| Azulejaria Verde em Carne Viva, 2000 Adriana Varejão |
A "Operação Sapatão" e o silêncio imposto: como o regime militar usou a lesbofobia como ferramenta de repressão
| D.O. de 25 de junho de 2026 |
Mesma estratégia usada contra a Biblioterapia se repete: após veto derrubado pela Câmara, Executivo edita decreto suspendendo execução e alegando inconstitucionalidade
| Professores e alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto em atividade de regularização fundiária na comunidade Nova Vila União – Foto: Fabio Melo Fotografia |
Em uma cidade com mais de 40 mil pessoas vivendo em favelas ou agrupemantos de moradfia precária, a questão da regularização fundiária urbana se torna central. Pensando dessa forma, professores e estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam mutirão para o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores para subsidiar o pedido de regularização das moradias em área de domínio federal. É o projeto de extensão Berenices – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação.
Instrução normativa publicada no Diário Oficial determina a revogação de benefícios concedidos com base em liminar cassada pelo TJ-SP, gerando incertezas sobre o impacto financeiro para milhares de servidores e para os cofres públicos
Lei nº 15.257/2026 institui programa que utiliza livros e leitura como instrumento de apoio à saúde, educação e assistência social; Executivo havia vetado totalmente a proposta sob alegação de vício de iniciativa
Contrato assinado em novembro de 2025 prevê reforma dos Plenários I e II em oito meses; ARCON CONSTRUTORA tem pendências em projetos estrutural, arquitetônico e elétrico; risco de rescisão contratual e multa de até R$ 953 mil
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial nº 12.423, de 22 de junho de 2026, um conjunto de quatro notificações dirigidas à empresa ARCON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 20.608.820/0001-78), contratada para execução da reforma e adequação dos Plenários I e II do Legislativo municipal por meio do Contrato nº 30/2025, no valor de R$ 4.765.616,33 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).
| SMS responde ao recurso do Blog O Calçadão |
Em resposta a pedido de acesso à informação, Vigilância Sanitária confirma que duas instituições já haviam sido autuadas e interditadas; uma delas chegou a mudar de endereço para escapar da fiscalização
| PEC 34/2024 visa dar densidade normativa à proteção específica da primeira infância |
Proposta que eleva proteção a crianças de 0 a 6 anos ao patamar constitucional avança na Câmara e segue para votação em Plenário
| Agronegócio contra a educação ambiental |
Entidade afirma que setor pressiona por alterações em materiais didáticos para ocultar impactos ambientais e sociais
Projeto de Jean Corauci foi aprovado por unanimidade e obriga prefeitura a publicar relatório anual sobre atendimento a autistas
Em Discussão Única na 39ª Sessão Ordinária, por unanimidade, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei nº 137/2026 nesta segunda-feira (15), a qual institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, de autoria do vereador Jean Corauci (PSD) vai para a sanção do prefeito.
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