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quinta-feira, 31 de março de 2022

Saúde mental é tema de projeções em Ribeirão Preto

Intervenção promovida pelo CRP/SP buscar conscientizar a população sobre a importância dos cuidados psicológicos em liberdade

Por Ailson Cunha,
Para o Blog O Calçadão, 07 de Março de 2022


O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, CRP/SP, sub-sede Ribeirão Preto, realizou na noite desta quinta-feira, 31, projeções em defesa dos cuidados psicológicos em liberdade. A iniciativa marca o início da campanha pela Luta Antimanicomial que este ano tem como lema: “Saúde Mental se faz com o povo! Por um SUS antimanicomial”.

A intervenção foi realizada no Edifício Casa Blanca na Avenida Treze de Maio e contou com a presença de psicólogos, gestores em saúde pública, defensores da Luta Antimanicomial, professores e estudantes da UNAERP e da Faculdade Anhanguera. Pedestres, ciclistas e  motoristas que passavam pelo local também participaram e tiraram fotografias. 

De acordo Emanoela Toledo, Coordenadora da sub-sede Ribeirão Preto do CRP/SP, é preciso fortalecer as políticas públicas como o SUS para melhor atender o usuário com cuidados que vão além de um diagnóstico, por exemplo, cuidar da redução de danos com usuários de álcool e drogas, cuidar das pessoas em situação de rua. Para Marcos Vinicius, Coordenador de Saúde mental da Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto, a cidade já foi protagonista em políticas públicas da área de saúde mental nas décadas 80 e 90. Ele aponta que iniciativas como essa são importantes para que a população possa refletir sobre a importância da saúde mental e somar em defesa da luta antimanicomial.

Intervenções semelhantes já foram feitas em Bauru, São José dos Campos, Santo André, São José do Rio Preto, Suzano e Campinas. Novas intervenções devem ser feitas nas cidades de Assis, Santos, Sorocaba e São Paulo buscando levar a população a refletir sobre a saúde mental e a importância do SUS como política pública.











 

Schelb é autor do modelo de projeto ‘Infância sem pornografia’ apresentado pela vereadora Gláucia Berenice em 2017

Projeto apresentado em 2017 foi aprovado pela Câmara, mas foi suspenso por uma ADI

Por Ailson Cunha,
Para o Blog O Calçadão, 31 de Março de 2022.


Em 2017 a vereadora Gláucia Berenice apresentou à Câmara Municipal de Ribeirão Preto o Projeto de Lei 52/2017 que ‘estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do município de Ribeirão Preto e dá outras providências. O projeto foi votado e aprovado pela Câmara em 26 de setembro de 2017, mas o prefeito Duarte Nogueira vetou totalmente. O veto foi rejeitado pela Câmara em 28 de novembro de 2017 e deu origem à Lei Municipal 14.101 de 29 de novembro de 2017. Porém, o prefeito determinou por meio do Decreto 327 de 05 de dezembro de 2017 o não cumprimento da lei. Em 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, determinou a suspensão da lei por inconstitucionalidade (ADI Nº 2249851-97.2017.8.26.0000) que foi cumprida pelo Decreto Legislativo 37/2018 (Suspende a execução da lei nº 14101, de 29/11/2017, por força de decisão definitiva do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que a julgou inconstitucional). Na época, o caso teve repercussão nacional (veja aqui). 

Independente do não cumprimento da lei cabe ressaltar que o projeto ‘Infância sem pornografia’ foi elaborado pelo procurador Guilherme Schelb. No site do procurador, podemos encontrar o projeto de sua autoria (<https://infanciaefamilia.com.br/projeto-de-lei-municipal-infancia-sem-pornografia/>) que serve de modelo para parlamentares de todo país apresentarem em suas respectivas casas legislativas. Este modelo é praticamente idêntico ao projeto apresentado pela vereadora Gláucia Berenice à Câmara Municipal em 2017 (<encurtador.com.br/lrAMU>) inclusive com as justificativas. 

        Agora em 2022, a vereadora Glaucia Berenice, propôs um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 4/2022) que concede o título de cidadão ribeirão-pretano ao Procurador Regional de Justiça Guilherme SchelbA prática em si não é irregular. Contudo, dado o contexto atual, a proposição de homenagem ao procurador pode ser considerada eticamente questionável. Será que havia um modelo pronto elaborado pelo procurador? Não sabemos!

As estreitas relações entre a vereadora Gláucia Berenice e seu homenageado, o procurador Guilherme Schelb

Vereadora e procurador são coordenadores, estadual e nacional, da Rede Cristãos pela Infância que oferece treinamentos e capacitação (com inscrição paga) para líderes religiosos e famílias

Por Ailson Cunha,

Para o Blog O Calçadão, 31 de Março de 2022.
Vereadora Gláucia Berenice e procurador Guilherme Schelb em Brasília. Foto: reprodução redes sociais da vereadora

 

A vereadora Gláucia Berenice, Republicanos, propôs um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 4/2022) que concede o título de cidadão ribeirão-pretano ao Procurador Regional de Justiça Guilherme Schelb, que atua em Brasília. Schelb é ligado ao movimento conservador e em 2018 teve seu nome cotado para o Ministério da Educação pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Por conta da repercussão negativa, inclusive entre aliados do presidente, a indicação acabou não ocorrendo. O procurador também já sofreu uma pena de censura pública do Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, e foi desautorizado pelo Ministério Público. (Veja matéria completa no Blog).

Na justificativa do projeto, Berenice aponta alguns dos principais casos em que o procurador atuou, mas não menciona as penalizações que sofreu do próprio MP. Ela também destaca os livros e palestras realizadas pelo procurador, mas não aponta nenhuma contribuição direta para o município de Ribeirão Preto (nem mesmo sabemos se o procurador já esteve alguma vez em Ribeirão Preto!).

O que Berenice também não apontou são as estreitas relações que mantém com procurador. Apurações feitas pelo Blog O Calçadão dão conta que ambos estiveram juntos em alguns eventos online e são coordenadores, estadual e nacional, da Rede Cristãos pela Infância que oferece treinamentos e capacitação (com inscrição paga) para líderes religiosos e famílias.

Entenda o caso

Pelas redes sociais, os primeiros contatos entre a vereadora e o procurador datam de 2020. Na onda das lives que tomaram conta de muitas pessoas após o início da pandemia de Covid19, Berenice participou com o procurador de 2 lives em abril: dias 8 e 16. Em maio, Berenice postou ao menos outras duas lives com o Schelb: dias 3 e 8. Em Julho de 2020, no dia do aniversário do ECA, Berenice postou foto com Schelb, em Brasília, recebendo o seu livro.





Ao que parece, a partir desse encontro as relações se estreitaram ainda mais. Em setembro de 2020, ambos estiveram juntos na organização do seminário on-line Cristãos pela Infância (https://by9.com.br/cristaospelainfancia/seminario-online-cristaos-pela-infancia-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao/). O evento foi organizado pela Rede ‘Cristãos pela Infância’ que tem o procurador Guilherme Schelb como coordenador nacional, a vereadora Gláucia Berenice como coordenadora estadual. O evento, com direito a certificado, material didático e ebook foi pago (embora no site não conste o valor desse evento. Também não temos informação de quem fica com valor pago pelas inscrições). De acordo com publicação da vereadora, foram mais de 150 pessoas treinadas. 



Rede Cristãos pela Infância

No site da Rede Cristãos pela Infância que estampa o nome do procurador Guilherme Schelb em destaque na capa da página (https://cristaospelainfancia.com.br/) consta que o Projeto Cristão pela Infância tem a finalidade de oferecer ‘treinamento de líderes e professores cristãos, especialmente do Ministério Infantil e de Família, sobre a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e erotização precoce’. (https://cristaospelainfancia.com.br/projeto-cristaos-pela-infancia-3/). O projeto possui ao menos 4 etapas muito bem definidas:

“1ª ETAPA: Aquisição das revistinhas em quadrinho.

2ª ETAPA: Formação do grupo de estudo na cidade.

3ª ETAPA: Estudo do Texto A Prevenção do Abuso Sexual e da Vídeoaula.

4ª ETAPA: Distribuição das Revistas em Quadrinhos”

 

Destaque para 2ª etapa;

‘Após a aquisição, cada igreja indica os líderes que serão treinados para serem Instrutores Cristãos pela Infância. Os líderes do Ministério Infantil e de Família, assim como professores cristãos são candidatos naturais a serem instrutores’.

Além disso, no site consta um protocolo bastante restrito para instalação do projeto na cidade, destaque para o passo 3:

3º Passo: Os líderes treinados (Instrutores) devem obedecer ao compromisso de se manter e seguir as instruções de temas e abordagens contidas nos textos de treinamento, vídeoaulas, livros, revistinhas e orientações do Dr. Guilherme Schelb.

O único requisito para ser INSTRUTOR DA CIDADE é concluir com sucesso o Curso Preparados para Defender Crianças.

 O projeto foi implantado em Ribeirão Preto com Juliana Egydio como coordenadora regional. No Instagram do projeto, consta a primeira publicação em fevereiro de 2021 relembrando o evento de 2020 quando, de acordo com a publicação, foram mais de 40 igrejas envolvidas e mais de 200 participantes ‘treinados’.

A partir da implantação do projeto, outros ‘treinamentos’ foram oferecidos pela rede. No dia 30 de abril, um treinamento foi realizado para líderes da região de Campos do Jordão. Em 26 maio de 2021, a vereadora compartilhou post com o procurador participando de um treinamento de ‘lideres religiosos para proteger crianças do abuso sexual’. 




No dia 23 de junho de 2021, a vereadora compartilhou o post de uma live que contaria com a presença dela e do procurador Guilherme Schelb. Consta no texto que essa live seria gratuita e com direito a certificado. A live ocorreu no dia 25 de junho.


Em agosto de 2021, novos treinamentos foram realizados, com a presença da vereadora e do procurador, e foram compartilhados pela coordenadora regional do projeto, Juliana Egydio.




Em novembro de 2021, a vereadora esteve presente na Cerimônia de premiação da 1ª Edição do Prêmio Brasil Amigo da Criança promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Na ocasião, a vereadora postou fotos com a Ministra Damaris Alves, com a deputada federal Carla Zambeli e com o procurador Guilherme Schelb, que recebeu o prêmio de personalidade do ano.


Em fevereiro desse ano, Gláucia compartilhou em suas redes outro seminário, ‘Cristãos fortes e preparados’ (https://escola.fortesepreparados.com.br/juliana), onde consta que o evento foi pago (R$97,00 a inscrição) e deu acesso ao seminário de forma on-line, materiais didáticos e certificado. Além disso, o participante inscrito ‘ganhou’ o livro, ‘A influência das imagens na sexualidade das crianças’ (no formato ebook) do procurador. Na página do evento consta 3 nomes como responsáveis pelo evento: o nome da vereadora Gláucia Berenice, coordenadora estadual, o nome do procurador Guilherme Schelb e da coordenadora regional, Juliana Egydio. 





Nas redes sociais do procurador, há outros eventos de mesmo teor (https://escola.fortesepreparados.com.br/seminario), inclusive um evento programado para acontecer neste dia 31 de março.

Agora em março, Gláucia compartilhou post do procurador em que ele acusa a Netflix de abuso no caso da transmissão do filme do Danilo Gentille, ‘Como se tornar o pior aluno da escola’. Inclusive a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, na sessão do dia 15 de março, requerimento (Req: 2030/2022) proposto pela vereadora repudiando a empresa Netflix e os diretores do filme.

É importante ressaltar que, em princípio, a relação entre a vereadora Gláucia Berenice e o procurador Guilherme Schelb não configura crime. Schelb é um ‘empreendedor’ que viu um nicho de mercado nas famílias e lideranças conservadoras e aproveita a oportunidade. Ele atualmente é sócio-proprietário de duas empresas: a B&Z EDITORA LTDA (CNPJ: 07.826.070/0001-42), uma editora de livros, e a PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA (CNPJ: 06.034.800/0001-00), uma empresa de treinamento e desenvolvimento profissional. No entanto, a vereadora parece confundir os limites entre o público e o privado, entre sua militância conservadora e sua função de vereadora, ao usar sua posição na Câmara para propor o título de cidadão ribeirão-pretano a uma pessoa que mantém relações muitos estreitas. 

O Outro lado

O Blog O Calçadão entrou em contato com o gabinete da  vereadora Glaucia Berenice com as seguintes perguntas:

1. A vereadora tem uma relação econômica, trabalhista ou algum empreendimento com o procurador Guilherme Schelb?

2. A vereadora recebe alguma remuneração pela coordenadora estadual da ‘Rede Cristãos pela Infância’?

3. O valor da inscrição cobrada nos treinamentos da Rede é destinado a que? Não consta quem são depositados os valores das taxas de inscrição pagas?

4. A vereadora considera que não há conflito de interesse nem que seja uma proposição antiética o PDL 4/2022 homenageando o procurador Guilherme Schelb?

Por email,  a assessoria de imprensa da vereadora respondeu:

1) Não

2) Não

3)O objeto do título é reconhecer sua atuação pública na luta contra a violência e o abuso sexual infantil e cursos realizados em sua plataforma são de sua exclusiva responsabilidade, bem como de seus contratantes.

4) Não. Guilherme Schelb há mais de dez anos vem a Ribeirão Preto reforçando a luta contra a pedofilia e o abuso sexual infantil. A primeira palestra que ele deu foi nesta Câmara Municipal e, mais recentemente (2018), ele apresentou também nesta Casa uma mentoria para educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e um webinar em 2021 sob o tema Segurança Pública na Prevenção e Gestão dos Casos de Violência e Abuso Sexual Infantil, com a presença de representantes da Guarda Civil e PM. Outras palestras e capacitações públicas foram realizadas na cidade, sem qualquer contrapartida.

Mais...

Outros eventos foram realizados em Jardinópolis, Morro Agudo, Bastos e outras igrejas em Ribeirão Preto:











quarta-feira, 30 de março de 2022

Ribeirão Preto se mobiliza contra fim da ADPF 828

 

Atividade integrou Dia Nacional de Lutas.
Fotos: Filipe Augusto Peres 


Trabalhadoras e trabalhadores da Vila Nova União ocuparam praça do Palácio Rio Branco. 

Ligado à Campanha Despejo, mesta quarta-feira (30) o país inteiro se uniu em ações de luta contra os despejos. Em Ribeirão Preto não foi diferente. Famílias da comunidade urbana Vila Nova União, UMM, MST, partidos políticos progressistas e sociedade civil foram para a frente do Palácio Rio Branco realizar uma vigília conta o despejo das mais de 350 famílias que vivem na VNU. 

terça-feira, 29 de março de 2022

Câmara aprova relatório de comissão e processo de cassação do mandato do vereador Sergio Zerbinato não prossegue

A denúncia feita por munícipes chegou à Câmara em dezembro, mas após série de irregularidades havia voltado a estaca zero em fevereiro. 

Por Ailson Cunha,
Para o Blog O Calçadão, 29 de março de 2021
Vereador Sergio Zerbinato durante votação

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto votou hoje pela aprovação do relatório da Comissão Processante que opinava pelo não prosseguimento do processo de cassação do mandato do vereador Sérgio Zerbinato, PSB. O processo teve origem a partir de duas denúncias feitas por munícipes admitidas pela casa, em que, Zerbinato foi acusado por uma ex-assessora de prática de ‘rachadinha’, quando um assessor tem que devolver parte de seu salário ao parlamentar. Ele ainda responde a uma ação civil pública no Ministério Público Estado de São Paulo, MP/SP.

Entenda o caso

A denúncia chegou à Câmara em dezembro, quando, o presidente, Alessandro Maraca, MDB, enviou o processo diretamente para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o que contraria o Decreto-Lei 201/1967 que estabelece os ritos para esse tipo de processo. No entanto, em fevereiro, o presidente da Câmara voltou atrás e seguiu os ritos do Decreto-lei 201/1967. A denúncia foi então aceita pela casa e foram sorteados os 3 membros da Comissão Processante: Igor Oliveira (MDB) (presidente), França (PSB) (relator) e Elizeu Rocha (PP).

Na semana passada, um novo membro para a Comissão foi sorteado para ocupar o lugar do vereador França, PSB, que está afastado das atividades parlamentares por motivo de doença. O sorteado foi o vereador Franco Ferro (Republicanos) que se tornou o relator da Comissão.

Na sessão de hoje, os vereadores votaram pela aprovação do relatório que opinava pelo não prosseguimento do processo de cassação do mandato do vereador. Ao final da votação, os vereadores Andre Rodini, Novo, e Elizeu Rocha, PP, justificaram seus votos argumentando que o relatório estava bem escrito e fundamentado e que não havia provas na denúncia que a sustentassem. O relatório, no entanto, não foi lido em plenário. 

Resultado da votação



domingo, 27 de março de 2022

Comunidade Vila Nova União realiza reunião com mulheres para debater e encontrar soluções contra o despejo das mais de 350 famílias de trabalhadoras e trabalhadores

 

Trabalhadoras acompanham com preocupação reunião realizada na Nova Vila União sobre o fim da ADPF 828 e o iminente risco de despejo.
Fotos: Filipe Augusto Peres 


Por Filipe Augusto Peres

Com o risco de a ADPF 828 não ser prorrogada no próximo dia 31, neste sábado (26), em Ribeirão Preto, a comunidade urbana Vila Nova União realizou uma reunião com as mulheres da comunidade para debater a ordem de reintegração de posse apontada para a vida das 350 famílias que ali residem. Cerca de 100 mulheres estiveram presentes à reunião chamada pela União dos Movimentos de Moradia (UMM) e pela Frente de Advogadas e Advogados pela Democracia (FAD).

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