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domingo, 28 de fevereiro de 2021

"De sua vida pela economia". Qual economia? Qual país?

 


Semana passada o prefeito bolsonarista de Porto Alegre fez um apelo ao povo da cidade: "doem a vida pela economia de Porto Alegre". Faltou ao povo da cidade, e porque não ao povo brasileiro, responder: qual economia? 

Esse é o retrato atual do Brasil: um país em luto e sendo transformado em fumaça. Onde governantes sabotam medidas sanitárias em meio a uma pandemia, retiram emprego, renda e direitos do povo, entregam o patrimônio nacional, destroem o meio ambiente e exigem que as pessoas entreguem suas vidas para "salvar" uma economia que só interessa aos muito ricos e especuladores.

O modelo econômico atual, o modelo neoliberal, que causa concentração de renda e pobreza no mundo todo, chegou no Brasil nos anos 1990, foi de certa forma mitigado pela geração de emprego e distribuição de renda nos governos do PT, mas foi reativado com toda força após o golpe de 2016.

E pior, junto com o neoliberalismo veio a criminalização da política através da parceria mídia e lava jato, fato que propiciou o caminho pelo qual o bolsonarismo chegou ao poder, em parceria com o 'mercado', representado por Paulo Guedes e as "reformas" destruidoras.

Não é por essa economia, por este modelo de pais, que o brasileiro deve lutar, deve entregar o seu trabalho e a sua vida. A luta deve ser pela superação desse modelo, pela reconstrução da democracia e por um projeto nacional que devolva o emprego e os direitos do povo, resgate a soberania e o desenvolvimento e, principalmente, reabra os horizontes de um país mais humano e feliz.

Nessa luta vale a pena entrar.

Derrotar o bolsonarismo e o neoliberalismo e resgatar o Brasil são os pontos centrais de unidade das forças democráticas, nacionalistas e progressistas do Brasil.

Blog O Calçadão


Notas sobre um colóquio sabático

Por: Luciana Porfirio 

A comunicação pelas redes sociais é legítima quando o gestor público se dispõe a identificar seus atos – desde que verdadeiros, em observância aos princípios da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, proporcionalidade, eficiência, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, motivação e supremacia do interesse público. Bem, os primeiros são previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 e os demais, acrescidos pelo regime político previsto no art. 2.º da Lei Federal 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Se um gestor vai à público informar sobre seus atos administrativos, isso não fere a impessoalidade e a moralidade, e ainda confere, obrigatoriedade em relação a legalidade e a publicidade de tais atos. O excesso de liberdade na informação promovido pelos usos das redes sociais se combate com mais liberdade de informação. Contudo, o que esperamos de um gestor na esfera pública é que a sua comunicação se faça com ampla liberdade, detalhamento e responsabilidade por ela, para ser cobrado pelo que fez ou falou. A impessoalidade de tais atos é uma exigência tanto nas publicações oficiais quanto na comunicação com os cidadãos e profissionais de uma determinada categoria profissional, decorrente do fato destes gestores serem nomeados para servir ao que é público, mesmo que tenham alinhamentos ideológicos voltados para o setor privado.

Dito isto, ninguém pode impedir um gestor público de falar, por outro lado, se a recíproca é verdadeira para esses representantes, ela é, igualmente verdadeira para os representados. Uma coisa são as nomeações políticas, outra, cargos comissionados e muito diferente, candidatos Co parlamentares à câmara que foram democraticamente eleitos. Estas questões não se confundem na esfera administrativa de uma rede educacional ou município.

A carreira docente tem sido cada vez mais, menos atrativa, porque, além de exigir um enorme investimento pessoal e familiar (diplomas e aprovação em concursos) esse futuro profissional tem se mostrado inócuo, baixos salários, impossibilidade de ascensão pessoal, condições precárias de trabalho, muito malabarismo; conciliar o ato de ensinar com tantas outras coisas em razão da própria natureza desse trabalho e que envolvendo uma teia de pessoas, sejamos sinceros, não é tarefa para amadores.

O grupo “Educação em Ribeirão Preto” surgiu da necessidade de lutarmos para a melhoria das escolas, das condições infra estruturais, materiais e pedagógicas para elevarmos a aprendizagem das crianças que necessitam da escola pública, é um direito constitucional inalienável dos indivíduos. Mas também, para lutar contra essa tendência à desvalorização profissional em todas as suas dimensões e pelo hábito histórico de tentar transformar professores em parentes postiços.

A profissão docente exige seriedade, preparo científico, físico, emocional, afetivo, investindo profissional e pessoalmente em um tipo de atividade que se caracteriza pela empatia - querer bem não só aos outros, mas a todos. É impossível ensinar sem essa bravura indômita, essa valentia de amar, de insistir, persistir e lutar, antes de jogar a toalha ante o autoritarismo e o “todo poderosismo”, que não admite o desvelamento das falácias usadas para tornar opaca a realidade de fatos.

Assim, a coragem para permanecer ensinando nas condições que conhecemos, mal pagos, desrespeitados e resistindo aos cinismos, aos “pacotes pedagógicos” forjados pelos sabichões e sabichonas de gabinete que, adotando a vassalagem mental e os corpos dóceis, abandonam a sala de aula para obter privilégios, vantagens materiais e pessoais e, cujas propostas sem base dialética são produzidas com o pretexto de “formar cidadania crítica”, de garantir o direito à aprendizagem das crianças, acabam caindo por terra quando fatos são expostos, como fatos que são e não “fofocas” de bastidores da administração pública.

Aliás, as fofocas são um fenômeno existente em muitos ambientes de trabalho. As redes de WhatsApp potencializaram muito isso. Esses fenômenos se assemelham as fakes News que tem ajudado governos elitistas, autoritários e enganadores a se elegerem, graças a incorporação das fofocas e mentiras propagadas pelos grupos destes aplicativos. Fofoca é também o que ocorre quando um (a) gestor (a), infiltra-se no grupo de profissionais de uma escola e, ao invés de se ocupar de suas funções, se prestam ao servicinho medíocre de printar os comentários feitos pelos profissionais do grupo e encaminhá-los aos representantes da educação na secretaria.

Inclusive, aos gestores que estiverem, porventura, fazendo isso, fiquem informados de que quem compartilha registros de conversas entre duas ou mais pessoas por meio de mensagens trocadas em um grupo de aplicativos, incorre em crimes. Isto porque, entende-se que essa troca de mensagens é “privada”. O artigo 151 do Código Penal informa que quem, de forma indevida, divulga ou transmite a terceiros, em especial, se estes terceiros estão fora do referido grupo, à revelia da pessoa que teve a conversa “retransmitida”, incorre em vários crimes:

a) de invasão de privacidade, por questões óbvias;

b) abuso de poder, quando o compartilhamento é por hierarquia ascendente,

c) assédio moral, que pode ser ascendente, descendente ou misto.

A pena prevista são multa e de um a seis meses de detenção. Isto serve também serve também para àquelas pessoas que no grupo batem palminha para as falas insultivas dos gestores, que além de não estarem se ocupando de informar atos decisórios públicos pautados pela impessoalidade, moralidade e veracidade, estão tentando desqualificar lutas que são legítimas. As pessoas que assim agem, estão apenas querendo se projetar, invisíveis que são, à gestão que os desprezam. Quando isso ocorre é porque estão a guardar dentro de si a mente dominadora, a ideologia autoritária de uma administração perversa que diz que faz algo que não faz, e nem vai fazer: o bem público. O que elas querem com estas palminhas, likes e coraçõezinhos de emojis em comentários dos gestores desqualificando uma categoria profissional ou pessoas, é mostrar para estes gestores que ‘pensam que pensam’, mas isso não é verdade, sucumbidas e fascinadas que estão pela luz dos falsos brilhantes.

De sua sala, de um grupo, de um gabinete, uma diretora pode controlar o que dizem e fazem as professoras na intimidade de seu mundo, seja pessoal ou profissional, o que ela não pode fazer e nem tem coragem para fazê-lo, motivo pelo qual muitas não estão aqui, é controlar cinquenta, duzentos, trezentos. professores ao mesmo tempo.

Então, elas se iludem, pensando que estão a serviço da nação, do Estado, da cidade, afirmando, a exemplo de um certo parasita, disfarçado de ser humano de que “O Brasil não pode parar”, fazendo mais como dúvida do que como assertiva, simplesmente, porque estão na contramão daquilo que está a se defender agora: vidas humanas.

Estes e muitos outros discursos técnico-burocráticos, são facilmente fragilizados quando, cientes e conscientes da deontologia da profissão, nossos colegas vêm a público defender o direito basilar a vida, pontuando situações reais que ocorreram e serem hodiernamente mais desqualificados, estendendo a desvalorização a toda a categoria. O fato é que somos agentes e não “pacientes”.

Bem, seu sou Professora, é isso que eu sou. O colega chamado de hipócrita também é. Muitos que opinam, falam nesse grupo também são, ainda que, já tenha sido dito em uma reunião pública do Conselho Municipal da Educação (CME) que aqui se diz “bobagens”.

Aprendi, humildemente, que quando luto pelo bom, pelo justo, pelo lado certo das coisas, eu estou sendo professora em tempo integral. A gente ensina também lutando e por tantos esclarecimentos que tentamos fazer. Por isso, aprendi que, enquanto categoria, precisamos estar ao lado de nossos companheiros, não cegamente, mas fazendo o bom combate, que é a disposição pela briga lúcida, justa em defesa dos nossos direitos, dos nossos alunos e seus familiares, pelo bem público, servidores deste mesmo público que somos. O que quero dizer é que não sendo a escola neutra, a sua administração também não é, por mais técnica que queira parecer ser, mas o que não se pode aceitar, de jeito nenhum, é essa tendência de transformar a coisa pública em uma espécie de “gueto” partidário para fazer valer projetos sucateadores dos bens públicos para o quais foram eleitos para administrarem e não tomarem para si.

Inegável também é o fato de que entre o partido, governo há muita coerência pedagógica em torno das opções políticas que defendem, suas linhas ideológicas e seus atos administrativos. Não é à toa que, por diferentes falas mansas e ameaças veladas, se busca meter medo à liberdade. Como consta no livro “Professora sim, tia não” de Paulo Freire, p.13.

Preferências políticas reconhecíveis ou ficando desnudas através das opções de governo, explicitadas desde a fase da campanha eleitoral, reveladas nos planos de governo, na proposta orçamentária, que é uma peça política e não só técnica, nas linhas fundamentais de educação, de saúde, de cultura, de bem-estar social; na política de tributação, no desejo ou não de reorientar a política dos gastos públicos, no gozo com que a administração prioriza a boniteza das áreas já bem tratadas da cidade em detrimento das áreas “enfeiadas” da periferia...

 

Ou ainda, na reintegração de posse de áreas onde vivem os “descamisados” durante a pandemia com variante agravada, ou quando se compra máscaras ruins rejeitadas pela OMS e Anvisa para docentes, ou ainda, quando se faz chamada às empresas privadas para pagar quase um milhão para fazer reforma administrativa buscando retirar ainda mais direitos dos servidores públicos em uma associação vil de que crises orçamentárias passam pelo pagamento da folha destes trabalhadores legítimos na esfera pública. E, mais ainda, a necessidade se ver falando entre nós só existe porque a administração da coisa pública, de ontem e de hoje, está comprometida com o projeto de um governo sob o qual fizeram escola.

Se a administração da cidade, do estado ou do país fosse uma coisa “neutra” tudo bem, porém, essa neutralidade não existe. Por isso mesmo, vamos entender a situação de ontem e porque a professora não é tia, mas poderia ser.

O autoritário, sai a defesa sectária da verdade forjada, a qual, não admite desconfianças, em torno dela, quanto mais, a exposição de suas incoerências. Quando se desocultam as falácias populistas é que vimos vir à tona os pensamentos disfarçados de vontade de dialogar, de liberalidade e bondade, habilmente utilizadas para escamotear os valores enraizados do autoritarismo, elitismo e machismo porque a “tia” na história da profissão docente tem relação com a “feminização do magistério”.

Qualquer pessoa que entende, um pouco de educação, sabe que o deboche “tia do zap” é um clichê. Aliás, também uma apropriação de um bordão que usamos na política para identificar como governos de extrema direita angariaram o poder com as correntes das fakes News espalhadas pelos “tios do zap”. Mas quando veio para o magistério, predominantemente feminino, há essa inversão de gênero. Mulheres não tem esse tempo não.

Mas, enfim, qualquer um que entenda de educação e com ela se preocupa, não “marqueteia” suas práticas e, sendo um pouco mais sabido, defenderia sim a professora como tia, porque quanto mais “tia”, mais bem comportada, dócil para seus sobrinhos, inclusive, considerando a escola e sua administração, um espaço preocupado unicamente com o “ensinar e aprender”, o que não se faz sem as condições específicas.

Mas professores não são bois mansos ou “tias” boas (ou boas tias?) que não se rebelam para serem “referências” para seus sobrinhos, tias também não fazem greve. Somos professoras, Professores e enquanto tais, não nos comportamos como gado a caminho do matadouro. Ensinar é profissão, militância, luta, investimento em formação, é cientificidade, é conhecimento, disposição, compromisso, ética, justiça, zelo e desvelo.

Tia é parentesco. Posso ser tia sem querer, não gostar dos sobrinhos, nem tenho escolhas se quero ou não o ser. Mas não posso ser docente sem compromisso com os alunos e suas famílias. Não se menospreza a figura da tia em nossa profissão, quando, apesar de inúmeras explicações sobre isso, as crianças insistem em assim nos chamar. Mas quando um gestor público considera “normal” reduzir uma categoria a essa condição, o faz como distorção fictícia. Aceitamos das crianças menores de 6 (seis) anos que nos chamem de “tia” (nem todos nós), explicamos a ela e muitas entendem, mas advindo do mundo adulto, é pura vontade de desqualificar as lutas e posicionamentos legítimos, e isso porque, em realidades desiguais, temos o dever moral, ético e justo de desocultar a opacidade das pseudoverdades favorecedoras dos cambados em defesa dos fracos, pobres e oprimidos (sem ser querer ser piegas).

Gestão pautada em discurso técnico e de natureza puramente administrativa é o meio eficaz de comunicar os objetivos de um governo de forma escamoteada e se faz isso como autoconvencimento de que os instrumentos técnicos-administrativos não se travestem dos vieses ideológicos e políticos com os quais a direita vem acusando servidores. O que não pode, contudo, é desconhecer as implicações escondidas nas manhas e artimanhas ideológicas que envolvem a redução da condição de professora à de tia e o quanto vilipendioso isso é.

Que uma pessoa ontem progressista compactue com isso tudo, como muitos e muitas que vejo por aqui, me parece possível, ainda que lamentável. Porém, por mais simpatia ou antipatia que tenhamos com as pessoas, isso não nos obriga a trabalhar contra a vida, o justo e o ético. Se, compromissado estou com o bem coletivo da população enquanto gestor preciso ter a astúcia de entender que a forma como tocamos e usamos os poderes no mundo, nele interfere. Portanto, não é possível, estar à frente de uma pasta fingindo não saber que ser professor é também lutar por seus direitos para que seu trabalho seja cumprido, seu dever exercitado em condições e, há anos, temos trabalhados sem elas. Porém, quando estas condições envolvem a vida de seres humanos, não podemos e nem devemos deixar de debater, isso não é um jogo de forças para vermos quem vence. O número de mortos já diz quem é que está ganhando.

Não queremos vacinas só para nós, queremos vacinas para todos, para as alunas e os alunos (as sobrinhas e os sobrinhos), mas também às famílias deles, as tias e tios, inclusive. Insisto, um, contamina duzentos. Não tem protocolo seguro presencial em nossas realidades escolares, ponto. Não há discursos e atos técnicos que não estejam enviesados pela ideologia do governo ao qual se está submetido. O remoto foi o formato adotado quando conveniente. Pois, que se faça justiça, cumpra o prometido e permaneça, minimamente, com essa atividade por essa via.

Agora, quando disserem que querem “nos ouvir”, escutem-nos. Compreendam que ouvir e escutar são coisas distintas. A escuta não é uma função passiva; ela põe em movimento o sujeito, fazendo-o falar, deparar-se com seu não saber, com suas dúvidas acerca de um monte de coisas, isso é saudável, ajuda a nos posicionar perante uma realidade da qual queremos participar e na qual queremos o direito de ter voz ativa, o que implica que possamos também se expressar de forma respeitosa uns com os outros. Esse é o único diálogo possível.

Com todo o respeito e reconhecimento que vejo em alguns esforços da pasta tentando ser realizado, foi feito um post legítimo explicando alguns fatos. A resposta dada, desviou o foco do debate para um “bate boca” com o intuito de desqualificar o profissional que o fez, a entidade que o representa, inclusive distorcendo muitas das situações a fim de confundir e dividir.

Não penso que os comissionados sejam incompetentes (minha visão), mas na história da rede, esse adjetivo inclusive parecia ser o critério, além do famoso puxa-saquismo pedante. Também não se confunde, nomeados, comissionados e eleitos, democraticamente, em um coletivo que tem trabalhado intensamente para representar a educação, aliás, o qual a SME deveria agregar para pensarmos coletivamente em resoluções. Isso seria parceiro, independente de posicionamentos políticos, porque a educação está acima disso, ou deveria estar.

Nesse sentido, entendo o cansaço do Secretário da Educação com toda a situação, mas o fato é que desprezar o que os professores fizeram em 2020, desconsiderar a realidade vivida, o número de professores contaminados e mortos, as condições efetivas em que trabalharam cada um, dizer que se for pra ser remoto o "teletrabalho" resolve, é leviandade e distorção.

Assinado: uma “Tia” do Zap.

A questão habitacional é sem dúvida um dos maiores dilemas da população brasileira


Aqui na cidade de Ribeirão, que tem um dos maiores PIBs do Brasil, a falta de moradia, de política habitacional e de projetos de habitação de interesse social obrigam milhares de famílias a ocuparem áreas para sobreviverem.

Não é à toa que a cidade já passa de mais de 100 ocupações urbanas e milhares de pessoas que vivem nas ruas. A situação é tão grave que se espalha para todas as regiões da cidade e a cada dia um número impressionante de pessoas sem casa, sem emprego, sem dignidade e sem esperança.


O problema se agrava ainda mais quando não há outra alternativa. Desde de 2016, a administração do Prefeito Nogueira, em Ribeirão Preto, não consegue entregar uma única moradia para as famílias de baixa renda. O governo federal, ao acabar com o programa Minha Casa Minha Vida, abandou os projetos que estavam em tramitação, tanto do poder público como das Entidades Organizadoras e não teve nenhum outro programa federal para substituir.

Apesar disso o Executivo insiste em processos de remoção de comunidades via judiciário, colocando terror nas famílias que buscam a única solução para sobreviverem.

A comunidade Analândia, no Jardim Salgado Filho, passa por este dilema imposto por uma gestão cruel, insensível e desumana.

Em visita que realizei como co-vereador do Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli na tarde deste sábado 27/02, encontrei um lugar super organizado, com cerca de 70 famílias em lotes de 7x14 metros, muitos ainda dividindo solidariamente o espaço com parentes e amigos. Várias crianças, bebês, mulheres grávidas, idosos, pessoas com necessidades especiais, animais domésticos e até comércio e prestação de serviço como oficina mecânica, salão de beleza e pedreiros.

Mas o mais importante que pude observar é a garra e vontade de superar o terror da desocupação. Apesar das péssimas condições e inseguranças, a comunidade não tem outra alternativa senão resistir. Segundo os coordenadores, a única coisa que eles querem é se estabelecerem num lugar que possam pagar seus imposto e taxas de água/energia para construir uma casa com dignidade como é direito de todo cidadão brasileiro.

Paulo Honório - Editor do Blog O Calçadão e Co-vereador - Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli

veja a entrevista:





























Aulas remotas: Secretário bate-boca com professores nas redes sociais

 

O avanço da pandemia no Brasil, fruto da total ausência de um plano nacional de enfrentamento da Covid-19, tem colocado Estados e municípios em grandes dificuldades, impactando a vida das pessoas e, fundamentalmente, daqueles que atuam na linha de frente.

Sem um planejamento nacional, sem um programa de ajuda econômica aos pequenos e médios empresários, sem vacinas, o vírus avança e a tragédia se consolida.

A maioria dos prefeitos e governadores acaba se submetendo às pressões e não realizando com efetividade as medidas necessárias.

O debate sobre o retorno ou não das aulas presenciais se insere nesse contexto. Em Ribeirão Preto não é diferente.

Na atual conjuntura é impensável esse retorno. As novas variantes e a inoperância do governo federal têm atirado o Brasil no caos e Estados e municípios já caminham para a saturação dos sistemas de saúde.

Dessa forma, a continuidade das aulas remotas, com o devido apoio do setor público aos alunos, familiares e profissionais da educação, é a única solução.

A infraestrutura básica para que as aulas remotas aconteçam é responsabilidade do poder público. Chips, pacotes de internet, plataformas de Stream e distribuição de alimentos fazem parte do pacote.

Parece que essa cobrança por parte dos professores nas redes sociais irritou o Secretário da Educação de Ribeirão Preto, que bateu-boca com os professores em um grupo do Facebook.

De nada adianta isso. O que resolve de fato o problema é o enfrentamento adequado da situação, que é estruturar as aulas remotas nesse momento grave da pandemia, protegendo a vida das pessoas e propiciando o mínimo de condições de manutenção da prática educacional.

PS: e o que se espera também é que o Prefeito Nogueira se posicione diante dessa crise, cobre do governo federal as atitudes necessárias, denuncie a conduta irresponsável e criminosa do presidente e atue para a proteção da vida do ribeirão-pretano, principalmente daqueles mais necessitados. Por exemplo: interrompa as remoções forçadas no período de pandemia!

Taí um bom motivo de luta para o Secretário da Educação, percorrer as ocupações para se informar sobre as condições das crianças que ali vivem, oferecendo ajuda.

E é necessário que a Câmara de Vereadores convide o Secretário para que ele informe as ações que estão sendo tomadas diante da gravidade da situação que se apresenta. Pois ali o debate será produtivo e frutífero.

Blog O Calçadão

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

MST doa alimentos durante vacinação em massa na cidade de Serrana - SP

 

Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Airton José Bis (DEM) e vereadora Lúcia Poiares (PSB) participaram da Ação Solidária do MST, em Serrana.
Fotos: Filipe Augusto Peres

Ação integra a luta por Vacinação Já e Volta Auxílio

Nesta terça-feira (24), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou Ação Solidária e doou 1.500 kg de alimentos agroecológicos, no Bairro Jardim Cristina, em frente a EMEF Paulo Sérgio G. Betarello, na periferia de Serrana, (a 30 km de distância de Ribeirão Preto - SP). A escola é um dos locais de vacinação do Projeto S do Instituto Butantan, que está vacinando toda a população adulta da cidade para fins de estudo sobre imunização em massa para o controle da pandemia da Covid-19.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Vitória dos servidores e da proteção da vida

 


Câmara de Ribeirão Preto acaba de aprovar por unanimidade o Decreto Legislativo apresentado pelo Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) que torna nula as alterações do decreto municipal feitas pelo Prefeito em fevereiro, que obrigava servidores com comorbidades a aguardar perícia no local de trabalho.

O Decreto Legislativo aponta para o respeito da vida e da dignidade dos servidores. Todos os servidores com comorbidades devem aguardar perícia em trabalho remoto.

Parabéns ao Coletivo Popular Judeti Zilli e à Câmara de Vereadores.

Blog O Calçadão

EM DEFESA DA VIDA DOS SERVIDORES


📌Decreto Legislativo nº 01/2021 vai à votação na Sessão desta quinta-feira, 25/02. A autoria deste decreto é do Mandato Coletivo e Popular Judeti Zilli e por objetivo sustar os efeitos do Decreto nº 18/2021 do Prefeito Nogueira que regulamenta o retorno das atividades presenciais, impondo, irresponsavelmente, aos servidores municipais com comorbidade o retorno ao trabalho sem prévia autorização médica.

🦠Com a circulação na cidade de novas e mais agressivas cepas do novo coronavírus, a permanente alta na ocupação de leitos de UTI e a alta taxa de transmissão e morte, impor o retorno ao trabalho presencial de servidores com comorbidade é por em risco a vida de uma parcela da categoria mais vulnerável ao covid-19. Nogueira reproduz o negacionismo do Bolsonaro que já custou a vida de 250 mil pessoas. 

📢VEREADORES, VOTEM A FAVOR DA VIDA!

Servidor Municipal, exija que todos os vereadores votem a favor do Decreto Legislativo nº 01/2021. A Câmara Municipal não pode apoiar decisões governamentais genocidas.

https://www.facebook.com/1796302463979796/posts/2890167564593275/

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Nogueira, retire o decreto, respeite a vida dos servidores

 


Na sessão de ontem na Câmara de Vereadores o mandado Judeti Zilli Coletivo Popular (PT) entrou com um pedido de urgência com um projeto que busca sustar os efeitos das alterações do Decreto 234 de 2020 feitas em fevereiro desse ano.

A alteração feita no Decreto a mando do Prefeito muda a forma como a Prefeitura lida com a questão dos servidores com comorbidades. Antes, com um atestado médico e exames comprovando as comorbidades, o servidor aguardava a perícia em trabalho remoto, se afastando de imediato dos riscos do trabalho presencial em tempos de pandemia.

Com a mudança, mesmo com a atestação das comorbidades, o servidor é obrigado a aguardar a perícia no trabalho presencial, o que coloca a vida dessas pessoas em risco.

Não há justificativa para uma mudança dessa a não ser uma política de perseguição absurda aos servidores.

Que as lideranças do Prefeito na Câmara, cujos vereadores com comorbidades estão em trabalho remoto, o convençam a retirar essa modificação absurda antes da sessão desta quinta, caso contrário, esperamos que o projeto de Decreto Legislativo proposto pelo Coletivo Popular seja aprovado e que a Câmara dos Vereadores dê o exemplo necessário de proteção da vida.

Blog O Calçadão

Além do Projeto de Decreto Legislativo 1/21 o Coletivo Popular Judeti Zilli também encaminhou denúncia ao MP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP


Eu, Judeti de Freitas Pimenta Zilli, vereadora, brasileira, casada, CPF: 056.808.038-60 RG: 16.441.352-2 residente a rua Dr. Domingues Sgorlon 506 no bairro Avelino Alves Palma, CEP: 14070-660 na cidade de Ribeirão Preto-SP, com os telefones de contato: (16) 3607-4084 ou (16) 99120-1754 e-mail: coletivopopular13001@gmail.com, se dirige em caráter de URGÊNCIA a vossa excelência a fim de expor e requerer a 


DENÚNCIA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Para que seja analisado e tomadas as devidas providências para anulação, arguição de inconstitucionalidade, ou outra medida que suste os efeitos, do Decreto Municipal nº 018 de 02 de fevereiro de 2021 que alterou a redação do art. 3º do Decreto nº 234, de 23 de setembro de 2020, haja vista que a vigência plena do referido decreto coloca os servidores públicos municipais com comorbidades de saúde em grave risco de morte, nos termos a seguir demonstrados:


Dos Fatos:


O Decreto nº 18, de 02 de fevereiro de 2021, alterou a redação do art. 3º do Decreto nº 234, de 23 de setembro de 2020.


O Decreto nº 18 de 02 de fevereiro de 2021 em seu artigo terceiro (Art. 3º) trata sobre os procedimentos que servidores públicos municipais com comorbidades que possuem Licença de Tratamento de Saúde ou Concessão de Benefício por Incapacidade Temporária, atestados por médicos, devem fazer perante à prefeitura municipal. Em linhas gerais, o Decreto nº 18 de 2021 obriga que os servidores com comorbidade, nos quais já possuem atestados médicos que comprovem sua situação, devem continuar trabalhando em suas funções enquanto à Divisão Medicina e Segurança do Trabalho comprovem suas comorbidades.


Em razão da pandemia de COVID-19, o primeiro decreto (Decreto nº 234/2020) garantia ao servidor municipal portador de comorbidade a segurança de permanecer realizando seus trabalhos de forma remota enquanto eram analisados os documentos aptos a comprovar a sua comorbidade e seu enquadramento no grupo de risco para a COVID-19, enquanto o decreto subsequente (Decreto nº 18/2021) obriga o servidor continuar trabalhando presencialmente.


Essa situação pode configurar uma situação de risco de morte para os servidores no momento da pandemia do Novo Coronavírus e de risco de maior disseminação do vírus na sociedade ribeirãopretana.


A medida editada pelo Executivo contraria as recomendações das organizações de saúde nacionais e internacionais, e pesquisas científicas apontam que as comorbidades como diabetes, pressão alta, cardiopatias, obesidade, remissão de câncer, entre outros, aumentam a mortalidade provocada pela doença Covid-19, necessitando de maiores cuidados em relação a situação da pandemia do Novo Coronavírus.


Além disso, a lei federal nº 12.842 de 2013, cujo teor dispõe sobre a atuação do trabalho médico, estipula as atividades privativas do médico, segundo o Art. 4º:


(...)

XII - realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;

XIII - atestação médica de condições de saúde, doenças e possíveis sequelas;

(...)


Portanto, é de responsabilidade do médico perante a seu paciente comprovar e laudar seu estado de saúde através de perícias médicas. Caso seja comprovado a emissão de atestado falso, o médico irá responder por suas infrações de acordo com o Código de Ética Médica e sofrer penalidades através do Código Penal, em seu Art. 302 que trata sobre atribuir atestados falsos aos seus pacientes. Não cabe ao poder municipal Executivo criar uma perícia médica que exija do servidor trabalhar presencialmente enquanto um outro médico atestou o contrário, o que coloca o paciente em risco de morte. O aumento da burocracia, pode levar os servidores, que já haviam comprovado comorbidades, a contraírem o Covid-19 e terem seus quadros clínicos agravados.


Ademais, a medida contraria os princípios de segurança jurídica e impessoalidade da administração pública, ao determinar que, se verificada a comorbidade não controlada no servidor, caberá ao superior hierárquico determinar se este será designado temporariamente para o exercício do teletrabalho; remanejado para trabalhos internos com restrição de atendimento ao público; ter atribuído período de férias vencido ou dispensado de ponto.


O que se verifica é que o Excelentíssimo Prefeito Municipal está “jogando” com a vida dos servidores municipais, expondo aqueles com comorbidades a um vírus potencialmente letal, ferindo os princípios constitucionais da dignidade humana e, também, de proteção à vida.


Há que se considerar, para além dos custos humanos, o impacto financeiro e orçamentário para o Município, caso algum servidor portador de comorbidade venha a falecer em razão de contaminação por COVID-19 após o retorno ao trabalho. O seu falecimento poderá ser enquadrado como doença ocupacional e a família, indenizada.



Dos vícios e inconstitucionalidades do decreto:


A norma torna a decisão do superior hierárquico uma decisão DISCRICIONARIA, que antes era uma decisão VINCULADA, retirando as balizas antes impostas pelo Decreto de 2020.


Somado a isso a norma não obedece ao critério jusadministrativo de RAZOABILIDADE, típico de um ato administrativo (decreto), já que não é razoável que se edite uma norma que exponha o servidor doente ao risco de morte até que seu laudo seja analisado. Melhor dizendo, Não há a iminente NECESSIDADE dessa medida (ato normativo que expõe o servidor adoecido a risco) uma vez que uma medida menos gravosa, e perfeitamente viável, já estava sendo aplicada por força do decreto 234/2020, qual seja a manutenção do servidor em sua casa até a análise do laudo.


Ainda vale apontar o critério de CONVENIÊNCIA do ato administrativo (decreto), em contrapartida à PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: é, sim, do interesse público (do ente público e da população) que mais servidores estejam em trabalho ativo, mas é evidentemente contrário ao interesse da população (portanto, do público e, em especial, da coletividade "servidores municipais") que pessoas corram risco de morte, fato que evidencia o decreto municipal como um ato normativo INCONVENIENTE, ou seja, não convém, de fato, com o interesse público, abraçando o conceito primordial de “interesse público”, qual seja a população (ou uma coletividade dela, como os servidores municipais), fazendo a necessária distinção entre ENTE público e PESSOAS, o que concerne à atuação do Ministério Público como fiscal da lei.


Esses pontos, em interpretação sistemática, levam à inconstitucionalidade da norma constante do Decreto 234/2020 do Município de Ribeirão Preto, levando em conta o DIREITO À VIDA e DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, no caso, de toda uma coletividade (servidores municipais), eis que a norma privilegiou a obrigatoriedade do trabalho sobre a dignidade do servidor doente. 


Não obstante é possível apontar a inconstitucionalidade na formação desse ato, ou seja, em decorrência da ausência do critério de RAZOABILIDADE que deve ter um ato administrativo, haja vista a total discrepância com as normas técnicas mais atuais das agências de saúde do país e do mundo quanto à proteção das pessoas com comorbidades face ao Coronavírus, bem como em decorrência da existência de alternativas menos gravosas ao servidor doente, escancarando a ausência de NECESSIDADE do ato administrativo exarado pelo Executivo municipal.



Do requerimento:


Desse modo, por tudo o que foi alegado e demonstrado, e em prol de resguardar a vida do servidor municipal, requer ao Excelentíssimo Dr. Promotor de Justiça do Ministério Público de Ribeirão Preto – SP que atenda à presente denúncia afim de analisar o Decreto Municipal nº 018 de 02 de Fevereiro de 2021 (que alterou o Decreto Municipal nº 234 de 23 de setembro de 2020), e tomar as medidas judiciais cabíveis em detrimento do ato administrativo mencionado, buscando sua anulação ou arguição de inconstitucionalidade.


Em anexo: 

Decreto Nº 234 publicado dia 23 de setembro de 2020 no Diário Oficial Municipal.

Decreto Nº 18 publicado no dia 4 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial Municipal.


Fontes:

Código de Ética Médica https://cem.cfm.org.br/

Lei Federal nº 12.842 de 2013. Dispõe sobre o exercício da medicina. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12842.htm 

Organização Mundial da Saúde OMS-ONU. https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/global-research-on-novel-coronavirus-2019-ncov 

Risco de Morte por Covid-19 pode até triplinar dependendo da comorbidade https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2020/10/risco-de-morte-por-covid-19-pode-ate-triplicar-dependendo-da-comorbidade.html 

SRAG por COVID-19 no Brasil: descrição e comparação de características demográficas e comorbidades com SRAG por influenza e com a população geral https://www.scielosp.org/article/csp/2020.v36n7/e00149420/pt/ 

Association of COVID-19 with: age and medical comorbidities: https://www.rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8285 





Pede e espera Deferimento.

Ribeirão Preto, 22 de fevereiro de 2021

Mandato Coletivo Popular Judeti Zilli









Sem vacina, sem emprego, sem perspectiva

 


O Brasil está inserido na profunda crise mundial do capitalismo neoliberal detonada em 2008, mas por aqui o nível da crise atingiu patamares de tragédia.

O golpe de 2016 (MDB/PSDB), continuado em 2018 (Bolsonaro/Guedes/mercado/militares), atirou o Brasil no abismo e a pandemia cavou ainda mais o buraco.

Desemprego recorde, destruição de direitos sociais e trabalhistas, aniquilamento da indústria e do setor de tecnologia (vide a entrega da Embraer) e um total pandemônio no gerenciamento da pandemia.

Tem mais: a inflação para as camadas mais pobres é também recorde. Alimentos, aluguéis, combustíveis, gás de cozinha. A classe trabalhadora brasileira nunca viveu um período tão dramático.

No Congresso, dominado pela ganância do chamado "centrão", há as ameaças de privatização do sistema elétrico, cortes na saúde e educação, desmonte do serviço público e mais um grande arrocho fiscal que retira renda dos municípios, dos estados e dos trabalhadores para bancar os rentistas.

Além disso, sempre paira no ar as ameaças anti-democráticas vindas dos setores extremistas do governo e do próprio Presidente, que não trabalha por vacinas mas trabalha pela liberação de armas.

Isso sem falar no pior: a falta de vacinas.

Nunca o Ministério da Saúde foi usado para boicotar ações sanitárias como agora. Não há um planejamento nacional e o país vai entrando na perigosa terceira onda, com novas variantes, já tendo mais de 250 mil mortos.

Essa é a tragédia brasileira.

Como sair dela?

A história mostra que só há um caminho: a unidade de amplos setores em torno de um objetivo. E este objetivo só pode ser a questão nacional, o projeto nacional, que abandone o neoliberalismo e implemente um programa soberano de recuperação do crescimento, da indústria, da tecnologia, da geração de emprego e renda além reconstrução dos direitos sociais, principalmente os direitos trabalhistas e de aposentadoria.

De onde virá essa unidade?

Vamos parafrasear a grande Teresa Cristina: Lula, Haddad, Boulos, Flávio Dino e até Ciro Gomes, dêem seu jeito e se unam em torno de um projeto de reconstrução de base nacional e inclusiva.

Tarefa história e urgente.

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