Diário Oficial do Estado de São Paulo publica o programa "Acordo SP+Verde" que concede descontos de até 40% em multas ambientais

 

Acordo SP+Verde: governo concede descontos de até 40% em multas ambientais; Toyota e Bracell, patrocinadoras do evento de lançamento, acumulam histórico de infrações

15a Marcha da Maconha em Ribeirão Preto denuncia racismo e guerra às drogas

Atividade reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e sociedade civil 
Fotos: @filipeaugustoperes

Ativistas, defensores públicos, MST e parlamentares ocuparam a Esplanada do Teatro Pedro II para cobrar legalização e reparação; após os discursos, manifestantes saíram em marcha pelo centro da cidade

Mediado pela advogada Flávia Meziara, aconteceu neste sábado (15), na Esplanada do Teatro Pedro II, em Ribeirão Preto/SP, a 15a edição da Marcha da Maconha.

Vamos construir o SUS em Ribeirão? Perguntas...

 

Em tempos de Conferência Municipal de Saúde de 2026, vamos fazer alguns questionamentos sobre os encaminhamentos da Conferência de 2025.

A Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Preto de 2025 trouxe à tona uma série de temas essenciais para a saúde pública da cidade, porém é fundamental refletir sobre a distância entre o que foi discutido e as ações que realmente foram implementadas. Nesse contexto, alguns questionamentos emergem com urgência para que possamos avaliar a eficácia das políticas de saúde em nossa cidade.

Universalidade no atendimento: A conferência enfatizou a importância de garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde. No entanto, com o enfraquecimento do atendimento primário, podemos afirmar que a universalidade foi efetivamente implementada? Quais são os dados que sustentam ou contradizem essa afirmação?

Integralidade no atendimento: A proposta de um atendimento integral é um pilar do SUS. Entretanto, como podemos esperar a integralidade se estamos assistindo ao desmonte das equipes de saúde da família? Que modelo de saúde estamos construindo quando as estruturas que favorecem essa integralidade estão sendo fragilizadas?

Equidade: Em relação ao acolhimento de idosos nas unidades básicas de saúde, a pergunta que se impõe é: eles estão recebendo a atenção necessária ou estão sendo desorientados para um atendimento digital que não atende suas peculiaridades? O que está sendo feito para garantir que não haja discriminação no acesso aos serviços de saúde?

Controle social: O fortalecimento do controle social é fundamental para garantir a participação da população nas decisões de saúde. No entanto, como isso pode ocorrer efetivamente se os conselhos locais estão sendo enfraquecidos em prol de um conselho municipal mais centralizado? Essa centralização não cria barreiras adicionais à participação popular?

Equipes de odontologia: A necessidade de garantir a presença de dentistas nas unidades de saúde é inegável, mas como isso será possível se há dezenas de cargos não ocupados? O que está sendo feito para atrair e manter esses profissionais?

Reposição de servidores: A realidade de concursos realizados mas com a não convocação de aprovados é alarmante. Como a eficiência do sistema de saúde pode ser garantida se a prefeitura prefere dobrar a carga horária dos servidores existentes? O que leva a essa escolha, que resulta em um sistema caótico e sem planejamento, a ponto de o Ministério Público ter que intervir?

Ampliação das equipes de saúde da família: É contraditório falar em ampliação das equipes quando, na prática, estamos testemunhando a sua diminuição. Como a prefeitura justifica essa realidade frente ao discurso da conferência?

Funcionamento das UBSs: O compromisso de funcionamento até às 19h e aos sábados é uma demanda antiga. O que foi planejado ou concretizado para que isso se torne uma realidade, ou permanece apenas como um desejo?

Novas UBSs: A carência de novas unidades de saúde é evidente, mas como esperar a implementação de novas UBSs se investimentos estão sendo congelados, como no caso da UBS do Jóquei Clube? Qual o planejamento real para a construção de novas estruturas de atendimento?

Assistentes sociais e dentistas nas UPAS: Essa é uma demanda recorrente. Trata-se de uma necessidade concreta ou estamos apenas sonhando com algo distante, sem que haja iniciativas reais para a sua implementação?

Por fim, é alarmante que no documento da Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão Preto de 2025 não haja qualquer menção sobre o impacto das terceirizações na rede de saúde municipal. As terceirizações são uma solução viável neste contexto ou apenas uma forma de desresponsabilização do poder público? O que isso significa para a construção de um SUS mais forte e funcional em Ribeirão?

Esses questionamentos são cruciais para sua reflexão coletiva e a necessidade de um diálogo aberto e transparente sobre a saúde em nossa cidade. A participação da população, por meio do controle social, é fundamental para que possamos enfrentar esses desafios e garantir que as promessas da conferência sejam, de fato, uma realidade.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Sexto aditivo do contrato de concessão de ônibus com o Consórcio ProUrbano é assinado sem detalhamento público

Extrato publicado no Diário Oficial tem menos de dez linhas e não informa data de vigência, impacto na tarifa nem cláusulas alteradas; contrato original é de 2012

Região oeste denuncia abandono do parque Rubem Cione

 

Há uma promessa feita e repetida há mais de 15 anos para a população da região oeste de Ribeirão Preto, o Parque Rubem Cione. 

É a maior área verde dentro do município, com um curso d'água (córrego dos Campos) e o remanescente do patrimônio histórico da antiga Fazenda Baixadão (que alimentava alambiques para a produção de cachaça) em seu interior. 

Entra prefeito e sai prefeito e a região do parque segue abandonada, com o gradil danificado e servindo de depósito irregular de lixo e entulho. 

A atual administração prometeu entregar a primeira etapa do parque agora em maio e não vai cumprir. Lideranças comunitárias dos bairros do entorno convivem com a frustração e a indignação. 

Na última reunião entre representantes da comunidade e a prefeitura, a informação foi a de que a primeira etapa está atrasada e a licitação da segunda etapa ainda não foi feita. 

Enquanto isso, fotos mostram o lixo, o entulho, os escombros abandonados e até descarte de veículos roubados no interior daquele que promete ser o maior e mais bonito parque da cidade, quando ficar pronto...

Ricardo Jimenez 

O futuro

 

Fazer valer 

1

os ventos do ainda-não me carregam
os ventos da ruptura me arrastam,
espalham meu coração

os prazos, os prazos 

alguns inclinam a cabeça
submissos e impotentes
diante das agências de rating

não venho de um mundo de prazos

conheço outras, outros

que também não veem de um mundo de prazos

mas de um mundo que possui
depósitos de propriedade pública
desfiladeiros de planejamento participativo
e cordilheiras de disciplina leninista
com orgulho nos seus sovietes

os prazos nunca prosperaram
nos ermos da soberania alimentar

2 

quem falou em impor um jugo
sobre o pescoço da esperança militante?

quem
já colocou jugos no furacão do Sahel
ou quem já aprisionou um raio
numa plataforma de extração de dados?

trabalhadores da agricultura
da indústria
dos serviços
do transporte e da logística 
plataformizados
camponeses sem terra
mulheres do trabalho reprodutivo
jovens da fragmentação digital
povos da dívida perpétua
intelectuais orgânicos da raiz
rebeldes da sexta-feira,

uni-vos!

e deixai
os prazos que querem impor-vos
gente da informalidade
prazos que deveis deixar
quebrados nas vossas assembleias

e o crepúsculo do realismo capitalista
dará lugar ao amanhecer da coordenação consciente

3

esperanço

os prazos morrem envoltos
em humildade e no cheiro do default
os planos, em arrogância,
e atrás deles, o multilateralismo
não escurece nem termina

a agonia do prazo
tem um rosto pequeno
um rating, uma prestação, um ajuste

se eu morrer, que eu morra
de cabeça erguida
morto e vinte vezes morto
com a boca nos círculos de leitura
os dentes cerrados na tática
e a barba firme na estratégia

canto enquanto organizo a ruptura
pois há povos que constroem
acima dos rifles do hiperimperialismo
e em meio às batalhas
do presente que já é

o futuro.

Governo Tarcísio transfere autorização de queima controlada da Cetesb para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Resolução foi assinada durante a Agrishow 2026

Medida que atende interesses do agronegócio entra em vigor em agosto e poderá ter impactos na saúde e no meio ambiente.

Santa Casa: Prefeitura renova convênio de R$ 133 milhões e reforça contradição entre repasse público e superávit privado

Estimativas a partir de dados públicos

Documentos oficiais mostram contradição entre repasse público milionário e saúde financeira robusta da instituição filantrópica; valor do convênio poderia construir 25 novas UBS de grande porte

Santa Casa: superávit de R$ 11,2 milhões, R$ 39,6 milhões aplicados no mercado financeiro e contradições da filantropia

Financeirização da filantropia

Balanço de 2025 revela instituição financeiramente robusta que depende de R$ 119,6 milhões em repasses públicos e R$ 24,3 milhões em isenção fiscal

Servidores municipais terão aumento de até 5% no plano de saúde para dependentes a partir de maio

Reajuste de 5%

Resolução do SASSOM publicada no Diário Oficial reajusta tabela de contribuição de dependentes indiretos com efeitos retroativos a 1 de maio

O Conselho Deliberativo do SASSOM (Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários) publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5) a Resolução nº 02/2026, que reajusta em 5% os valores da Tabela de Contribuição dos Dependentes Indiretos. O novo valor já está vigente desde o último dia 1º de maio.

De acordo com a publicação, o aumento incide sobre os valores pagos pelos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do município que incluem dependentes indiretos (como filhos, enteados ou equiparados) em seus planos de saúde.

A tabela vigente prevê alíquotas progressivas, que variam de acordo com a renda do titular do plano e a faixa etária do dependente. A elevação de 5% foi aplicada uniformemente sobre os valores anteriormente praticados.

Exemplo de impacto na folha de pagamento

Para um servidor com renda mensal de até R$ 1.102, 49 responsável por um dependente de 0 a 18 anos, a contribuição mensal passará de R$28,20 para R$29,61. O valor mais alto da tabela acontece na faixa salarial acima de R$ 16.537,49 para dependentes com mais de 70 anos, que passará a ter contribuição mensal de R$ 1.552,12.

Faixa salarial do titular	Faixa etária do dependente	Valor anterior (R$)	Valor novo (R$)	Aumento (%)
Até R$ 1.102,49	0 a 18 anos	R$ 28,20	R$ 29,61	5%
Acima de R$ 16.537,49	Acima de 70 anos	R$ 1.478,21	R$ 1.552,12	5%

Impacto e justificativa

O SASSOM é responsável pela assistência à saúde de cerca de 28 mil pessoas, incluindo servidores ativos, inativos e dependentes. A resolução foi aprovada durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo realizada em 30 de abril.

A administração do SASSOM argumenta que o reajuste é ncessário para a manutenção do equilíbrio atuarial do plano, que nos últimos meses enfrentou aumento nos custos de medicamentos, materiais hospitalares e reajuste de contratos com prestadores de serviço, já que as despesas com saúde têm correção anual superior à inflação.

Fonte:

Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto – Ano XIX, nº 12.392, de 05 de maio de 2026.
Seção: Administração Indireta / SASSOM – Resolução nº 02/2026.
Página: 58.
Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/diario-oficial/visualizar/12392

O adoecimento que o poder público não quer ver: servidores de Ribeirão Preto acumulam 182 mil afastamentos em cinco anos

Dados obtidos via Leia de Acesso à Informação

Mulheres são afastadas 3,7 vezes mais que homens, e servidores de 41 a 50 anos lideram licenças; gestão admite não ter programa de reabilitação profissional nem convênios para atendimento psicossocial

Enquanto o discurso oficial foca em “coibir o uso indevido de atestados”, os números obtidos pelo Blog O Calçadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam uma realidade muito mais grave e estrutural: o servidor público municipal de Ribeirão Preto adoece em escala crescente, e a própria administração não dispõe de políticas básicas para prevenir, acolher ou reabilitar esses trabalhadores, especialmente as mulheres e os trabalhadores de meia-idade, que são os mais afetados. 

Prefeitura multa quatro empresas por descumprimento de contratos

Empresa ainda pode recorrer

Auge Luz é impedida de licitar por dois anos após não entregar materiais elétricos para o Bosque Zoológico

Prefeitura cria grupo de trabalho para regulamentar emendas parlamentares, mas não inclui sociedade civil

Decreto 78

Decreto atende a decisão histórica do STF na ADPF 854, que declarou o “orçamento secreto” inconstitucional. Decisão da Corte foi estendida a estados e municípios, mas em Ribeirão Preto a sociedade civil não terá assento no GT para discutir as novas regras

Sem prevenção e sem reabilitação: Prefeitura de Ribeirão Preto admite que não tem programa para reintegrar servidores após adoecimento

Ainda não há programa formal de reabilitação profissional

Nova resposta obtida via Lei de Acesso revela inexistência de programa formal de reabilitação profissional; dados mostram 28.359 atendimentos periciais em pouco mais de dois anos

Iluminação e gestão de resíduos, Ribeirão refém das terceirizações

 

Parque Rubem Cione

As terceirizações dos serviços públicos tornaram-se uma pauta central na agenda nacional a partir dos anos 1990, prometendo modernização e economia de custos. A narrativa sustentava que o Estado falhava em gerenciar atividades essenciais como iluminação, limpeza pública e diversas empresas estatais. Com isso, um movimento crescente de privatizações substituiu servidores concursados por trabalhadores contratados por empresas privadas.

Ao longo do tempo, essas empresas passaram a ser chamadas de "organizações sociais" e expandiram sua atuação, englobando tanto atividades secundárias quanto primárias. A saúde e a educação, que inicialmente foram poupadas desse processo, hoje enfrentam um processo acelerado de terceirização e privatização.

A população local, acostumada com a presença das terceirizadas, frequentemente percebe que as promessas de "modernização" e "economia de custos" não se concretizam na prática. Estatísticas demonstram que serviços privatizados tendem a se tornar mais caros e mal gerenciados. Por exemplo, as interrupções nos fornecimentos de serviços básicos, como energia e água, são frequentes em áreas privatizadas. Na maioria das vezes, os contratos de terceirização de serviços públicos, como limpeza urbana e iluminação, tornam-se mais onerosos para o poder público devido a constantes aditivos contratuais.

Além disso, dois problemas cruciais permeiam essa questão: a dificuldade de fiscalização por parte do poder público e a exploração da mão-de-obra nas contratadas. Um trabalhador terceirizado, em média, recebe 27% a menos do que um servidor concursado. Nas áreas de saúde e educação, a disparidade de eficiência entre estes grupos é ainda mais acentuada.

Focando em Ribeirão Preto, especificamente na gestão de resíduos sólidos e na iluminação pública, notamos implicações diretas desse cenário. Recentemente, ocorreu uma greve dos funcionários da empresa terceirizada responsável pela gestão de resíduos, o que impactou negativamente a população e evidenciou a falta de fiscalização efetiva por parte do poder público. 

Na área da iluminação, conforme exposto por matérias do Blog O Calçadão (aqui e aqui), o contrato entre a Prefeitura e a Conecta Ribeirão não tem sido cumprido adequadamente. A Prefeitura já registrou 13 notificações à empresa responsável, mas sem resultados satisfatórios. A troca de lâmpadas está atrasada, e a empresa alega não ter condições financeiras para cumprir o prazo estipulado de 24 horas para atender solicitações de reparo. A Prefeitura possui elementos suficientes para rescindir a concessão, mas o processo se revela complicado e demorado.

A gestão de resíduos sólidos em Ribeirão Preto é um sistema extremamente defasado. No que tange aos resíduos, a cidade carece de coleta seletiva e não possui um plano que articule essa coleta com cooperativas de catadores, ecopontos sociais e uma gestão eficiente de aterros sanitários.

Sobre os ecopontos, Ribeirão Preto tem apenas 8 dos 28 prometidos na gestão anterior, todos com limitações e sem o apoio de caminhões "cata-treco", imprescindíveis para a coleta em bairros periféricos. Isso resulta em numerosos pontos de descarte irregular de lixo pela cidade. Um levantamento na região oeste, realizado pela Abarcoeste e Conseg Oeste, revelou mais de 15 pontos de acúmulo, incluindo áreas próximas ao parque Rubem Cione, promessa antiga renovada pelo atual Prefeito mas que ainda carece de manutenção adequada, pois nem o gradil danificado foi sequer reposto.

Detalhe, a área do Rubem Cione fica próxima a um ecoponto, mas a ausência de um caminhão cata-treco em uma região carente resulta em descarte irregular nos arredores do parque.

O poder público gasta milhões do orçamento público mensalmente com empresas terceirizadas que não estão entregando serviços que correspondam às expectativas da população. Mesmo quando há a possibilidade legal de romper contratos, o processo se arrasta, pois, na prática, o poder público enfrenta a dificuldade de assegurar a continuidade dos serviços até que um novo contrato seja estabelecido.

O Brasil precisa urgentemente discutir a questão das terceirizações, especialmente em relação a serviços essenciais (como saúde, ediucação água) e nos municípios. Neste cenário atual, as terceirizações funcionam mais como um mecanismo de transferência de recursos públicos para empresas que não garantem a entrega de serviços adequados e nem a garantia de direitos trabalhistas, prejudicando diretamente a população.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Prefeitura notifica Conecta por risco de caducidade

 

Texto no D.O. municipal relata agravamento relevante

Serviço de iluminação já tem mais de 800 ocorrências atrasadas e equipe única à noite. Documento publicado no Diário Oficial do Município em 24 de abril de 2026revela que a 13ª notificação aponta "agravamento relevante" e cita cláusulas que permitem à Prefeitura retomar a concessão

Iluminação pública de Ribeirão Preto acumula mais de 550 ocorrências atrasadas

12 notificações em 1 ano

Prefeitura notifica concessionária pela 12ª vez em um ano. Documentos obtidos via Lei de Acesso revelam que Conecta Ribeirão Preto S.A. não apresentou plano de ação para regularizar passivo de manutenção. Contrato de concessão prevê prazo de 48 horas para atendimento, mas sistema oficial registra centenas de ocorrências vencidas, afetando toda a cidade

Lideranças e movimentos sociais buscam criar movimento contra as terceirizações na saúde de Ribeirão Preto

Pacientes aguardam na UPA Oeste

Saúde em Ribeirão Preto: Um Sistema em Colapso

Nos últimos dez anos, a saúde pública de Ribeirão Preto tem enfrentado uma desorganização alarmante, com o enfraquecimento do atendimento primário e a crescente dependência de terceirizações. A situação, que atinge diretamente a população, revela a fragilidade de um sistema que já foi referência em atenção à saúde.

O colapso no atendimento primário tem como um dos principais responsáveis a troca de médicos concursados, que costumavam passar anos em uma mesma Unidade Básica de Saúde (UBS), por médicos terceirizados que enfrentam alta rotatividade. Essa mudança prejudica a continuidade do cuidado, um aspecto fundamental da saúde primária, que deve ser baseada na prevenção. A mesma realidade se estende aos profissionais de enfermagem e às equipes de Saúde da Família, que têm visto suas estruturas desmanteladas ao longo do tempo. As UBSs, antes portas abertas para atendimento, tornaram-se, sob os ciclos de governos de Nogueira e Ricardo Silva, verdadeiros obstáculos para o cidadão.

Sem um atendimento primário eficiente, a população fica refém das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que, apesar de serem a única alternativa acessível no sistema de saúde de Ribeirão, também são terceirizadas e frequentemente contam com profissionais em formação. A consequência disso são longas filas e um sofrimento sem precedentes para quem busca atendimento. A polêmica iniciativa do Prefeito Ricardo Silva de barrar o fluxo de atestados médicos nas UPAs intensifica a pressão sobre um sistema já sobrecarregado.

Além dos desafios enfrentados nas UPAs, a falta de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais públicos e filantrópicos de Ribeirão Preto é outro aspecto preocupante. O tempo de regulação de pacientes da UPA para os hospitais pode chegar a três ou quatro dias, deixando muitos à mercê de um sistema que se mostra ineficaz.

Os problemas se estendem também ao setor odontológico. Nas últimas décadas, o número de dentistas concursados na Prefeitura despencou de 260 para apenas 90. A aposta da gestão na terceirização neste setor não tem sido capaz de suprir a demanda, e a maioria dos atendimentos mais complexos estão atrelados a longas filas em uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade de São Paulo (USP). Profissionais da área afirmam que “a odontologia do município pede socorro”, evidenciando a precariedade do atendimento.

Diante deste cenário caótico, um grupo de militantes da saúde em Ribeirão Preto se mobiliza para denunciar as falhas do sistema de saúde e barrar a atual política de terceirizações. O objetivo é construir um movimento de defesa da saúde pública, priorizando os servidores concursados. As terceirizações, como se vê, têm liderado um processo de desmantelamento do SUS, não apenas em Ribeirão, mas em diversas localidades do país, comprometendo o direito à saúde para todos. A saúde dos ribeirão-pretanos clama por mudanças estruturais e uma gestão que realmente priorize o bem-estar da população.

A reunião acontece hoje, às 18h, no Armazém Baixada. Lideranças que militam na área da saúde, movimentos sociais, associações de moradores estão sendo convidados. O objetivo é construir um movimento unificado visando a participação na próxima Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no próximo mês de maio na cidade.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão e Conselheiro Local de Saúde da USF do Eugênio Mendes Lopes

A pedido de Ricardo Silva, TJSP derruba R$ 35 milhões em emendas e obras; Câmara de Ribeirão Preto suspende execução

Decisão do Órgão Especial considerou inconstitucionais emendas que destinavam recursos para construção de UBS, quadras esportivas e compra de fraldas, além de condicionar obra de R$ 32,4 milhões a plebiscito. Artigos da Lei da Ultrassonografia que previam penalidades e prazo para o Executivo também foram suspensos

Armar, vigiar e punir: as três faces do Estado burguês na gestão da barbárie

 

Pearl Jam, Do the evoluion

Enquanto o PL 5784/2025 oferece ao professor a arma como solução para a falência da segurança pública, o mesmo Estado veta psicólogos nas escolas, precariza os vínculos trabalhistas e abandona os territórios periféricos à própria sorte. Contra a lógica do "cada um por si" armado, a única resposta civilizatória é a articulação entre um Estado Social robusto e o poder comunitário sobre o território escolar. Ribeirão Preto é a síntese desta necropolítica