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sábado, 12 de outubro de 2019

Ribeirão Preto: resumo da semana (12/10/2019)

Semanalmente o Blog O Calçadão publica um resumo comentado das principais notícias que agitaram Ribeirão Preto. Confira.

1. Escolas de Ribeirão Preto consultam comunidade sobre a 'militarização'


Essa semana as três escolas municipais de Ribeirão Preto envolvidas na proposta de 'militarização' encaminhada pelo Prefeito a partir do projeto do governo federal realizaram consultas públicas após o debate realizado com a comunidade. O resultado das consultas: Nelson Machado (Maria Casagrande) aprovou com 148 votos favoráveis contra 48 desfavoráveis, Jaime Monteiro de Barros (Jardim Aeroporto) aprovou com 197 votos favoráveis contra 50 votos desfavoráveis e Honorato de Luca (Salgado Filho) a única escola que rejeitou o projeto com 66 votos desfavoráveis contra 54 votos favoráveis. O projeto prevê que a Polícia Militar assuma a questão disciplinar enquanto que a Secretaria da Educação mantenha a questão pedagógica. A 'militarização' de escolas públicas ganhou força após a eleição de Bolsonaro e o governo federal vai enviar 1 milhão de reais anuais para cada escola 'militarizada'.

2. Honorato de Luca, no Salgado Filho, rejeita "militarização"

A escola Honorato de Luca, no Salgado Filho, foi a única em que a comunidade rejeitou o projeto. O fato reflete a mobilização da sociedade civil que é contra o projeto de 'militarização'. Professores, lideranças sociais, movimentos sociais, representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RP estiveram na audiência pública realizada essa semana na escola e fizeram o debate com a comunidade. Parece que a mesma mobilização não ocorreu nas outras escolas, onde a 'militarização' foi aprovada. Outro fato foi que representantes da extrema direita, que defendem o projeto, se mobilizaram para os debates nas outras duas escolas após o "susto" tomado na Honorato de Luca, onde a extrema direita não esteve presente. O blog levantou que o Conselho Municipal de Educação esteve reunido essa semana e pretende lançar um documento público se posicionando com relação à 'militarização'.

3. Escolas 'militarizadas' têm matrículas de alunos de ocupações e assentamento do entorno

Tanto a escola Nelson Machado, no Maria Casagrande (zona oeste), quanto a escola Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto (zona norte), atendem alunos moradores de ocupações sem teto e do assentamento sem terra. Ou seja, são escolas localizadas em regiões de tensões sociais importantes de Ribeirão Preto. Como será essa relação dentro da escola e na própria comunidade após a introdução da 'militarização'? Toda a implantação e o desdobramento desse projeto deve ser acompanhado de perto, diariamente, pela sociedade civil e veículos de imprensa para que se saiba ao certo como de fato se desenvolverá o processo educacional nessas escola. 

4. Investimento, participação da comunidade, educação para a cidadania

Todos aqueles que são críticos do projeto bolsonarista de 'militarização' de escolas precisam intensificar a defesa do verdadeiro projeto de valorização da educação pública. O que precisa, principalmente nas escolas da periferia, é mais investimento público, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, proximidade com a comunidade local e uma educação voltada para a formação cidadã integral dos alunos. A disciplina, algo que tanto a extrema direita dá importância, vem com a valorização educativa e não com a repressão. Os bons resultados vêm com a valorização dos professores e com melhores condições de infraestrutura e apoio pedagógico e não com ordem unida. E, por fim, alunos e alunas filhos de trabalhadores e trabalhadoras merecem uma educação libertária e cidadã e não uma educação castradora e restrita. Muito menos ainda merecem uma educação de segunda categoria, como indica o processo de terceirização implementado.

5. Com adesão do vice-Prefeito, partidos de centro preparam 2020


O vice-Prefeito e promotor afastado Carlos Cezar Barbosa, que anda brigado com Nogueira desde 2018, aderiu à oposição se somando a um movimento denominado "Todos por Ribeirão". Inicialmente o grupo é formado por quatro partidos, todos com nomes que já se colocam como alternativas para 2020: Cidadania (partido do vice), Podemos (da colunista social Dulce Neves), PTB (de Paulo Garde, ex-coordenador do Procon) e o PSD (do ex-Juiz Gandini). As críticas a Nogueira deram o tom na primeira aparição pública do "Todos". Assim como este Blog vem afirmando desde o ano passado, o "Todos" representa o centro político se alinhando para 2020, com um projeto que tende a parecer um pouco mais 'social' do que o projeto de Nogueira mas que, na essência, não rompe com as premissas neoliberais que hoje dominam a política brasileira. E, com a presença do Podemos e do ex-juiz Gandini, esse movimento de centro ganha pitadas fortes de lavajatismo, ou seja, traz o clássico discurso "anti-corrupção' seletivo e anti-democrático que tanto mal tem feito ao país nos últimos anos. 

6. Centro esquerda, esquerda e extrema direita também se movimentam

Assim como o grupo "Todos", outras forças políticas mantém os movimentos de olho em 2020. A centro esquerda, representada pelo PDT e pelo PSB, se mexe em torno das pretensões de Ricardo Silva (PSB) e de lideranças que foram alçadas na política no barco de Ricardo Silva em 2016, como o atual presidente da Câmara Municipal Lincoln Fernandes (PDT). Ricardo vem acentuando as suas críticas ao Prefeito nos últimos meses e esse grupo pode ainda buscar uma aliança com o "Todos", caracterizando uma oposição de centro a Nogueira. A extrema direita também se movimenta. Está previsto que o grupo "Conservadores", que busca se tornar o ninho bolsonarista após a crise do PSL, deve realizar encontro em Ribeirão Preto com a presença do 'Mito'. A extrema direita conta com apoio popular na cidade e pode surpreender em 2020. A esquerda por sua parte busca construir uma unidade programática. O PT, que já tem 5 pré-candidatos a Prefeito, e o PSOL podem construir uma conversa mais próxima na busca de uma possível aliança, que teria como objetivo elaborar um programa anti-neoliberal e popular para a cidade, tendo o possível apoio dos movimentos sociais que atuam em Ribeirão., mas também podem sair cada um com seu candidato.

7. Economia: concentração de renda e consumo das famílias


IBGE 2017-2018: famílias brasileiras têm um rendimento de 5 mil reais e gastam 4600 reais mensais, 81% no consumo (moradia 37%, transporte 19%, alimentação 18%, saúde 8% e educação 5%). Nos últimos anos os gastos com moradia, saúde e educação têm aumentado mais do que os gastos com alimentação). O IBGE também mostra que 3% das famílias mais ricas detém 25% da renda nacional enquanto que os 25% mais pobres detém apenas 5% da renda. Os mais ricos contam cada vez mais com rendimentos monetários para aumentar sua renda enquanto que os mais pobres dependem exclusivamente dos rendimentos do trabalho e de transferências sociais para formar a sua renda. Os que dependem do trabalho recebem em média 2 salários mínimos (16 milhões de famílias vivem com um salário mínimo ou menos) e 60% das famílias tem dívidas na praça, no valor médio de 3 mil reais. A massa de rendimentos e o consumo das famílias é um dos pilares de formação do PIB nacional. A estrutura tributária regressiva brasileira, que taxa o consumo ao invés da renda, faz com que no Brasil o pobre pague mais imposto, relativamente, do que o rico.

8. 12 de outubro

O Brasil segue a tradição da América latina e possui uma forte tradição católica, com devoção a santos populares e à figura de Maria, aqui cultuada como Nossa Senhora de Aparecida. Neste dia 12 de outubro, cerca de 50 mil pessoas participam da tradicional romaria de Bonfim Paulista. Nos últimos anos, principalmente nos pontificados de João Paulo II e Bento 16, a Igreja se afastou dos mais pobres e ganhou uma cara de classe média urbana, voltada para ideais individualistas e mercadológicos. Ao contrário, o pontificado de Francisco tem buscado resgatar as relações entre a Igreja e as comunidades locais, principalmente as comunidades mais pobres, hoje quase que totalmente dominadas por denominações neopentecostais com sua teologia da prosperidade individualista. Que neste dia 12 de outubro, a fé católica popular possa se fortalecer na direção da mensagem de Francisco, em busca de uma comunhão que vise a dignidade de vida para todos.

O resumo da semana é uma produção da equipe do Blog O Calçadão

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