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sábado, 30 de novembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (30/11/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado as principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!

1. Prefeitura modifica trânsito e acesso de veículos na Nove de Julho

A discussão sobre o presente e o futuro da avenida Nove de Julho, um dos cartões-postais de Ribeirão Preto, ganhou destaque em 2019. Há propostas para todos os gostos, desde a mais radical que busca retirar o canteiro central e asfaltar a avenida, abrindo de vez a via para o domínio do automóvel, até as propostas que procuram viabilizar o espaço para o transporte coletivo e os pedestres. Nesse sentido, a Prefeitura, em parceria com instituições da sociedade civil, tem tomado atitudes corretas. A Nove tem sido fechada para o trânsito e aberta para as pessoas um domingo por mês, transformando o espaço em um local de lazer, esporte e convivência. Agora a Prefeitura tomou medidas para facilitar a fluência do transporte coletivo e a segurança dos pedestres, proibindo estacionamento no meio fio em frente aos pontos de ônibus e alterando o mecanismo de conversões  e retornos. Toda a política de incentivar o transporte coletivo e melhorar a vida dos pedestres é boa para uma cidade e esta política deveria ser expandida para toda a cidade.

2. Mudanças na Câmara de Vereadores, mas nem tanto

Na próxima semana a Câmara de Vereadores ganhará um novo vereador, trata-se de Luiz Antônio França (PDT). França, que é Presidente da Associação de Moradores do Ribeirão Verde, assumirá na vaga do cassado Otoniel Lima (PRB). Otoniel Lima foi condenado em Limeira por improbidade administrativa quando era vereador naquela cidade. O TJ/SP confirmou a sentença que agora afasta Lima de seu mandato em Ribeirão Preto. Este blog deseja sorte e bom trabalho ao vereador França, principalmente na defesa dos direitos do povo, luta da qual França é oriundo. Apesar da mudança de vereadores, a Câmara reelegeu Lincoln Fernandes (PDT) para um novo mandato. Lincoln venceu Fabiano Guimarães (DEM) por 19 votos a 5. A reeleição de Lincoln é resultado de uma reviravolta e de um racha nos acordos do chamado 'grupo dos 17´, que revesava o comando da Casa desde 2017. Este blog considera a manutenção de Lincoln o melhor caminho em relação a Fabiano Guimarães, tanto do ponto de vista da visão política quanto para o cenário eleitoral de 2020, uma vez que Fabiano é um vereador governista.

3. Sindicato entra na justiça por 13º e Justiça dá ganho de causa

Na última quarta-feira o Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto impetrou ação na Justiça solicitando que a Prefeitura fizesse o pagamento do 13º dos servidores da ativa e dos aposentados até a data de 30 de novembro. A Prefeitura, assim como tem ameaçado fazer nos últimos meses com o salário dos servidores, propôs um novo calendário de pagamentos do 13º, que previa o depósito na véspera de Natal. A Prefeitura alega dificuldades orçamentárias. Nesta sexta-feira a Justiça deu ganho de causa ao pedido do Sindicato e determinou que o IPM (Instituto de previdência dos Municipiários) faça o pagamento dos aposentados metade nesta segunda-feira (01/12) e a outra metade até dia 10/12. Também obrigou a Prefeitura a depositar o 13º dos servidores da ativa até dia 20/12, sob pena de multa diária de 100 mil reais. Enquanto isso o Prefeito permanece em campanha aguardando as obras de mobilidade urbana com as verbas do PAC de 2013.

4. Zeladoria do município é caótica e ineficaz

Uma das responsabilidades máximas da Prefeitura, além de dar conta do desenvolvimento econômico e social da cidade, é a zeladoria urbana. Nesse quesito Ribeirão Preto sofre com a ineficiência pública. Uma administração centralizada, sem diálogo nos bairros e sem incentivar os servidores e o serviço público é uma cidade sem comando e sem zeladoria. Tapa buracos fajutos que não duram uma chuva, bocas-de-lobo abertas ou entupidas, córregos urbanos abandonados com pontes caindo aos pedaços, parques/parças/jardins no mais completo abandono e sem nenhuma ligação com os bairros onde estão inseridos, coleta de galhos paralisada, transporte coletivo ruim, caro e cada vez mais demorado. E ainda temos a saúde e a educação em declínio e na reta da privatização e uma dívida pública nebulosa que alguns dizem beirar os 800 milhões de reais. E ainda assim Nogueira será o candidato favorito para 2020 em uma Ribeirão Preto totalmente perdida entre a desigualdade social e a falta de expectativa política.

5. Julgamento do assassinato de Itaberli evidencia o debate da homofobia

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

João Pedro Stédile ironiza fala de Gebran Neto

A prisão de Lula é política.
Foto: Filipe Peres



O mote proferido pelo  desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Gebran Neto para justificar a ampliação da pena do ex-presidente Lula de 13 para 17 anos e peitar a decisão do STF sobre a condenação em 2ª estância foi tão contraditória que virou ironia entre os movimentos sociais, principalmente dentro do MST.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

4º ENCONTRO DA REDE AGROFLORESTAL

Fotos: Neusa Paviato


No último dia 20 de novembro, no Assentamento Mário Lago, no Centro de Formação Dom Helder Câmara, aconteceu o 4º Encontro da Rede Agroflorestal, em Ribeirão Preto. O Encontro contou com as participações de: Cooperativa Comuna da Terra, Comater, Fazenda São Luís, Sitião Agroflorestal, Associação Agroflorestal, Mutirão Agroflorestal, CSA Sítio Santa Fé, Instituto Nova Era e Embrapa.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil celebrará aniversário de 31 anos com almoço vegetariano em um dos locais mais conhecidos da classe trabalhadora de Ribeirão Preto

Imagem de divulgação: Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil

Com 31 anos de existência, a Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, para celebrar o seu aniversário, realizará, domingo, 1 de dezembro, a partir de meio-dia (12:00), o "Almoço Cultural Vegetariano".

CUT Subsede Ribeirão Preto denuncia e cobra salários atrasados em empresa prestadora de serviços de vigilância na Fundação Casa de Ribeirão Preto.


Terceirizados, trabalhadores estão sem receber o salário.
Foto: Filipe Augusto Peres



Na segunda-feira, 25, pela manhã, na sede da fundação Casa de Ribeirão Preto, dirigentes da CUT e STISESP – Sindicato que representa os servidores da Fundação Casa, estiveram reunidos com os servidores para tratar das condições de trabalho e a eleição que está agendada para dezembro. Porém, surgiu uma denúncia dos trabalhadores da vigilância, que pertencem a empresa Grupo K&F. Eles informaram que estavam com os salários atrasados, fato que gerou revolta dos presente.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

Coletivos Lutamae e União das Pretas encerram a programação do mês da Consciência Negra, em Sertãozinho



Programação do Mês da Consciência Negra mostrou que a história da África precisa ser revista por crianças, jovens e adultos.
Fotos: Ivan Munhoz Araújo



Educadores descentralizados e lúdicos podem favorecer o aprendizado significativo de todos os envolvidos.

Por Carolina Lopes

Como forma de combate e prevenção ao racismo e para encerrar a programação do mês da consciência negra em sertãozinho, os coletivos LUTAMAE, de Sertãozinho, e União das Pretas - RP apresentaram no CEU das ARTES, dia 23/11/2019, a contação de história de como surgiu a Boneca Abayomi, com a educadora Maria Carolina Lopes, seguida da oficina criativa de bonecas como fomento ao estudo africano e afro brasileiro entre crianças e jovens.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Campeonato organizado pela Associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde chega ao seu final.

O Minas levantou a taça após vencer o Bahia por 3 x 2.
Foto: Associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde


Organizado pela Associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde, aconteceram, neste domingo, 24, a disputa de terceiro lugar e a finalíssima.

ABAIXO-ASSINADO PELA ABERTURA IMEDIATA DA CRECHE PÚBLICA DO CRISTO REDENTOR, PELA NOMEAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO E CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DAS CRECHES

Foto: Arquivo Movimento Creche Já.

Por Movimento Creche Já!


Sr. Prefeito Duarte Nogueira, nós cidadãos de Ribeirão Preto exigimos a abertura imediata da creche pública do bairro Cristo Redentor. A unidade está pronta e equipada, mas a prefeitura segue protelando a inauguração. Essa situação tem prejudicado a vida de centenas famílias, principalmente as mães que precisam da creche para trabalhar.

Contando com a participação da ONG Casa da Mulher e do Coletivo União das Pretas, Secretaria de Assistência Social e CRAS II realizaram a II Mostra Cultural da Consciência Negra de Serrana: "Sobre vivências".

Carolina Lopes tratou da resistência da mulher negra com a oficina de bonecas Abayomis.
Fotos: Silvia Diogo



Por Maria Carolina Lopes

No Dia 22 de novembro, a Casa da mulher juntamente ao União das Pretas - RP, participou da II Mostra Cultural da Consciência Negra de Serrana "Sobre vivências". O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social de Serrana, em parceria com o CRAS II, que realizaram a Mostra no Centro de convivência do idoso do município.

domingo, 24 de novembro de 2019

VIDA LONGA AO BLOG O CALÇADÃO!

Primeiro dia da Greve de Abril, dos servidores municipais.
Foto: arquivo Blog O Calçadão/Filipe Augusto Peres


Por Caio Cristiano/ Oposição Conlutas e Servidores Independentes

Karl Marx acreditava que onde não existe plena liberdade de imprensa, todas as demais liberdades se tornam ilusórias. Na sociedade capitalista não existe plena liberdade de imprensa. O que existe são grandes grupos empresarias de comunicação, dominados por poucas famílias.

sábado, 23 de novembro de 2019

Mostrando força, UMM garante todas as cadeiras do Conselho Municipal de Habitação.


UMM conquistou uma grande vitória, neste sábado.
Fotos: Bruno César Castro Cunha



Por Bruno César Castro Cunha

Neste domingo durante a VIII Conferência Municipal de Habitação, ocorreu a eleição dos novos conselheiros que irão representar a sociedade civil durante o próximo biênio e com uma vitória massiva, o movimento de moradia organizado conseguiu eleger todos os seus indicados.

Blog O Calçadão comemora 5 anos em noite de festa e política!


Fotos Filipe Peres e Paulo Honório

A comemoração dos 5 anos de existência do Blog O Calçadão vai ficar na memória e, mais importante, vai ficar na ação política de cada um dos movimentos, partidos, lideranças e ativistas presentes na noite da última quinta-feira no Cine Clube Cauim.

Nestes 5 anos O Calçadão tem trabalhado em conjunto com os mais diversos movimentos sociais da cidade na construção da informação que interessa aos trabalhadores. Divulgamos as pautas e as ações dos movimentos de luta pela terra e pela moradia, dos movimentos feministas, de defesa da educação e do serviço público, do movimento de mulheres negras, da juventude e juventude negra, do movimento sindical, do movimentos ambientalista, do movimento cultural, do movimento LGBT.

Lutamos e trabalhamos na defesa dos direitos humanos. Das liberdades democráticas, dos direitos sociais e dos direitos de cidadania dos grupos sociais minoritários ou socialmente fragilizados. Lutamos e trabalhamos em defesa da construção de uma cidade mais humana, inclusiva, solidária e ambientalmente sustentável.

Defendemos a democracia e os direitos em contraposição à ideologia neoliberal, individualista e autoritária.

A noite foi abrilhantada com música do casal Márcio Coelho e Ana Favaretto e do saxofonista Rinaldo. Na mesa de debates e na plateia havia a representação de tudo aquilo que o Blog O Calçadão representou durante os seus primeiros 5 anos de existência: Neusa Paviato (MST), Flávia Meziara (Coletivo de Advogados Populares), Ádria Maria Bezerra (Casa da Mulher RP e Movimentos de Mulheres Negras), Leonardo Sacramento (Aproferp), Mauro Freitas (União Nacional de Moradia), Márcio Coelho (Secretaria de Cultura PT-RP), Fábio de Jesus (Movimento LGBT), Jorge Roque (Presidente Municipal do PT) e João Braz (Presidente Municipal do PSOL). Na plateia a importância e a representatividade eram as mesmas.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Estudantes do Curso de Direito da Colômbia visitam a ONG Casa da Mulher, em Ribeirão Preto.

Estudantes de Direito da Colômbia conheceram um pouco do trabalho da ONG Casa da Mulher, em Ribeirão Preto.
Foto: Duda Hidalgo


Por Duda Hidalgo

Nesta segunda-feira (dia 18 de novembro), estudantes da Corporación Universitaria de Ciencia y Desarrollo – UNICIENCIA (Colômbia) acompanhados pelo Cônsul do Brasil em Bucaramanga, Jorge A. Zuluaga Villegas, em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, a convite da professora Fabiana Cristina Severo, fizeram uma visita à Casa da Mulher.

Nogueira não consegue escola militarizada para Ribeirão

No Estado de São Paulo, apenas Campinas foi selecionada.
Fominha e na onda conservadora, o prefeito Duarte Nogueira se colocou na frente e pleiteou logo três escolas neste modelo cívico-militar para Ribeirão. Acontece que a adesão ao projeto depende do governo do estado comandado pelo seu amigo tucano João Dória. Dória é aquele que fala que “nunca foi bolsonarista” e, portanto, não deve ser contemplado com a vinda das escolas militarizadas para o estado.

De acordo com o Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, o governo perdeu o prazo porque não havia entendido bem a proposta.

Se a secretaria da educação do estado não entendeu nem o formulário de adesão ao programa, que dirá sobre as regras do programa na parte administrativa e pedagógica.

A proposta do governo federal é criar 54 escolas militarizadas no ano de 2020 em todo país. Cada colégio vai receber R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pessoal.

Resta saber se o secretario da educação de Ribeirão tem algum canal direto com o rei. Se tiver, 15 estados, o Distrito Federal e 3 escolas de Ribeirão dividirão as 54 unidades para 2020.

Pela intenção Ribeirão está muito bem, entre os 5.570 municípios brasileiros e os 645 do estado (que sequer aderiu ao projeto), ficaria com 5,5% das unidades.

O Ministério da Educação divulgou ontem (21/11) a listagem dos estados e município que terão o projeta das escolas cívico-militares e Ribeirão Preto não consta na listagem. 

O que se espera de uma administração pública é seriedade e compromisso com a educação. O prefeito Nogueira foi muito afoito na implantação deste projeto de militarização das escolas. Não dialogou e tentou impor para a comunidade uma solução que está longe de ser a ideal e poderá trazer consequências graves na periferia da cidade com este modelo autoritário e excludente.

Tratamos deste assunto nestes vídeos:

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

POR QUE DEVEMOS DEFENDER A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS?

Caio Cristiano fala durante a Greve dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, em 2019.
Foto: Arquivo /Blog O Calçadão


Por Caio Cristiano

O tema da estabilidade do funcionalismo público ganhou destaque nacional após o governo Bolsonaro/Guedes anunciar a Reforma Administrativa, parte de um pacote de medidas (PEC Emergencial, PEC do Pacto Federativo, PEC do Fundos Públicos) que visam uma radical contrarreforma do Estado brasileiro. Um duro golpe nas conquistas sociais, nas riquezas nacionais, nos serviços públicos e nos servidores públicos. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

No dia da Consciência Negra, Coletivo União das Pretas, ONG Casa da Mulher e Coletivo Luta Mãe realizaram roda de conversa no IFSP, Sertãozinho, e debatem "A Mulher Negra no Mercado de Trabalho"


Da esquerda para a direita: Sheila, Patrícia, Adria, Silvia e Carolina.  Mulheres negras representam 24% da população brasileira.
Foto: Silvia Diogo


Nesta quinta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, no IFSP, campus Sertãozinho,” A Casa da Mulher”, juntamente com o “Coletivo União das Pretas” e o “Coletivo Luta Mãe” realizaram uma roda de conversa sobre “A Mulher Negra no Mercado de Trabalho”.

De acordo com a mediadora da roda de conversa, Carolina Lopes, do Coletivo Luta Mãe, atualmente, o Brasil possui  41 milhões de mulheres negras, representando 24% da população brasileira:
“As discriminações de gênero e raça são fenômenos que interagem, diretamente, na vida dessas mulheres. Isto significa que as mulheres tendem a experimentar discriminações diárias e outros abusos de direitos humanos de forma muito diferente dos outros sujeitos sociais da população, na sociedade”, afirmou.


Sheila Brandão e Patrícia Nzambi.
Foto: Carolina Lopes
 Para Carolina, a discriminação de gênero e raça faz com que as mulheres negras ganhem menos que os homens (brancos ou pretos) e que mulheres brancas em todos os estados brasileiros, em todos os níveis de escolaridade:
“São as mulheres negras que saem mais tarde do mercado de trabalho, são as mulheres negras que se aposentam em menores proporções em relação aos homens e às mulheres brancas e são as mulheres negras, idosas, que não recebem nem aposentadoria e nem pensão. Este recorte demonstra a condição que estas mulheres estão no mercado de trabalho brasileiro, as condições precárias que este mercado oferece para a maioria e a importância de nós continuarmos falando e estudando este tema”, encerrou.


Adria Maria, presidenta da ONG Casa da Mulher fala durante a roda de conversa.
Foto: Silvia Diogo


A roda de conversa contou com as participações de Adria Maria e Silvia Diogo, Presidenta e  Coordenadora, respectivamente, da ONG Casa da Mulher, Patrícia (Nzambi) Cardoso e Sheila Brandão, ambas do Coletivo União das Pretas, de Ribeirão Preto.

No evento, Sheila Brandão apresentou a sua exposição “Anástacia".


Silvia Diogo, Coordenadora da ONG Casa da Mulher.
Foto: Caroline Lopes


terça-feira, 19 de novembro de 2019

Homicídio na população negra chega a patamar de epidemia

Benedito Barbosa, advogado, militante da Central dos Movimentos Populares
 O IBGE traz os números da população negra

Entre 2012 e 2017 o números de homicídios na população negra subiu de 37,2 para 43,4 para cada 100 mil habitantes.
Enquanto isso, os números para a população branca se manteve estável em 16 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Os números para a juventude negra são ainda mais dramáticos: enquanto a juventude branca tem um índice de homicídios de 34/100 mil, a juventude negra ostenta 98/100 mil.
Se as estatísticas se concentrarem no jovem negro homem, o índice salta para inacreditáveis 125 homicídios para cada 100 mil habitantes, números que se enquadram no patamar de epidemia.
Além da violência, a população negra está exposta ao maior índice de desemprego, de falta de moradia, de assistência à saúde, de vagas na escola regular básica e superior e aos menores salários, item que afeta de maneira intensa as mulheres negras.
A população negra representa 54% da população brasileira mas é a população mais excluída, discriminada e impactada pela violência em um país que está léguas de distância de vencer o racismo estrutural que está incrustado em nossa estrutura social e política.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

MP verde-amarela pode colocar professores nas salas de aula aos sábados, domingos e feriados.

MP retira 37 direitos da CLT precarizando ainda mais o trabalho.
Foto: Filipe Augusto Peres



De acordo com o deputado federal (PSOL) Ivan Valente, a MP Verde Amarela revogou 37 pontos da CLT, atingindo diretamente o magistério.

Exoneração em massa na Prefeitura de Ribeirão pode colapsar serviço público

Prefeitura sem comando: 70 chefes pedem exoneração

A reforma da previdência neoliberal, de cunho chileno, proposta pelo banqueiro Paulo Guedes e aprovada no Congresso, trouxe grandes problemas para Estados e municípios, um deles é a questão dos cargos gratificados de chefia.

Ainda juiz, julgando Lula, Moro já negociava Ministério com Paulo Guedes antes do 2º turno


A informação foi confirmada por Gustavo Bebiano ao jornalista Fabio Pannunzio.

O ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo  Bebianno admitiu ao jornalista Fabio Pannunzio que o ministro da economia, Paulo Guedes, já conversava com o até então juiz Sérgio Moro sobre colocá-lo como Ministro da Justiça em um governo Bolsonaro.

O Blog O Calçadão está crescendo!

Aniversário do Blog O Calçadão: 5 anos!

No próximo dia 21 de novembro iremos comemorar 5 anos de existência do Blog O Calçadão.
Nascido em novembro de 2014, o Blog é uma inciativa conjunta de um grupo de professores e ativistas sociais de construir um instrumento de mídia alternativa feito a partir da cidade de Ribeirão Preto.
O objetivo inicial era combater as fake news e o crescimento do ódio desinformado na internet.
Com o passar do tempo o blog ampliou a sua linha editorial para a cobertura dos movimentos sociais, dando voz às pessoas e mostrando os acontecimentos que muitas vezes ou não são pautados ou são distorcidos pela mídia tradicional.
Esse trabalho construiu o respeito que hoje o Blog desfruta entre os mais diversos movimentos sociais da cidade, com destaque para o movimento dos que lutam pela terra, dos que lutam por moradia, os servidores públicos, o movimento feminista, os sindicatos e partidos de esquerda.
Fecharemos os 5 primeiros anos de existência com mais de 1,6 milhão de visualizações e com uma média de 8 mil visualizações mensais.
Este ano demos um impulso no nosso canal do Youtube, que já ultrapassou a marca dos 700 inscritos.
Queremos avançar, contribuir como um instrumento de diálogo, informação e ação no meio do povo, nos especializando ainda mais em Ribeirão Preto sem perder as referências políticas da luta maior em defesa da democracia e dos direitos de quem vive do trabalho.
No próximo dia 21 de novembro, a partir das 19 horas, no cine Clube Cauim, estaremos comemorando os 5 anos ao lado de todos que nos ajudaram a chegar até aqui.
Convidamos a tod@s a estarem lá junto conosco e rumo aos próximos 5 anos.

sábado, 16 de novembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (17/11/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!

1. Prefeitura sem comando: 70 chefes pedem exoneração

A reforma da previdência neoliberal, de cunho chileno, proposta pelo banqueiro Paulo Guedes e aprovada no Congresso, trouxe grandes problemas para Estados e municípios, um deles é a questão dos cargos gratificados de chefia. Para haver incentivo para um servidor ocupar um cargo de chefia, ele podia acumular 10% do benefício por ano de cargo e levar a gratificação para a aposentadoria. Agora isso acabou. Para não perder o que já haviam conquistado por lei, cerca de 70 servidores que ocupavam funções de chefia na Prefeitura pediram exoneração nos últimos dias, deixando a administração acéfala. Não é fácil formar um servidor em função de chefia e a responsabilidade do cargo necessita, sim, de incentivo. Sem chefes, a administração não funciona direito e sem funcionar direito, não atende a população com a qualidade necessária. Mas, para um governo ideologicamente neoliberal, o Poder Público não serve para nada quando o assunto é o atendimento à população, só serve mesmo para garantir o fluxo de dinheiro para o bolso dos rentistas.

2. Em crise orçamentária, Prefeitura adia o pagamento do 13º para 24 de dezembro

Enquanto o Prefeito segue comemorando as obras de mobilidade urbana com recursos herdados do PAC de 2013, a Prefeitura segue em crise orçamentária e, dessa vez, os 9204 servidores da ativa e os 6017 servidores aposentados só receberão seu 13º na véspera de Natal. Por lei, a Prefeitura paga sempre em duas parcelas, uma no final de novembro e outra no meio de dezembro. Enquanto a propaganda do Prefeito corre solta, a população sofre com a demora da inauguração das UPAs, com a falta de creches e os servidores têm a cada mês os seus direitos salariais ameaçados. Ribeirão Preto sofre com a baixa da arrecadação advinda da crise econômica, mas também sofre com uma administração pouco transparente e incapaz de dialogar com a sociedade e com os servidores em prol da solução dos problemas da cidade. É um sofrimento que já dura 23 anos, com uma administração pior do que a outra. O Sindicato dos Servidores vai, mais uma vez, recorrer à Justiça contra a medida do Prefeito. Segue a sina.

3. A Cohab de Ribeirão Preto pode ser fechada

A Cohab de Ribeirão Preto há muito tempo não atua na construção de casas. Seu funcionamento se baseia em vender informações e cadastros para a Caixa Federal operar contratos com construtoras particulares. É um cabide de emprego para acomodação de acordos políticos também há muito tempo. E pior, por causa de sua dívida com o governo federal, Ribeirão Preto perde 1,5 milhão de reais por mês de transferências obrigatórias pois o valor é retido na boca do caixa para a quitação dos débitos. Diante disso, cresce o burburinho de seu fechamento. As políticas públicas destinadas à moradia popular foram extintas entre os governos Temer (2016-2018) e o atual governo Bolsonaro/Guedes. Em Ribeirão Preto existem 45 mil pessoas morando em ocupações e favelas sem a expectativa imediata de ingressarem em um programa social de moradia. 

4. Aeroporto: antes da internacionalização, a privatização

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Prefeitura de Ribeirão Preto discrimina o pagamento do 13º Salário do trabalhador e sindicato promete entrar na justiça.


Para servidores municipais existe uma forte precarização dos serviços públicos municipais em andamento.
Foto: Arquivo/Blog O Calçadão

Após a notícia desta quinta-feira, 14, de que a Administração Municipal de Ribeirão Preto, na figura do prefeito Antônio Duarte Nogueira Jr (PSDB/SP), irá realizar o pagamento do 13º salário de forma discriminatória, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis afirmou que entrará com ações na justiça para resguardar os direitos dos trabalhadores.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Equipe técnica, ligada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está desenvolvendo estudo para a elaboração de políticas públicas que atendam as mulheres em Ribeirão Preto.

Equipe técnica está realizando estudo profundo e técnico para propor Políticas Públicas paras as Mulheres, em Ribeirão Preto.
Fotos: Silvia Diogo


Aconteceu no último dia 09 de novembro, no Centro Cultural Palace, a segunda audiência pública para debater políticas públicas para as mulheres, em Ribeirão Preto. A audiência, que conta com a colaboração de diversas ONGs e entidades civis, da Secretaria da Saúde e profissionais ligadas a proteção da mulher tem como principal artífice o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A ideia é, mediante uma equipe, ajudar na elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas às Mulheres. De acordo com Silvia Diogo, da Casa da Mulher, a equipe técnica funciona de modo colaborativo, consultivo, ajudando a elaborar diagnósticos e ações referentes à construção do Plano.

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Fagulha



Esperanço uma fagulha surgida da luta.
Como crianças pulando catraca
de São João, mitos e neoliberalismos
algo surgirá de nossa labuta
de toda essa indignação 

e olhando para o lado
espelhando nossos vizinhos
nos reconheceremos em cada rosto diverso
dizendo-nos
neste tempo ad versum
"Podemos fazer nós mesmos".

O foco de incêndio
sairá de nossas matas
nossa costa-costas
 e  maria em fúria
mulher renascida
tomará forma de avalanche e carne
sobre este spectrum.

O trabalhador sem tempo para perder questionará: 
"Eu preciso comer e Viver".

A juventude do campo e da cidade
periférica 
questionará:
 "Eu preciso comer e Viver".

Quilombolas,povos indígenas
feministas, LGBTs,
feministas LGBTs
todos questionarão:
"Precisamos comer e Viver".

Crianças sujeito do processo dirão:
"Não queremos essa vida sem vida"
( de sacrifícios ao descanso do patrão).

Esperanço uma fagulha surgida da luta
(crianças pulando catraca de São João)
de esperança
de povo
de porvir.

domingo, 10 de novembro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (10/11/2019)


Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira!

1. 2020: a eleição para vereadores


Algumas alterações com relação a 2016 torna esta eleição para vereadores em 2018 bastante acirrada e difícil para candidaturas do campo popular. Com um prazo de seis meses de domicílio eleitoral o cidadão já pode se candidatar em um município, o que facilita a mudança de candidatos pastores e financiados por grupos empresariais. Não haverá coligação proporcional, obrigando cada partido a ter uma chapa minimamente competitiva. Há a cláusula de desempenho individual, de 10% do quociente eleitoral (que em Ribeirão Preto deve beirar 1600 votos). A boa notícia é que as sobras eleitorais incluirão os partidos que não atingirem o quociente eleitoral. Isso pode beneficiar partidos de esquerda, como PT e PSOL, que terão poucos recursos financeiros mas terão candidaturas com capacidade de votos. Há a possibilidade de se eleger até dois vereadores nesse cálculo: um pelo quociente e outro na sobra. Todos os partidos estão tendo dificuldades na montagem das chapas, principalmente aqueles ideológicos, com poucos recursos. O PSDB, partido do Prefeito, está formando uma chapa forte, que deve contar com as entradas dos brigões recentes Rodrigo Simões (atual PDT) e Maurício Vila Abranches (atual PTB).

2. Clima quente na Câmara: Lincoln pode atropelar Fabiano Guimarães

O grupo majoritário de vereadores formado no início de 2017 denominado G-17 rachou. Esse grupo elegeu Rodrigo Simões (PDT) em 2017, Ígor Oliveira (MDB) em 2018 e o atual presidente Lincoln Fernandes (PDT) em 2019. Mas o acordo que havia sido estabelecido para eleger Fabiano Guimarães (DEM) em 2020 subiu no telhado. Já era esperado. Fabiano tem se destacado em atuar na defesa de pautas do Prefeito, como no caso da terceirização da educação infantil, e a briga por espaço na mesa diretora em ano eleitoral parece que tem estourado para cima do garoto do DEM. Maurício Vila Abranches (PTB) e Adauto Marmita (PR) querem espaço na mesa e, ao que parece, forçaram o racha dos 17. Nessa disputa por espaço e evidência em ano eleitoral, Guimarães poderá ser atropelado pelo atual presidente Lincoln Fernandes, que pode conseguir a reeleição. Dizem que Guimarães sonha com a presidência da Câmara como plano A e com a Secretaria da Educação como plano B. Para o plano B é preciso que o Nogueira se reeleja e que Guimarães, também. Depois, será preciso torcer para que Nogueira continue a achar Guimarães um bom partido.

3. Prefeitura segue plano de terceirização e projeto neoliberal vai se intensificar

A Prefeitura de Ribeirão Preto insiste na expansão de vagas na educação infantil dentro do modelo de terceirização, ou seja, de repassar a responsabilidade da gestão para Organizações Sociais (OSs), que receberão dinheiro público para tocar e contratar funcionários para o serviço público. É um projeto neoliberal que só vai se intensificar com as reformas pretendidas por Paulo Gudes no governo federal. Não haverá mais garantias orçamentárias para manter saúde e educação públicas, que hoje contam com mínimos constitucionais. Vem aí uma draconiana austeridade fiscal, a mola de sustentação do modelo neoliberal de enxugar o Estado para drenar os recursos públicos para o pagamento da dívida pública, os compromissos com o capital internacional e financeiro. Sem investimento público e sem concursos públicos, os serviços atuais tidos como direitos constitucionais passarão a ser cada vez mais mercadorias a serem compradas por quem pode pagar. No que diz respeito às Prefeituras, servidores concursados serão substituídos por funcionários contratados pelas terceirizada (OSs), em um empobrecimento inédito do serviço público brasileiro. Os mais pobres é que vão pagar.

4. A UPA e a saúde pedem socorro

Por falar em falência das Prefeituras, a situação da saúde é gravíssima. Essa semana a Prefeitura foi questionada pelo TCE pela situação da UPA da 13 de Maio. Segundo o TCE, as condições do local são péssimas. A situação da UPA não é exceção na rede pública municipal de saúde. O sofrimento das pessoas é grande quando têm de recorrer a este serviço público. A terceirização na saúde pública é uma realidade há mais de 20 anos. Mesmo assim, os governos municipais não têm condições de fazer o serviço expandir por causa da austeridade fiscal que tende a se agravar. Em Ribeirão Preto, a população aguarda duas UPAs e três AMEs prometidos por Nogueira. Com o pacote de Paulo Guedes, a situação vai piorar e a corda vai arrebentar do lado da população que mais precisa.

5. Para onde vai o dinheiro público? Para os bancos!

Lula dá o tom: anti-Bolsonaro, anti-Moro, anti-Guedes e pró-frente de esquerda

Foto Ricardo Stuckert - São Bernardo 09/11/2019
Neste sábado, com a participação in loco de Filipe Peres (Pelo Blog O Calçadão e pelo Coletivo de Comunicação do MST), Lula foi recebido por milhares de pessoas em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na segunda aparição e no segundo discurso público após deixar a prisão política em Curitiba após decisão do STF que manteve vigente a presunção de inocência prevista na Constituição de 1988.

Foto Filipe Peres

A liberdade de Lula marca uma nova etapa da luta pelo retorno da democracia no país pós-lava jato. O que aconteceu no Brasil a partir do golpe de 2016, que derrubou sem provas uma Presidente eleita, foi o avanço das forças políticas anti-populares e anti-democráticas. O símbolo maior disso é a lava jato e seus métodos heterodoxos, deflagrados em um ambiente de rebaixamento da política e de ascensão de um movimento seletivo e orquestrado de vendeta política.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

LULA
LIVRE
"Saio daqui sem ódio.
Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país.
Eles têm que saber que o nordestino, que nasceu em Garanhuns, que passou fome e que veio para São Paulo e não morreu de fome até os 74 anos de idade, não tem nada que me vença.
Eu saio daqui, quero que vocês saibam, que saio com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter pelo outro.
É o que tenho por vocês.
Não tenho mágoa dos policiais federais, dos carcereiros, de ninguém"

Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto questiona alteração de uso do solo proposto pela prefeitura para o entorno do Aeroporto Leite Lopes

Marcos Valério Sérgio em atividade do Blog O Calçadão.
Foto: Arquivo Blog O Calçadão



O poder executivo, não considerando a pertença das famílias que vivem, atualmente, no entorno do Aeroporto Leite Lopes, pretende criar uma zona industrial no entorno do aeroporto. Para isso, pretende-se alterar a lei de uso do solo daquela região de misto para industrial. Em vista disso, Marcos Sérgio Valério, líder comunitário e membro da Associação Comunitária de Moradores do Jardim Aeroporto, discordando, elaborou duas novas propostas e as justificou o porquê a ideia da prefeitura não leva em conta os populares que ali residem. Leia-as no texto escrito por Marcos Valério Sérgio:

PEC Emergencial é a PEC do Inferno porque a da maldade era a do teto, afirma Alexandre Pastova, Vice Presidente do SSMRPGP

Alexandre Pastova é Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis.

Por Alexandre Pastova


A PEC emergencial é muito pior que a lei do teto do MDB e do Temer, além dela engessar ainda mais os investimentos nos serviços públicos, faz o pior: altera a constituição permitindo a redução dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público e , além disso, reduz em 25% os serviços prestados à sociedade e claro que quem mais perde novamente é a parcela desta sociedade que depende do Serviço Público. 

Vitória da UMM! Todas as reintegrações de posse estão suspensas!


A UMM levantará acampamento assim que a ata da reunião de hoje for assinada por todas as partes.
Fotos: Filipe Augusto Peres


A UMM obteve uma conquista importante nesta sexa-feira (8), no Palácio Rio Branco. Todas as ações de reintegração de posse, em Ribeirão Preto, mesmo as comunidades que irão ser regularizadas e que apresentam algum ponto de remoção de famílias, estão suspensas.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Nota da defesa: Advogados irão se reunir com Lula amanhã

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.
Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.
Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.
Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins

Toffoli vota por prisão só após trânsito em julgado. 6x5, mas a liberdade não é automática.

POR FERNANDO BRITO · 07/11/2019

O voto confuso e cheio de estatísticas de Dias Toffoli, muito preocupado em mostrar que não era a prisão em segunda instância a causa da “impunidade” no sistema judicial – que teve, entretanto, o mérito de mostrar que impunidade é a que acontece na base do Judiciário – acabou por afirmar a questão essencial: a prisão de acusado ou de condenados sem trânsito em julgado de sentenças só pode ocorrer se houver razões para prisões cautelares por perigo à sociedade ou obstrução da Justiça.
A questão, agora, é de como isso repercutirá nos tribunais inferiores.
Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça estaduais comunicarão aos juízos de piso a improcedência de suas ordens de prisão? Seria, aliás, a providência obrigatória do Ministério Público, salvo nos casos em que requeressem prisão preventiva?
“A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”, Art. 5º, inciso 65 da Constituição Brasileira.
É possível que isso aconteça.

União dos movimentos de moradia ocupam Palácio Rio Branco e cobram um posicionamento do poder executivo que freie as reintegrações de posse em Ribeirão Preto

UMM exige que nenhuma reintegração seja realizada enquanto  a prefeitura não apresentar recursos e programas concretos para a produção de moradia.
Foto: Juscilene Sena



Nesta quinta-feira (7) era esperada uma reunião marcada com o prefeito Duarte Nogueira desde o início de outubro para discutir soluções para as 42.000 pessoas que vivem, atualmente, em ocupações urbanas, em Ribeirão Preto. Entretanto, Nogueira foi para Brasília e o encontro agendado não ocorreu.

ONU condena por 187 votos a 3 bloqueio dos EUA a Cuba; Brasil vota contra pela 1ª vez

Imagem: www.iela.ufsc.br/noticia/cuba-da-vivencia-ao-aprendizado
A Assembleia Geral da ONU condenou nesta quinta-feira (07/11), pela 27ª vez consecutiva, o bloqueio norte-americano imposto a Cuba. Foram 187 votos a favor da resolução condenatória, 3 contra e 2 abstenções. Pela primeira vez, o Brasil se juntou a Israel e EUA e votou contra.

Instituto Território em Rede critica falta de transparência e diálogo em projeto de lei que pode condenar áreas de APPs

  Instituto pede que o PLC seja debatido Instituto argumenta que o PLC 31/2024 não teve discussão suficiente e nem envolvimento adequado da ...