristas que aproveitam do vírus para atacar as classes mais baixas da população, com medidas de extermínio e abusos no aumento da desigualdade social. Basta de omissão! É hora de agirmos, de ocuparmos às ruas dia sim e noutro também. 

Este é o tempo, camaradas! Ocupação e resistência pacífico-democrática dos espaços públicos. Tragam em vossas mentes o último suspiro de vida do FRENTE ANTIFASCISTA – RIBEIRÃO PRETO, SP nosso irmão americano, George Floyd: “Eu não estou conseguindo respirar.” Esta é a metáfora da democracia brasileira. Nosso povo não está conseguindo respirar. “Os que lavam as mãos o fazem numa bacia de sangue” "(Bertolt Brecht, “Os Fuzis da Senhora Carrar”). 

FRENTE ANTIFASCISTA

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Somos 70% mas Bolsonaro já venceu?




Domingo passado uma parte da população brasileira começou a ocupar espaços nas ruas em manifestação contra o governo Bolsonaro. São manifestações que se colocam um caráter anti-fascista em decorrência da escalada da simbologia nazi-fascista utilizada por algumas manifestações pró-Bolsonaro que têm ido para as ruas há meses no Brasil, pregando o fechamento do STF, do Congresso e combatendo a política de isolamento social determinada principalmente por governadores e prefeitos no enfrentamento da Covid-19.

Até então as ruas eram só dos seguidores de Bolsonaro que, mesmo imitando a Ku Klux Klan ou levando bandeiras de movimentos neonazistas europeus ou pregando pautas golpistas ou defendendo pautas anti-sanitárias, nunca foram incomodados pelas autoridades públicas.

Isso começou a mudar no domingo último. Mesmo diante do avanço da pandemia, uma parte da população foi às ruas e protestou. Incomodou. Dividiu um espaço até então bolsonarista. Enviou uma mensagem. E indicou uma continuidade neste próximo fim de semana.

Gritaram pela democracia, contra um governo que não respeita as medidas sanitárias, contra um governo cujo presidente faz ameaças à democracia para não se submeter às investigações que todos os brasileiros devem se submeter. A população gritou por impeachment, assim como uma parte da população fez em 2015 e 2016. Gritou contra um projeto neoliberal continuado que já retirou os direitos dos trabalhadores e a aposentadoria.

Bastou. O governo reagiu da forma que sempre reage, ameaçando a democracia. Tachou os manifestantes de terroristas e, juntamente com seus seguidores e apoiadores, como o vice Mourão, fez ameaças diretas ao jogo democrático.

Bom, eis que nessa quinta-feira alguns blogs progressistas amanheceram com artigos dizendo: "não façam manifestações porque Bolsonaro vai usá-las para dar o golpe". Segundo consta, Bolsonaro tem ao seu lado as armas dos militares, do Exército e das polícias, alguns dizem que também das milícias, e daria aqui um golpe estilo boliviano usando as manifestações de domingo como mote.

Lembro da manifestação "Ele Não", ocorrida em 29 de setembro de 2018, no auge de uma campanha dominada pelos canhões de fake news bolsonaristas financiados por milhões não declarados, que levou quase 1 milhão de pessoas às ruas mas que foi velada ou diretamente culpabilizada pelo posterior crescimento de Bolsonaro nas pesquisas, inclusive por candidatos ditos progressistas na ocasião.

O mesmo ocorreu com os movimentos estudantis no início de 2019. Foram classificados por Bolsonaro como um movimento de estudantes baderneiros. E houve quem dissesse, no campo dito progressista, que os movimentos realizados no início de uma gestão davam combustível para Bolsonaro se vitimizar e crescer.

Essa é a narrativa sempre. Hoje os anti-fascistas são "terroristas" e não devem ir às ruas domingo porque a "armadilha bolsonarista" está armada para dar o golpe em resposta.

No campo democrático ligado a partidos e movimentos tradicionais impera o impasse sobre uma frente ampla. A discussão sobre a ferida aberta de 2016 (a virada de mesa para impor um projeto neoliberal que envenenou a política), que não se fechará enquanto um diálogo honesto não for feito por todos nesse sentido, prossegue e as acusações mútuas também. 

Diante disso, pergunto: Bolsonaro já venceu?

Somos 70% mas estamos presos dentro de casa e dentro de nossos impasses. Estamos presos pelo medo do vírus, lutando para fazer o correto (que é o isolamento social), e estamos presos por medo da ditadura, já que Bolsonaro detém as armas militares, policiais e milicianas, segundo alguns analistas.

Só quem pode ocupar as ruas são os admiradores do mito, os 30%, vestidos de KKK, com estandartes neonazistas e pedindo o fechamento das instituições em prol de uma ditadura militar comandada por Bolsonaro.

É isso? Acabou?

Ricardo Jimenez - Editor do Blog O Calçadão


segunda-feira, 1 de junho de 2020

Coronavírus: abertura irresponsável das atividades vai piorar a economia e prejudica os que mais precisam




Nesta semana o Governo do Estado de São Paulo apresentou o "Plano São Paulo", onde foi anunciada a retomada parcial das atividades econômicas e comerciais das regiões metropolitanas utilizando como critério principal o número de casos confirmados por Covid-19.
Quero deixar claro, mais uma vez, que sou favorável a um planejamento organizado para a reabertura das atividades e da locomoção nas cidades desde que seja feita a partir da característica de cada região do país. Por isso, apresentei o projeto de lei que institui o plano “Protege Brasil” que foi inspirado em experiências internacionais e estabelece critérios rigorosos, claros e seguros para a criação de diretrizes nacionais para a retomada gradual das atividades econômicas e comerciais.
Nele, as regiões são classificadas por fases de transmissão e são estabelecidos como critérios claros a retomada desde que haja a redução de casos confirmados e suspeitos da doença e queda nas internações por gripe grave e Covid-19 por 14 dias consecutivos. Além disso, estabelece que esses critérios sejam validados pelo conselho estadual de saúde, haja transparência na informação dos dados e fortalecimento da atenção primaria em saúde na região.

MST repudia despejo violento durante pandemia em Ribeirão Preto (SP)




O Antônio Duarte Nogueira e a Fiscalização Geral do município, através da Guarda Civil Municipal, destroem as casas de sem teto em plena pandemia de coronavírus


30 de junho


Por MST/SP


Na manhã desta sexta-feira (28), as cerca de 15 famílias sem teto da Comunidade das Mangueiras, no município de Ribeirão Preto, , foram acordadas pelos tratores e máquinas da Fiscalização Geral que chegou por volta das 5h com destruindo suas casas.
A área pertence à prefeitura municipal, e estava abandonada, servindo apenas para especulação imobiliária, sem nenhum uso, apesar do discurso oficial de que ali haveria a construção de casas populares habitacionais.

Coronavírus: boas notícias com mais médicos e vacinas Por Alexandre Padilha

Hoje vamos falar de duas boas notícias da semana: a volta dos médicos cubanos e perspectivas de vacinas contra covid-19. Em meio às notícias...