Projeto de Lei Complementar nº 26/2026 cria "Banco de Professores Substitutos" com limite de 5% e impõe "pedágio" de 12 meses que impede recontratação, gerando insegurança para categoria
Em votação realizada na noite desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, que regulamenta a contratação temporária de professores e institui o "Banco de Professores Substitutos" na rede municipal de ensino. O texto foi aprovado por 18 votos favoráveis e 4 contrários, estes últimos de vereadores que, segundo análise do projeto, identificaram na proposta um aprofundamento da precarização do trabalho docente.
