PGE reorganiza núcleos e cria banca estratégica para área imobiliária

 

PGE se prepara para um volume maior de processos envolvendo o patrimônio do Estado, o que pode incluir desde reintegrações de posse até litígios sobre terras públicas

Relatório do IPM projeta lucro bilionário até 2050 e só aponta déficit em horizonte distante

 

Até 2050 não haverá déficit

Estudo atuarial encomendado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas indica que regime próprio de previdência de Ribeirão Preto terá saldo positivo de R$ 2,25 bilhões em 2026 e só acumulará possível prejuízo a partir de 2051; especialistas questionam projeção de longo prazo como instrumento de pressão para mudanças nas regras previdenciárias

Obra de R$ 4,7 milhões na Câmara está atrasada e construtora é notificada pela quarta vez

Contrato de reforma dos Plenários I e II, assinado em novembro de 2025, tem prazo de oito meses e enfrenta sucessivas cobranças de projetos e cronograma; novas notificações trazem risco de multa de até R$ 953 mil e rescisão contratual

PLC 18/2026: projeto reconfigura Conselhos Escolares e pode reduzir peso de decisão de professores e estudantes na rede municipal

 

PLC pode enfraquecer poder de professores e alunos

Proposta do Executivo, que será votada nesta segunda-feira (29), altera composição dos colegiados, elimina Fóruns Regionais e reduz reuniões do Fórum dos Conselhos para uma vez ao ano; dados mostram perda de peso de professores e estudantes

Vem novo decreto? Câmara derruba veto do Executivo e promulga Lei de Proteção Integral à Pessoa Idosa em Ribeirão Preto

Vereadores rejeitaram por unanimidade o veto total do prefeito ao Projeto de Lei nº 84/2026, que institui diretrizes para a articulação entre as políticas de saúde e assistência social voltadas à população idosa

"Você é Sapatão": A Perseguição às Lésbicas Durante a Ditadura

Azulejaria Verde em Carne Viva, 2000
Adriana Varejão

A "Operação Sapatão" e o silêncio imposto: como o regime militar usou a lesbofobia como ferramenta de repressão

Poema municipal

 

Aloysio Nunes durante as eleições de 2013:

"Não vão ganhar

se ganharem, vamos contestar

se tomarem posse,

vamos derrubar".

Virou moda: Prefeito Ricardo Silva decreta não cumprimento de lei de apoio ao superendividado

 

D.O. de 25 de junho de 2026

Mesma estratégia usada contra a Biblioterapia se repete: após veto derrubado pela Câmara, Executivo edita decreto suspendendo execução e alegando inconstitucionalidade

"Cortaram minha carreira, destruíram minha vida": o expurgo dos homossexuais no Itamaraty

 

Homossexual, Cid Serra Negra subvertia a arte sacra durante a ditadura

Irmão Sol São Francisco de Asis

A Comissão de Investigação Sumária que cassou diplomatas por "prática de homossexualismo" durante a ditadura militar

Projeto da USP coloca a regularização fundiária urbana como centro do debate público em Ribeirão

 

Professores e alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto em atividade de regularização fundiária na comunidade Nova Vila União – Foto: Fabio Melo Fotografia

Em uma cidade com mais de 40 mil pessoas vivendo em favelas ou agrupemantos de moradfia precária, a questão da regularização fundiária urbana se torna central. Pensando dessa forma, professores e estudantes da Faculdade de Direito da USP realizam mutirão para o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores para subsidiar o pedido de regularização das moradias em área de domínio federal. É o projeto de extensão Berenices – Cidades nos Trilhos da Justiça Socioespacial: Regularização Fundiária como Motor de Transformação.

Ribeirão já tem aprovada na Câmara municipal toda a legislação pertinente à instalação de um grande projeto de regularização fundiária na cidade, buscando financiamento federal, estadual e até internacional. Falta interesse político para tal. O processo esbarra, principalmente, nos custos para o levantamento de informações e elaboração do projeto urbanístico, exatamente o que os mutirões da USP tentam transpor.

Os mutirões foram realizados nos dias 23 e 30 de maio, na Nova Vila União (Vila Albertina) e terão uma nova etapa no próximo dia 27 de junho, quando será concluída a coleta de dados e a entrega de documentos. A iniciativa é coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP, e por Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP de São Carlos. Também participam integrantes da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da União dos Movimentos de Moradia do Estado de São Paulo (UMM-SP) e representantes da associação de moradores da comunidade.

O nome Berenices é inspirado na obra Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, que retrata um lugar marcado pela coexistência entre injustiça e resistência, opressão e esperança, inspirando a reflexão sobre a construção de cidades mais justas e inclusivas, segundo os coordenadores do projeto.

Projeto semelhante também foi realizado pelo Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, através de um edital de financiamento, na Comunidade Nazaré Paulista, no Jardim Aeroporto. Na ocasião, o levantamento de dados e documentação local resultou em um projeto urbano de regularização encaminhado à Prefeitura, que até hoje não deu respostas sobre o que fará naquela comunidade.

Qualquer debate político que vise o futuro de Ribeirão Preto precisa passar pelo tema da regularização fundiária urbana impreterivelmente.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Homofobia como arma de Estado

Menino da Praia (1980), PENTEADO, Darcy. 

A homofobia como arma do Estado: como a ditadura militar perseguiu, torturou e censurou a população LGBT

EDITORIAL MÊS DO ORGULHO GAY: A verdade que a ditadura tentou apagar

 

Em um período em que o mundo celebra a diversidade e reafirma a luta por direitos, o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Volume II: Textos Temáticos (2014) expõe uma ferida histórica que ainda clama por reparação: a perseguição sistemática a gays, lésbicas, travestis e transexuais durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Conflito com a Câmara Municipal? Prefeito decreta não cumprimento da Lei da Biblioterapia

 

Leia o decreto ao final da matéria

Decreto nº 124 determina que o Executivo não executará a Lei nº 15.257/2026, aprovada pela Câmara após rejeição de veto

Governo Tarcísio revoga abonos de permanência de servidores

 

Instrução normativa publicada no Diário Oficial determina a revogação de benefícios concedidos com base em liminar cassada pelo TJ-SP, gerando incertezas sobre o impacto financeiro para milhares de servidores e para os cofres públicos

Fundação CASA registra evolução de 78% na aprendizagem de adolescentes, mas PL 1473/2025 preocupa conselheiros

Texto na íntegra está logo após a matéria

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode ampliar tempo máximo de internação para 10 anos; dados mostram avanços na alfabetização de jovens em conflito com a lei

Câmara rejeita veto de Ricardo Silva por 18 a 3 e cria Programa Municipal de Biblioterapia

 

Lei nº 15.257/2026 institui programa que utiliza livros e leitura como instrumento de apoio à saúde, educação e assistência social; Executivo havia vetado totalmente a proposta sob alegação de vício de iniciativa

Obra de R$ 4,7 milhões na Câmara Municipal está atrasada e construtora é notificada quatro vezes

 

Contrato assinado em novembro de 2025 prevê reforma dos Plenários I e II em oito meses; ARCON CONSTRUTORA tem pendências em projetos estrutural, arquitetônico e elétrico; risco de rescisão contratual e multa de até R$ 953 mil

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial nº 12.423, de 22 de junho de 2026, um conjunto de quatro notificações dirigidas à empresa ARCON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 20.608.820/0001-78), contratada para execução da reforma e adequação dos Plenários I e II do Legislativo municipal por meio do Contrato nº 30/2025, no valor de R$ 4.765.616,33 (quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

Casas de repouso interditadas em Ribeirão Preto já tinham histórico de reincidência e infrações anteriores

 

SMS responde ao recurso do Blog O Calçadão

Em resposta a pedido de acesso à informação, Vigilância Sanitária confirma que duas instituições já haviam sido autuadas e interditadas; uma delas chegou a mudar de endereço para escapar da fiscalização

Projeção

 

Portrait of a man with a glasses II

BACON, Francis

A rua amanhece úmida

como um cheiro de ferro.

Na ferrugem do portão,

na maçaneta fria,

a mão hesita em tocar.

Poema de arquivos queimados

a bandeira vira trapo no fuzil do fazendeiro

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a pólvora do agro na semente do golpe
e o latifúndio escancaram o ventre do país...

o arado do agrobusiness navalha na cara da terra
o veneno que escorre liturgia
nazista pelo pulmão do campo