Edital oferece cadastro reserva com salários de até R$ 29,39 por hora/aula e reserva de 30% para cotas raciais; inscrições começam em 28 de setembro.
A Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (24), o Edital nº 001/2026 para a formação de cadastro reserva de professores substitutos. A seleção utilizará a nota da Prova Nacional Docente (PND) 2025 como critério único, com inscrições gratuitas entre os dias 28 de setembro e 13 de outubro. A medida visa cobrir ausências temporárias na rede municipal de ensino, com remuneração que varia de R$ 24,41 a R$ 29,39 por hora/aula, além de vale-alimentação de R$ 5,76 por hora/aula.
Conforme o documento, os candidatos devem ter obtido nota igual ou superior a 50 pontos na PND 2025 em áreas compatíveis com as funções. O edital prevê uma reserva de 30% das contratações para ações afirmativas, sendo 25% para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A autodeclaração é suficiente para concorrer às vagas reservadas, sem procedimento de heteroidentificação. "A autodeclaração é de responsabilidade exclusiva do candidato", alerta o texto, que prevê eliminação em caso de fraude.
A seleção abrange funções como Professor de Educação Básica I (PEB I), PEB II e PEB III nas disciplinas de Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. A jornada mínima varia de 27 a 42 horas/aula. O processo está amparado pela Lei Complementar Municipal nº 3.322/2026, que instituiu o Banco de Professores Substitutos, modalidade destinada à cobertura imediata de ausências docentes imprevistas e de curta duração na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria Municipal de Educação. Não há cobrança de taxa. A classificação será separada por função e lista de concorrência, com critérios de desempate que priorizam candidatos com 60 anos ou mais, seguidos por aqueles que exerceram a função de jurado. A contratação terá prazo de até 12 meses, prorrogável por igual período, mediante necessidade temporária de excepcional interesse público.
A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação para questionar o déficit atual de professores na rede e o número estimado de contratações, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Tabela explicativa
| Item | Informação |
|---|---|
| Processo Seletivo | Edital nº 001/2026 – Formação de cadastro reserva para Professor Substituto |
| Inscrições | 28/09/2026 a 13/10/2026, exclusivamente pela internet |
| Taxa | Gratuita |
| Critério de seleção | Nota na Prova Nacional Docente (PND) 2025, com mínimo de 50 pontos |
| Reserva de vagas | 30% do total: 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas |
| Contratação | Prazo de até 12 meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade temporária |
| Funções e Remuneração |
PEB I: R$ 24,41/hora-aula (jornada mínima de 42h/a) PEB II: R$ 24,41/hora-aula (jornada mínima de 29h/a) PEB III (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática): R$ 29,39/hora-aula (jornada mínima de 27h/a) |
| Vale-Alimentação | R$ 5,76 por hora/aula |
| Requisitos mínimos |
PEB I e PEB II: Habilitação em nível médio, modalidade Normal, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental. PEB III: Licenciatura plena com habilitação específica na disciplina. |
| Compatibilidade com a PND 2025 |
PEB I e PEB II: Pedagogia. PEB III: área específica conforme a disciplina (ex.: Geografia para Geografia, Matemática para Matemática, Letras/Português para Língua Portuguesa, etc.). |
| Perícia médica admissional |
PEB I: Hemograma completo, Tipagem sanguínea, Rotina de Urina e RX (Cervical e Lombo-Sacra). PEB II e PEB III: Hemograma completo, Tipagem sanguínea e Rotina de Urina. Validade dos exames: 90 dias. |
| Critérios de desempate | 1) Candidato com 60 anos ou mais (prevalecendo o mais idoso); 2) ter exercido a função de jurado; 3) maior idade; 4) sorteio público. |
| Observação | Não há vagas imediatas. O cadastro reserva será utilizado conforme a necessidade temporária da Rede Municipal de Ensino. |
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