Ataque à Educação do Campo: Bolsonaro veta PL aprovado no Congresso!

 

Presidente vetou PL aprovado.

De acordo com dados do Censo Escolar 2021, contando apenas alunos municipais de escolas rurais, o veto atinge mais de 111 mil alunos.

O presidente Jair Bolsonaro atacou frontalmente a Educação do Campo. No último dia 23, ele vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que inclui a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural (PL 6498/16).

O veto integral foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2017 e pelo Senado em maio último. O autor da proposta é o deputado Helder Salomão (PT-ES).

O que é a pedagogia da alternância 

Criada por camponeses da França em 1935, a pedagogia da alternância intercala momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo. O método envolve a formação do aluno por meio do intercâmbio de experiências em dois ambientes distintos, um teórico e outro prático: a escola e a propriedade rural.

O projeto aprovado inseria a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Motivo

Ignorando que a Educação do Campo é uma construção de indígenas, quilombolas e sem terras, Bolsonaro alegou que o PL se refere às escolas rurais como escola do campo, restringindo o termo.

“Estas se referem somente às escolas situadas em ambientes rurais e que se enquadram na modalidade de educação do campo, enquanto aquelas podem se enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar quilombola”, disse.

O real motivo

Bolsonaro afirmou no veto que a utilização da pedagogia da alternância nas escolas do campo “retira a possibilidade de outras modalidades de educação, que possuem diretrizes curriculares próprias”, afrontando o princípio da isonomia curricular previsto na Constituição.

Veto atinge mais de 130 mil alunos

O veto do Presidente Bolsonaro atingirá diretamente mais de 130 mil alunos que estudam em escolas rurais. O censo mostra que o veto atinge diretamente alunos do EJA. Um terço destes alunos (43 mil) estão ligados à Educação de Jovens e Adultos. 

Só as escolas municipais comportam mais de 111 mil alunos das escolas rurais municipais.

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Escola rural Ilka Monici Villela dos Reis, no assentamento Sepé Tiarajú, em Serra Azul/SP

O que irá acontecer, agora

O veto integral será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Os deputados e senadores podem derrubar o veto, transformando a proposta em lei, ou mantê-lo, ratificando a decisão do presidente Bolsonaro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias