quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

STF pode decidir sobre corte de salários de servidores alerta o SindSaúde!



    Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de sete estados pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos.

    A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas.

    O texto é assinado pelos secretários de Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

    O grupo pede também que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público nos casos em que não o façam.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RP sobre a reintegração de posse a ser realizada na Comunidade do Bem: “O juiz sequer quis nos ouvir!”


Se o poder público não se solidarizar com as famílias da Comunidade do Bem, estas poderão perder tudo do dia para a noite.
Fotos: Filipe Peres
A Comunidade do Bem, localizada no bairro Jardim Adelino Simioni, em Ribeirão Preto, com uma área de 8000 m2, pertencente à COHAB/RP (Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto), pode sofrer reintegração de posse a qualquer momento, logo após o carnaval. Com isso, 48 famílias que investiram as suas economias em casas de alvenaria podem ficar sem teto, sem ter aonde ir, sem abrigo e tendo de brigar na justiça pelo cumprimento do direito ao aluguel social.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Banquetaço: Ato Nacional em defesa do CONSEA


Repudiando a MP 870 que extingue o CONSEA, entidades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil se reuniram em ato nacional.
Fotos: Filipe Peres


Nesta quarta-feira,  27, dentro do cronograma nacional de atividades contra a  alteração realizada na MP 870 por Jair Bolsonaro, que extingue o CONSEA, foi realizado, em Ribeirão Preto, na Praça XV, o Banquetaço, ato em defesa da manutenção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Em 50 dias, apenas, governo Bolsonaro libera 86 venenos, sendo muitos proibidos nos EUA e na Europa

Ilustração: contraosagrotoxicos.org



Enquanto fecha o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), concomitantemente, o governo Bolsonaro libera a maior quantidade de venenos em um curto espaço de tempo na história do país.

Só no último dia 21 de fevereiro, Bolsonaro liberou o registro de mais 29 agrotóxicos, liberando, em um dia, apenas, mais venenos do que fora liberado em 2016, por exemplo. 

Professor entra com representação no MPE contra nomeações de coordenadores da prefeitura




MPM recebeu denuncia de professor por nomeações que desrespeitam concurso público.

O professor Sandrão entrou com representação no MPE(Geduc) no dia de hoje, contra as nomeações ilegais de coordenadores na prefeitura de Ribeirão Preto, a partir da publicação da portaria 0193 no DO de 19/02/2019. Além de questionar as nomeações ilegais, o professor pede o chamamento dos aprovados em concurso para o cargo de coordenador pedagógico.

Veja o vídeo:

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Papo no Calçadão com os deputados Alexandre Padilha e Márcia Lia!

Ricardo Jimenez, Márcia Lia e Alexandre Padilha
Neste final de semana Ribeirão Preto recebeu a visita da deputada estadual Márcia Lia e do deputado federal Alexandre Padilha, ambos do PT-SP. O blog aproveitou a visita para bater um "Papo no Calçadão" especial, em plena praça XV de Novembro e tendo o Theatro Pedro II ao fundo.

A entrevista você pode ver na íntegra abaixo, no vídeo publicado em nosso canal do youtube (aproveite e se inscreva!).


Logo no início a deputada estadual Márcia Lia fala sobre a necessidade de se fortalecer a resistência contra os retrocessos do governo privatista de Dória, parceiro de Bolsonaro. E fala sobre os cortes orçamentários que prejudicam os investimentos no serviço público, principalmente da educação, saúde e segurança pública: " ao longo dos governos tucanos, principalmente na rubrica orçamentária da segurança, nós constatamos investimentos menores do que aquilo que prometem (...) os aprovados em concursos públicos para delegados, peritos, agentes estão há anos esperando serem chamados".

Democracia, direitos humanos, desenvolvimento e inclusão social - eis a nossa causa!


Democracia

A chamada "democracia ocidental" está em crise e em risco nessa segunda década do século 21. 

A concertação política do pós guerra nunca esteve tão frágil. 

O modelos constitucionais de convivência democrática, de respeito à diversidade e à liberdade estão sendo solapados por movimentos neofascistas que se auto declaram "populistas de direita".

Nas democracias as maiorias são construídas no debate livre, incluindo aí o papel da imprensa, conquistam o poder nas urnas e governam respeitando o papel opositor da minoria e mantendo aberto o diálogo com a sociedade. Cada nova maioria formada respeita a existência e a legitimidade da minoria.

Muito diferente do pensamento totalitário, que uma vez no poder prega a total desqualificação e a  destruição dos oponentes. Governos desse tipo rompem o diálogo democrático, pregam a violência e aniquilação de grupos sociais e buscam implantar uma verdade absoluta.

Governos desse tipo têm surgido pelo mundo nos últimos tempos, como na Romênia, na Hungria, na Polônia, nas Filipinas, no Brasil e forças "populistas de direita" têm crescido na Suécia, na Espanha, na França, Canadá e nos EUA.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Oficina de Manejo em Área de Reserva e chamada para o Banquetaço


Em oficina de manejo em área de reserva, Paraguai defendeu a manutenção do CONSEA.
Fotos e videos: Filipe Peres
Neste sábado, 23, com a presença do Canal Porquenão, realizou-se a terceira oficina de manejo em área de reserva oferecida pelo assentado e integrante do MST, José Ferreira, o Paraguai.

Agenda Cultural - Ribeirão Preto


O blog O Calçadão publica uma agenda cultural para a semana todos os domingos, acompanhem!

1. Pré Carnaval no Armazém Baixada: hoje, 24/02, 22h, vai rolar Bloco Tem Maia, pré carnaval à fantasia no Armazém Baixada (rua Duque de Caxias 141).

2. Mostra de Cinema - ONG Viva Cidade: nesta segunda, 25/02, a partir das 17h,  exibição comentada do filme "A Central do Brasil". Um evento do grupo Estudos de Lugares de Memória. A Viva Cidade fica na rua Municipal 32.

3. Cinema no Sesc: nesta terça, 26/02 a partir das 20h. A programação é baseada no tema "Tramas Urbanas". Os ingressos devem ser retirados no máximo com uma hora de antecedência. O Sesc fica na rua Tibiriçá 50 (16 39774477).

Ribeirão Preto - Resumo da Semana (24/02/2019)



O blog O Calçadão publica toda semana o resumo comentado das principais notícias da cidade.

1. ONG's de olho na "Baixada": Na última quarta-feira, 21/02, ocorreu na sede do Ministério Público de RP uma reunião entre o Promotor de Justiça Wanderley Trindade e dezenas de entidades que atuam em defesa dos direitos da população LGBT e também da população em situação de moradora de rua. Segundo as ONG's Vitória Régia e Arco Íris, a inciativa da Prefeitura, mediada pela Promotoria, de discutir projetos de inclusão e proteção para a população LGBT, moradores de rua e, também, para as profissionais do sexo na região central conhecida como "Baixada" é muito boa, mas precisa ser realista e objetiva.

É realmente muito preocupante a situação das populações socialmente fragilizadas em Ribeirão Preto. Todos os movimentos sociais, lideranças e entidades da sociedade civil devem estar atentos para a construção e execução de uma correta e necessária política de defesa dos direitos humanos em nossa cidade. Relatos de violência contra moradores de rua e LGBT's não podem mais ser tratados com desdém. Problemas sociais se resolvem com políticas sociais.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Contra Bolsonaro, pelo trabalhador, centrais sindicais, entidades e movimentos sociais realizam o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência



Em resposta à proposta de reforma da previdência, de Jair Bolsonaro, entregue hoje (20) para o Congresso Nacional, aconteceu o"Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência".

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Apeoesp define luta por reajuste salarial e contra a reforma da previdência!



A Diretoria Executiva da Apeoesp definiu essa semana que irá elaborar uma cartilha para informar e conscientizar a categoria das ameaças e prejuízos da proposta de reforma da previdência que será encaminhada pelo atual governo.

O sindicato não aceita uma reforma proposta para resolver o problema fiscal do Estado às custas da aposentadoria dos trabalhadores.

Outra luta imediata é pelo reajuste salarial da categoria. O sindicato exige um reajuste de 10,5% referente a uma defasagem que vem desde janeiro de 2017. O sindicato calcula que para equiparar o poder de compra do salário do professor paulista ao que era em 2014, de acordo com a meta 17 do Plano Estadual de Educação, seria necessário mais um reajuste de 14,54%.

SindSaúde na luta em defesa dos direitos!


O Sindsaúde-SP convoca seus Delegados Sindicais de Base para participarem do Conselho de DSBs, no dia 20 de fevereiro, a partir das 9 horas, na quadra dos Bancários, rua Tabatinguera, 192 – metrô Sé.
A pauta será a apresentação e aprovação da Campanha Salarial 2019.

    Após o Conselho, os delegados irão em caminhada para a a Assembleia Nacional em defesa da Previdência Pública e Contra o Fim da Aposentadoria, convocada pelas Centrais Sindicais.

    O ato será na Praça da Sé, onde todos os trabalhadores e trabalhadoras realizarão uma Assembleia Nacional para definir um plano de lutas unitário contra a proposta de reforma da Previdência do novo governo.

Agenda Cultural - Ribeirão Preto


O blog O Calçadão vai divulgar uma agenda cultural semanalmente.

Armazém Baixada: no sábado 23/02 a partir das 22h Show "Um Corpo no Mundo" com músicas autorais da cantora e compositora Luedji Luna. O Armazém Baixada fica na rua Duque de Caxias 141.

Teatro Pedro II: no sábado 23/02 a partir das 21h vai rolar o show "Pink Floyd Symphonic Tribute. Mais informações acesse o site http://www.theatropedro2.com.br/espetaculo.php?id=775&pink-floyd-symphonic-tribute

Praça XV de Novembro: 1a Guerra de Palhaços. Sábado, 23/02 a partir das 10h da manhã. Mais informações acesse https://www.facebook.com/events/2217205695208810/

A Fábrica de Extintores: Bat Macumba Samba Reggae no domingo 24/02 a partir das 18h. Mais informações acesse https://www.facebook.com/events/2200541733596257/

SESC Ribeirão: Curso Moda Afro-brasileira - Das negras crioulas ao afrofuturismo. A agenda vai acontecer durante essa semana. Para informações acesse https://www.facebook.com/events/2031269900499942/?event_time_id=2031269903833275

Espaço A Coisa: Curso de Introdução à História da Arte. O evento vai rolar esta semana e as inscrições podem ser feitas no link https://www.facebook.com/espacoacoisa/

Ribeirão Preto - Resumo da Semana (17/02/19)


Veja aquilo que de mais importante aconteceu na semana em Ribeirão Preto junto com o blog O Calçadão!


Caem os Secretários do Meio ambiente e Infraestrutura: foi na terça-feira e se somam às 10 outras mudanças no secretariado desde o início do governo em 1o de janeiro de 2017.

Por acaso alguém se lembra de algum Secretário de destaque nessa administração, além do vice brigão?
Acreditamos que as pessoas são excelentes, mas falta a esse governo projeto, marca. Na parte social, então, é sofrível. O que dizer do Meio ambiente e Infraestrutura? Pergunte às associações de moradores.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Sem audiência pública, a toque de caixa, Câmara aprova Projeto de Lei Complementar e rebaixa teto da aposentadoria do futuro servidor


PLC do IPM foi aprovado
sem ouvir a população.
Fotos: Filipe Peres


Em uma noite de muitas falas, sem realizar uma audiência pública desde que chegou à Câmara no dia 20/11/2018, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, ontem, 14, por 15 a 10, o Projeto de Lei Complementar Nº  95/18-  que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos. 

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Os últimos 39 anos (e os próximos...)

A Carta Cidadã
O agora

Vivemos, certamente, um dos momentos mais difíceis da nossa história. 

Um momento grave, de recuo da narrativa dos direitos humanos e de resistência, ainda débil, ao avanço do obscurantismo.

No mundo, vozes estranhas ganham força, permeadas de belicismo, de xenofobia, de intolerância e de culto à ignorância. Avançam sobre os trabalhadores os interesses do grande capital e avançam sobre as democracias os interesses extremistas. Juntos, aliados.

A concertação do pós-guerra, no ocidente, dá sinais de esgotamento. Se desestrutura como o antigo leste comunista.

O Estado de Bem-Estar Social desaba diante do neoliberalismo que impera há 3 décadas.

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Assentamento Mário Lago realiza 2a Oficina de Manejo em Área de Reserva

O Assentamento Mário Lago deu sequência
à Oficina de Manejo em Área de Reserva.
Fotos: Rafaela Ferreira
Aconteceu neste sábado, 09, no Assentamento Mário Lago, orientado por Jose Ferreira, o Paraguai, a segunda Oficina de Manejo em Área de Reserva. 

Por que a Vila União acampou em frente à Prefeitura?

Reportagem O Calçadão
A Constituição de 1988 garante um conjunto de direitos humanos que cobre o campo das liberdades individuais, dos direitos sociais e coletivos e que, se transformados em políticas públicas, apontam para um Estado capaz de mesclar a livre iniciativa com um sistema de saúde e educação universais, distribuição de renda, inclusão e amparo no campo social, fundamental para um país como o Brasil com um histórico de desigualdades e assimetrias construídas ao longo de séculos.

E o artigo 6o da Constituição de 1988 traz o direito à moradia como um dos direitos sociais a serem garantidos por lei, ao lado do direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social e à seguridade social.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

AARP, entidades, sindicatos e MST se unem em Ato em Defesa da Justiça do Trabalho

A dirigente estadual do MST Neusa Paviato
discursa durante o ato.
Fotos: MST
Ontem, terça-feira, 05, com a participação da AARPA(Associação de Advogados de Ribeirão Preto), entidades, sindicatos e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em frente ao Fórum do Trabalho, em Ribeirão Preto, foi realizado o primeiro Ato em Defesa da Justiça do Trabalho.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Moradores da Vila União acampam em frente à Prefeitura


280 famílias não tem para onde ir.
Fotos: Filipe Peres


Moradores da Vila União ocuparam a praça em frente à Prefeitura de Ribeirão Preto esta manhã. Eles exigem uma solução humanizadora às 280 famílias que, sem terem para onde irem, sofrem o perigo de serem despejadas pela prefeitura sem nenhuma garantia.


sábado, 2 de fevereiro de 2019

Entidades e Movimentos Sociais se unem em defesa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar


Foto: Tania Registro


No último dia 29 de janeiro, no Instituto Protagonismo, o entidad e movimentos sociais se reuniram para organizar o Banquetaço, ato em defesa do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), ameaçado de ser extinto pelo governo Bolsonaro. O ato acontecerá no próximo dia 27/02, ás 9:00, na Praça XV de Novembro, em Ribeirão Preto.

Os direitos humanos e a nossa vida. Por que defendê-los? Parte 2

No primeiro artigo da série "os direitos humanos e a nossa vida" ( que você pode ler aqui ) nós fizemos um apanhado sobre o hi...