Páginas

terça-feira, 31 de agosto de 2021

Lutar contra o projeto privatista de Nogueira é prioridade

 

Entrevista coletiva no Sindicato dos Servidores

A luta contra o projeto neoliberal e privatista de Duarte Nogueira PSDB é a luta prioritária de Ribeirão Preto nesse momento. Seja no âmbito dos partidos de oposição, na esfera legislativa, na mobilização dos movimentos sociais, na batalha sindical ou na esfera da Justiça.

Tudo faz parte do conjunto de luta política contra o desmonte do serviço público municipal e da utilização do orçamento público para governar para a minoria rica e elitista da cidade.

O projeto de Nogueira é claro e cruel: terceirizar totalmente o serviço público e isso já está em pleno andamento na educação, na saúde, na cultura, no meio ambiente. É o processo de entrega total ao interesse empresarial.

Hoje foi mais um dia de batalha contra esse projeto. Uma liminar judicial, solicitada pelos mandatos Duda Hidalgo PT e Coletivo Popular Judeti Zilli PT, apoiados pelos mandatos Ramon Todas as Vozes PSOL, França PSB e pelo Sindicato dos Servidores, que impede a descaracterização do Conselho Municipal de Educação.

Eis outro ponto onde o projeto privatista atacam: transformar os conselhos populares em meros carimbadores da política tucana. 

É preciso mobilização, resistência, luta em todas as frentes e ampliar o diálogo com a população, a grande prejudicada pelo projeto privatista, conectado com a destruição causada por Dória no estado e por Bolsonaro/Paulo Guedes em nível nacional.

A luta de hoje é a semeadura da reconstrução de amanhã.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão


sábado, 28 de agosto de 2021

Mulheres realizam Ato Unificado de Mulheres de Ribeirão Pre­to Contra o Feminicídio, o Transfeminicídio e a Violência Doméstica

Diversos cartazes informativos foram mostrados pela mulheres para a população passante.
Fotos: Ricardo Rodrigues 


Aconteceu neste sábado, na Esplanada do Teatro Pedro II, 9 Ato Unificado de Mulheres de Ribeirão Pre­to Contra o Feminicídio, o Transfeminicídio e a Violência Doméstica. O ato contou com a participação de mandatos populares, movimentos sociais, partidos políticos e entidades.

Sabemos o que Nogueira quer para a educação, mas o nível precisa descer tão baixo?

 

O nível do debate público não pode descer tão baixo

Todos sabíamos que, se reeleito, Duarte Nogueira PSDB imporia um programa privatista para Ribeirão Preto. E é exatamente isso o que ele vem fazendo, principalmente na saúde e na educação.

É o mesmo programa adotado pelo governo do estado, de BolsoDoria, e pela gestão federal, do baderneiro do Planalto e do banqueiro Paulo Guedes "Pinochet".

Nos anos 1990, os defensores do modelo privatista neoliberal tinham a seguinte narrativa: privatizar aquilo que não é prioridade para que o Estado fortaleça as prioridades, como saúde e educação.

Agora a narrativa é mais violenta: privatizar tudo, incluindo a saúde e a educação.

Nogueira venceu as eleições de 2020 sem ser praticamente incomodado na campanha. Simplesmente não foi questionado nem denunciado sobre o programa de destruição do patrimônio público municipal (com honrosas exceções).

Ao vencer, e tendo maioria na Câmara, apesar da consolidação de uma bancada de esquerda, Nogueira se viu fortalecido para avançar: as OSs estão tomando conta de tudo na educação, na saúde, na cultura, no meio ambiente.

E tudo que é ruim, pode piorar. Além da agenda destruidora, Nogueira ainda se cerca de simpatizantes do estilo bolsonarista de fazer política.

Vejamos o exemplo do post do Secretário de Educação, Felipe Miguel, tentando polarizar com os profissionais da educação em torno do trabalho remoto na pandemia. Ao invés de qualificar o debate e trazer a sociedade para discutir em alto nível, o Secretário apela ao estilo dos bolsominions, divulgando fake news apelativas.

Os profissionais da educação estão trabalhando todos os dias, com recursos próprios, incluindo internet, conta de luz e material didático. E o retorno presencial só não ocorreu porque o governo Bolsonaro sabotou as vacinas e porque o governo Nogueira não realizou as reformas estruturais nas escolas acordadas na Justiça (LEIA AQUI).

Veja o vídeo: QUE ISSO, SECRETÁRIO?

Ribeirão Preto , São Paulo, Brasil estão indo cada vez mais fundo no buraco neoliberal, destruindo as condições de garantias de direitos sociais para sobrar dinheiro ao capital financeiro. Um buraco que necessitará de mais de uma década para que possamos sair para a luz novamente. Mas não é só. Teremos também que fazer um esforço coletivo de recuperação do nível do debate público, atirado na lata do lixo com posturas como a do secretário municipal.

Estamos na resistência. Estamos na luta.

Todo apoio aos profissionais da educação de Ribeirão Preto.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Audiência Pública para o debate sobre o PL 410/21 revela que a intenção do governo Dória é tomar terras dos assentados e entregá-las ao capital privado.

Especialistas, deputadas e assentados criticaram o PL 410/2021, de João Dória.


Por Filipe Augusto Peres 

Em audiência pública realizada no último dia 19 de agosto, especialistas, assentados pela reforma agrária demonstraram preocupação com o PL 410/2021,  que altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. O PL, da forma como está, foi criticado pelos especialistas, deputadas e assentados de reforma agrária.

Ribeirão: dia 7 é na Praça 7! Democracia e Direitos

 


A resposta ao desgoverno da morte e da destruição do baderneiro do Planalto será nas ruas. 

19 milhões de brasileiros passando fome, 120 milhões sem condições de comprar comida e pagar as contas ao mesmo tempo, 45 milhões desempregados ou no subemprego, crise energética, crise sanitária com sabotagem e corrupção na compra de vacinas.

E ainda por cima tem as ameaças de golpe com apoio de bolsonaristas armados com dinheiro público e as piadinhas infames do incompetente Paulo Guedes"Pinochet" sobre o preço da energia e sobre os pobres se "sentirem ricos" com o auxílio emergencial.

Basta!

Não seremos nem uma ditadura comandada por um vagabundo nem um país destruído pelo neoliberalismo. Tá na hora da reação em defesa da democracia, da reconstrução dos direitos e da reconstrução do Brasil após a destruição dos últimos 6 anos.

No dia 7 de Setembro a luta popular é na rua. Em Ribeirão Preto o ato será na Praça 7 de Setembro, no centro da cidade, a partir das 9h da manhã.

Ato convocado pela Frente Democrática de Esquerda de Ribeirão Preto

Blog O Calçadão

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PL que fortalece autonomia do Agricultor Familiar


Responsável por 70% da produção de alimentos no país, PL amplia a autonomia desta modalidade de agricultura.
Foto: Filipe Augusto Peres 


Por Filipe Augusto Peres 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17 de agosto, o Projeto de Lei 1666/15, de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA) e de outros 33 deputados, que dispensa o Poder Público de submeter à classificação obrigatória as compras de alimentos realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Agora, a proposta seguirá para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para a votação pelo Plenário.

Nogueira decide judicializar o Despejo Zero




Na última terça-feira, 24, o prefeito Antônio Duarte Nogueira (PSDB/SP) publicou um decreto que suspende os efeitos da Lei relacionada ao Despejo Zero. Agora, a medida deve ser judicializada.

Veja o decreto:

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Esse é o momento: vamos divulgar os atos pela democracia e Fora Bolsonaro


Em São Paulo o ato Grito dos Excluídos com Fora Bolsonaro será ou Anhangabaú ou no Largo da Batata. Haverá ato em Brasília e em todo o país, inclusive em Ribeirão Preto.

Em um momento onde o povo passa fome, a inflação está fora de controle, o desemprego bate recorde, a pauta é a defesa da democracia, dos direitos e pela saída do pior presidente da história.

Enquanto o grupo minoritário de bolsonaristas defende ditadura com miséria e fome, o povo defende a reconstrução do país.

O momento é esse: vamos divulgar e fortalecer os aros dos movimentos sociais e populares.

Blog O Calçadão

Dia 28 é ato unificado de Mulheres na Esplanada do Pedro II

 


ATO UNIFICADO PELA VIDA DAS MULHERES, DIA 28/8 às 9hs na Esplanada do Teatro Pedro II

Enfrentamos um crescente quanto a violência contra as mulheres, as mulheres trans, os lgbtqia+ e a população negra. A pandemia trouxe mais vulnerabilidades para nossas vidas e a violência doméstica, racial, econômica e de Estado são marcos dessa crise generalizada. Nesse sentido, chamamos para esse ato com as seguintes reivindicações na cidade:

👉A criação de um centro de referência da violência contra a mulher para participarmos diretamente das decisões sobre políticas públicas voltadas para as mulheres de Ribeirão Preto.                                                             

 👉Uma delegacia da mulher que funcione 24 horas e aos finais de semana com atendimento humanizado.

                                                                                                                                                                        👉Uma casa abrigo que também acolha as mulheres da nossa região.                                                              

 👉 Maior celeridade nas medidas jurídicas protetivas à mulher.  

 👉Garantia de acessibilidade para as mulheres com deficiência em todos os aparelhos e equipamentos públicos de denúncia e acolhimento 

✊🏽Lutamos pelo fim da violência de gênero! Que nenhuma mulher morra simplesmente por ser mulher! Que o poder público nos dê as condições de sairmos vivas de um relacionamento! Que a sociedade não vire o rosto para a violência de gênero e participe conosco nessa luta por igualdade.

📣Todas, todos e todes à Esplanada do Teatro Pedro II dia 28/08/21 com concentração à partir das 9:00hs

Obrigatório uso de máscara.

#paratodosverem  fundo rosa escrito em branco ato contra o feminicídio, o transfeminicídio e a violência doméstica. no meio, à esqueda escrito em itálico:ato unificado de Mulheres de RP. Abaixo, em branco: 28/08 Sab. 9h Esplanda do Pedro II. Inferior à direita tres punhos em riste de mulheres, primeiro da esquerda punho branco, no meio pardo e à direita punho preto.

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Dia 7 de setembro é dia do Grito dos Excluídos com Fora Bolsonaro

 

O golpe já foi dado em 2016, o golpe neoliberal que acabou com os direitos trabalhistas, com o emprego, com a aposentadoria e quer destruir o SUS, a educação pública e o restante dos direitos sociais garantidos na Constituição.

Desde golpe, que envenenou a política, mentiu sobre o combate à corrupção e retirou nossos direitos, Bolsonaro é apenas a continuidade, com toda a sua incapacidade de governar e sua repulsa à democracia.

Dia 7 de setembro a luta é por emprego, por direitos, por comida, pelo SUS, pela educação. É dia de Grito dos Excluídos com Fora Bolsonaro.

Blog O Calçadão

Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados revela que intenção do PL que previne ações terroristas no país é perseguir movimentos sociais de luta pela terra e moradia no país

 

O MST é  o maior movimento de luta pela terra na América Latina e maior doador de alimentos do país durante a pandemia, com mais de 5000 toneladas de alimentos saudáveis, fruto da reforma agrária, constitucionalmente instituída no artigo 5 da Constituição.

Foto: Filipe Augusto Peres 

A ideia central do Projeto de Lei é defender os interesses dos latifundiários e das grandes corporações

A comissão criada para debater e considerar o que é ou não terrorismo no país sofreu diversas críticas de especialistas no último dia 19. De acordo com eles, o PL 1595/19  aumenta a ideia de terrorismo, inclusive quando comparado ao que é feito internacionalmente.  

domingo, 22 de agosto de 2021

A assembleia na Nazaré Paulista e a luta popular em Ribeirão Preto


Na manhã deste domingo (22 de agosto) a comunidade Nazaré Paulista realizou uma assembleia com centenas de moradores para celebrar a vitória na luta por moradia.

A decisão da Justiça em manter a Nazaré Paulista e João Pessoa no lugar onde estão foi uma conquista dos moradores e do grupo de apoiadores das comunidades, na zona norte de Ribeirão Preto, no bairro Jardim aeroporto.

Para o advogado e responsável pelo processo da comunidade, Jorge Roque: “A Justiça entendeu que a posse coletiva da área para habitação atende a função social a propriedade”. E destacou o seguinte trecho da decisão: “...deve ser consignado que a dignidade da pessoa humana é o fundamento da República Federativa do Brasil e a moradia é o último patrimônio da pessoa para subsistência com o mínimo de dignidade, integrando os denominados direitos sociais”


A Associação dos Moradores da Comunidade Nazaré Paulista representada pela Clicia, Larissa, Rosilda, Cristina, Max, reforçaram a necessidade de fortalecer a comunidade com ações de organização social e de melhorias na infraestrutura como a água, esgoto, energia e limpeza. A reforma e melhorias da associação de moradores para atender as demandas da comunidade foi uma das preocupações levantadas e já esta em curso um mutirão. 

Estiveram presentes na Assembleia o representante da Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto Marcos Valério,  Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT), o Co-vereador do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) Paulo Honório, Isabela Silva da Juventude em Disparada e NAJURP e a advogada Ana Santos que atuou no processo desde o início da comunidade João Pessoa também pelo Núcleo de Assessoria Jurídica da USP - NAJURP.

Todos ressaltaram a importância do fortalecimento da luta social e a manutenção da história da luta das comunidades como legado para os que estão entrando agora nos movimentos.

A vitória da Nazaré Paulista se dá em um contexto ainda muito difícil para a luta popular, mas aponta que, aos poucos, as lutas vão ganhando força e saindo de uma situação de defensiva imposta pelos retrocessos dos últimos 5 anos.

Esse é o momento de intensificar as lutas, unificar as pautas comuns dos diversos movimentos e buscar construir uma outra consciência política em Ribeirão Preto. Uma consciência que cresça das periferias para o centro e que aponte a necessidade de um projeto transformador de cidade, com desenvolvimento, inclusão social e ampliação da democracia participativa.

Ribeirão Preto, seu povo, suas periferias, precisam respirar, precisam falar, precisam participar.

Cobertura e fotos Paulo Honório - editor do blog O Calçadão

Blogs nacionais começam a entender o que está rolando

 


Há três semanas o Blog O Calçadão vem dizendo nas suas redes que a chantagem sobre o Brasil vai se intensificar à medida que a liderança de Lula se consolide.

O golpe de 2016, que envenenou a política, criminalizou o PT e abriu espaço para o desastre Bolsonaro foi um golpe neoliberal, feito para privatizar a previdência, o SUS, a educação pública, extinguir os direitos trabalhistas, privatizar o patrimônio nacional e implantar o teto de gastos, transferindo 1,5 trilhão de reais anuais aos financistas que sugam o Estado brasileiro e o trabalho do povo.

O projeto neoliberal pulou na canoa de Bolsonaro em 2018 depois que viu a canoa do PSDB afundar. Agora, diante do colapso do governo do baderneiro do Planalto, procuram ou uma "terceira via" ou forçar, na base da chantagem, um acordo com Lula que preserve de certa forma a agenda que interessa ao 1%.

"Quero colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda", frase com que Lula tem percorrido o Brasil, aponta um programa econômico de contraponto ao modelo neoliberal estabelecido. Para isso, Lula terá de confrontar privilégios e passar reformas que resgatem os direitos sociais, a capacidade de investimento do Estado, via bancos públicos, e a soberania.

Esse questionamento que o Blog O Calçadão já faz há 3 semanas começa a aparecer nos blogs nacionais. Não tem segredo em política. As ameaças do neoliberalismo estão cada vez mais às claras 

O que pode evitar que o neoliberalismo consiga se manter vivo no Brasil?

É nas ruas, no convencimento da classe trabalhadora, no movimento popular, que o programa anti-neoliberal tem que ser defendido e empossado em 1 de janeiro de 2023 junto com Lula.

Sem um programa de resgate do país não há saída.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Avanço civilizatório na Argentina


 Que avanço, amigos e amigas, parabéns a Los Hermanos! Em tempos de desastre neoliberal ter um avanço civilizatório e de garantia de direitos para as mulheres é para comemorar muito.

Depoimento de uma senhora argentina de 60 anos é de emocionar: "não tinha mais esperança de me aposentar. Trabalho na limpeza doméstica mas não consigo o tempo de serviço. Aí veio um decreto do governo, me pediram as certidões de nascimento dos meus filhos e foi tudo rapidinho. Me aposentei".

CONFIRA MATÉRIA na CARTA CAPITAL

A luta dos povos é a luta contra o neoliberalismo e suas anomalias, como o bolsonarismo.

Gado xucro é minoritário e fake news não tem o mesmo efeito

 

Pesquisa da UERJ aponta que a saída para a tragédia do bolsonarismo pode estar próxima

Pesquisa realizada pela UERJ e publicada em entrevista na Carta Capital mostra o que esse Blog vem discutindo há muito tempo: o bolsonarismo raiz, que aqui chamamos de gado xucro, não chega a 15%. É muito? Sim. Mas não é um movimento capaz de, de novo, vencer uma eleição nacional.

Muitos do que votaram no baderneiro do Planalto em 2018 fizeram por "anti-petismo" e pela "anti-politica", fenômenos alimentados pelo golpe neoliberal de 2016.

Outro ponto da pesquisa, e que este Blog também já vem debatendo, são os motivos para a liderança de Lula nas pesquisas: a população se preocupa mais com a economia, com a situação real da vida, do que com ideologia política. Os trabalhadores estão comparando entre o desastre do baderneiro, que não trabalha e não entrega nada de concreto para a melhoria da vida das pessoas, com o período Lula, quando se tinha emprego, comida na mesa e oportunidades, principalmente de estudar e melhorar de vida.

Nesse ambiente que está se construindo, o fenômeno das fake news não terão o mesmo efeito.

É nesse sentido que as forças populares, que estão em luta pelo Fora Bolsonaro, precisam cada vez mais introduzir também a narrativa anti-neoliberal, a pauta econômica na luta, atrelando o projeto desastroso do baderneiro do Planalto ao golpe de 2016 e à toda agenda de envenenamento da política e de destruição da economia que veio depois .

sábado, 21 de agosto de 2021

A pandemia não acabou. Não podemos baixar a guarda. Alexandre Padilha


 

A pandemia não acabou, não podemos baixar a guarda. É responsabilidade de todos.

 

Por Alexandre Padilha

Estou deputado federal mas sou médico e professor universitário e, junto com meus alunos, atendo em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado de São Paulo e sempre que posso digo e repito: a pandemia não acabou e não tem data para acabar.

O plano de vacinação mais lento que o SUS poderia fazer e a concentração das vacinas por poucas empresas multinacionais traz um cenário ainda incerto.  Como consequência, muita gente pode morrer por conta da postura irresponsável daqueles que  acreditam que já estamos voltando ao "normal", ainda mais com o crescimento de casos da variante delta nos estados, inclusive em São Paulo.

É importante esclarecer que os próximos meses serão decisivos para termos evidências mais robustas da necessidade da terceira dose de vacinação, seja para determinados grupos ou para toda a população.

Todos os que foram vacinados como voluntários do Instituto Butantan, por exemplo, completarão um ano de imunização em breve e permanecem sendo acompanhados para monitoramento das defesas e imunidades do organismo e isso acontece com todos os laboratórios produtores do mundo. Assim, saberemos por quanto tempo dura a proteção vacinal e a partir de quando serão necessárias doses de reforço.

Infelizmente, irão surgir mutações resistentes às vacinas que temos disponíveis, não sabemos quando isso pode acontecer, se daqui uma semana, um mês ou 10 anos. Por isso, precisamos democratizar o acesso à vacina no mundo e suspender o monopólio das patentes para que elas se tornem bens públicos. Quanto mais rápida a produção nos laboratórios públicos e privados, mais ágil será o acesso às possíveis adaptações das vacinas, se necessário.

Ainda em 2020, o Brasil recebeu diversas ofertas dos laboratórios que estavam produzindo as vacinas contra a Covid-19: cerca de 700 milhões de doses. Se o governo Bolsonaro tivesse feito essa pré-contratação no ano passado, certamente já  teríamos vacinado, em curto período, toda população brasileira, inclusive com doses de reforço, caso haja necessidade.

É preocupante vermos reabertura de atividades, assim como a liberação de público nos estádios de futebol, pois sugerem o retorno à vida normal, mas que mais uma vez não será cumprida.

Sou a favor do país planejar testes para eventos que gerem grandes aglomerações, como: shows, partidas de futebol, teatro etc, justamente para que critérios sejam pensados como volume, pré-requisitos - vacina e teste negativo -  e ferramentas de monitoramento das  pessoas presentes. Vários países realizaram uma série de eventos testes antes de começarem a pensar na reabertura dessas atividades.

É importante que isso seja feito para o estabelecimento de parâmetros, porque o vacinado pode estar infectado e transmitir a doença para outras pessoas. Além disso, é necessário que seja feito acompanhamento dessas pessoas no pré e pós evento, aplicativos, cadastro de SMS e Whatsapp podem ser utilizados

Todo mundo quer voltar à vida normal, com a rotina que tínhamos e participando de eventos de aglomerações sem preocupação, mas ainda não é hora disso.

Assim como a pandemia de HIV/Aids provocou mudanças nos nossos hábitos cotidianos para a vida inteira, a da Covid-19 também provocará. Esse retorno precisa ter bastante planejamento e, em especial, ser avaliado conjuntamente com o crescimento de casos e testagem.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula, Ministro da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

 

 

 

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Vitória da Verdade: entenda os motivos do não retorno das aulas presenciais em Ribeirão Preto

 

Justiça mantém a decisão de retorno das aulas presenciais somente após vacinação completa e averiguação das condições das escolas


Em 25 de fevereiro de 2021, a partir de ação coletiva impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional do Trabalho concedeu liminar suspendendo o retorno presencial das aulas nas escolas municipais de Ribeirão Preto, em face da pandemia, até que a Prefeitura comprovasse a vacinação completa dos profissionais de educação e que um laudo, atestado por três peritos infectologistas, comprovasse as adequações estruturais e logísticas para a segurança de profissionais, educandos e familiares. 

No dia seguinte a Prefeitura recorreu e perdeu sobre a liminar concedida. Em 29 de abril a Justiça convocou Prefeitura e Sindicato para uma audiência de instrução e de tentativa de conciliação, em face dos documentos juntados pela Prefeitura no processo.

Na audiência ocorrida em 25 de maio de 2021, a Prefeitura alegou impossibilidade de angariar 3 médicos infectologistas a fim de cumprir o determinado na liminar e solicitou a autorização do retorno das aulas presenciais dentro da fase amarela do Plano São Paulo. O Sindicato alegou falta de transparência da Prefeitura nas tomadas de decisão sobre o imposto pela decisão liminar. O Ministério Público Estadual, presente na audiência, posicionou-se pela manutenção da liminar até que todos os pontos exigidos estivessem de acordo. Neste momento, a Justiça do Trabalho determinou que o retorno das aulas presenciais "deverá ser precedido de vacinação integral dos profissionais de educação" e concedeu 30 dias para que a Prefeitura nomeasse os médicos infectologistas responsáveis por confeccionar o laudo sobre a estrutura e logística da rede municipal para retorno das aulas em segurança.

Uma audiência pública foi convocada para o dia 11 de junho de 2021, para se averiguar se a Prefeitura teria tomado as decisões impostas pela decisão liminar ou não. 

No dia 27 de maio, a APEOESP solicita ao juiz que a decisão tomada com relação ao município de Ribeirão Preto seja ampliada para todo o estado de São Paulo. O pedido foi negado.

Após a audiência em 11 de junho, a Justiça do Trabalho faz uma Declaração em 14 de julho em que diz que a Prefeitura não pode apenas indicar os 3 médicos infectologistas, mas tem de "nomeá-los" a fim de que sejam parte das responsabilidades públicas que acompanham a posição de um Poder Público em uma tramitação judicial. E termina o juiz: "observando-se que, para o retorno presencial, é condição acordada a vacinação integral, como acima clareada, confirmada as nomeações pela requerida, que os trabalhos de averiguação sejam feitos, com certificação de que: serão entregues a todos os profissionais em atividade nos estabelecimentos, em quantidade e qualidade necessárias, equipamentos de proteção adequados à proteção dos profissionais, como máscaras, luvas, cobertura facial e de pés e álcool gel; que, em averiguação em cada estabelecimento, que houve adequação ambiental necessária em face do risco de contágio pela Covid, quanto ao espaço, ventilação, procedimento habitual de limpeza e higienização; que o transporte público disponível para as escolas atendam a condições de segurança em face do risco do contágio da Covid19; que o sistema de saúde disponível no município esteja pronto e atuando no ambiente escolar para detectar, testar, isolar de imediato e tratar pacientes infectados e rastrear contatos.

Observem o parágrafo final da Declaração do dia 14 de julho dada pela Justiça do Trabalho: "Pontua-se que, em nenhum momento, a decisão judicial foi de proibir o retorno presencial e nem essa é a pretensão ajuizada, mas que ele ocorra segundo condições prévias de segurança sanitária atestadas por profissionais especializados, como ônus da municipalidade, de modo que, se há demora no retorno presencial, deve-se, até o momento, à mora da requerida em atender as condições estabelecidas".

Nova audiência para tentativa de conciliação foi marcada para o dia 13 de agosto de 2021. Ali, ficou acordado que o Sindicato dos Servidores teria acesso liberado nas unidades escolares a fim de averiguar as condições determinadas na liminar. A Prefeitura se comprometeu a juntar toda a documentação necessária até o dia 30 de agosto. E termina a Justiça do Trabalho: "O Juízo esclarece que as partes podem acordar data de retorno parcial ou integral, a qualquer momento, independentemente de homologação de acordo e, apesar da liminar concedida e o acordado na sessão anterior, devendo comunicar nos autos para apreciação do MPT e do Juízo".

Porém, essa semana a Prefeitura comemorou uma decisão monocrática do Tribunal Regional do Trabalho autorizando o retorno presencial das aulas. Em razão disto, no dia de hoje (20/08/2021) o Juiz Titular do Trabalho João Baptista Cilli Filho, determinou a nulidade da liminar concedida em 25/02/2021 e proferiu uma Sentença Parcial "irrecorrível" que obriga a Prefeitura a: imunizar todos os profissionais de educação, nomear 3 médicos infectologistas para emitir laudo sobre as condições dos ambientes escolares (com participação do Sindicato no processo de averiguação das unidades escolares) até o dia 03 de setembro.

Somente assim, segundo sentença da Justiça, as aulas presenciais poderão retornar, sob ameaça de multa de 100 mil reais por dia.


Afirma este Blog a partir do conhecimento da cronologia apresentada: Se as aulas presenciais ainda não retornaram de maneira segura em Ribeirão Preto isso se deve ao atraso da vacinação (obra, principalmente do governo federal e estadual) e a não adequação das unidades escolares de acordo com as exigências da Justiça.

Os profissionais da educação, todos com cargas horárias e volume de trabalho muito maiores nesse período de pandemia, não são culpados de nada, são vítimas de uma situação de omissão de quem tem a responsabilidade de garantir segurança sanitária a todos.


Veja publicação do Sindicado dos Servidores sobre a decisão de hoje: "REVIRAVOLTA NA JUSTIÇA" 


Feira do Livro - se inscreva para a plateia virtual



Este ano a 20ª FIL será toda online e aberta a todos e todas.

A grande novidade é que teremos algumas vagas para a Plateia Virtual que participará via zoom ou meet, e além de aparecer no telão atrás dos palestrantes, terão a oportunidade de fazer perguntas, promovendo uma interação mais parecida com a que acontece no presencial.

A Plateia Virtual também poderá solicitar o certificado de participação durante a inscrição.


Informativo repassado ao Blog O Calçadão pelo coletivo O Centro é Legal

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Comunidade Nazaré Paulista, mais uma vitória da luta popular em Ribeirão Preto

 

3 mil moradores, 750 casas e muita luta

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo coroa uma luta de anos por justiça, dignidade e moradia. A Comunidade Nazaré Paulista, com 3 mil moradores e 750 casas, vai permanecer onde está e Justiça estabelece que o Poder Público vai indenizar os proprietários.

O Blog O Calçadão acompanha a luta da comunidade desde 2014. O terreno ao lado do aeroporto é de propriedade privada desde 1954 e nunca cumpriu a sua função social, fato reconhecido pela Justiça. Dessa forma, famílias que lutam por moradia, com base naquilo que preconiza a Constituição, ocuparam o terreno, construíram suas casas, fizeram melhorias como ruas, numeração, limpeza e integraram o local ao bairro Jardim Aeroporto.

Na decisão judicial há o reconhecimento do direito básico das famílias contra o abandono da área à espera da valorização imobiliária principalmente a partir do projeto falacioso de internacionalização do aeroporto Leite Lopes.

O Blog O Calçadão acompanhou a luta desde o início

Parabéns aos moradores, às lideranças comunitárias, aos advogados e advogadas populares que prestaram apoio jurídico à luta, principalmente a Najurp, à Defensoria Pública e ao Jorge Roque que acompanha as ações como advogado das famílias desde 2018.

Mais uma vitória da luta popular em Ribeirão Preto.

Blog O Calçadão


Tentar jogar a culpa do desastre econômico na incompetência de Bolsonaro é errado

Bolsonaro tem ou não tem projeto econômico?


A pergunta deste artigo é simples: a crise econômica brasileira é culpa de um presidente baderneiro, incompetente e que não tem projeto?

Se a resposta for dada pelos agentes de 'mercado' que operam o sistema neoliberal ela será SIM. Pois para esses é simples jogar a culpa numa nulidade e sair gritando que o Brasil precisa de alguém que saiba trabalhar em sintonia com o 'mercado'.

Se a resposta for dada por setores do agronegócio, principalmente os barões da soja, ela será NÂO. Estes estão satisfeitíssimos com o Baderneiro do Planalto. Nunca ganharam tanto dinheiro com o dólar nas alturas. Tanto que apoiam inclusive um golpe do mesmo baderneiro.

E as forças ligadas às lutas populares, como devem responder?

Afirmar simplesmente que Bolsonaro é um incompetente para tentar fazer com que sua imagem se desgaste mais diante da crise econômica e, com isso, o Brasil possa superar o tempo dessa figura grotesca no poder é apenas uma meia vitória e pode ser, ainda, um erro.

Claro que o Baderneiro do Planalto é incompetente, incapaz de pensar no país e um político do baixo clero acostumado a ganhar dinheiro com as benesses da máquina pública, vide os gastos milionários no cartão corporativo. Mas dizer que Bolsonaro não tem projeto econômico é uma mentira que só interessa aos setores neoliberais ansiosos por galgar uma terceira via para 2022 ou fazer com que o programa econômico a ser apresentado pela candidatura das forças populares pegue leve com o neoliberalismo.

É preciso dizer com clareza: Bolsonaro tem projeto econômico e este é o projeto neoliberal adotado a partir de 2016 com o golpe do impeachment. No governo Temer, o vice traíra, esse projeto se chamava "Ponte para o Futuro' e foi o responsável pela reforma trabalhista que dizimou os direitos, e criou a uberização do trabalho, e pela PEC do Teto de Gastos que congelou os investimentos públicos por 20 anos e vem destruindo a educação pública e o SUS.

Com a lógica do golpe continuado, esse projeto caiu no colo de Bolsonaro em 2018, através da presença do banqueiro Paulo Guedes como seu fiador para que os agentes do 'mercado' pulassem na canoa do baderneiro assim que viram a canoa do PSDB afundar.


Dessa forma, apesar da incompetência do baderneiro, o projeto seguiu em frente firme e forte com a reforma da previdência, que destruirá a previdência pública no médio prazo, as privatizações do patrimônio público, incluindo a Petrobrás privatizada aos poucos, e a destruição dos empregos e da renda do trabalhador.

Portanto, a crise econômica, a destruição da indústria, o dólar nas alturas, o retorno da inflação e o avanço do Brasil 'fazendão' que exporta soja e faz 19 milhões passarem fome é culpa do Bolsonaro, sim, mas não por falta de projeto, mas pelo fracasso que é o projeto neoliberal implantado desde 2016.

Derrotar Bolsonaro sem derrotar o neoliberalismo será uma vitória pela metade. O projeto neoliberal é tão mortífero quanto Bolsonaro. Não demorou muito e aquilo que o Blog O Calçadão afirmava começou a se concretizar: o aumento das chantagens sobre a democracia brasileira conforme a liderança de Lula se consolida nas pesquisas. A chantagem tem só um objetivo: obrigar a um acordo que resulte no abrandamento do programa econômico que pode vencer as eleições. Se ainda resta dúvida, leiam o artigo do Delfim Neto: "Risco para a economia é Bolsonaro, não Lula".

O golpe bolsonarista precisa ser evitado pelo bem da democracia. Mas o golpe neoliberal continuado também precisa ser derrotado. Precisamos dar a Cesar o que é de Cesar: o governo Bolsonaro é um desastre econômico porque seu projeto é o projeto neoliberal.

Não há outra saída a não ser um programa econômico que busque uma reforma tributária progressiva, com taxação de grandes fortunas e do setor financeiro, a recomposição dos direitos sociais (principalmente os direitos trabalhistas e a aposentadoria pública), a reconstrução do papel dos bancos públicos e a retomada da indústria e dos setores estratégicos, como o setor do petróleo e da tecnologia.

Para garantir esse programa econômico junto com a vitória de um candidato representante das lutas populares é fundamental intensificar as lutas populares com o rumo certo. Atacar somente Bolsonaro sem atrelar seu governo ao programa neoliberal não nos interessa.

Ricardo Jimenez - Editor do Blog O Calçadão

A18: Ato na esplanada do teatro Pedro II reúne mais de 20 entidades em defesa do serviço e do servidor público

 

Trabalhadores da Associação dos Servidores da Justiça Federal de Ribeirão Preto abrem faixa contra a "Deforma Administrativa".
Fotos: Filipe Augusto Peres



Servidores públicos municipais, estaduais e federais realizaram ato em frente à esplanada do teatro Pedro II nesta quarta-feira (18) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa, e o PL 26, de João Dória. A mobilização, convocada por centrais sindicais, denuncia a falta de diálogo por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do governador tucano e os prejuízos de uma possível aprovação das reformas para o serviço públicoOs manifestantes também pediram o impeachment de Bolsonaro e denunciaram a privatização dos Correios.

 

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Edson Arantes é eleito para o CONDECA

 

Edson já foi conselheiro tutelar em Ribeirão e agora será representante da região no CONDECA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), criado em 1992 e constituído por 40 conselheiros, entre titulares e suplentes, sendo 20 escolhidos pela sociedade civil e 20 nomeados pelo governo Estadual, realizou eleição para o biênio 2021-2023.

A principal atribuição do conselho é na participação na elaboração das políticas públicas que atendem crianças e adolescentes do estado de São Paulo e assegurem seus direitos constitucionais consolidados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A eleição dos membros da sociedade civil se dá através de entidades e instituições. Nesta eleição, a região de Ribeirão Preto participou com 56 entidades da sociedade civil e houve um diálogo com entidades de caráter progressista de outras regiões para eleger os representantes e buscar derrotar a força que a Igreja Universal, de Edir Macedo, sempre busca conquistar nesses espaços.

Edson Arantes, eleito pelo Instituto Plural de Ribeirão Preto, é um dos dois representantes eleitos pela região de Ribeirão.

Com experiência como conselheiro tutelar em Ribeirão Preto, Edson afirma: "pretendo atuar na garantia de direitos para crianças e adolescentes do estado, e da nossa região, e participar efetivamente em uma das comissões de estudos existente na estrutura do CONDECA no intuito de fortalecer as iniciativas intermunicipais e regionais no âmbito do ECA".

Reportagem Blog O Calçadão


18A: Professores, movimento social e entidades protestam em frente à Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto

Ação aconteceu pela manhã.


Ato foi em defesa dos servidores públicos

Nesta quarta-feira (18), chamado pela Apeoesp/Articulação Sindical aconteceu um ato em frente à Diretoria de Ensino de Ribeirão Preto. O ato serviu para denunciar a Reforma Administrativa de João Dória (PLC 26) e Bolsonaro (PEC 32). Outro ponto levantado no ato foi o fim do confisco no salários dos aposentados (PDL 39).

A derrubada do veto do Prefeito no Despejo Zero foi uma vitória do movimento popular de Ribeirão Preto

 

Cartazes dos manifestantes faziam referência à remoção violenta na Comunidade Santarém na manhã de terça, dia da votação do veto

A derrubada do veto do Prefeito Nogueira PSDB na lei do Despejo Zero na noite desta terça na Câmara de Vereadores não foi algo qualquer, ao contrário, foi uma grande vitória do movimento popular e que precisa ser divulgada amplamente.

Ribeirão Preto é uma cidade rica com uma concentração de renda elevada e uma desigualdade social brutal. São 50 mil pessoas lutando por moradia em mais de 100 núcleos de favelas.

Ao longo de seus anos à frente da Prefeitura, Nogueira não construiu nenhuma unidade habitacional de caráter social e se associa ao governo Dória e ao governo Bolsonaro no abandono da política habitacional de caráter social no Brasil.

Mas a violência é parte dessa não politica. As remoções forçadas das ocupações realizadas por quem não tem onde morar seguem ocorrendo na cidade mesmo durante a pandemia.

Para evitar essa atitude desumana, em julho, a partir da iniciativa do movimento popular, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto votou e aprovou a lei do Despejo Zero, no mesmo sentido de leis semelhantes aprovadas na ALESP e no Senado Federal.

Assim como o governo Bolsonaro e o governo Dória, Nogueira vetou a lei alegando, entre outras coisas, que a administração não pode deixar de fazer a fiscalização de novas ocupações e que a Prefeitura já obedece o que foi definido pelo STF, determinando que não haja remoção de ocupações anteriores a março de 2020 e que só haja remoção de ocupações posteriores se houver abrigos para receber as famílias.

Não foi o que aconteceu com as famílias da comunidade Santarém, na zona norte, na manhã desta terça (veja as imagens AQUI). Exatamente às 5h45 da manhã as famílias foram acordadas com as máquinas e a guarda municipal prontos para mais uma "remoção administrativa" comandada pelo "coronel" Muniz, o Chefe da Fiscalização do município. E não foi nada "amigável" e não há, a menos que a informação seja sigilosa, nenhuma entidade social para receber as famílias despejadas.

Pois bem, na mesma terça, o movimento popular que luta por moradia foi para a Câmara e pressionou pela derrubada do veto do Prefeito, além de denunciar a truculência dos DESPEJOS comandados por Muniz.

Por 13 votos a 4 o veto foi derrubado e todos os vereadores presentes ouviram muito bem o nome de Muniz ser gritado pelo povo, denunciando a violência. Os vereadores Lincoln Fernandes PDT e Judeti Zilli PT disseram ao Blog O Calçadão que é preciso que a administração preste contas das ações de Muniz, que se faz o que faz é com o acordo do Prefeito.

A derrubada do veto foi uma grande vitória do movimento popular apoiado pelos mandatos populares na Câmara, mas a luta social em Ribeirão continua.

Ricardo Jimenez - editor do Blog O Calçadão

Câmara Municipal de Sertãozinho veta criação do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual e Combate à LGBTfobia



A Câmara Municipal de Sertãozinho vetou ontem, 17/08, a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e Combate à LGBTfobia. Foram 9 votos contrários à proposta e 7 votos favoráveis.

A proposta foi apresentada pela vereadora Maria Vira Lata, PV, e contou com apoio de diversos setores da sociedade civil organizada (ONG Primavera, PLPs Sertãozinho), partidos (PV, PDT, PT) e lideranças políticas de Sertãozinho e região. A Câmara Municipal de Ribeirão Preto também fez uma moção de apoio ao ante-projeto: em Ribeirão Preto, o Conselho de Atenção à Diversidade Sexual existe já há alguns anos. Um dos criadores do conselho em Ribeirão, o Vereador Marcos Papa, Cidadania, também fez uma nota de apoio à criação do Conselho em Sertãozinho

A discussão do projeto foi marcada por polêmicas, muito preconceito e discriminação contra a população LGBT, justamente o público que o projeto visa proteger: doutrinação, kit gay foram algumas das fakenews que já são bastante conhecidas pela população, mas foram utilizadas contra o projeto.

Conforme o ante-projeto apresentado pela vereadora, o Conselho trata apenas de respeito à diversidade e combate ao preconceito, mas ainda assim foi vetado pelos vereadores, alguns dos quais alegaram inconsistências no projeto, entre as quais, que a criação de Conselhos é função do Executivo. 

A votação ontem na Câmara foi marcada por mobilização e protestos. Novos protestos estão marcados para amanhã, 19/08, agora na Prefeitura, no sentido de pressionar o executivo pela criação do Conselho.

terça-feira, 17 de agosto de 2021

O prefeito perdeu! Câmara derruba veto ao Despejo Zero!

Vitória popular. Caiu o veto do prefeito.
Fotos: Filipe Augusto Peres 

O prefeito perdeu. Respeitando estado de calamidade pública, nesta terça-feira (17), com pressão popular e participação da UMM e do MST, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto, por 14 a 3 e uma abstenção derrubou o veto de Antônio Duarte Nogueira (PSDB-SP) e aprovou o Despejo Zero. 

Nogueira quer passar a gestão da Saúde para a Fundação Santa Lydia?

 

Secretário de Saúde fala aos vereadores sobre o fechamento da UBDS central

A pergunta do título é muito importante. Tanto na educação quanto na saúde avança o projeto de terceirização do sistema de gestão pública através da presença cada vez mais forte das Organizações Sociais (OSs).

As creches da cidade já estão nesse sistema. As UPAs, também. E agora a coisa avança. 

Na proposta de fechamento da UBDS central para a criação de um centro de saúde mental há o indicativo de que será a Fundação Santa Lydia (que já responde pelas UPAs) a responsável por gerir o novo equipamento de saúde. Além disso, a unidade básica da Vila Virgínia também está sendo repassada para a Fundação Santa Lydia.

Diante disso, o Blog O Calçadão fez a seguinte postagem no Instagram: 

Prefeitura quer fechar a UBDS central e Secretário da Saúde diz a vereadores que "a demanda no pronto socorro é pequena" e que centro de saúde mental será  construído com verba de emenda parlamentar de 700 mil e gerido pela Fundação Santa Lydia.

Perguntas: o custeio do centro de saúde mental será via verbas do Ministério da Saúde? Já há todo o trâmite burocrático pronto para isso junto ao MS? O objetivo da administração Nogueira é repassar a gestão da Saúde para a Fundação Santa Lydia, num processo de terceirização do sistema municipal de Saúde?

Se a sociedade não ficar atenta, Nogueira vai implantar o Estado mínimo na saúde e educação de Ribeirão Preto.

Trocar uma UBDS por um centro de saúde mental, apesar da importância deste, é um retrocesso.


Instituto Território em Rede critica falta de transparência e diálogo em projeto de lei que pode condenar áreas de APPs

  Instituto pede que o PLC seja debatido Instituto argumenta que o PLC 31/2024 não teve discussão suficiente e nem envolvimento adequado da ...