Poema municipal

 

Aloysio Nunes durante as eleições de 2013:

"Não vão ganhar

se ganharem, vamos contestar

se tomarem posse,

vamos derrubar".

Virou moda: Prefeito Ricardo Silva decreta não cumprimento de lei de apoio ao superendividado

 

D.O. de 25 de junho de 2026

Mesma estratégia usada contra a Biblioterapia se repete: após veto derrubado pela Câmara, Executivo edita decreto suspendendo execução e alegando inconstitucionalidade

"Cortaram minha carreira, destruíram minha vida": o expurgo dos homossexuais no Itamaraty

 

Homossexual, Cid Serra Negra subvertia a arte sacra durante a ditadura

Irmão Sol São Francisco de Asis

A Comissão de Investigação Sumária que cassou diplomatas por "prática de homossexualismo" durante a ditadura militar

Projeto da USP coloca a regularização fundiária urbana como centro do debate público em Ribeirão

 

Professores e alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto em atividade de regularização fundiária na comunidade Nova Vila União – Foto: Fabio Melo Fotografia

Em uma cidade com mais de 40 mil pessoas vivendo em favelas ou agrupemantos de moradfia precária, a questão da regularização fundiária urbana se torna central. Pensando dessa forma, professores e estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam mutirão para o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores para subsidiar o pedido de regularização das moradias em área de domínio federal. É o projeto de extensão Berenices – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação.

Ribeirão já tem aprovada na Câmara municipal toda a legislação pertinente à instalação de um grande projeto de regularização fundiária na cidade, buscando financiamento federal, estadual e até internacional. Falta interesse político para tal. O processo esbarra, principalmente, nos custos para o levantamento de informações e elaboração do projeto urbanístico, exatamente o que os mutirões da USP tentam transpor.

Os mutirões foram realizados nos dias 23 e 30 de maio, na Nova Vila União (Vila Albertina) e terão uma nova etapa no próximo dia 27 de junho, quando será concluída a coleta de dados e a entrega de documentos. A iniciativa é coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP, e por Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP de São Carlos. Também participam integrantes da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (UMM-SP) e representantes da associação de moradores da comunidade.

O nome Berenices é inspirado na obra Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, que retrata um lugar marcado pela coexistência entre injustiça e resistência, opressão e esperança, inspirando a reflexão sobre a construção de cidades mais justas e inclusivas, segundo os coordenadores do projeto.

Projeto semelhante também foi realizado pelo Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, através de um edital de financiamento, na Comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. Na ocasião, o levantamento de dados e documentação local resultou em um projeto urbano de regularização encaminhado à Prefeitura, que até hoje não deu respostas sobre o que fará naquela comunidade.

Qualquer debate político que vise o futuro de Ribeirão Preto precisa passar pelo tema da regularização fundiária urbana impreterivelmente.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Homofobia como arma de Estado

Menino da Praia (1980), PENTEADO, Darcy. 

A homofobia como arma do Estado: como a ditadura militar perseguiu, torturou e censurou a população LGBT

EDITORIAL MÊS DO ORGULHO GAY: A verdade que a ditadura tentou apagar

 

Em um período em que o mundo celebra a diversidade e reafirma a luta por direitos, o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Volume II: Textos Temáticos (2014) expõe uma ferida histórica que ainda clama por reparação: a perseguição sistemática a gays, lésbicas, travestis e transexuais durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Conflito com a Câmara Municipal? Prefeito decreta não cumprimento da Lei da Biblioterapia

 

Leia o decreto ao final da matéria

Decreto nº 124 determina que o Executivo não executará a Lei nº 15.257/2026, aprovada pela Câmara após rejeição de veto

Governo Tarcísio revoga abonos de permanência de servidores

 

Instrução normativa publicada no Diário Oficial determina a revogação de benefícios concedidos com base em liminar cassada pelo TJ-SP, gerando incertezas sobre o impacto financeiro para milhares de servidores e para os cofres públicos

Fundação CASA registra evolução de 78% na aprendizagem de adolescentes, mas PL 1473/2025 preocupa conselheiros

Texto na íntegra está logo após a matéria

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode ampliar tempo máximo de internação para 10 anos; dados mostram avanços na alfabetização de jovens em conflito com a lei

Câmara rejeita veto de Ricardo Silva por 18 a 3 e cria Programa Municipal de Biblioterapia

 

Lei nº 15.257/2026 institui programa que utiliza livros e leitura como instrumento de apoio à saúde, educação e assistência social; Executivo havia vetado totalmente a proposta sob alegação de vício de iniciativa

Obra de R$ 4,7 milhões na Câmara Municipal está atrasada e construtora é notificada quatro vezes

 

Contrato assinado em novembro de 2025 prevê reforma dos Plenários I e II em oito meses; ARCON CONSTRUTORA tem pendências em projetos estrutural, arquitetônico e elétrico; risco de rescisão contratual e multa de até R$ 953 mil

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial nº 12.423, de 22 de junho de 2026, um conjunto de quatro notificações dirigidas à empresa ARCON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 20.608.820/0001-78), contratada para execução da reforma e adequação dos Plenários I e II do Legislativo municipal por meio do Contrato nº 30/2025, no valor de R$ 4.765.616,33 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

Casas de repouso interditadas em Ribeirão Preto já tinham histórico de reincidência e infrações anteriores

 

SMS responde ao recurso do Blog O Calçadão

Em resposta a pedido de acesso à informação, Vigilância Sanitária confirma que duas instituições já haviam sido autuadas e interditadas; uma delas chegou a mudar de endereço para escapar da fiscalização

Projeção

 

Portrait of a man with a glasses II

BACON, Francis

A rua amanhece úmida

como um cheiro de ferro.

Na ferrugem do portão,

na maçaneta fria,

a mão hesita em tocar.

Poema de arquivos queimados

a bandeira vira trapo no fuzil do fazendeiro

1

a pólvora do agro na semente do golpe
e o latifúndio escancaram o ventre do país...

o arado do agrobusiness navalha na cara da terra
o veneno que escorre liturgia
nazista pelo pulmão do campo

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

 

PEC 34/2024 visa dar densidade normativa à proteção específica da primeira infância

Proposta que eleva proteção a crianças de 0 a 6 anos ao patamar constitucional avança na Câmara e segue para votação em Plenário

Comissão de Educação Ambiental denuncia lobby do agronegócio para interferir em conteúdo escolar

Agronegócio contra a educação ambiental

Entidade afirma que setor pressiona por alterações em materiais didáticos para ocultar impactos ambientais e sociais

Projeto que garante liberdade pedagógica na rede municipal tramita na Câmara

PL defende a Liberdade de Cátedra

Texto de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) reafirma princípios constitucionais e busca proteger professores de censura e perseguição

Está em tramitação na Câmara Municipal de Ribeirão Preto o Projeto de Lei nº 200/2026, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), que propõe a garantia da liberdade pedagógica e do pluralismo de ideias no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. O texto, lido na 39ª Sessão Ordinária do dia 15 de junho, agora segue para análise das comissões permanentes da Casa.

Câmara de Ribeirão Preto aprova Estatuto da Pessoa Autista com multa por discriminação

Projeto de Jean Corauci foi aprovado por unanimidade e obriga prefeitura a publicar relatório anual sobre atendimento a autistas

Em Discussão Única na 39ª Sessão Ordinária, por unanimidade, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 137/2026 nesta segunda-feira (15), a qual institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Jean Corauci (PSD) vai para a sanção do prefeito.

COHAB-RP REGISTRA PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO DE R$ 150,9 MILHÕES E DISCUTE CRÉDITOS DE R$ 16,9 MILHÕES NO FCVS

Balanço de 2025 da COHAB-RP revela patrimônio líquido negativo de R$ 150,9 milhões e prejuízo de R$ 20,5 milhões; disputa por R$ 16,9 milhões em créditos do FCVS envolve 7.500 processos. Análise mostra que a moradia tratada como mercadoria gera déficit para quem a provê e dívida para quem dela necessita, exigindo transformação estrutural na provisão habitacional.

TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DEBATERÃO ACESSO A DIREITOS BÁSICOS: TRANSPORTE, SAÚDE ESCOLAR E LIBERDADE RELIGIOSA

Audiência Pública sobre atenção psicossocial na comunidade escolar

Passe livre para cursinhos populares, atenção psicossocial nas escolas e violência contra religiões de matriz africana estão na pauta de debates da Câmara Municipal de Ribeirão Preto nos dias 16, 23 e 25 de junho.