quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Equipe técnica, ligada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está desenvolvendo estudo para a elaboração de políticas públicas que atendam as mulheres em Ribeirão Preto.

Equipe técnica está realizando estudo profundo e técnico para propor Políticas Públicas paras as Mulheres, em Ribeirão Preto.
Fotos: Silvia Diogo


Aconteceu no último dia 09 de novembro, no Centro Cultural Palace, a segunda audiência pública para debater políticas públicas para as mulheres, em Ribeirão Preto. A audiência, que conta com a colaboração de diversas ONGs e entidades civis, da Secretaria da Saúde e profissionais ligadas a proteção da mulher tem como principal artífice o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A ideia é, mediante uma equipe, ajudar na elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas às Mulheres. De acordo com Silvia Diogo, da Casa da Mulher, a equipe técnica funciona de modo colaborativo, consultivo, ajudando a elaborar diagnósticos e ações referentes à construção do Plano.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Fagulha



Esperanço uma fagulha surgida da luta.
Como crianças pulando catraca
de São João, mitos e neoliberalismos
algo surgirá de nossa labuta
de toda essa indignação 

e olhando para o lado
espelhando nossos vizinhos
nos reconheceremos em cada rosto diverso
dizendo-nos
neste tempo ad versum
"Podemos fazer nós mesmos".

O foco de incêndio
sairá de nossas matas
nossa costa-costas
 e  maria em fúria
mulher renascida
tomará forma de avalanche e carne
sobre este spectrum.

O trabalhador sem tempo para perder questionará: 
"Eu preciso comer e Viver".

A juventude do campo e da cidade
periférica 
questionará:
 "Eu preciso comer e Viver".

Quilombolas,povos indígenas
feministas, LGBTs,
feministas LGBTs
todos questionarão:
"Precisamos comer e Viver".

Crianças sujeito do processo dirão:
"Não queremos essa vida sem vida"
( de sacrifícios ao descanso do patrão).

Esperanço uma fagulha surgida da luta
(crianças pulando catraca de São João)
de esperança
de povo
de porvir.

domingo, 10 de novembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (10/11/2019)


Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!

1. 2020: a eleição para vereadores


Algumas alterações com relação a 2016 torna esta eleição para vereadores em 2018 bastante acirrada e difícil para candidaturas do campo popular. Com um prazo de seis meses de domicílio eleitoral o cidadão já pode se candidatar em um município, o que facilita a mudança de candidatos pastores e financiados por grupos empresariais. Não haverá coligação proporcional, obrigando cada partido a ter uma chapa minimamente competitiva. Há a cláusula de desempenho individual, de 10% do quociente eleitoral (que em Ribeirão Preto deve beirar 1600 votos). A boa notícia é que as sobras eleitorais incluirão os partidos que não atingirem o quociente eleitoral. Isso pode beneficiar partidos de esquerda, como PT e PSOL, que terão poucos recursos financeiros mas terão candidaturas com capacidade de votos. Há a possibilidade de se eleger até dois vereadores nesse cálculo: um pelo quociente e outro na sobra. Todos os partidos estão tendo dificuldades na montagem das chapas, principalmente aqueles ideológicos, com poucos recursos. O PSDB, partido do Prefeito, está formando uma chapa forte, que deve contar com as entradas dos brigões recentes Rodrigo Simões (atual PDT) e Maurício Vila Abranches (atual PTB).

2. Clima quente na Câmara: Lincoln pode atropelar Fabiano Guimarães

O grupo majoritário de vereadores formado no início de 2017 denominado G-17 rachou. Esse grupo elegeu Rodrigo Simões (PDT) em 2017, Ígor Oliveira (MDB) em 2018 e o atual presidente Lincoln Fernandes (PDT) em 2019. Mas o acordo que havia sido estabelecido para eleger Fabiano Guimarães (DEM) em 2020 subiu no telhado. Já era esperado. Fabiano tem se destacado em atuar na defesa de pautas do Prefeito, como no caso da terceirização da educação infantil, e a briga por espaço na mesa diretora em ano eleitoral parece que tem estourado para cima do garoto do DEM. Maurício Vila Abranches (PTB) e Adauto Marmita (PR) querem espaço na mesa e, ao que parece, forçaram o racha dos 17. Nessa disputa por espaço e evidência em ano eleitoral, Guimarães poderá ser atropelado pelo atual presidente Lincoln Fernandes, que pode conseguir a reeleição. Dizem que Guimarães sonha com a presidência da Câmara como plano A e com a Secretaria da Educação como plano B. Para o plano B é preciso que o Nogueira se reeleja e que Guimarães, também. Depois, será preciso torcer para que Nogueira continue a achar Guimarães um bom partido.

3. Prefeitura segue plano de terceirização e projeto neoliberal vai se intensificar

A Prefeitura de Ribeirão Preto insiste na expansão de vagas na educação infantil dentro do modelo de terceirização, ou seja, de repassar a responsabilidade da gestão para Organizações Sociais (OSs), que receberão dinheiro público para tocar e contratar funcionários para o serviço público. É um projeto neoliberal que só vai se intensificar com as reformas pretendidas por Paulo Gudes no governo federal. Não haverá mais garantias orçamentárias para manter saúde e educação públicas, que hoje contam com mínimos constitucionais. Vem aí uma draconiana austeridade fiscal, a mola de sustentação do modelo neoliberal de enxugar o Estado para drenar os recursos públicos para o pagamento da dívida pública, os compromissos com o capital internacional e financeiro. Sem investimento público e sem concursos públicos, os serviços atuais tidos como direitos constitucionais passarão a ser cada vez mais mercadorias a serem compradas por quem pode pagar. No que diz respeito às Prefeituras, servidores concursados serão substituídos por funcionários contratados pelas terceirizada (OSs), em um empobrecimento inédito do serviço público brasileiro. Os mais pobres é que vão pagar.

4. A UPA e a saúde pedem socorro

Por falar em falência das Prefeituras, a situação da saúde é gravíssima. Essa semana a Prefeitura foi questionada pelo TCE pela situação da UPA da 13 de Maio. Segundo o TCE, as condições do local são péssimas. A situação da UPA não é exceção na rede pública municipal de saúde. O sofrimento das pessoas é grande quando têm de recorrer a este serviço público. A terceirização na saúde pública é uma realidade há mais de 20 anos. Mesmo assim, os governos municipais não têm condições de fazer o serviço expandir por causa da austeridade fiscal que tende a se agravar. Em Ribeirão Preto, a população aguarda duas UPAs e três AMEs prometidos por Nogueira. Com o pacote de Paulo Guedes, a situação vai piorar e a corda vai arrebentar do lado da população que mais precisa.

5. Para onde vai o dinheiro público? Para os bancos!

Lula dá o tom: anti-Bolsonaro, anti-Moro, anti-Guedes e pró-frente de esquerda

Foto Ricardo Stuckert - São Bernardo 09/11/2019
Neste sábado, com a participação in loco de Filipe Peres (Pelo Blog O Calçadão e pelo Coletivo de Comunicação do MST), Lula foi recebido por milhares de pessoas em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na segunda aparição e no segundo discurso público após deixar a prisão política em Curitiba após decisão do STF que manteve vigente a presunção de inocência prevista na Constituição de 1988.

Foto Filipe Peres

A liberdade de Lula marca uma nova etapa da luta pelo retorno da democracia no país pós-lava jato. O que aconteceu no Brasil a partir do golpe de 2016, que derrubou sem provas uma Presidente eleita, foi o avanço das forças políticas anti-populares e anti-democráticas. O símbolo maior disso é a lava jato e seus métodos heterodoxos, deflagrados em um ambiente de rebaixamento da política e de ascensão de um movimento seletivo e orquestrado de vendeta política.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

LULA
LIVRE
"Saio daqui sem ódio.
Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país.
Eles têm que saber que o nordestino, que nasceu em Garanhuns, que passou fome e que veio para São Paulo e não morreu de fome até os 74 anos de idade, não tem nada que me vença.
Eu saio daqui, quero que vocês saibam, que saio com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter pelo outro.
É o que tenho por vocês.
Não tenho mágoa dos policiais federais, dos carcereiros, de ninguém"

Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto questiona alteração de uso do solo proposto pela prefeitura para o entorno do Aeroporto Leite Lopes

Marcos Valério Sérgio em atividade do Blog O Calçadão.
Foto: Arquivo Blog O Calçadão



O poder executivo, não considerando a pertença das famílias que vivem, atualmente, no entorno do Aeroporto Leite Lopes, pretende criar uma zona industrial no entorno do aeroporto. Para isso, pretende-se alterar a lei de uso do solo daquela região de misto para industrial. Em vista disso, Marcos Sérgio Valério, líder comunitário e membro da Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto, discordando, elaborou duas novas propostas e as justificou o porquê a ideia da prefeitura não leva em conta os populares que ali residem. Leia-as no texto escrito por Marcos Valério Sérgio:

PEC Emergencial é a PEC do Inferno porque a da maldade era a do teto, afirma Alexandre Pastova, Vice Presidente do SSMRPGP

Alexandre Pastova é Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis.

Por Alexandre Pastova


A PEC emergencial é muito pior que a lei do teto do MDB e do Temer, além dela engessar ainda mais os investimentos nos serviços públicos, faz o pior: altera a constituição permitindo a redução dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público e , além disso, reduz em 25% os serviços prestados à sociedade e claro que quem mais perde novamente é a parcela desta sociedade que depende do Serviço Público. 

Vitória da UMM! Todas as reintegrações de posse estão suspensas!


A UMM levantará acampamento assim que a ata da reunião de hoje for assinada por todas as partes.
Fotos: Filipe Augusto Peres


A UMM obteve uma conquista importante nesta sexa-feira (8), no Palácio Rio Branco. Todas as ações de reintegração de posse, em Ribeirão Preto, mesmo as comunidades que irão ser regularizadas e que apresentam algum ponto de remoção de famílias, estão suspensas.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Nota da defesa: Advogados irão se reunir com Lula amanhã

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins

Toffoli vota por prisão só após trânsito em julgado. 6x5, mas a liberdade não é automática.

POR FERNANDO BRITO · 07/11/2019

O voto confuso e cheio de estatísticas de Dias Toffoli, muito preocupado em mostrar que não era a prisão em segunda instância a causa da “impunidade” no sistema judicial – que teve, entretanto, o mérito de mostrar que impunidade é a que acontece na base do Judiciário – acabou por afirmar a questão essencial: a prisão de acusado ou de condenados sem trânsito em julgado de sentenças só pode ocorrer se houver razões para prisões cautelares por perigo à sociedade ou obstrução da Justiça.
A questão, agora, é de como isso repercutirá nos tribunais inferiores.
Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça estaduais comunicarão aos juízos de piso a improcedência de suas ordens de prisão? Seria, aliás, a providência obrigatória do Ministério Público, salvo nos casos em que requeressem prisão preventiva?
“A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”, Art. 5º, inciso 65 da Constituição Brasileira.
É possível que isso aconteça.

União dos movimentos de moradia ocupam Palácio Rio Branco e cobram um posicionamento do poder executivo que freie as reintegrações de posse em Ribeirão Preto

UMM exige que nenhuma reintegração seja realizada enquanto  a prefeitura não apresentar recursos e programas concretos para a produção de moradia.
Foto: Juscilene Sena



Nesta quinta-feira (7) era esperada uma reunião marcada com o prefeito Duarte Nogueira desde o início de outubro para discutir soluções para as 42.000 pessoas que vivem, atualmente, em ocupações urbanas, em Ribeirão Preto. Entretanto, Nogueira foi para Brasília e o encontro agendado não ocorreu.

Equipe técnica, ligada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está desenvolvendo estudo para a elaboração de políticas públicas que atendam as mulheres em Ribeirão Preto.

Equipe técnica está realizando estudo profundo e técnico para propor Políticas Públicas paras as Mulheres, em Ribeirão Preto. Fotos: Sil...