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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Investir em Áreas de Proteção Permanente em assentamentos de reforma agrária pode recuperar 1 milhão de hectares, aponta estudo

 

Maior produtor de alimentos da região de Ribeirão Preto, assentamento Mário Lago se destaca por sua produção agroflorestal. Foto: Filipe Augusto Peres

O relatório analisou 7.884 assentamentos rurais, abrangendo 45,11 milhões de hectares e 809,4 mil famílias, representando 83,4% do total no país.

Publicado este mês, estudo do Instituto Escolhas revelou que investir em Sistemas Agroflorestais (SAFs) em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de assentamentos rurais de reforma agrária pode representar uma estratégia eficaz para a recuperação ambiental e a geração de receita.

O estudo destaca que há aproximadamente 1 milhão de hectares de florestas em APPs que necessitam de restauração e revela que tal restauração pode contribuir para a meta do Brasil no Acordo de Paris de recuperar 12 milhões de hectares de florestas.

O Código Florestal e a implementação de SAFs

Com base no Código Florestal (Lei 12.651/2012), a pesquisa propõe a implementação de SAFs em 500 mil hectares com baixo e médio potencial de regeneração natural, aliando produção agroflorestal à regeneração natural. Além disso, sugere a restauração passiva de outros 500 mil hectares com alto potencial de regeneração natural.

Retorno de 277% no investimento

Calculado dentro de um prazo de ,de 30 anos, projetando um investimento ,de R$ 58,8 bilhões nos assentamentos, o estudo mostra que no mesmo tempo , receita líquida estimada em receitas líquidas seria de R$ 161,9 bilhões. Ou seja, a cada R$ 1,00 investido em SAFs pode existe um retorno de R$ 2,77 ou 277% o valor investido.

Outro dado importante trazido pela pesquisa é que a implementação e o manejo dos SAFs poderiam criar 238,1 mil empregos diretos.

Retirada de CO2 da atmosfera

No aspecto ambiental, a pesquisa aponta que 99,6 milhões de toneladas de CO2 poderiam ser removidas da atmosfera ao longo de 30 anos, considerando uma média de cerca de 200 toneladas por hectare armazenadas pelos SAFs.

No tocante à produção de alimentos, os SAFs nos assentamentos poderiam contribuir com 43,1 milhões de toneladas, abrangendo cultivos de ciclo curto e médio nos três primeiros anos, como feijão, milho, mandioca e banana, além de espécies de ciclo mais longo, como palmito-pupunha, café, cacau e açaí.

Não existe agrofloresta sem reforma agrária popular

Joaquim Lauro Sando, da Direção Regional do MST pelo setor de produção, destaca que a agrofloresta não pode estar dissociada da transformação do latifúndio e que este requer enfrentamento e resistência desde a ocupação do território. 

“Nosso objetivo é tornar o local produtivo e rentável para os camponeses, não mais para o agronegócio”. Ao longo da história, o MST percebeu que a agroecologia é essencial nesse embate. Ela propõe a redistribuição territorial, transformação de relações sociais e aplicação de técnicas que cuidam do solo e das águas, promovendo biodiversidade”

Renda com justiça social e cuidado dos recursos naturais

Joaquim destaca a importância de não utilizar insumos tóxicos e aplicar tecnologias que favoreçam uma produção justa, beneficiando a comercialização e geração de renda, enquanto simultaneamente cuidam dos recursos naturais e das famílias dos camponeses.

O militante ainda destaca a versatilidade do modo de produção, 

Podemos misturar no mesmo espaço árvores frutíferas, madeireiras, hortaliças, grãos e tubérculos, promovendo culturas com colheitas rápidas e outras mais demoradas, resultando no desenvolvimento de florestas produtivas”

E ressalta a vantagem legal dessa prática, mencionando que o Código Florestal brasileiro, lei 12651 de 2012, permite a recuperação de áreas de preservação permanente.

 “Vamos recuperar nossas áreas, plantar árvores, produzir alimentos saudáveis, gerar renda e sustentabilidade ambiental para o planeta, inclusive em nossos assentamentos”.

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