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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Movimentos sociais voltam às ruas para exigir ‘Basta de Bolsonaro’

Movimentos sociais convocam trabalhadores, estudantes e a sociedade organizada a voltar às ruas dia 5 de novembro, em todo país. O objetivo é cobrar mudanças na economia, defesa da democracia, dos direitos e justiça para Marielle.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Richard Silva/PCdoB na CâmaraFlávia Calé, Guilherme Boulos, Iago Montalvão, Pedro Gorki e Raimundo Bonfim

Após protesto nesta quarta-feira (30), em Brasília, movimentos sociais convocam trabalhadores, estudantes e a sociedade organizada a voltar às ruas dia 5 de novembro (terça-feira), em todo país. O objetivo do movimento é cobrar mudanças na política econômica, uma agenda de desenvolvimento, defesa da democracia, dos direitos e punição para os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

O problema da creche do Cristo Redentor e a desfaçatez como discurso público


Sem resposta imediata à população para o problema da creche no bairro Cristo Redentor, vereadora culpou educadores contrários à terceirização da educação. Enquanto isso, crianças continuam sem uma escola em seu bairro.


Por Danilo Valentin
Integrante da Aproferp

Reiventaram o conceito de cinismo. Longe da atitude filosófica, mais para cara de cara de pau,  a vereadora, Gláucia Berenice (PSDB), ao ser questionada pelo professor Ramon Faustino no programa "Mentoria 2020", na semana passada, à respeito da situação da creche Cristo Redentor, argumentou que um dos papéis dos vereadores é fiscalizar o executivo.

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Por ocasião do Fórum dos Movimentos Populares de Ribeirão Preto-SP: em Defesa da Democracia e dos Direitos.


Ocupação do MST no interior de São Paulo.
Foto: Arquivo


Por Frederico Daia Firmiano
da Direção Estadual do MST de São Paulo

No último dia 26 de outubro ocorreu mais um encontro do Fórum dos Movimentos Populares de Ribeirão Preto-SP, na sede do Sindicato dos Químicos, reunindo mais de 30 entidades, movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. Legatário de uma experiência de mais de 30 anos, entre continuidades e descontinuidades, o Fórum foi rearticulado em 2016 e chega a 2019 com a tarefa urgente de se colocar como alternativa de esquerda contra o avanço das forças mais conservantistas da sociedade brasileira e seu programa ultraneoliberal. Mas para tanto, algumas questões (de diferentes níveis e alcance) carecem ser enfrentadas, como as que estão, entre tantas, sumariamente indicadas (e ausentes de seu devido desenvolvimento teórico, em razão do espaço desta brevíssima intervenção).  

domingo, 27 de outubro de 2019

Movimentos se reúnem em Ribeirão Preto: democracia e direitos




Neste sábado, 26 de outubro, mais de 100 representantes de mais de 30 entidades de Ribeirão Preto e uma da região, estiveram reunidos no Sindicato dos Químicos para mais um encontro do Fórum de Movimentos Populares.

O Blog O Calçadão esteve presente ao encontro.

Jeziel Paiva e sua rabeca

O Fórum é um instrumento de diálogo e atuação conjunta das mais diversas entidades e movimentos que atuam em defesa dos direitos e da democracia na cidade. É um instrumento de urgência e de ação política baseado na horizontalidade e que sempre se reorganiza quando os direitos e a democracia exigem.

Conforme se apurou das conversas, nem o mais otimista dos participantes imaginava que o salão superior do Sindicato dos Químicos, construído para comportar até 120 pessoas, fosse estar repleto de gente.


Nas falas, era possível sentir o entusiasmo dos participantes. A linha anti-neoliberal deu o tom. O entendimento de que os espaços democráticos de atuação popular e as próprias lutas e a existência dos movimentos estão em risco, também.

Algumas lideranças pontuaram que o conjunto da esquerda, derrotado a partir do golpe de 2016, precisa se reorganizar. Alguns mencionaram os acontecimentos recentes no Equador e no Chile como exemplos de que o projeto neoliberal é um projeto falido e que a rebelião popular é apenas uma consequência disso. Assim, a reorganização do conjunto da esquerda é necessária para dar conta dessa realidade, segundo algumas falas.

Uma frente popular e anti-neoliberal é possível em Ribeirão Preto - Ricardo Jimenez


Neste sábado, 26 de outubro, mais de 100 representantes de mais de 30 entidades de Ribeirão Preto e uma da região, estiveram reunidos no Sindicato dos Químicos para mais um encontro do Fórum de Movimentos Populares.

Estive lá representando o Blog O Calçadão.



O Fórum é um instrumento de diálogo e atuação conjunta das mais diversas entidades e movimentos que atuam em defesa dos direitos e da democracia na cidade. É um instrumento de urgência e de ação política baseado na horizontalidade e que sempre se reorganiza quando os direitos e a democracia exigem.

O primeiro Fórum a ser organizado foi em 1979, onde as forças políticas construíram o debate sobre a Lei de anistia, no processo de abertura política no final da ditadura militar. 

Depois, no final dos anos 1980, os movimentos voltaram a se organizar num Fórum pela cidadania, responsável por debater e encaminhar dezenas de propostas populares para o processo de elaboração da Lei Orgânica do município, na esteira da consolidação da redemocratização pós Constituição de 1988. Muitas lutas e muitas conquistas concretas foram organizadas e feitas na primeira metade dos anos 1990 pelas entidades e lideranças participantes daquela jornada.

Mais tarde, no ano 2000, já refletindo a luta contra o modelo neoliberal que tomava a América latina de assalto, dezenas de movimentos sociais, ativistas e partidos políticos de Ribeirão Preto voltaram a se reunir no Comitê Contra a ALCA, em uma luta que envolveu todo o país e que saiu vitoriosa.

A crise brutal do capitalismo, cuja explosão se deu em 2008, jogou o mundo em profundas incertezas e fez com que as forças do capital se unissem em mais uma ofensiva contra os direitos de quem vive do trabalho e contra a soberania dos Estados nacionais. O que resta de políticas de bem-estar social, construídas pela mobilização popular ao longo do século 20, está sendo varrido mundo afora na onda neoliberal formada.

Os lucros do capital a partir da exploração do trabalho e da subordinação dos Estados nacionais foram sendo canalizados para o capitalismo financeiro, a atual e mais brutal fase exploratória do capitalismo.

Nos últimos 10 anos o mundo está sendo sacudido. Manifestações populares pipocaram e pipocam mundo afora, inclusive no Brasil em 2013 e, atualmente, na América do Sul, dentro desse cenário de incertezas e de angústias. As forças populares, de esquerda, centro-esquerda, social democratas e trabalhistas estão sendo acossadas pelo avanço do neoliberalismo cada vez mais em aliança com forças de direita e extrema direita. 

Os espaços democráticos estão sendo restringidos e a exclusão social, a pobreza, a concentração de renda, a xenofobia e a violência de classe, de gênero, de raça e de orientação sexual prosperam no Brasil e no mundo, com o apoio de movimentos de direita criados e financiados pelas forças reacionárias do grande capital.

No Brasil, a legítima e necessária vontade popular de combater a corrupção em prol da melhoria dos serviços públicos e da ética na política foi manipulada por um sistema político seletivo que serviu ao processo de golpe na democracia que derrubou uma Presidente honesta em nome de um projeto de poder elitista e neoliberal.

Dentro dessa conjuntura, o atual Fórum de Movimentos Populares foi reorganizado em 2016, no bojo do processo do golpe contra a democracia perpetrado por forças do atraso e adeptas da reintrodução de um projeto neoliberal ainda mais violento do que aquele introduzido nos anos 1990, que não foi rompido mas mitigado pelas políticas sociais, de distribuição de renda e de garantia de direitos dos governos de Lula e Dilma (2003-2016).

Naquela época, as dezenas de entidades participantes já apontavam a necessidade de se combater o neoliberalismo, representado pelo projeto 'Ponte para o Futuro' construído pelo governo oriundo do golpe de Temer (MDB) e do PSDB, e de se pensar e defender um projeto inclusivo, democrático e transformador para Ribeirão Preto.

De lá para cá o cenário piorou muito. A extrema direita chegou ao poder com um projeto de cunho autoritário e ultraliberal. O desemprego, a retirada de direitos trabalhistas e sociais, o desmonte do Estado, a concentração de renda, a pobreza, a violência de classe/gênero/etnia/sexual e a restrição dos espaços democráticos se agravaram. As próprias organizações populares e suas lutas estão sob ameaça de criminalização.

Em Ribeirão Preto há 45 mil pessoas morando em favelas, 3 mil morando nas ruas, a saúde e a educação públicas estão sofrendo um desmonte, o serviço público está sendo enfraquecido, a desigualdade social cresce e as demandas dos bairros são esquecidas. Ribeirão Preto vê intensificado seu caráter concentrador de renda, excludente, desumano e violento contra os mais pobres e os que vivem do trabalho.

Diante disso, mais uma vez o Fórum de Movimentos Populares se reúne. Em todas as falas nas mais de três horas de reunião o apontamento da necessidade de se construir uma alternativa popular que garanta democracia e direitos para todos. Não há outra saída diante do avanço neoliberal e sua política falida. A presença maciça de militantes do PT e do PSOL, incluindo seus Presidentes municipais, indica um início de um importante debate político: a possível formação de uma Frente de Esquerda em Ribeirão Preto, apontando para além do cenário eleitoral, apontando para a organização política real que busque plantar uma semente de reconstrução de pontes com o povo e a cidade de Ribeirão Preto.

Torço para que esta sinalização avance e se concretize em um programa correto, moderno, antenado com o que acontece no mundo, com lastro na luta real e que frutifique, pois a luta anti-neoliberal é a única saída. Não há mais espaço para a acomodação pragmática ou para a mesmice política.

Ricardo Jimenez - Blog O Calçadão

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Drops do Marcão no Blog O Calçadão - 24/10/2019

MERA OPINIÃO - E AGORA JOSÉ "POSTO IPIRANGA" ?? - PREVIDÊNCIA 1 e 2 - MODELO PARA PAULO GUEDES - EMBAIXADOR DE HAMBÚRGUER - CARTÃO CORPORATIVO - APOCALIPSE - MEC

MERA OPINIÃO
Interpelado oficialmente pelo Supremo por ter acusado ONGs de serem responsáveis pelas queimadas na Amazônia, Bolsonaro respondeu que foi "mera opinião" e que "apenas" fez "discurso político".
Mas que barbaridade! Até onde vai a irresponsabilidade desse senhor???

Prostituta sim, professora não! Por Celso Correia

     
Ilustração / Geni e o Zepelim
       Dias atrás ganhou grande repercussão em algumas redes sociais o fato de, em se pesquisar o significado da palavra professora no dicionário da empresa Google ter como resultado, além do significado daquelas que exercem o magistério, o das mulheres que iniciam alguém na vida sexual.

        O emprego da palavra professora, dentro do significado questionado, não é dirigido para maldizer a categoria profissional que trabalha com educação, mas sim aproveitar da característica principal - alguém que ensina - para fazer a ponte com a situação daquele que esta diante de alguém que lhe iniciará na vida sexual. O que dará o tom jocoso ou ofensivo não será a palavra por si própria e seu significado estanque de outras frases e ideias, mas o contexto na qual a mesma será empregada. Vamos exemplificar um pouco com a realidade da juventude preta e pobre das periferias urbanas. Cidadão. Que palavra bonita, não é? Mas proferida pelo policial ao jovem preto e pobre da periferia numa truculenta blitz, vira o quê? Disciplina. Não é o conteúdo de determinada área do conhecimento a ser ministrado pela professora, mas sim o responsável, dentro da hierarquia do crime em coibir violentamente aqueles que ferem as regras da organização. E o pirriu. Essa nem muitos dicionários apresentam. Antigamente, vigilante, guarda noturno. Atualmente é como adolescentes e jovens detidos no sistema prisional brasileiro chamam os que trabalham na vigilância dos próprios detentos. Agora, por favor, levante a mão quem conhecia uma dessas palavras. Agora duas. As três. Pessoalmente  confesso com vergonha que aprendi a última há semanas atrás, uma vez que moro no país com a terceira população carcerária do planeta. Eu e vários da minha família já trabalhamos como faxineiro. Devo denunciar os roteiristas dos seriados policiais da Netflix por usar a palavra em suas tramas quando o faxineiro, cúmplice de um grande e violento criminoso, os chama para se livrar dos corpos e limpar toda a cena do crime? Fico preocupado com esses roupantes puristas que podem roubar a riqueza de significados e infinitas combinações das palavras e expressões. Denunciar o Google ou a Netflix é fácil. Empresa global de tecnologia da informação e entretenimento, respectivamente, são muito conhecidas e bem capitalizadas. Pode dar visibilidade e até um dinheirinho. No mínimo uma lacração em rede social. Coragem mesmo seria denunciar, no caso do falso dilema da palavra professora, Mário de Andrade, poeta, escritor e um dos principais responsáveis pela Semana de Arte Moderna no Brasil, em seu livro “Amar verbo intransitivo”. Do fundo do seu coração, responda. Conhecendo a biografia de Mário de Andrade e esse livro aqui indicado, o autor quis ofender a categoria profissional dedicada ao magistério, majoritariamente composta por mulheres? Pelo amor de Deus, não, nunca! Pode-se extrair várias interpretações de uma obra, mas nessa, Mário de Andrade põe o dedo na ferida ao expor a hipocrisia de uma sociedade machista, patriarcal, composta por famílias com pessoas, ditas, de bem (Opa! Parece que tenho ouvido isso nos dias atuais.) e que insere uma personagem prostituta no seio da família certinha, como instrumento alegórico literário que faz a ponte daquilo que realmente acontecia dentro das famílias de bem – a prostituta disfarçada como  elo entre o profano e o sagrado. Se Mário de Andrade, esse morto tão vivo graças a literatura estivesse presente no nosso dia-dia, assim como se fala de futebol nos bares da esquina essa polêmica nem existiria. Lembrei-me agora de Jorge Amado. Deve estar se revirando no túmulo também.

        É estranho que pessoas das mais variadas matizes ideológicas defensoras das liberdades individuais e direitos sociais tenham se apegado a essa questiúncula com tanta força. Como diria um amigo meu em relação aos liberais que se curvam ao corporativismo imediatista que mama nas tetas do Estado ou ao conservadorismo nos costumes, são liberais até a página dois. É estranho porque nós precisaremos também das prostitutas para melhorar esse pais. Para conversar sobre aborto, rede de atenção à saúde da mulher, exploração sexual e violência contra a mulher. E no campo do pensamento imaginário auxiliar na desconstrução de tanta preocupação e discurso moralista com o que cada um faz com seus orifícios. Ressalva. Exploração sexual e pedofilia é crime.  É estranho porque essa caça às bruxas percorrendo nosso vernáculo - isso pode, isso não pode  - é típico de posições autoritárias em relação ao expressar-se. De quem flerta com a censura. Hoje em dia isso é protagonismo da direita bolsanarista-olavista. É estranho porque a educação pública e gratuita, em todos os níveis, está sob ataque de viés neoliberal-mercantilizador (terceirização de professor e de equipe gestora, extinção de direitos trabalhistas, fomento ao EAD – educação à distância de baixa qualidade, arroxo salarial, cortes nas verbas orçamentárias). A reforma da previdência empobrecedora do povo e engordadora do sistema financeiro nacional e internacional foi aprovada no senado. Essas são a prioridade da luta. Desmascarar as falsas benesses desses modelos junto à sociedade. Assim posto, nós, prostitutas e professoras estamos no mesmo barco, porém sem as mãos no leme. O título do artigo é um jogo de palavras com o título de um escrito famoso do educador Paulo Freire - “Professora sim, tia não” para lembrarmos que quem já tem voz e grita muito, as vezes não ouve e se esquece daquelas que tem pouca voz em nossa sociedade.

                 Curiosamente antes de escrever esse artigo o significado que gerou polêmica da palavra professora constava no dicionário Michaelis on line. Hoje, não mais. Ao que parece o politicamente correto continua a fazer estragos. Coitada da semântica.

*Celso Correia da Silva Júnior é amigo e colaborador do Blog O Calçadão

Governistas querem saber o que faz o vice-Prefeito


Imagem google/Lateral do palácio do Rio Branco

Ocupando um gabinete logo abaixo do gabinete do Prefeito Nogueira (PSDB), o vice Carlos Cezar Barbosa (Cidadania) deixou claro na semana passada que é oposição ao Prefeito, ao participar do lançamento de uma frente de centro-direita chamada "Todos por Ribeirão", que integra o ex-Juiz Gandini, pré-candidato a Prefeito pelo PSD.
  
O vereador governista Rodrigo Simões (PDT) quer aprovar projeto de lei que obriga a publicidade da agenda do vice alegando que a população tem o direito de saber o que faz diariamente a segunda figura da administração pública municipal.

Projeto de Lei 192/2019 "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS AGENDAS DE TRABALHO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PORTAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Na justificativa o vereador argumenta o seguinte:

... “que o Prefeito e o Vice-Prefeito publicam diariamente suas respectivas agendas, de forma transparente, indicam que não têm nada a esconder.”

“O Vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal, e ele pode e deve exercer função dentro da administração municipal, ocupando a estrutura física da Prefeitura, bem como têm a sua disposição Servidores Municipais para a devida assessoria e boa execução de suas obrigações. 
Destacamos ainda o fato do vice-prefeito ter direito ao recebimento de dinheiro público para exercer suas atividades, o que o obriga, moralmente, a dar conhecimento da sua agenda, para que o cidadão fique atento para a qualidade de trabalho que tem sido desempenhado por ele durante o mandato."

Pelo jeito Nogueira quer saber o que de fato acontece em baixo dele no Palácio Rio Branco, pois o que vem de baixo pode, sim, atingir.




Prefeitura posterga creche no Cristo e castiga a população

Se a Prefeitura de Ribeirão Preto estivesse sendo comandada por forças políticas comprometidas com a valorização dos direitos sociais da população, direitos esses garantidos no artigo 6º da Constituição, a creche do bairro Cristo Redentor, zona oeste, já estaria funcionando no primeiro semestre desse ano.

Porém, como Nogueira, o PSDB e a base governista na Câmara de Vereadores são comprometidos com o modelo neoliberal, que busca transformar direitos sociais (educação, saúde, aposentadoria etc) em mercadoria, a população de milhares de pessoas, muitas necessitando de um local adequado para suas crianças para poderem trabalhar, padece com o descaso do Poder Público.

Tudo por conta de que o governo insiste no projeto de terceirização, ou seja, na entrega da educação infantil para as empresas, chamadas de 'organizações sociais'.
O atraso no cadastramento das tais empresas castiga a população do Cristo. 

Reprodução/Record TV
Um incidente grave acabou esquentando o debate em torno do atraso da creche no bairro Cristo essa semana.

Um menino de 4 anos foi encontrado sozinho no ônibus que liga o Cristo ao Quintino.
Obrigado a pegar o ônibus às 5 horas da manhã para ir para a creche no Quintino, a criança acabou se desencontrando de seu tio adolescente menor de idade que costumeiramente a acompanha na jornada.

A família da criança e as demais famílias do bairro aguardam a creche prometida pela Prefeitura para o último mês de setembro.

Reprodução facebook/Gláucia  22/07
É preciso relembrar que o debate ocorrido em junho/julho a respeito da terceirização da educação infantil foi bastante rasteiro, com alguns vereadores governistas acusando os grupos contrários de prejudicar o direito das famílias do bairro. Agora, com o atraso irresponsável da creche terceirizada e com fila de espera de servidores concursados, que poderiam por em funcionamento imediato a creche, se calam diante do Prefeito.

Aqueles que seguem defendendo a importância do serviço público insistem que, se a Prefeitura desejasse, e já que o Tribunal de Contas do Estado demonstrou que Ribeirão Preto está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal, a escola do bairro Cristo já estaria em funcionamento, pois a construtora entregou o bairro com a infraestrutura predial da escola pronta e há 126 servidores concursados (professores e merendeiras) à espera para serem chamados. 

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Drops do Marcão no Blog O Calçadão - 23/10/2019

CHILE FERVE - VALE E SHELL SÃO AS MAIORES - NEOLIBERAL 1 e 2 - AI5
Drops do Marcão - Professor Marco Leonetti via facebook

CHILE FERVE
O Chile ferve, mas não é por um reajuste no transporte.
Ferve porque 30 anos atrás adotou-se um modelo previdenciário que produz idosos miseráveis.
Ferve porque os mais pobres, que são muitos, não são atingidos pelos benefícios de um Chile supostamente desenvolvido.Ferve por desespero.

VALE E SHELL SÃO AS MAIORES
A Vale é responsável pela maior tragédia ambiental em MG.
A Shell é responsável pela maior tragédia ambiental no oceano.
Viva o neoliberalismo! Privatiza tudo! Né?!

NEOLIBERAL 1
É uma loucura completa pretender um projeto neoliberal em países carentes de ações básicas, que só o Estado pode realizar. Não se pode contar com o mítico “investidor” para fazer o que é função do Estado. Mas tem quem acha que pode.

NEOLIBERAL 3
A rapinagem Neoliberal e da Lava-Jato está destruindo tudo. Já mataram centenas soterrados de lama, incendiaram a Amazônia, Pantanal e parques pelo Brasil e agora saqueiam o petróleo brasileiro e destroem o Litoral Nordestino.

AI5
Olavo de Carvalho tem de ser caçado pela Interpol e preso por terrorismo contra o Estado Brasileiro. Quem prega a volta do Ai-5 está infringindo a lei, comete crime. Não é permitido a qualquer cidadão brasileiro pregar a favor do Estado de Exceção, contra a Constituição.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Fim da Previdência no Brasil, 56 votos a 19. Oposição ficou mansa.

No Brasil urge uma pauta concreta e capaz de atingir as camadas populares. Nossa lideranças hesitam na articulação. 

Tasso Jereissati do PSDB 
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.
Destaques
O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.
O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.
O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.
No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.

Chile: as ruas contra os tanques

No quarto dia da rebelião popular, o exército multiplica os abusos. Mas a população enfrenta os soldados e inicia uma greve geral. O presidente recrudesce, depois vacila. Surge uma saída: Assembleia Constituinte
Por Antonio Martins, com informações de Gunther Aleksander, do 4V, em Santiago
O divórcio entre o capitalismo e a democracia, tratado em inúmeros ensaios pelas ciências sociais nos últimos dez anos, ganhou a concretude das balas, no Chile, nesta segunda-feira (21/10). Diante de uma população sublevada desde a sexta anterior, as tropas e tanques continuam nas ruas. Já havia onze mortos até o domingo. Mas a violência dos militares intensificou-se desde que, no domingo, o presidente Sebastián Piñera fez nova reviravolta. Ele, que no sábado havia revogado o aumento das tarifas de metrô, estopim dos protestos, e reconhecido as razões da população para se indignar, recrudesceu e anunciou “guerra” contra os manifestantes.
O toque de recolher permanece, com requintes de terror psicológico. Não há um horário fixo em que a população é proibida de sair de suas casas: é o exército, por meio de seu chefe, o general Javier Iturriaga, quem anuncia o período de restrição, poucas horas antes de este começar. Neste ambiente de incentivo ao conflito, é natural que a violências praticadas pelas forças da ordem tenham se multiplicado. Há centenas de relatos, que circulam boca-a-boca ou pelas redes sociais. O número de presos, incerto, está na casa das centenas.
Porém surgiu outro fato surpreendente e inspirador (em especial, para o Brasil). Nas ruas, a população não recuou. Ontem, na Praça Itália, em Santiago, centenas de milhares de manifestantes voltaram a se reunir e desafiar o Estado de Emergência. A foto estampada na manchete de Outras Palavras ontem é emblemática: tanques de guerra tentam avançar sobre a multidão – mas esta não recua e os soldados hesitam. Mais: eclodiu uma greve geral, impulsionada por paralisação no setor dos transportes.
Surgiu uma questão: como dar à revolta consequência política? O fato de a população permanecer rebelada nas ruas, após a revogação do aumento das passagens, revela que a insatisfação vai muito além da tarifa. Mas de que maneira concretizar os grandes anseios das maiorias chilenas: serviços públicos de qualidade (em especial Saúde e Educação), aposentadorias dignas numa nova Previdência pública e, em especial, uma democracia real, um sistema político não corrompido pelo poder econômico e pelos privilégios?
Em Santiago, surgiu um esboço de saída. Nesta segunda, articulou-se uma coalizão de movimentos sociais e atores políticos em favor de uma Assembleia Constituinte. Reúne líderes das mobilizações como a que exige nova Previdência, setores do sindicalismo – em especial na área da Educação – e participantes do partido-movimento Frente Ampla. Apresenta um conjunto de reivindicações ligadas ao fim das políticas neoliberais e à desmercantilização da vida: redução da jornada de trabalho; reajuste das aposentadorias; reforma do sistema previdenciário; fim dos privilégios tributários aos ricos; restauração da Saúde pública; desprivatização do abastecimento de água. Acrescenta algo pouco comum nas agendas de esquerda: redução dos salários e privilégios dos parlamentares. E converge para a necessidade de reformar a Constituição. Ao contrário de outros países sulamericanos, o Chile não reescreveu a sua, após o fim do período das ditaduras militares. Não seria o momento de fazê-lo agora, quando cresce em todo o mundo a crítica ao declínio da democracia e o desejo de reinventá-la?
No fim da noite, a resistência popular forçou o presidente Piñera a um novo ziguezague. Menos de 24 horas depois de prometer “guerra” contra os protestos, ele prometeu que buscaria um “acordo social” para “responder às demandas” das ruas. Discurso vazio, certamente – mas revela como a luta social pode colocar em apuros os governantes da atual safra de direita.
Na manhã desta terça-feira no Brasil, Jair Bolsonaro sugeriu que, no Chile, o general Pinochet seria uma saída melhor… Se você não entendeu, não perde por esperar, diz uma canção de Geraldo Vandré. Para azar do ex-capitão, o ditador chileno está morto, é execrado pela grande maioria dos seus compatriotas e não poderá socorrer nem a Piñera nem ao próprio Bolsonaro, quando as maiorias se derem conta, também no Brasil, do verdadeiro caráter de seu regime.

Google define professora como prostituta

Em nota oficial, o Google afirma que trabalha com dicionários parceiros e que os resultados das buscas são definições fornecidas por eles e que a empresa de busca não tem poder de edição.

“Quando as pessoas pesquisam por definições de palavras na Busca, frequentemente, elas desejam informações de maneira rápida. Por isso, trabalhamos para licenciar conteúdos de dicionários parceiros, que são exibidos diretamente na Busca. Os resultados incluem usos coloquiais que podem causar surpresa, mas não temos controle editorial sobre as definições fornecidas por nossos parceiros que são os especialistas em linguagem. Reconhecemos a preocupação neste caso e vamos transmiti-la aos responsáveis pelo conteúdo”, diz a nota.

Mais de 30 entidades estarão no Fórum dos Movimentos Populares

Em defesa da democracia e dos direitos.
Sábado dia 26/10/2019 das 10 às 12 horas. Local: Sindicato dos Químicos, rua Augusto Severo, 766 - Vila Tibério, Ribeirão Preto-SP.
O Fórum é uma experiência que retoma a luta popular de mais de 30 anos na cidade. Houve uma iniciativa importante no final da década de 1980 quando entidades do movimento popular se uniram para participar da elaboração da Lei Orgânica do Município, com centenas de propostas de emendas e artigos.
No ano 2000 também diversos segmentos do movimento popular de Ribeirão Preto se uniram para realizar na cidade a coleta de assinaturas do plebiscito contra a ALCA, com manifestações públicas e debates nos bairros, em escolas e universidades.
Retomada suas atividades em 2016 o Fórum Permanente de Movimentos Populares é a união de entidades organizadas de maneira horizontal, ou seja, não há hierarquia e todos têm o mesmo peso nas decisões. O Fórum conta com vários segmentos sociais: moradia, mulheres, luta pela terra, negros e negras, associações de moradores, setor ambientalista, juventude, LGBT, professores, mídia alternativa, comunidades, sindicatos, partidos, parlamentares ente outros que se agregam.
A atuação do Fórum é concentrada nas questões locais de Ribeirão Preto, mas também está antenado na luta pelas questões nacionais.  
Neste próximo sábado vamos discutir a defesa da democracia e dos direitos sociais  como objetivo a construção de uma ampla unidade para lutar contra os ataques à classe trabalhadora.

Presenças já confirmadas no encontro do Fórum de Movimentos Populares de Ribeirão Preto:
  • CUT
  • SindSaude
  • Sindicato dos Servidores
  • Aproferp
  • Torcidas antifascistas
  • Comissão de Direitos Humanos OAB
  • MST
  • Sindicato dos Médicos
  • Sindicato dos Jornalistas
  • Sindicato dos Químicos
  • União Nacional de Moradia
  • Apeoesp Subsede Ribeirão
  • Apeoesp Articulação
  • Movimento Feminista
  • Movimento de Mulheres Negras
  • Abayomi Juventude Negra
  • Presidente do PT
  • Presidente eleito do PT
  • Presidente do PSOL
  • Coletivo de Advogados Populares
  • Setoriais de Direitos Humanos, Cultura e Sindical do PT
  • Vereadores Jorge Parada e Luciano Mega
  • Comunidade Nazaré Paulista
  • Comunidade nova Esperança da Família
  • GAHRP Grupo de Auto Gestão Habitacional 
  • Movimento Livre Nova Ribeirão
  • Movimento LGBTQI Ribeirão Preto
  • Comitê contra a Reforma da Previdência RP
  • Frente Brasil Popular RP
  • Forum Pró Cultura da Região Metropolitana de RP
  • Casa da Mulher
  • Oposição Conlutas

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Evo Morales é reeleito em primeiro turno na Bolívia

Acaba de sair resultado final da apuração das eleições na Bolívia.

Evo Morales reeleito em primeiro turno, com 46,8% dos votos; em segundo ficou Carlos Mesa, com 36,7% (a constituição da Bolívia segue regra semelhante à da Argentina, em que é necessário que o primeiro colocado tenha mais de 40% dos votos e diferença de 10% sobre o segundo colocado, do contrário há segundo turno).

O partido de Evo, MAS (movimento ao socialismo) elegeu maioria absoluta na Câmara dos Deputados e Senado.

As eleições e apurações foram acompanhadas por mais de 200 observadores internacionais e transcorreram normalmente.

Toda apuração levou aproximadamente 24 horas, tempo recorde; os 10% finais dos votos, foram sendo contabilizados ao longo do dia de hoje, uma vez que provenientes de zonas rurais e remotas, onde há uma grande base de apoio ao governo.


Este é o período de maior estabilidade política e social na Bolívia.
Parabéns ao povo boliviano!

Informações Celio Turino via Facebook

domingo, 20 de outubro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (20/10/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto

1. Prefeitura posterga creche no Cristo e castiga a população

Se a Prefeitura de Ribeirão Preto estivesse sendo comandada por forças políticas comprometidas com a valorização dos direitos sociais da população, direitos esses garantidos no artigo 6º da Constituição, a creche do bairro Cristo Redentor, zona oeste, já estaria funcionando no primeiro semestre desse ano. Porém, como Nogueira, o PSDB e a base governista na Câmara de Vereadores são comprometidos com o modelo neoliberal, que busca transformar direitos sociais (educação, saúde, aposentadoria etc) em mercadoria, a população de milhares de pessoas, muitas necessitando de um local adequado para suas crianças para poderem trabalhar, padece com o descaso do Poder Público. Tudo por conta de que o governo insiste no projeto de terceirização, ou seja, na entrega da educação infantil para as empresas, chamadas de 'organizações sociais'. O atraso no cadastramento das tais empresas castiga a população do Cristo. 

2. Criança de 4 anos é encontrada em ônibus a caminho do Quintino

Um incidente grave acabou esquentando o debate em torno do atraso da creche no bairro Cristo essa semana. Um menino de 4 anos foi encontrado sozinho no ônibus que liga o Cristo ao Quintino. Obrigado a pegar o ônibus às 5 horas da manhã para ir para a creche no Quintino, a criança acabou se desencontrando de seu tio adolescente menor de idade que costumeiramente a acompanha na jornada. A família da criança e as demais famílias do bairro aguardam a creche prometida pela Prefeitura para o último mês de setembro. É preciso relembrar que o debate ocorrido em junho/julho a respeito da terceirização da educação infantil foi bastante rasteiro, com alguns vereadores governistas acusando os grupos contrários de prejudicar o direito das famílias do bairro. Agora, com o atraso irresponsável da creche terceirizada e com fila de espera de servidores concursados, que poderiam por em funcionamento imediato a creche, se calam diante do Prefeito.


3. Há servidores concursados aguardando a chamada

Aqueles que seguem defendendo a importância do serviço público insistem que, se a Prefeitura desejasse, e já que o Tribunal de Contas do Estado demonstrou que Ribeirão Preto está abaixo do limite prudencial de gastos com pessoal, a escola do bairro Cristo já estaria em funcionamento, pois a construtora entregou o bairro com a infraestrutura predial da escola pronta e há 126 servidores concursados (professores e merendeiras) à espera para serem chamados. 


4. Professores terceirizados e o serviço público


Contratos temporários e terceirização da profissão docente têm trazido muitos prejuízos ao processo pedagógico. No Brasil, 40% dos docentes trabalham de forma precária. Na rede estadual de São Pàulo, 50% dos profissionais trabalham com contratos temporários. Contratos temporários e terceirização são os instrumentos encontrados por políticos neoliberais para burlar a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos sociais constitucionais, principalmente nas áreas de educação e saúde. Os recursos públicos oriundos dos impostos que serviriam para garantir esses direitos são drenados para a política de pagamento de juros ao capital especulativo através da dívida pública. A introdução do modelo neoliberal no Brasil vem alterando profundamente o acesso aos direitos sociais por parte da população, pois aquilo que era direito vai sendo transformado em mercadoria e até a própria noção de serviço público, feito por servidores públicos concursados, é distorcida. O serviço público, que é uma função de Estado, e os servidores públicos concursados, e com um relativo nível de estabilidade, servem para que a população tenha acesso à políticas de Estado e não de governo, ou seja, para que a relação entre Estado e sociedade tenha a estabilidade e o equilíbrio necessários para a eficiência das políticas públicas essenciais, como são educação e saúde.

5. Governistas querem saber o que faz o vice-Prefeito

CRECHE JÁ! | :IMPRENSA LOCAL REPERCUTE LUTA DAS MÃES DO CRISTO REDENTOR


No Cristo Redentor, famílias aguardam inauguração de creche.
Foto: Mauro Inácio

Por Caio Cristiano

A mobilização das mães do bairro Cristo Redentor e do 'Movimento Creche já!’ pela inauguração imediata da creche do bairro, completamente pública, a partir da nomeação de professores aprovados em concurso desde 2016, começa a repercutir na imprensa local.

sábado, 19 de outubro de 2019

Uma Ribeirão para além da zona sul


Mauro de Castro Freitas é arquiteto e urbanista formado em 1970, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nasceu em São Paulo e mora em Ribeirão Preto desde 1974, é coordenador regional da União dos Movimentos de Moradia. No primeiro governo de Antonio Palocci, entre 1993 e 1996, Freitas foi secretário de Planejamento da Prefeitura e também presidente da Cohab-RP.
Neste Papo no Calçadão o arquiteto e urbanista Mauro de Castro Freitas aborda temas dobre o desenvolvimento da cidade de Ribeirão numa visão inclusiva, uma cidade para todos e todas. Transporte rápido nos parques lineares e antigas linhas de trens que cortam a cidade.
A ideia é aproveitar todos os fundos de vales e as margens dos córregos, com a preservação ao longo dos córregos e faixas expressas para veículos rápidos como o BRT. Nas cidades acima de 1 milhão de habitantes, pode- se viabilizar veículos sob trilhos que seria o metrô de superfície ou o VLT, veículo leve sobre trilhos. Ribeirão precisa se preparar para este projeto.
Áreas de lazer nos parques lineares nas margens dos córregos. Mauro fala que a partir da rotatória Amim Calil até o Anel Viário, poderia haver um parque com equipamentos, bem iluminado para a população utilizar durante a noite. Um projeto possível de ser realizado com pouco investimento. O transporte coletivo, o centro administrativo, e urbanização de favelas e projetos habitacionais também foram temas de nossa conversa.
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