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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Movimentos de moradia realizam manifestação em Ribeirão

Manifestantes caminharam do calçadão central até o centro administrativo.
Por Ailson Cunha  
Manifestantes caminham em direção ao Centro Administrativo. Foto: Ailson Cunha.

Movimentos de moradia de Ribeirão Preto realizaram na noite de ontem, 20, manifestação no centro da cidade. Os manifestantes se concentraram no calçadão em frente ao Teatro Pedro II e caminharam até o centro administrativo com cartazes e gritos de de ordem por moradias populares. 

Os representantes de diversas comunidades locais reivindicaram a implementação de políticas públicas voltadas para a habitação popular, moradia digna e regularização fundiária. Um dado alarmando foi destacado pelos manifestantes: nos últimos 8 anos, ou seja, ao longo dos dois mandatos do governo Duarte Nogueira (PSDB), nenhuma moradia de interesse popular foi construída na cidade. Pelo contrário, a atual gestão municipal ficou bastante caracterizada por ações de despejo, inclusive nos períodos de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. 

Recentemente, o Governo Lula anunciou a construção de 448 moradias na cidade por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (destinado à familias com renda de até 2 salários mínimos). Os movimentos reivindicam que essas novas moradias sejam destinadas para quem mais precisa e exigem uma efetiva fiscalização. 

O movimento contou com a presença de dezenas de pessoas de diferentes communidades, entre elas Itaú,  Mangueiras,  Paz, Locomotiva, Fé em Deus, Santarém,  Barbante Rosa,  Porto Ferreira,  Trilhos, Cidade dos Trabalhadores,  Poste, Analandia, Progresso, Passarela, Branca Sales,  Mário Covas, 7 curvas, Rio Pardo, entre outraas. Lideranças comunitárias, autoridades locais e entidades representativas também estiveram presentes no ato, incluindo a União dos Movimentos de Moradia (UMM/RP). As vereadoras Duda Hidalgo e Judeti Zilli, do coletivo Popular, ambas do PT, estiveram presente durante todo o ato e discursaram em frente ao centro administrativo.

O ato ocorreu sem transtornos e foi acompanhado de perto pelo Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e pela Guarda Municipal de Ribeirão Preto. Veja imagens da manifestação:
Manifestantes caminham em direção ao centro adminitrativo de Ribeirão Preto

Manifestantes em frente ao centro adminitrativo. Foto: Ailson Cunha.


Moradores do Palmiro Bim segurando cartazes na concentração do ato. Foto: Ailson Cunha.

Vereadora Duda Hidalgo (PT) discursa durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Manifestante segurando cartaz durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Manifestante segurando cartaz durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Vereadora Judeti Zilli, do Coletivo Popular (PT) discursa no ato. Ao lado, a covereadora Ádria Maria. Foto: Ailson Cunha.

Paulo Honório, coveredador pelo Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) discursa no ato. Foto: Ailson Cunha.

Platini, liderança do movimento por moradia. Foto: Ailson Cunha.

O promotor aposentado e profesor Dr. Antonio Machado discursa durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Professor Fábio Sardinha, representante da Apeoesp,discursa durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Professora Fabiana Barboza, liderança do Palmiro Bim, discursa durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Juninho, liderança comunitária do Jardim Itaú, discursa durante ato. Foto: Ailson Cunha.

Manisfestantes em frente ao Centro administrativo de Ribeirão Preto. Foto: Ailson Cunha.


segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Em artigo, Vijay Prashad afirma que referendo na Venezuela reforça posição do povo venezuelano contra a influência da ExxonMobil na Região de Essequibo

 

Presidente Nicolás Maduro notifica a população sobre o resultado o referendo consultivo sobre a defesa de Essequibo.

Para Vijay, resultado do plebiscito mostra que a população venezuelana vê o conflito como uma resistência conjunta contra a influência da ExxonMobil sobre seus recursos naturais

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Seminário discute política de valorização das educadoras infantis

 


Seminário completo no fim da matéria
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

Questões como baixos salários, falta de reconhecimento, condições de trabalho e questão racial foram abordadas durante o Seminário

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

PAA amplia limite financeiro de operações para fornecimento de alimentos às cozinhas solidárias em todo país

Foto: Roberta Aline/MDS


Da página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Na última terça-feira (05.12) foi publicada uma Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estabelecendo que, nas aquisições de alimentos da agricultura familiar destinadas exclusivamente ao abastecimento de cozinhas solidárias, os agricultores e as agricultoras familiares terão um limite adicional de R$ 15 mil para a venda, mesmo que já estejam participando de outros projetos de venda do PAA. A ampliação vale também para as organizações da agricultura familiar, que terão um limite adicional de R$ 1,5 milhão para a venda.

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

 

Professores de educação infantil passarão a integrar a carreira do magistério público da Educação Básica.
Imagem: Freepik

Proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que inclui os professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que tenham direito ao piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08.

Câmara dos Deputados aprova projetos de lei ligados ao combate à violência contra a mulher

 

propostas foram aprovadas


Com exceção do Protocolo de Prevenção Contra Mulheres, os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

 

César Aldrighi Imagem: Câmara Notícias

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, anunciou nesta terça-feira (5), durante audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado. A declaração foi feita para debater o Decreto 11.688, publicado em setembro e que trouxe alterações nas regras do processo de regularização de terras em áreas da União e do Incra .A solicitação da audiência foi feita pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

A retomada do Brasil no protagonismo internacional - Por Alexandre Padilha

O Brasil voltou para a Copa do Mundo da política internacional. O presidente Lula, com sua liderança política e credibilidade internacional, tomou as decisões necessárias para a retomada do nosso protagonismo global, marca registrada em seus governos anteriores. Só no seu primeiro dia de trabalho, em 2 de janeiro, o presidente recebeu mais líderes internacionais do que todo o governo passado, e essa quantidade não desacelerou ao longo do ano. O presidente da República fez dezenas de viagens internacionais, esteve com os principais líderes mundiais e recuperou importantes relações bilaterais. A principal mensagem e objetivo do governo brasileiro é assumir compromissos em cooperação com nações a fim de estabelecer ações que enalteçam a soberania nacional e o povo brasileiro, priorizando o debate sobre o meio ambiente, governança, desigualdade e paz. Neste sentido, só neste ano, já assumimos importantes cargos de liderança em organizações internacionais, como nas presidências do banco dos Brics, do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do Pro-tempore do MERCOSUL e do G20 e integrante do Conselho de Direitos Humanos Organização das Nações Unidas (CDH). Fomos o primeiro país do mundo a repatriar seus cidadãos que quiseram deixar a Faixa de Gaza. A força-tarefa da “Operação Voltando em Paz” conta com um time de acolhimento aos brasileiros e seus familiares comprofissionais da assistência social, da saúde e tradutores que auxiliam na regularização e entrega de documentação. Vamos apresentar ao mundo na 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, os nossos compromissos ambientais para a transição energética, descarbonização e o desmatamento da Amazônia em zero até 2030, cobrando a cooperação das nações na justiça climática. Estamos preparados e extremamente alinhados com a discussão sobre a política de proteção ambiental do mundo. Neste ano, sediamos a Cúpula da Amazônia, que aconteceu na cidade de Belém (PA) e que contou com a participação de representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, onde os debates em defesa das florestas tratou de potencializar o preparo para as discussões em torno do alinhamento com os outros países do mundo. Neste sentido, o Conselho Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão do presidente Lula, espaço onde o governo dialoga diretamente com representantes da sociedade civil, participa ativamente das discussões relacionadas ao tema. Na COP 28, o Conselhão vai apresentar ao mundo o debate sobre proteção das comunidades tradicionais nas discussões globais sobre mudanças climáticas, o potencial do Brasil na produção de combustívelsustentável para aviação e a preparação e prospecção para COP 30, que vai acontecer em 2025, em Belém do Pará. Temos feito todos os esforços para que nossa relação internacional seja sólida e consistente. Nosso reposicionamento no mundo já traz importantes resultados como, em menos de um ano, já termos nos tornado o segundo país do mundo que atraiu mais Investimento Estrangeiro Direto (IED) de acordo com Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A união e reconstrução do nosso protagonismo internacional é uma realidade. Somos respeitados novamente, o Brasil voltou ao mundo. *Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Resultados do Pisa 2022 Revelam Estabilidade nas Médias Brasileiras em Matemática, Leitura e Ciências

Gráfico: MEC


Médias nacionais em matemática, leitura e ciências mantêm estabilidade desde 2018, conforme revela o Pisa 2022. País continua abaixo da média da OCDE.

Ministério da Educação celebra os 15 anos dos Institutos Federais em evento no Museu da República, em Brasília

 

Imagem: MEC


Cerimônia no Auditório do Museu Nacional da República marca a comemoração dos 15 anos dos Institutos Federais, contando com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e lançamento de selo postal em homenagem à trajetória educacional.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Perdeu a mesa do jornalista Plínio Teodoro? Assista, agora

Veja a mesa na íntegra.
Foto e vídeo: Filipe Augusto Peres

Mesa está disponível na íntegra 

O jornalista Plinio Teodoro, da Revista Fórum, na sexta-feira (1), durante o aniversário de 9 anos do Blog O Calçadão, onde falou sobre Democracia e Comunicação.

Em audiência no Senado, especialistas condenam Homeschooling

 

Especialistas apontam crescimento e violência doméstica contra crianças e adolescentes
Imagem: Freepiks

Ribeirão Preto teve aumento de 44% no número de violações contra criança e adolescente cometida em casa no segundo semestre

sábado, 2 de dezembro de 2023

Blog O Calçadão celebra 9 anos de jornalismo popular

 

Celebração uniu parte da militância progressista e de esquerda de Ribeirão Preto.
Foto:Filipe Augusto Peres

Junto a movimentos sociais, partidos políticos, entidades, evento mostra que Blog se insere dentro de uma rede de luta progressista e de esquerda em Ribeirão Preto

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Câmara não convoca Secretário Municipal de Água e Esgoto para explicar falta de água em bairros da cidade

 

Mesmo com pontos de falta de água cidade, Secretário não foi convocado

Na última terça-feira (28), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto negou, por 8 votos contários contra 6 favoráveis, a convocação do Secretário Municipal de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, Antônio Carlos de Oliveira Júnior, para prestar esclarecimentos sobre a falta de água generalizada nos bairros da cidade. O pedido de convocação partiu de dois requerimentos realizados, respectivamente, pelos vereadores França (PSB) e Lincoln Fernandes (PDT).

Câmara Municipal nega moção de repúdio à Tarcísio por corte no orçamento de Delegacias das Mulheres

 

Câmara Municipal nega repúdio ao corte de verbas destinadas às delegacias da Mulher


A Câmera Municipal de Ribeirão Preto negou por 8 votos contra e 4 favoráveis, nesta quinta-feira (30), moção de repúdio ao governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, após este anunciar um corte de 71,6% na verba destinada às delegacias das mulheres. A moção foi pedida pelo Coletivo Popular Judeti Zilli (PT).

Blog O Calçadão celebra 9 anos hoje!

 



Celebração acontecerá a partir das 19:00, no Cine Clube Cauim e contará com participação de jornalista Plinio Teodoro, da Revista Fórum 

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que obriga estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo

 

PL tem o objetivo de combater o racismo institucional

Na última terça-feira, 28 de novembro, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei 199/2022, de autoria do vereador Ramon Faustino (PSOL), que estabelece a obrigatoriedade de iniciativas de capacitação e formação sobre o combate ao racismo em estabelecimentos comerciais.

Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo

 


Plenário da Câmara dos Deputados aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Projeto de Lei determina que SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas

 

Alimentos saudáveis, sem agrotóxicos.
Foto: MST/Filipe Augusto Peres


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) deem prioridade para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas.

Setor audiovisual brasileiro apresenta demandas em audiência na Câmara dos Deputados

 





Nesta terça-feira (28), Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou audiência pública com representantes do setor audiovisual brasileiro, Representante do cinema e da TV, como produtores, exibidores, distribuidores e cineastas. O objetivo era fortalecer o setor diante da competição dos filmes e serviços de streaming dos Estados Unidos.

Algumas propostas:

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se pronuncia sobre aprovação do Pacote do Veneno

  


Nesta terça-feira (28), logo após a aprovação do Pacote do Veneno pelo Senado, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se manifestou e demonstrou sua preocupação em relação à aprovação, deixando claro que o país perdeu a oportunidade de fortalecer a legislação de agrotóxicos em direção a uma agricultura sustentável. 

Lei Garante Direito a Acompanhante em Atendimentos de Saúde para Mulheres em Todo o País

 

Foto: American Health Organization

Publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro, amplia o direito da mulher a acompanhante em procedimentos de saúde, com ênfase em casos de sedação

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania à População de Rua é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

 

Entre 2019 e 2022, a população em situação de rua aumentou 38% no país

Texto seguirá para a Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 2.245/2023, que estabelece a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto, surgido na Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Senado vota hoje o PL do Veneno

Realizado em 2022, em Brasília/DF, Ato pela Terra já denunciava o Pacote do Veneno
Foto: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida/Filipe Augusto Peres

Se aprovado, PL implicará na quase total revogação da Lei de Agrotóxicos atual

Casos de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão aumentaram 439% após a Reforma Trabalhista

 

Imagem: Conselho Nacional do Ministério Público

Segundo especialistas, a reforma trabalhista e a lei de terceirização são os fatores determinantes para a explosão dos casos

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Investir em Áreas de Proteção Permanente em assentamentos de reforma agrária pode recuperar 1 milhão de hectares, aponta estudo

 

Maior produtor de alimentos da região de Ribeirão Preto, assentamento Mário Lago se destaca por sua produção agroflorestal. Foto: Filipe Augusto Peres

O relatório analisou 7.884 assentamentos rurais, abrangendo 45,11 milhões de hectares e 809,4 mil famílias, representando 83,4% do total no país.

Estudo da Universidade de Manchester revela ligação das desigualdades socioeconômicas com aumento de mortes por infecções generalizadas

 

Imagem: Freepick


Pesquisa destaca relação direta entre privação socioeconômica e aumento de mortalidade por sepse 

domingo, 26 de novembro de 2023

Ministério da Saúde quer reduzir desigualdades na Mortalidade Materna entre mulheres negras e brancas

 



Nos dias 23 e 24 de novembro, o Ministério da Saúde realizou em Brasília a 1ª Oficina de Trabalho sobre a Morte Materna de Mulheres Negras no SUS. Dados preliminares de 2022 indicam disparidades, com mulheres negras enfrentando mais que o dobro de riscos em comparação com mulheres brancas. 

sábado, 25 de novembro de 2023

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Senado lança Mapa Nacional da Violência de Gênero

 Mapa traz dados inéditos sobre a violência de Gênero

39% das mulheres procuram a delegacia após sofrerem algum tipo de violência de gênero

Foi lançado pelo Senado no último dia 23, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre violência contra as mulheres no Brasil. 

Especialistas defendem mudança total no sistema de ensino para educação antirracista

 

Debate na Câmara destacou a necessidade urgente de reformulação no sistema educacional brasileiro para romper com valores eurocêntricos e promover uma educação antirracista

É preciso formar profissionais da educação antirracistas

Após duas décadas da implementação da lei que obriga o ensino de história e cultura africanas e indígenas nas escolas, especialistas chamaram atenção, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (23), para a insistência de uma abordagem educacional fortemente direcionada a valores europeus no Brasil. 

Apicultores exigem proibição imediata do Fipronil devido a mortandade de Abelhas

Apicultores pressionam por ações urgentes enquanto o governo reconhece atrasos; Fipronil, apontado como causador da extinção de colônias, está em processo de reavaliação.


Brasília, 24 de novembro de 2023 — Em uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, apicultores exigiram o banimento imediato do Fipronil e outros agrotóxicos associados a inúmeros casos de mortandade de abelhas no Brasil. As produtoras de mel, essenciais para o serviço ambiental de polinização, têm enfrentado não apenas as mudanças climáticas, mas também os impactos devastadores dos agrotóxicos em seu ambiente.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

FUNK ganha principal exposição no MAR

Obra de Gê Viana está na exposição 


Museu de Arte do Rio está com a exposição “Funk: um grito de ousadia e liberdade”. 

Desde 29 de setembro, a exposição “Funk: um grito de ousadia e liberdade” ocupa o espaço de a principal mostra do ano do MAR perpassa os contextos do funk carioca através da história.  

Governo Federal lança Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial

 

Governo quer 2 milhões de estudantes da educação especial em classes regulares até 2026.
Foto: Ângelo Miguel/MEC                                                                                                                                                                      
Ministério da Educação destina mais de R$ 3 bilhões para fortalecer a educação inclusiva no Brasil, com metas ambiciosas até 2026.

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 21 de novembro, o lançamento do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), busca reafirmar e fortalecer as premissas originais da política, que completou 15 anos em janeiro de 2023.

Banco do Brasil reconhece papel na manutenção do racismo estrutural e pede desculpas à população negra

 

Edifício que entre 1854 e 1926 abrigou a sede do Banco do Brasil, na Rua da Alfândega, no Rio de Janeiro (Pieter Gotfred Bertichen/Brasiliana Iconográfica)


Em uma carta aberta lida durante uma audiência pública no Rio de Janeiro, no último sábado, 18 de novembro, o Banco do Brasil reconheceu seu papel estrutural na manutenção e propagação do racismo desde a sua fundação, no século XIX.  

Ministro da Educação: "A questão 89 não será anulada"

 

Ministro da Educação respondeu questionamentos de parlamentares.
Foto:Vinicius Loures/Câmara dos Deputados


Em reunião conjunta com as comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.s da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (22) que não há interferência do MEC e do governo federal nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Camilo também afirmou que a questão não será anulada

Instituto Território em Rede critica falta de transparência e diálogo em projeto de lei que pode condenar áreas de APPs

  Instituto pede que o PLC seja debatido Instituto argumenta que o PLC 31/2024 não teve discussão suficiente e nem envolvimento adequado da ...