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| Câmara apontou distorções no orçamento para 2027 |
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Comissão de Finanças da Câmara de Ribeirão Preto aponta distorções no orçamento de 2027 e pressiona prefeitura por revisão da LOA
sábado, 7 de novembro de 2026
Conferência defende reforma agrária como resposta à crise climática e à concentração de terras
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| Conferência defendeu a reforma agrária como condição essencial para o enfrentamento da crise climática. Fotos: @filipeaugustoperes |
Evento realizado na 3ª Feira da Reforma Agrária Neusa Paviato, na Estação Cultura, em Campinas, debateu a reforma agrária popular, a luta pela terra e o socialismo como alternativa aos impactos do agronegócio
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Quem sustenta o agronegócio, quem paga por ele?
Na Reforma Agrária Popular, o valor fica com quem produz e o alimento volta à mesa da cidade Foto: @filipeaugustoperes
Da Lei Kandir ao Peragro/Petragro, o Estado brasileiro opera como comitê executivo de uma fração de classe que socializa custos e privatiza ganhos e a conta chega aos estados, à previdência e à mesa dos trabalhadores. A tudo isso, existe uma alternativa: reforma agrária popular
Em março de 2026, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador (Peragro) e o Programa Especial de Transação Tributária e Regularização Fiscal (Petragro). A justificativa oficial é a "vulnerabilidade externa": dependência de 85% dos fertilizantes importados, choques geopolíticos, sanções e custos de frete. A resposta proposta: alíquota zero de PIS/Cofins, CSLL e IRPJ sobre a receita de exportação por 24 meses; suspensão da contribuição previdenciária patronal; crédito com juros equalizados pelo Tesouro; e renegociação de dívidas com desconto de até 70% em multas e juros, parcelamento em 120 meses e uso de prejuízo fiscal para amortizar o principal.
A pergunta que a notícia não faz, e que deveríamos fazer é: quem sustenta esse arranjo e quem paga por ele? A resposta exige recuar três décadas.
A Lei Kandir: a codificação jurídica da reprimarização
A Lei Complementar 87/1996, a Lei Kandir, isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do ICMS. O argumento era a competitividade no contexto do Plano Real. O efeito estrutural foi outro: ao zerar o imposto tanto para a soja em grão quanto para o farelo e o óleo, eliminou o diferencial fiscal que incentivava maior valor agregado. O capital primário-exportador passou a ter vantagem absoluta sobre o capital industrial na alocação de recursos.
A Lei Kandir é a forma jurídica de uma relação social: o Estado, capturado pela fração agrário-exportadora, converte a receita estadual em condição de valorização do capital commodity. A renúncia fiscal foi transferida aos estados, os quais perderam receita sobre um ativo exaurível, enquanto o lucro se realizava no exterior. A União, que formulou a política, não arcou com o custo. É o momento em que a reprimarização deixa de ser tendência econômica e se torna política de Estado. Guilherme Delgado, em Significado e dimensões do agronegócio na economia brasileira (Le Monde Diplomatique Brasil, 2023), mostra o resultado: os produtos básicos saltaram de 25% da pauta exportadora em 2000 para 50% em 2020, e as manufaturas foram "expulsas" da balança comercial.
A MP 1.376/2026: quem realmente se beneficia
Antes do Peragro, outra medida revelou a lógica. A MP 1.376/2026 estabeleceu limites de renegociação de dívidas rurais: 400 a 500 mil reais para agricultores familiares (Pronaf), 2 a 2,5 milhões para médios produtores (Pronamp) e até 8 milhões de reais para os "demais produtores", eufemismo jurídico para os grandes. Os dados do setor são inequívocos: a taxa de inadimplência dos grandes proprietários é de 9,9%, superior à dos pequenos (8,3%), e o estoque renegociável supera 100 bilhões de reais, concentrado em empresas agrícolas e produtores de grãos que tomaram crédito a taxas de mercado entre 2020 e 2022 (77% dos atrasos estão nessa categoria).
O Banco do Brasil, maior credor, tem 100 bilhões de reais em carteira elegível, envolvendo cerca de 113 mil clientes, majoritariamente empréstimos de médio e grande porte. Casos como Aliança Agrícola, Cotribá e Grupo Formoso, com dívidas de dezenas de milhões a bilhões, são os beneficiários reais. Os pequenos agricultores são incluídos nominalmente, mas seus limites são ínfimos diante dos 8 milhões destinados aos grandes. O "alívio" é proporcional ao tamanho da dívida e a dívida é proporcional ao tamanho do capital.
O Estado como comitê executivo
A trajetória Kandir - MP 1.376/2026 - Peragro/Petragro revela um padrão: a cada crise, o Estado reestrutura o fundo público em favor da mesma fração. Em 1996, a crise era a âncora cambial; em 2026, é a "vulnerabilidade externa". Em ambos os casos, a resposta é desonerar o capital primário-exportador e socializar o custo.
Neste sentido, o Estado não é árbitro neutro, é condensação de relações de força. A Lei Kandir não foi política técnica; foi vitória da fração agrário-exportadora sobre os estados e sobre o capital industrial. O Peragro é a repetição dessa vitória em escala federal, com o adicional de que agora o capital agrário já é hegemônico e não precisa negociar: impõe.
A "vulnerabilidade" invocada pelo relator é ideologia a qual inverte a relação real. O setor não é vulnerável; é hegemônico e captura o Estado. A dependência de fertilizantes é real, mas a resposta, subsidiar o exportador, não ataca a dependência; reforça a especialização que a produz. Como escrevem Sergio Leite e Guilherme Delgado em O agro é tudo? Pacto do agronegócio e reprimarização da economia (Le Monde Diplomatique Brasil, 2026), trata-se de uma "droga viciosa, desagregadora do organismo integral", um sistema "antiecológico, predatório, produtor de desigualdades e gerador de dependência econômica externa".
Quem paga a conta
A conta não é abstrata. Ela chega:
- Aos estados, que perderam receita de ICMS sobre ativos exauríveis desde 1996;
- À previdência, com a suspensão da contribuição patronal por 24 meses;
- Ao Tesouro, com a equalização de juros e a renegociação de 100 bilhões em dívidas;
- Aos trabalhadores, via precarização do financiamento da seguridade e via alimentos, cuja cesta básica tende a encarecer com a especialização exportadora (Leite e Delgado registram 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave);
- Às populações originárias e ao meio ambiente, com a pressão sobre terras públicas, grilagem e desmatamento que a expansão primário-exportadora financia indiretamente.
O padrão é claro: o Estado socializa o custo, por meio de renúncia fiscal, subsídio, renegociação, e o capital privatiza o ganho. A Lei Kandir transferiu o custo aos estados; a MP 1.376/2026 e o Peragro/Petragro transferem ao Tesouro federal e à previdência. Em todos os casos, o fundo público é a condição de valorização do capital agrário-exportador.
A emergência é a ideologia, a acumulação é a essência
O Peragro/Petragro não é uma política emergencial de proteção. É o desdobramento necessário de uma lógica inaugurada em 1996. A Lei Kandir codificou a subordinação da política fiscal ao capital commodity. A MP 1.376/2026 revelou que os beneficiários reais da renegociação são os grandes produtores e empresas agrícolas. O Peragro/Petragro radicaliza: desonera a receita futura e reestrutura o passivo remanescente do mesmo capital.
Em termos de economia política, a "emergência" é a ideologia; a reprodução da acumulação primário-exportadora é a essência. O Estado brasileiro, há três décadas, opera como comitê executivo da fração agrário-exportadora: cada crise é convertida em nova oportunidade de socializar custos e privatizar ganhos. A pergunta do título não é retórica. Quem sustenta o agronegócio é o fundo público: estados, previdência, Tesouro. Quem paga por ele é a classe trabalhadora, que financia, com seu trabalho e sua alimentação, a acumulação de uma fração que se apresenta como totalidade. Quando uma parte se proclama o todo, é porque a exploração encontrou sua forma mais eficiente de legitimação.
A alternativa: quando o produtor encontra o consumidor
Se a lógica do Peragro/Petragro é direcionar o fundo público ao exportador, a alternativa parte de outra premissa: a terra, o alimento e a relação entre quem produz e quem consome. Ela espera subsídio estatal mas não a tem, entretanto se organiza para levar comida saudável, livre de agrotóxicos, sem a dependência deste mercado, à cidade e manter o valor com a agricultura familiar. E não é teoria: entre os dias 6 e 8 de novembro, na Estação Cultura, em Campinas (SP), ocorre a 3ª Feira Estadual da Reforma Agrária Neusa Paviato, organizada pelo MST e pela Rede Livres.
O evento é gratuito e, na edição anterior, reuniu mais de 40 mil pessoas. Não exporta soja, não possui isenção fiscal e não tem lobby para renegociação de dívidas com o Ministério da Fazenda. Mesmo sem apoio faz outra coisa: coloca os assentados e acampados para vender diretamente ao consumidor urbano mais de 400 produtos, alimentos frescos, processados, ervas, artesanato, e serve mais de 50 pratos típicos da culinária tradicional de São Paulo, preparados por quem planta. Além disso, diferente de feiras do agronegócio, oferece eventos conectados à cultura popular, seminários, espaço de cuidados e auto-cuidados, além de shows memoráveis, de forma gratuita. Este ano, artistas como Linn da Quebrada, Juliana Linhares e Chico César estarão entre as mais de 20 atrações musicais.
A feira leva o nome de Neusa Paviato, que ingressou no movimento nos anos 1990 a partir da ocupação do Horto Boa Sorte (Restinga, SP) e dedicou sua trajetória à organização das mulheres sem-terra, à agroecologia e à criação de assentamentos e cooperativas em todo o estado. O evento é, portanto, herança política: enquanto o Estado capitalista segue salvando quem o sangra por dentro, o MST constrói mercado, cultura e visibilidade a partir dos próprios agricultores. Não por acaso, há na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 113/2026, que propõe reconhecer a feira como patrimônio imaterial do estado, precisamente por sua contribuição à soberania alimentar, à agroecologia e à cultura popular.
Diante da pergunta central deste artigo,quem sustenta o agronegócio e quem paga por ele , o Peragro responde: o Estado paga, o exportador recebe. A Feira Neusa Paviato responde de outro modo: na Reforma Agrária Popular, o produtor e o consumidor se encontram, o valor fica com quem produz e o alimento volta à mesa da cidade. Sozinha, a feira não reverte 100 bilhões de reais em dívidas nem desfaz três décadas de reprimarização. Mas ela prova que outra lógica agrícola já existe, já funciona e já mobiliza dezenas de milhares de pessoas. A questão não é se há alternativa, mas se haverá vontade política para reconhecê-la e ampliá-la, em vez de continuar convertendo o Estado em comitê executivo do setor exportador.
Se você estiver em Campinas ou região, vale a pena visitar a Estação Cultura entre 6 e 8 de novembro. Se não estiver, o recado permanece: a alternativa não pede licença, ela já acontece.
Fontes:
- DELGADO, Guilherme C. Significado e dimensões do agronegócio na economia brasileira. Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 190, 2 maio 2023.
- LEITE, Sergio Pereira; DELGADO, Guilherme C. O agro é tudo? Pacto do agronegócio e reprimarização da economia. Le Monde Diplomatique Brasil, ed. 232, nov. 2026.
- Agência Câmara de Notícias. Comissão aprova Peragro e Petragro. 2026.
- Dados sobre a MP 1.376/2026: Serasa, Banco do Brasil, Ministério da Fazenda, CEPEA (2026).
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Saudade
terça-feira, 3 de novembro de 2026
Veias abertas
não carrego o ouro que penso ter
e meu valor não dorme em cofre algum
melancólico diante de tempos tão sombrios
nefastos
mesmo assim
não me guardo na sola do sapato
nem me isolo no chão...
célula de um corpo que me faz
meu sangue corre pelas veias da América Latina
Secretaria de Educação de Ribeirão Preto padroniza regimentos escolares e regulamenta núcleo de alfabetização
Resoluções SME nº 26 e 27 estabelecem modelos obrigatórios para escolas municipais e criam instância técnica para articular a Política Municipal de Alfabetização e Letramento.
sábado, 31 de outubro de 2026
Sindicato alerta que privatização da SAERP atinge IPM e transfere custo das aposentadorias à população de Ribeirão Preto
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| Privatização aumentará valor da conta em até 2 meses |
Em entrevista ao programa Larga Brasa, no último dia 21 de outubro, presidente do sindicato dos servidores critica gasto de R$ 950 mil em estudo para privatizar a água, aponta "engrenagem" que trava IPM e Sassom e prevê aumento das contas em até dois meses após a terceirização.
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Bolsonarismo e "Mercado": a democracia sob chantagem
Câmara de Ribeirão Preto aprova moção de repúdio contra listas de boicote político a empresas e trabalhadores que elegeram Lula
Requerimento da vereadora Perla Müller (PT) denuncia perseguição política e boicote econômico por posições ideológicas após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva para o quarto mandato como Presidente da República.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Requerimento nº 22106/2026, de autoria da vereadora Perla Müller (PT) o qual solicitou a aprovação da Moção de Repúdio à elaboração e divulgação de listas de empresas, empresários e profissionais autônomos destinadas a promover perseguição e boicote econômico em razão de suas posições político-ideológicas, conforme publicado na pauta do Expediente da 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (28).
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Comissão da Prefeitura aprova estudos do Consórcio Arena Ribeirão para a futura concessão do Parque de Exposições
Parecer favorável da Comissão Especial de PMI atesta que o material tem "conteúdo suficiente" para embasar o projeto; valores do contrato e contrapartidas não constam na publicação. Blog O Calçadão protocolou pedido de LAI para obter os dados omitidos.
terça-feira, 27 de outubro de 2026
A fábrica e o golpe
1
na Alemanha de Hitler,
o Estado ergueu a sua grande fábrica de aço:
engrenagens de cartório,
carimbo, cerca e cargo
o uniforme
parou na porta do comércio:
o porteiro do Reich trancou a passagem do judeu
ali se decidia
quem podia comprar
quem podia passar
quem podia existir na linha de produção
nos Estados Unidos de McCarthy
para denunciar possíveis infiltrados comunistas
montou-se uma linha de montagem:
a linha da delação
2026: a geração que reencontrou a democracia
A história ensina que grandes acontecimentos forjam gerações. Não se trata apenas de compartilhar uma época, mas de construir valores, identidades e projetos coletivos a partir das experiências vividas. No Brasil, foi assim com o tenentismo, a geração de 1930, a campanha “O Petróleo é Nosso” e, mais recentemente, as gerações da Anistia, das Diretas Já e da Constituinte.
Esta última foi forjada na luta contra a ditadura e na reconstrução da democracia. Hoje, seus integrantes têm, em sua maioria, entre 65 e 80 anos. São homens e mulheres cuja trajetória carrega experiências democráticas e humanistas fundamentais para a história brasileira. Aprenderam, muitas vezes sob o custo da repressão, que democracia, direitos e liberdade não são concessões, mas conquistas que exigem vigilância permanente.
Nas décadas seguintes, duas novas gerações se formaram. A primeira, entre os anos 1990 e a primeira década dos anos 2000, foi marcada pela transição do modelo privatista de Fernando Henrique Cardoso para o desenvolvimentismo social dos governos Lula. Foi a geração que testemunhou a ampliação de direitos, o acesso à universidade, a conquista da casa própria, a valorização dos salários, o crescimento econômico e a expansão das oportunidades. Foi também a geração que elegeu Lula em 2002 e viveu a chamada era de ouro lulista, entre 2003 e 2010.
Essa geração compartilhou com a anterior o apreço pela democracia, pelos direitos sociais e pelo humanismo. Mais do que isso, reconheceu o papel do Estado na transformação concreta da vida das pessoas.
A geração seguinte, formada no contexto da crise do capitalismo global pós-2008 e das manifestações de junho de 2013, percorreu outro caminho. A insatisfação com os serviços públicos e com a representação política abriu espaço para uma crítica generalizada ao Estado e à própria política. Em parcelas expressivas dessa geração, o combate à corrupção tornou-se a principal bandeira, frequentemente associado à deslegitimação dos partidos, das políticas sociais e das instituições.
Foi a geração que transformou a camisa da Seleção em símbolo político, celebrou a Operação Lava Jato e alimentou movimentos de direita que contribuíram para a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Nesse processo, democracia, direitos sociais e humanismo perderam centralidade no debate público. Abriu-se, assim, uma fratura entre os herdeiros da redemocratização, a geração lulista e os setores mobilizados pela onda política de 2013.
Nem a campanha Lula Livre nem a vitória eleitoral de 2022, em um Brasil ainda marcado pela pandemia, foram suficientes para superar essa divisão e produzir uma identidade coletiva capaz de reconectar essas gerações.
Até que chegou 2026. Mais precisamente, o segundo turno.
Quando o país parecia caminhar para um novo período sombrio, impulsionado pelo bolsonarismo e pelo antipetismo, uma nova juventude se levantou contra a ameaça de uma guinada neoliberal autoritária. Foi às ruas e, nesse movimento, reuniu antigos lulistas, setores democráticos da direita e, sobretudo, os decanos das Diretas e da Constituinte, os baluartes da redemocratização.
A experiência dos mais velhos encontrou a energia dos mais jovens. Memória e renovação voltaram a caminhar juntas. As manifestações do campo democrático no segundo turno, ao reivindicarem democracia, soberania nacional e preservação dos direitos sociais, recolocaram no centro da disputa valores que haviam perdido espaço desde 2013.
Ainda não temos distância histórica nem condições objetivas para dimensionar plenamente o significado desse acontecimento. Mas talvez estejamos diante de algo maior do que uma mobilização eleitoral: o nascimento de uma nova geração política, capaz de estabelecer pontes com os lutadores da redemocratização e com aqueles que viveram a expansão social dos anos 2000.
O futuro dirá se essa convergência resistirá às urnas e às circunstâncias. Gerações não se consolidam em um único ato; constroem-se na continuidade da luta, na organização e na capacidade de transformar valores em projetos duradouros.
Por ora, porém, fica a gratidão. Gratidão à juventude que se levantou, aos que não desistiram da democracia e aos que, mesmo depois de tantas batalhas, voltaram às ruas para defender o futuro do país.
Se 2026 realmente forjou uma nova geração, seus frutos poderão acompanhar o Brasil pelas próximas duas décadas. E talvez sua maior conquista tenha sido esta: mostrar que a história não está condenada a repetir suas rupturas e que, mesmo quando tudo parece perdido, a democracia ainda é capaz de reunir gerações e renovar a esperança.
Ricardo Jimenez - Professor e Editor do Blog O Calçadão
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
A vitória dos cansados
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| Celebra! Vencemos! |
Segunda parte de "Teimosia dos Cansados"
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Câmara intima ARCON a se defender em processo sobre obra dos Plenários I e II
Laudo técnico aponta problemas na execução do contrato de reforma da sede do Legislativo; empresa tem 15 dias úteis para apresentar alegações finais.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Câmara de Ribeirão Preto aprova alterações na lei do Banco de Professores Substitutos; entenda o que mudou e por que a oposição votou a favor
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| Principais pontos que prejudicavam a categoria foram retirados |
Após trabalho da oposição e mobilização da categoria, Executivo recua em pontos polêmicos: fim do "pedágio" de 12 meses e restrição do uso de temporários a faltas curtas e imprevistas. Projeto foi aprovado por 20 votos a zero nesta quarta-feira (21).
Direito à cidade: Sob o pretexto da "ordem urbana", Ricardo Silva centraliza poder de veto sobre o uso do espaço público
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| Decreto centraliza poder nas mãos do prefeito Ricardo Silva |
Decreto nº 234/2026, publicado em 21 de outubro, transfere para o Chefe do Executivo a palavra final sobre eventos que fecham vias ou ocupam parques, esvaziando a análise técnica e reforçando a lógica de controle estatal sobre a sociabilidade urbana.
quarta-feira, 21 de outubro de 2026
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Comissão de Finanças da Câmara de Ribeirão Preto aponta distorções no orçamento de 2027 e pressiona prefeitura por revisão da LOA
Câmara apontou distorções no orçamento para 2027 Vereadores e entidades apontam recursos insuficientes para cultura, assistência social e Co...
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Parte da capa do livro, Holocausto Paulista, de Leonardo Sacramento A partir do livro, Holocausto Paulista , de Leonardo Sacramento 1 no...



















